terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

Réu no STF, Arthur Lira não pode assumir Presidência com ausência de Bolsonaro e Mourão

s Réu no STF, Arthur Lira não pode assumir Presidência com ausência de Bolsonaro e Mourão Lira é investigado pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Veja como fica a linha sucessória aqui Por Redação 2 fev 2021 - 08:53 facebook sharing buttontwitter sharing buttonwhatsapp sharing buttonemail sharing button Foto: Agência Câmara ouça este conteúdo readme.ai Cadastre-se e receba novos conteúdos: nome@exemplo.com.br ok Por ser réu em duas ações, o novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não pode assumir interinamente o Palácio do Planalto caso o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), se ausentem. A Constituição brasileira estabelece que na ausência do presidente e de seu vice caberá ao presidente da Câmara o comando do país. Ele é seguido na linha de sucessão pelo presidente do Senado e, depois, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Lira é investigado pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa, mas os inquéritos ainda aguardam julgamento de recursos. A Primeira e a Segunda Turma do STF já aceitaram denúncias contra ele nestes dois casos distintos De acordo com precedente aberto pelo STF em 7 de dezembro de 2016, réus em ações penais no STF podem até comandar uma das Casas do Congresso, mas não substituir o presidente e o vice, caso os dois se ausentem do território nacional. por taboolaLinks promovidos Você pode gostar Bolsonaro desafia e Vera Magalhães divulga os vídeos que o presidente disparou no WhatsApp Limpe e cuide do seu PC para que ele dure ainda mais! PC Cleaner “O senhor vai ver como um viado de bosta age”, disse comissário antes de expulsar homofóbico de voo da Latam Bolsonaro já discute não terminar o mandato, segundo Carta Capital O comando do país, no caso da ausência do presidente e do vice, deve ficar com o senador Rodrigo Pacheco escolhido como novo presidente do Senado. Na impossibilidade de Pacheco assumir o cargo, o próximo na linha sucessória é o atual presidente do STF, ministro Luiz Fux, que fica à frente da Corte até 2022. Com informações da CNN Brasil

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