Ministra do Superior Tribunal Militar afirma que áudios da ditadura são “dolorosos”
Resumo da notícia
Ministra do STM afirmou que áudios da época da ditadura são dolorosos
Maria Elizabeth Rocha é a primeira e única mulher a ser ministra do Superior Tribunal Militar
Áudios revelados por pesquisador mostram que Corte sabia das torturas praticadas por militares
Maria Elizabeth Rocha, primeira e única mulher a ser nomeada ministra do Superior Tribunal Militar, afirmou que os áudios da Corte na época da ditadura militar são “dolorosos”.
As gravações foram divulgadas ao longo do fim de semana pela jornalista Miriam Leitão no jornal O Globo e também pelo programa Fantástico, da TV Globo. Os áudios são parte do historiador Carlos Fico, pesquisadora da UFRJ.
“Como ser humano e cidadã os áudios são dolorosos! O que posso dizer, tendo ouvido alguns, não todos, é que eles servem de alerta para que tais práticas não se repitam”, declarou a ministra, em entrevista ao jornal O Globo.
Elizabeth Rocha é uma das cinco civis que integram o STM, entre os 15 ministros. Para ela, apesar de as denúncias terem sido reconhecidas pela Corte, isso não quer dizer que o tribunal fosse favorável ou conivente com os abusos cometidos na época.
“Por certo a Justiça Militar da União tinha conhecimento, até porque os próprios advogados de defesa a denunciavam nos processos. Mas isso não significa que o STM fosse favorável ou conivente diante de tais abusos. E cito como exemplo maior a decisão de outubro de 1977, subscrita à unanimidade pelos generais, almirantes, brigadeiros e civis que compunham a Corte, contra as torturas e sevícias, devidamente comprovadas nos autos.”
A decisão citada pela ministra afirma que os membros do STM eram “visceralmente contrários às torturas e sevícias aplicadas aos detidos, como um atentado à própria dignidade humana”.
Ao jornal O Globo, Elizabeth Rocha declarou que o STM tem falhas, mas a trajetória de acertos da Corte acaba esquecida. Ao mesmo tempo, a ministra se mostrou favorável à divulgação dos áudios.
“Sou uma professora e pesquisadora, antes de ser magistrada. Por essa razão, penso que a história deve ser preservada e traz ensinamentos importantes sobre o nosso passado e o futuro que buscamos. A democracia é um processo em permanente construção, neste sentido todo o resgate histórico aperfeiçoa o Estado Democrático de Direito”, afirmou.
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