Impeachment é 'guerra política, suja e hipócrita', diz Dilma Rousseff a jornal francês

Redação | São Paulo - 06/09/2016 - 13h00

Em entrevista ao jornal Le Monde, ex-mandatária afirma que seu afastamento é 'ruptura democrática' suscetível de afetar toda a América Latina

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Em entrevista publicada na edição do jornal francês Le Monde desta terça-feira (06/09), a ex-presidente Dilma Rousseff disse que o processo que levou a seu afastamento definitivo na última quarta-feira (31/08) é “uma guerra política, suja e hipócrita”, protagonizada pela “oligarquia brasileira”.

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Em entrevista concedida na segunda-feira (05/09), um dia antes de sua mudança de Brasília a Porto Alegre, Dilma qualificou como “pretextos” os argumentos apresentados pela oposição para promover sua destituição pelo Congresso Nacional.

De acordo com a mandatária, o fato de não perder seus direitos políticos “demonstra que não há lógica neste processo sem base jurídica”.

“Para justificar o meu impeachment, tiveram de mencionar outras razões, como 'um conjunto de ações'. Isso não é permitido pela Constituição. Não cabe a 81 senadores julgar a minha política, mas ao povo, através de eleições diretas”, declarou.

As motivações para o impeachment, na avaliação de Dilma, foram interesses em interromper as investigações da Operação Lava Jato e a implantação, no país, de uma agenda neoliberal, que segundo ela, não estava prevista em seu programa.

Marcelo Camargo/Ag. Brasil

Dilma Rousseff durante sessão que julgou seu impeachment no Senado

“Este processo de impeachment é uma fraude. Uma ruptura democrática, que cria um clima de insegurança nas instituições políticas, suscetível de afetar toda a América Latina”.

A ex-chefe de Estado afirmou também que os protagonistas do processo que conduziram a seu afastamento definitivo foram a "oligarquia brasileira”, formada pelo grupo “dos mais ricos”, os meios de comunicação, que pertencem a 100 famílias, e dois partidos, PSDB e PMDB.

Questionada sobre o fato de figuras centrais do impeachment, como o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB), serem aliados de seu governo, Dilma disse que o PMDB foi “fundamental” no período de redemocratização do Brasil. No entanto, segundo ela, com o tempo alguns segmentos da legenda se tornaram "ultraconservadores em questões sociais e morais, e ultraliberal em questões econômicas".

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“Mas o sistema político brasileiro, com 35 partidos, exige essas alianças”, afirmou.

Ela lembrou a tentativa de seu governo de promover uma reforma política após as manifestações em 2013, mas que a pauta não foi aceita pelo Congresso. “É como pedir para a raposa vigiar o galinheiro”, acrescentou.

Dilma disse também entender o desapontamento de parte da população com casos de corrupção trazidos à tona pela Lava Jato, mas que foi um erro transformar a operação em um “instrumento” contra o Partido dos Trabalhadores.

“Esta é uma guerra política, suja e hipócrita”, disse a ex-mandatária, que citou leis criadas em seu governo e no de seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, para combater a corrupção.

A ex-mandatária disse ainda que o momento é de “reflexão” e que marca o início de uma luta, em referência à democracia que, segundo ela, não está garantida.

Perguntada sobre suas intenções políticas e se pretende concorrer no pleito de 2018, Dilma disse estar “pensando” sobre o assunto.

DITADURA CONSTITUCIONAL, DE TEMER-ALCKMIN

Ditadura Constitucional, de Temer-Alckmin

Roberto Amaral

A concentração na Avenida Paulista, domingo último (4), reuniu algumas dezenas de milhares de pessoas. Algo muito distinto dos 40 "gatos pingados" da aritmética frívola do presidente em doce vilegiatura. Tanta gente que nenhum veículo de imprensa ousou anunciar seu número. O Datafolha desta feita, precatado, não se interessou por apresentar estimativa. Da Paulista, essa multidão ordeira, composta majoritariamente de jovens (o que é novo e importante e significativo) caminhando de forma pacífica, cantando e exibindo cartazes, entoando palavras de ordem como o atualíssimo "Fora Temer", seguiu, sem incidentes, até o Largo do Batata, distante uns oito quilômetros, onde a manifestação (cercada por um aparato bélico sem justificativa) se encerrou, após breve comício. Ao final, começou a dispersar-se, pacificamente, repito, recebendo dos organizadores a recomendação de "evitar provocações". De nada, porém, adiantou a precaução, porque o projeto temerário e irresponsável da PM era espancar, respondendo a provocações ou não. A velha e cediça e estéril forma de intimidação de que se valem os Estados policiais. Já distantes do centro da aglomeração, que, repito se dispersava, ordeira e pacificamente, ao fim de uma marcha democrática, estávamos — além de mim, os médicos Aitan e Helenita Sipahi, septuagenários como eu —, o deputado Paulo Teixeira e o senador Lindbergh Farias, que dava uma entrevista. Foi quando nos vimos atingidos por uma onda de gás lacrimogênio e eu senti no braço esquerdo um forte impacto seguido de dor aguda. Havia sido atingido por um projétil de borracha, ou fragmento de uma bomba, de uma das muitas centenas de bombas lançadas e explodidas contra a massa indefesa, assustada e tomada por justo pânico. Já era muito difícil respirar, a garganta ardia, nossas vozes sumiam, os olhos lacrimejavam, a visão se tornara turva e, sem alternativas, corremos, corremos todos nas mais variadas direções, em busca de saída que era simplesmente abandonar o teatro das ações e procurar respirar. Alguns se refugiaram nos vários bares, onde, no entanto, foram atacados pelos soldados em fúria. Seguimos, eu, Paulo Teixeira e Lindberg, amparados e guiados por jovens populares que nos levaram pelas estreitas ruas do bairro. Atrás de nós explodiam bombas de gás lacrimogênio e de efeito moral e lá no fundo jatos d’água. O cenário me fez retornar aos anos de chumbo da ditadura militar.

Assim se inaugura a "ditadura constitucional" que é apenas dos produtos do golpe de Estado que depôs Dilma Rousseff. É apenas o começo. Dias piores virão, pois o Estado autoritário é a conditio sine qua non para a implantação do governo antipopular. Meirelles-Serra sucedem Campos-Bulhões e Temer (com o acento de sua mediocridade pessoal) será a releitura anacrônica de Castello, que era mais feio por dentro do que por fora.

Quem viver verá.

Fonte: Blog do Roberto Amaral

NOTA PÚBLICA DO MOVIMENTO POR VERDADE, MEMÓRIA, JUSTIÇA E REPARAÇÃO Isto é GRAVÍSSIMO! É a ditadura Temer!

NOTA PÚBLICA DO MOVIMENTO POR VERDADE, MEMÓRIA, JUSTIÇA E REPARAÇÃO

O governo Temer anunciou hoje uma intervenção inédita na Comissão de Anistia, órgão do Estado brasileiro responsável pelas políticas de reparação e memória para as vítimas da ditadura civil-militar. Pela primeira vez se efetivou uma descontinuidade de sua composição histórica.

Desde a sua criação pelo governo FHC, a comissão é composta por conselheiros e conselheiras com grande histórico de atuação na área dos direitos humanos, mantendo-se, ao longo do tempo, a integralidade dos seus membros e as composições integrais advindas dos governos anteriores. Os eventuais desligamentos de conselheiros(as)sempre ocorreram por iniciativas pessoais dos próprios membros, sendo substituídos(as) gradativamente.

Essa característica sempre assegurou a pluralidade em seu formato que, até pouco tempo atrás, abrigava inclusive membros nomeados para sua primeira composição ainda no governo FHC em 2001. Isto reflete a compreensão da Comissão de Anistia como um órgão de Estado e não de governo.

Além disso, novas nomeações sempre foram precedidas por um processo de escuta aos movimentos dos familiares de mortos e desaparecidos, de ex-presos políticos e exilados, além de organizações e coletivos de luta por verdade, justiça, memória e reparação.

Pela primeira vez na história da Comissão de Anistia foram nomeados novos membros sem nenhuma consulta à sociedade civil e pela primeira vez foram exonerados coletivamente membros que não solicitaram desligamento.

O Diário Oficial da União publicou duas portaria do Ministro Alexandre de Moraes, uma com a nomeação de 20 novos conselheiros e outra com a exoneração de 6 membros atuais que não haviam solicitado desligamento do órgão. Outros 10 atuais conselheiros foram mantidos. Não foram divulgados os critérios desta seletividade.

Os conselheiros desligados são Ana Guedes, do Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia e ex-presidente do Comitê Brasileiro pela Anistia na Bahia; José Carlos Moreira da Silva Filho, vice-presidente e professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS; Virginius Lianza da Franca, ex-coordenador geral do Comitê Nacional para Refugiados; Manoel Moraes, membro da Comissão Estadual da Verdade de Pernambuco e ex-membro do GAJOP; Carol Melo, professora do núcleo de Direitos Humanos da PUC-Rio; Marcia Elayne Moraes, ex-membro do comitê estadual contra a tortura do RS.

Ao dispensar esse grupo de Conselheiros, o governo Temer coloca a perder quase uma década de memória e de expertise na interpretação e aplicação da legislação de anistia no Brasil.

Uma outra portaria nomeou no mesmo dia, de uma só vez, 20 novos conselheiros e conselheiras. Alguns dos nomes anunciados são vinculados doutrinariamente ao polêmico professor de Direito Constitucional da USP Manoel Gonçalves Ferreira Filho, conhecido teórico, defensor do golpe civil-militar que instaurou a ditadura no Brasil em 1964 (golpe por ele denominado "Revolução de 1964") e estes conselheiros(as) escreveram um livro em sua homenagem.

O jornal O Globo, por sua vez, trouxe outra grave denúncia de que pelo menos um dos novos membros são suspeitos de terem sido colaboradores da ditadura militar. Veja aqui: http://m.oglobo.globo.com/brasil/nomeado-para-comissao-da-anistia-aparece-como-colaborador- da-ditadura-20043410

Outro agravante é que o novo vice presidente nomeado pelo governo Temer foi ministro do STF indicado pelo Ditador Presidente General João Figueiredo. Veja aqui:

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/rezek-diz-que-deve-a-figueiredo-sua-indicacao-ao-stf/n1237632210095.html

Caso a nova composição da Comissão de Anistia reflita o pensamento de Manoel Gonçalves Ferreira Filho e tenha entre seus membros simpatizantes ou colaboradores com a ditadura trata-se de uma desfuncionalidade e um sério risco à posição oficial do órgão sobre a devida responsabilização penal dos agentes públicos que praticaram crimes de lesa-humanidade na ditadura.

A Comissão de Anistia tem estimulado, como parte dos compromissos internacionais do Brasil, o debate público nacional sobre o alcance da lei de anistia e possui uma posição clara e oficial pela imprescritibilidade e impossibilidade de lei de anistia para os crimes da ditadura, bem como defende o cumprimento integral da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Araguaia, sediada em São José da Costa Rica.

A atual composição da Comissão de Anistia foi responsável pela redução dos valores das indenizações milionárias concedidas no início da era FHC, ajustando-as a valores de mercado, e acelerou o julgamento dos pedidos de reparação, instituindo o pedido de desculpas às vítimas e as famílias.

A Comissão de Anistia também é conhecida internacionalmente por ter empreendido de maneira inovadora e sensível políticas públicas de memória e projetos vanguardistas como as Caravanas da Anistia, as Clínicas do Testemunho, o Projeto Marcas da Memória, e por ter iniciado a construção do Memorial da Anistia, realizado eventos e intercâmbios acadêmicos e culturais, alem de inúmeras publicações que aprofundam o sentido da Justiça de Transição no Brasil e na América Latina. Estes programas e projetos compõem hoje o Programa Brasileiro de Reparação Integral, reconhecido e celebrado internacionalmente, e fazem parte do rol dos direitos de todos aqueles que foram atingidos por atos de exceção durante a ditadura civil-militar e aos seus familiares. Esses direitos devem ser preservados, sob pena de ruptura com o dever integral de reparação.

Os movimentos de direitos humanos e cidadãos abaixo assinados repudiam a arbitrariedade destas exonerações e nomeações na Comissão de Anistia e denunciam o início da tentativa de desmonte destas políticas que marcam a nossa transição democrática e que são parte de obrigações internacionalmente assumidas pelo Estado brasileiro. Do mesmo modo denuncia o absurdo de ter entre os membros da nova Comissão nomes de pessoas que não possuem posição de oposição enfática de condenação à ditadura e aos crimes militares ou, pior, que possam ter sido colaboradores da Ditadura.

O governo Temer com esta atitude arbitrária comete um erro histórico que afeta a continuidade da agenda pendente do processo de transição democrática, e com isso aprofunda as suas características de um governo ilegítimo, sem fundamento na soberania popular.

São iniciativas muito graves e unilaterais que sinalizam o início de um desmonte na Comissão de Anistia, conquista histórica da sociedade democrática brasileira, e uma ofensa aos direitos das vítimas da ditadura e os seus familiares.

Não aceitaremos retrocesso nas conquistas da Justiça de Transição no Brasil. Nem um direito a menos!

www.vermelho.org.br

06/09/2016 16:24 - Copyleft

Brasil: autoritarismo e clamor democrático

O que o clamor das ruas brasileiras exige agora é o mínimo respeito pela democracia por parte dos grupos de pressão que controlam o Congresso Nacional.

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Editorial do diário La Jornada, do México

 
Desde o dia em que Michel Temer, o chefe de Estado do golpismo, foi investido como presidente do Brasil pelo Senado, diversas manifestações passaram a tomar as ruas das principais cidades do país. Algumas delas, marchas multitudinárias, pautadas pelo repúdio ao novo governo, demandando o restabelecimento da democracia no gigante sul-americano.
 
Em efeito, na mesma quarta-feira passada (31/8), horas depois do ato farsante da manobra que conduziu Temer ao poder, dezenas de milhares de pessoas saíram já começavam a expressar sua inconformidade com a destituição de Dilma Rousseff e sua substituição por aquele que era o seu vice-presidente. Em São Paulo, as manifestações foram violentamente reprimidas pela polícia.
 
Embora as mobilizações não tenham cessado, no sábado passado (3/9), o chanceler do novo regime, José Serra – que se encontrava na China, acompanhando a reunião de cúpula do G-20 –, tratou de desqualificar as mesmas, descrevendo-as como muito pequenas, “quase nada”, algo entre cinquenta ou cem pessoas. No dia seguinte, foi desmentido por uma marcha que contou com mais de cem mil participantes, ocupando a principal avenida de São Paulo. Foi uma demostração pacífica e bem organizada da oposição social ao novo governo. Porém, em determinado momento da jornada, a polícia paulista resolveu iniciar uma série de ataques com granadas de gás lacrimogêneo e balas de borracha, nas proximidades de uma estação de metrô, uma agressão completamente injustificada.
 





As concentrações foram convocadas por organizações sociais reunidas em duas coalizões: a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo. Nenhuma delas pertence ou inclui entre os seus aliados o Partido dos Trabalhadores (PT), da presidenta deposta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O sentir das mobilizações não é necessariamente pró-Dilma, mas sim contra o golpe de Estado disfarçado, concluído no último dia do mês passado. Suas demandas centrais são a remoção de Temer e a imediata convocação de eleições presidenciais diretas.
 
Desde uma perspectiva democrática, a razão está a seu favor: como expressou a própria ex-presidenta, em uma entrevista publicada há poucos dias, o fato de um programa de governo que foi aprovado pela sociedade através dos votos seja derrubado à força, e que em seu lugar tenha entrado um programa de sentido oposto, sem que essa decisão seja submetida à consideração da cidadania, é uma situação aberrante. É exatamente isso o que vem acontecendo no Brasil.
 
Mais grave e inaceitável que as circunstâncias da queda de Rousseff, com base em acusações sem fundamento, e levadas adiante por um Poder Legislativo, é o fato de Temer aplicar políticas públicas do mais descarado neoliberalismo, contrárias às que receberam o voto majoritário em outubro de 2014, e que alguma vez foram representadas por ele mesmo como candidato à vice-presidência na mesma chapa de Rousseff.
 
Em suma, o que o clamor das ruas brasileiras exige agora é o mínimo respeito pela democracia por parte dos grupos de pressão que controlam o Congresso Nacional brasileiro, e que tomaram por assalto o Poder Executivo.
 
Tradução: Victor Farinelli
 

Créditos da foto: Roberto Parizotti

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07/09/2016 12:48 - Copyleft

'A América Latina tem que se preparar para uma contraofensiva ao imperialismo'

Vice-ministro venezuelano para as Comunas e os Movimentos Sociais, Duiliam Virigay, fala sobre seu país e o continente

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Micaela Ryan e Juan Tévez - Notas.org.br

"Um dos elementos que mais afeta é a guerra econômica. Com isso, se busca o desabastecimento de produtores, alimentos, peças de carros e de máquinas produtivas, que o transporte não funcione. Parte do que aplicaram no Chile em 1973, está aplicando hoje em Venezuela. Mas o povo está resistido heroicamente", comemora Duiliam Virigay, coordenador nacional da Corrente Revolucionária Bolivar e Zamora (CRBZ) da Venezuela e vice-ministro para as Comunas e os Movimentos Sociais.

Segundo ele, os problema internos, como a corrupção, também afetam o país. "Porque a gente vem desenvolvendo uma revolução pacífica, e teremos que conviver com os valores dos 'acedos' ( do partido Acción Democrática) e 'copeyanos' (do partido COPEI)", enumera.

Em entrevista com o site de notícias argentino Notas.org.ar, o venezuelano falou da situação do país e do continente, as tarefas do chavismo e dos movimentos populares na América Latina na atual conjuntura.

Confira a entrevista completa:






Brasil de Fato - Qual é a leitura da situação atual na Venezuela?

Duiliam Virigay - A situação na Venezuela não tem tanto a ver com uma data pontual do que está acontecendo nos dias atuais, mas é algo que se vem dando desde a perda física do nosso comandante Chávez, no 5 de março de 2013.

Desde então, todas as armas do imperialismo norte-americano vêm se articulando na Venezuela, usando todos os métodos de guerra contra nosso país. E não é só contra Venezuela, é contra todo o continente.

O imperialismo norte-americano tem compreendido que tem que libertar o “quintal do fundo”, como eles consideram a gente. Começou por Honduras, Paraguai, mais tarde Argentina, recentemente Brasil. Em cada país usam um método diferente.

Na Venezuela, eles têm aplicado todos os métodos, desde quando o comandante Chávez estava vivo. Mas este foi um pouco heroico e conseguiu derrotar o imperialismo norte-americano. Este é o que não nos vão perdoar nunca. Chávez levou para frente um projeto político usando os meios da burguesia, os meios do capitalismo, da democracia burguesa, e conseguiu construir uma revolução anticapitalista, socialista e anti-imperialista no nariz do império norte-americano.

Nestes momentos, nós enfrentamos a implementação do que os gringos têm definido como “guerra híbrida”, que é a aplicação de todos os mecanismos de guerra conhecidos até então pela humanidade contra nosso povo, nosso pais, e em particular, contra nossa Revolução.

Isso é terrorismo, como se evidencia com o assassinato de Robert Serra, asguarimas no 2014 [nome dado às ações de rua da direita venezuelana], o bloqueio financeiro - para que a Venezuela não aceda a prestamos -, a guerra do petróleo, a guerra na fronteira e a acentuação do conflito com Guiana e o contrabando com a Colômbia, o paramilitarismo e as organizações de bandas delituosa contra a Revolução que agora opera politicamente, como o Picure.

Um dos elementos que mais afeta é a guerra econômica. Com isso, se busca o desabastecimento de produtores, alimentos, peças de carros e de máquinas produtivas, que o transporte não funcione. Parte do que aplicaram no Chile em 1973, está aplicando hoje em Venezuela. Mas o povo está resistido heroicamente.

Também nos afeta problema internos, como a corrupção. Porque a gente vem desenvolvendo uma revolução pacífica, e teremos que conviver com os valores dos “acedos”( do partido Acción Democrática) e “copeyanos”(do partido COPEI).

São os valores do “puntofijismo”, que durante 40 anos tivemos na Venezuela. E, nessa sociedade capitalista, de maneira democrática e pacifica, conseguimos construir o socialismo. Obviamente que isso se construiu com erro, mas vamos corrigindo.

Hoje, há uma grande vontade de não seguir dependendo da renda petroleira. Este é um fator positivo que provocou a crise. Se tem incrementado a diversidade  da produção no país. Mas, no desespero do imperialismo norte-americano, depois de aplicar todos os seus métodos e não ter nenhuma vitória, ele planejou uma “saída” para o 1º de setembro.

Foi a mesma saída que acharam em fevereiro do 2014, quando surgiram as “guaridas". Não tiveram escrúpulos de planejar arbitrariamente uma saída violenta. Conseguiram ganhar a maioria na Assembleia Nacional e não têm conseguido avançar, somente sabotar o povo.

Nós, revolucionários, temos nos mobilizado todos os dias nas ruas de Caracas e de toda Venezuela. Em 1º de setembro, realizamos uma mobilização massiva em defesa de Caracas, e a direita não conseguiu o que queria. Todos os revolucionários desde país estão em alerta.

Quais são os protestas e as medidas que devem ser assumidas pelo chavismo na atual conjuntura na Venezuela?

Nesta conjuntura, o chavismo tem que estar mobilizado. Têm que enfrentar uma batalha para organizar uma Venezuela produtiva, o que o comandante Chávez propôs no Plano da Pátria.

Nós, como país, temos enormes potencialidades: terras produtivas, água, variedades de climas. Por isso, temos que construir uma soberania alimentar. Nestes momentos, uma das grandes debilidades da Revolução é que tudo o que consumimos é importado. O chavismo tem que dar enfrentar grandes batalhas para construir uma economia produtiva e ir deixando de depender, pouco a pouco, da renda petroleira. Usar a renda para “alavancar” o desenvolvimento nacional, e nos tornarmos auto-suficientes.

Além disso, requer fortalecer a construção do poder popular, de uma democracia participativa e ser o protagonista que tanto sonhou Chávez. Fortalecer os conselhos comunais e todas as estruturas do poder popular: os Comités Locais de Abastecimento e Produção (CLAP), o movimento camiones, a juventude. Atuando desde os territórios, cada ator cumprindo a tarefa que lhe corresponde.

Estas são as tarefas importantes nestas circunstâncias.

Quais são as tarefas que devem ser levadas pelos movimentos populares na América Latina esta etapa?

O povo organizado na América Latina tem que se preparar para passar por uma contraofensiva contra a estratégia do imperialismo norte-americano, que não reconhece as maiorias na América Latina nem os partidos políticos que as representam.

Antes disso, a esquerda e os movimentos populares do continente têm que repensar um plano conjunto, uma contraofensiva do imperialismo norte-americano e contra as burguesias nacionais. Por outro lado, tem que seguir apostando na unidade dos poucos no continente. Só juntos vamos vencer.

Se não entendermos, se não transformarmos a estratégia continental, com as particularidades de cada país e de cada cultura, não vamos entender que temos um inimigo em comum. O inimigo estratégico de todos os movimentos populares é o imperialismo norte-americano. É o mínimo que temos que vencer.

Temos que ter uma estratégia: pensar, discutir, chegar a alguns acordos mínimos que devem ser o plano de rotas de todos. Este é o inimigo de toda a humanidade, porque está pondo em risco a existência da vida humana no planeta.

Tradução: María Julia Giménez  

Créditos da foto: reprodução

07/09/2016 12:00 - Copyleft

'Movimentos 'Não Vai Ter Golpe' e 'Fora, Temer!' uniram as esquerdas no Brasil'

Marisa Matias entrevista Jean Wyllys sobre a crise política no Brasil e como a esquerda brasileira se está a organizar para lhe fazer resposta.

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Esquerda.net

Créditos da foto: reprodução

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MPF vai verificar excessos das polícias de SP e RJ em protestos Vamos acompanhar

07/09/2016 12:52 - Copyleft

MPF vai verificar excessos das polícias de SP e RJ em protestos

Documento destaca que integrantes do Ministério Público Federal coletarão imagens e áudios da conduta das forças policiais durante os protestos.

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Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil*

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), encaminhou nesta terça-feira (6) aos governadores Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, e Francisco Dornelles (PP), do Rio de Janeiro, ofício no qual informa a abertura de procedimento administrativo para verificar denúncias de violações de direitos humanos por parte de órgãos de segurança pública durante protestos nos últimos dias nos dois estados.
 
De acordo com o MPF, a abertura do procedimento atende representações encaminhadas pelo Grupo Tortura Nunca Mais e pelo Sindicato dos Advogados de São Paulo, nas quais relatam violações de direitos nas manifestações em vias públicas. Hoje, os governadores de São Paulo e do Rio de Janeiro foram notificados.
 
Coleta de dados
 
O documento também destaca que integrantes do Ministério Público Federal coletarão informações, imagens e áudios das próximas manifestações e da conduta das forças policiais durante os protestos. O objetivo é analisar se a atuação do poder público atende aos parâmetros nacionais e internacionais de uso moderado e proporcional da força pelo Estado, assim como se estão sendo observadas as normas do devido processo legal pela Polícia Judiciária.





 
O procedimento administrativo também orienta que as Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão nos dois estados complementem as informações, a partir de depoimentos de eventuais vítimas de excessos policiais. Os dados subsidiarão procedimentos com outros elementos de prova necessários para avaliar o uso proporcional da força por agentes do Estado. As manifestações marcadas em todo o país contra o governo Temer e por eleições diretas durante o desfile de 7 de setembro estão no radar do MPF.
 
Na segunda-feira (5), o MPF participou da audiência de custódia dos jovens detidosmomentos antes de manifestação na capital paulista no domingo (4). O grupo foi mantido preso no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) – responsável por investigar atos relacionados ao crime organizado. Na audiência de custódia, o juiz do Fórum Criminal da Barra Funda considerou ilegal o flagrante apresentado pelo Deic e determinou o relaxamento imediato da prisão.
 
Manifestações

 
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) enviou resolução hoje aos governadores de todo o país em que estabelece que deve ser aplicado o princípio da não violência nas manifestações e eventos públicos, bem como na execução de mandados judiciais de manutenção e reintegração de posse.
 
O documento recomenda que não devem ser utilizadas armas de fogo nessas situações e ressalta que “o uso de armas de baixa letalidade somente é aceitável quando comprovadamente necessário para resguardar a integridade física do agente do Poder Público ou de terceiros, ou em situações extremas em que o uso da força é comprovadamente o único meio possível de conter ações violentas".
 
Em nota, o governo do Estado de São Paulo disse que apoia o livre exercício de direitos fundamentais. “O livre exercício dos direitos fundamentais sempre contou e contará com o apoio do governo do Estado, que por isso não convive com condutas que possam violá-los, especialmente as que a legislação penal define como criminosas”, diz o texto. “O governo do Estado apoia todas as atribuições do Ministério Público Federal e mantém seus órgãos competentes à disposição para o que for pertinente”.
 
* Colaborou Bruno Bocchini

Créditos da foto: Rovena Rosa / Agência Brasil

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