PÂNICO GERAL ENTRE AS ELITES DO MUNDO

Pânico geral entre as elites do mundo

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Alarmados, angustiados, traumatizados, confusos, petrificados, lívidos… É difícil encontrar um qualificativo que reflita o estado de espírito dos dirigentes euro-atlânticos e da imprensa que lhe é fiel no momento em que Donald Trump acede à Casa Branca.

E que dizer dos punhados de “inocentes úteis” (conforme a fórmula outrora atribuída a Lênin) que, em Berlim, Paris ou Londres, desfilaram com o delicioso slogan: “Este não é meu presidente”… O que dizer se isto não é o apontar de uma linha de fratura fundamental que se esboça progressivamente tanto em numerosos países europeus quanto nos Estados Unidos, assim como em outros lados do mundo: entre camadas médias mais abastadas, urbanas, intelectuais e almejando a mundialização, e uma classe operária que sofre desprezo e atomização desde há décadas.

Entre os primeiros que pensam em “valores” e os segundos em “interesses”, mesmo na sobrevivência social pura e simples. Entre, de um lado, aqueles que se mobilizam “contra o ódio” (!) e, do outro, aqueles que se mobilizam pelo emprego. Simplificação excessiva? Talvez. Mas esta polarização de classe que emerge não está senão no princípio. E tanto melhor se os segundos recuperam esta dignidade, esta existência e estes papéis coletivos que lhes foram negados pelos cantores da globalização econômica e também ideológica.

Ouçamos estes últimos. “É o fim do mundo!”, lamentou-se Manuel Valls (BFMTV 16/01/17), que não se referia aos resultados da primária socialista e sim à perspectiva de uma “aliança entre Trump e Putin”. “Donald Trump está decidido a destruir o projeto europeu”, espantava-se o editorial de Libération (18/01/17). E Le Monde (19/01/17) tocava o sinal de alarme: “O presidente dos Estados Unidos lançou-se numa operação deliberada de desestabilização da Alemanha (…) é toda a Europa que é atacada”.

A Europa está confrontada com um dos “maiores desafios destas últimas décadas” alerta por sua vez Angela Merkel. O comissário europeu Pierre Moscou choca-se: “Tem-se uma administração americana que deseja o desmantelamento da União Europeia, isto não é possível!”. Quanto ao secretário de Estado americano cessante, ele exortou a nata das elites mundializadas reunida em Davos a “recordar porque fizemos juntos esta viagem de 70 anos”. John Kerry parece assim evocar o eixo euro-atlântico… no passado.

Este pânico geral – que não se pode deixar de saborear – é compreensível. Pois, numa entrevista publicada alguns dias antes da sua posse, Donald Trump confirmou os elementos que já faziam tremer tanto os governantes da União Europeia como o establishment de Washington durante a sua campanha eleitoral. Ora, como observou o primeiro-ministro francês Manuel Valls, decididamente inspirado, “esqueceu-se que um populista pode querer por em ação o seu programa”.

Será este o caso com o novo hóspede da Casa Branca?

Por enquanto, deve-se manter a prudência. Mas se o senhor Trump passa, ainda que apenas parcialmente, das palavras aos atos, então sim, isto será mesmo o fim de um mundo, o início de uma mudança de era histórica.

Pois o que disse o bilionário na entrevista publicada pelo jornal alemão Bild e pelo inglês The Times? Que o Reino Unido foi “inteligente” ao abandonar a União Europeia; que este não era senão o “veículo da potência alemã”; que esperava que muitos outros Estados imitassem o Brexit; que se rejubilava em preparar um acordo comercial separado com Londres; que o livre comércio mundial (portanto o TTIP, nomeadamente) era doravante caduco; que à indústria automobilística alemã poderia muito bem serem impostos importantes direitos alfandegários se isso encorajasse o emprego nos Estados Unidos; e que a chanceler havia cometido um “erro catastrófico” com a sua política de portas abertas aos refugiados.

Pior – ou melhor: o presidente americano confirmou que considerava a OTAN “obsoleta” e que um grande acordo com Moscou tendo em vista o desarmamento nuclear “seria de interesse de muita gente”; e que, consequentemente, as sanções contra a Rússia poderiam ser postas em causa. Mobilizando todo o seu sentido da retórica, o secretário-geral da Aliança Atlântica diz-se “preocupado”. Le Monde enraivecia-se já no fim de Dezembro (22/12/16): o senhor Trump “quer ser o homem da renovação industrial americana, não o xerife de uma ordem democrática ocidental para manter e propagar”. Imperdoável! Em Davos, Joseph Biden, ainda vice-presidente americano durante dois dias, lançou um apelo desesperado para “salvar a ordem liberal internacional”…

Dezesseis antigos chefes de Estado ou de governo e ministros – essencialmente dos países da Europa – haviam, pouco antes, alertado contra o perigo maior de um reaquecimento das relações com a Rússia: “a confiança e a amizade seriam um grave erro”, escreviam sem piscar.

Será preciso então estranhar a histeria crescente contra a Rússia? Moscou é confusamente acusada de promover (com êxito crescente) a sua mídia focada no Ocidente, de invadir as redes sociais com falsas notícias e piratear os computadores das instituições ocidentais. Segundo a CIA, a NSA e o FBI – e Deus sabe que estas nobres chafaricas não podem dizer senão a verdade – Vladimir Putin teria assim influenciado a eleição americana em favor do seu favorito e, certamente, aberto a champanhe.

Retransmitido por Arte (06/01/13), o grande chefe demissionário da informação, James Clapper, fez uma declaração assim: “Os russos têm uma longa experiência de ingerência eleitoral, quer se trate dos seus próprios escrutínios ou os dos outros”. Humor involuntário?

E assim, o hóspede do Kremlin estaria se preparando para levar pela mão os eleitores holandeses, franceses, depois os alemães, que comparecerão às urnas em 2017, para que tantos uns como outros escolhessem formações contra a União Europeia (ou consideradas como tal).

Pois, evidentemente, sem estas sombrias manobras, os cidadãos estariam entusiasmados para plebiscitar uma União Europeia cada vez mais popular e legítima.

Mais um golpe, Vladimir Vladimirovitch Putin?

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Advogados de Rafael Braga afirmam que juiz nega direito à ampla defesa do ex-catador

01/02/17por Luiza Sansão

Rafael Braga em setembro de 2015 no Escritório de Advocacia João Tancredo, onde trabalhava enquanto estava no regime semiaberto. Foto: Luiza Sansão/Ponte Jornalismo

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Magistrado Ricardo Coronha afirmou ser “impertinente” pedido de acesso aos registros do rastreador que ex-catador usava ao ser preso e também das câmeras da viatura da PM que o levou

As mãos de Rafael Braga. Foto: Luiza Sansão/Ponte Jornalismo

O juiz Ricardo Coronha Pinheiro, que julga o atual processo contra Rafael Braga, negou à defesa do ex-catador de latas pedido de diligências que, se atendido, poderia mudar o rumo do caso. Segundo os advogados de Rafael, o magistrado impediu o direito à ampla defesa do acusado.

Único condenado preso no contexto das jornadas de junho de 2013, acusado de portar material explosivo quando levava dois frascos plásticos lacrados de produtos de limpeza, Rafael encontrava-se em regime aberto com uso de tornozeleira eletrônica havia pouco mais de um mês quando foi preso novamente, em 12 de janeiro do ano passado. A prisão ocorreu quando ele caminhava da casa de sua mãe para uma padaria na Vila Cruzeiro, favela no bairro Penha, zona norte do Rio, onde vive sua família.

De acordo com a defesa de Braga, seis PMs da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) o abordaram com violência na localidade conhecida como “Sem Terra”, agrediram-no, apontaram-lhe o fuzil para a barriga e ameaçaram-no de “jogar arma e droga na conta dele” caso não delatasse traficantes da região. Desde então, ele encontra-se preso, acusado de tráfico de drogas, associação para o tráfico e colaboração com o tráfico.

Como os policiais que o prenderam caíram em contradição durante as audiências em que depuseram como testemunhas de acusação, todas acompanhadas pela Ponte, a defesa do ex-catador identificou a necessidade de obter acesso ao registro legível do GPS da tornozeleira eletrônica que Rafael usava no então recém-conquistado regime aberto e também as imagens da câmera da viatura em que ele fora levado pelos PMs e da câmera da UPP Vila Cruzeiro, para onde fora conduzido antes de seguir para a delegacia.

Mas o juiz negou o pedido da defesa, sob o argumento de que o registro do GPS e as imagens das câmeras seriam desnecessárias para o desfecho do processo. Pouco depois, entretanto, Coronha acatou pedido idêntico do Ministério Público, determinando uma busca e apreensão genérica dos registros — que não deu em nada devido à ausência de dados que possibilitassem a identificação da viatura usada pelos policiais que prenderam Rafael. Depois, o juiz voltou a negar novo pedido da defesa do réu de que fosse requerido ao Comando da UPP os referidos dados de identificação da viatura.

“Entendo que a diligência, da forma como foi requerida, de maneira ampla e genérica, não tem condão de trazer elementos de grande valia ao julgamento do feito, além daqueles já constantes nos autos. Na verdade, a meu sentir, só onera o bom andamento do processo, tornando-a impertinente”, escreveu o juiz na decisão.

Na interpretação dos advogados do DDH (Instituto de Defesa dos Direitos Humanos), que atuam na defesa de Rafael, o juiz violou o direito à ampla defesa do acusado. “Além de violar a ampla defesa, o contraditório e a igualdade processual entre as partes, o juiz revelou sua parcialidade e demonstrou já ter formado a convicção de que Rafael é culpado”, afirma o advogado Ednardo Mota.

Uma das contradições dos policiais que poderia ser esclarecido se as diligências fossem atendidas reside no fato de o PM Pablo Vinícius Cabral, primeiro a depor, ter alegado que,  antes de ser conduzido à 22ª DP (Penha), Rafael fora levado à sede da UPP local, versão que consta no registro da ocorrência e também fora relatada pelo ex-catador de latas.

Já o policial Victor Hugo Lago afirmou que eles o levaram diretamente para a delegacia, sem parar na UPP. Além disso, o primeiro policial afirmou que Rafael foi levado na caçamba da viatura, ao passo que o segundo disse que ele foi colocado no banco de trás, entre outros detalhes. “O registro legível do GPS da tornozeleira eletrônica poderia demonstrar que Rafael estava em casa toda a manhã e havia acabado de sair em direção à padaria momentos antes de ser preso”, diz o advogado.

“Mandaram eu abrir a mão, botaram pó na minha mão, me forçando a cheirar”, revela Rafael Braga

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Alegações finais

Após serem ouvidas cinco testemunhas de acusação (policiais), uma de defesa e, por fim, Rafael, o processo chegou agora às alegações finais — etapa na qual ambas as partes apresentam suas argumentações derradeiras, o Ministério Público e a defesa de Rafael.

Ao pedir a condenação de Rafael em suas alegações finais, às quais a reportagem teve acesso, o Ministério Público basicamente levou em conta somente a versão dos policiais, desconsiderando o depoimento da única testemunha de defesa do caso, que a Ponte acompanhou em 12 de abril do ano passado, alegando que suas “declarações não são seguras o suficiente para afastar a tese acusatória”.

O MP desconsiderou ainda o relato de Rafael, que depôs em 7 de junho de 2016, afirmando que “o réu não é pessoa tão ingênua quanto se faz transparecer” por não ser primário e que tem “personalidade voltada ao cometimento de delitos”.

“Mandaram eu abrir a mão, abriram o plástico, botaram pó na minha mão, me forçando a cheirar. Mas eu não cheirei. Aí me levaram para a 22ª DP e apresentaram essas drogas, que não eram minhas não. Nunca participei [de tráfico], nunca vendi droga na minha vida”, contou Rafael na ocasião.

“É lamentável que o Ministério Público, ao pedir sua condenação, tenha desconsiderado o depoimento da única testemunha que assistiu sua prisão e não faz parte dos quadros do Estado, tenha feito tão pouco caso do firme relato do acusado em seu interrogatório judicial e afirmado, com base apenas na sua folha de antecedentes criminais, que Rafael possui ‘personalidade voltada para o cometimento de delitos’”, afirma o advogado Ednardo Mota.

“Com respaldo numa lei perversa, que define genérica e abstratamente o crime de tráfico como qualquer relação que se tenha com drogas que não seja exclusivamente o porte para uso próprio, e que, ao contrário do que muitos pensam, não exige violência, ameaça, e sequer a intenção de comércio, Rafael se soma aos cerca de 150 mil presos por este delito no país, e aguarda uma sentença que pode condená-lo a mais de 15 anos de prisão”, completa.

Em comum, as duas prisões de Rafael, em 2013 e 2016, têm uma característica que determinou, sozinha, sua passagem para a prisão: nos dois casos, ele foi preso apenas com base na palavra dos policiais — algo que uma súmula no estado do Rio de Janeiro propicia.

Rafael Braga em setembro de 2015 no Escritório de Advocacia João Tancredo, onde trabalhava enquanto estava no regime semiaberto. Foto: Luiza Sansão/Ponte Jornalismo

Súmula 70

No TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), vigora a Súmula 70, que, segundo artigo assinado pelos advogados Carlos Eduardo Martins, responsável pelo caso Rafael Braga, e Thiago Melo, coordenador do DDH, é inconstitucional e “orienta os julgadores a condenar um cidadão com base apenas no relato policial: ‘O fato de restringir-se a prova oral a depoimentos de autoridades policiais e seus agentes não desautoriza a condenação’”.

O advogado João Henrique Tristão, que também atua na defesa de Rafael, explica que a Súmula 70 possibilita, em inúmeros casos, por meio de uma construção jurisprudencial do TJRJ, a condenação de acusados com base, única e exclusivamente, nos depoimentos de policiais, em meio à ausência de outros elementos probatórios.

“Ou seja, o magistrado se utiliza apenas da valoração dessa prova, e muitas vezes em dissonância com os demais elementos do processo, para levar a cabo uma condenação que, do ponto de vista probatório, é extremamente frágil”, afirma.

Trata-se de algo contrário à lógica do próprio Código de Processo Penal, segundo o advogado, na medida em que se tem, assim, “um sistema de valoração da prova baseado no livre convencimento do magistrado”.

“Considerando a repercussão de casos de prisões que eram levadas a cabo no TJRJ, em que não existiam outros elementos probatórios a não ser a palavra dos policiais, prisões muitas vezes duvidosas, questionáveis, feitas à margem da lei, a única maneira de você segregar as pessoas era atribuindo um valor demasiado à palavra de um policial, o que é, do ponto de vista jurídico processual, contrário à lógica do sistema acusatório, e é um verdadeiro absurdo”, critica Tristão.

Outro lado

Para ouvir o juiz Ricardo Coronha, a reportagem enviou nesta quarta-feira (1/02) e-mail solicitando à assessoria de imprensa do TJRJ que lhe encaminhasse as seguintes questões:

– Vossa Excelência negou à defesa de Rafael Braga Vieira o pedido das seguintes diligências: acesso à imagens das câmeras da viatura e da UPP Vila Cruzeiro, e registro legível do GPS da tornozeleira eletrônica que o acusado usava quando se encontrava no regime semiaberto, em 12 de janeiro de 2016. Pouco depois, acatou pedido idêntico do Ministério Público e, depois de constatada a ausência de dados que possibilitassem a identificação da viatura usada pelos policiais que prenderam Rafael Braga, negou novo pedido da defesa para que fosse requerido ao Comando da UPP os referidos dados de identificação da viatura.

– O senhor alegou ser desnecessário o acesso a tais registros. Por que motivo assim considerou?

– Isto não é o mesmo que negar o direito à ampla defesa do acusado, tendo em vista que existia a possibilidade de tais registros evidenciarem contradições nos depoimentos das testemunhas de acusação?

Até a publicação desta matéria, não houve retorno.

Criança de 5 anos é algemada e separada da mãe em aeroporto dos EUA Yahoo Notícias

Foto: Reprodução/ CNN

Um menino de 5 anos foi algemado e separado da mãe após desembarcar no aeroporto de Dulles, em Washington DC. O garoto e sua genitora foram listados como possível ameaça à segurança nacional em meio à decisão do presidente Donald Trump de barrar a chegada de imigrantes de 7 países.

Horas depois da acusação, o garoto foi identificado como cidadão americano e residente de Maryland.

Mesmo com a situação, o secretário de imprensa de Donald Trump, Sean Spicer, defendeu a conduta dos agentes do aeroporto. “Seria um equívoco descartar uma pessoa como ameaça apenas por sua idade ou sexo”, afirmou Spicer.

SENADOR CRITICA

O senador Chris Van Hollen, descreveu o caso como “ultrajante” e disse que as autoridades sabia que o garoto desembarcaria, mas mesmo assim optaram pela detenção.

Van Hollen acrescentou que tentou obter informações sobre a libertação do garoto, mas as autoridades se negaram a comunicar.

Yahoo Notícias2 de fevereiro de 2017

NÃO SERÁ EM VÃO

não será em vão

Leandro Fortes

A morte de Dona Marisa Letícia é o triunfo físico da narrativa de ódio reinaugurada pela direita brasileira, a partir da vitória eleitoral de Dilma Rousseff, em 2014, contra as forças reacionárias capitaneadas pela candidatura de Aécio Neves, do PSDB.

Em sua insana odisseia pela retomada do poder, ainda quando o TSE contabilizava os últimos votos das eleições presidenciais, Aécio e sua turma de mascarados se agregaram, não sem uma sinalização evidente, aos primeiros movimentos da Operação Lava-Jato e com ela partiram, sob os auspícios do juiz Sergio Moro, para a guerra de tudo ou nada que se seguiu.

Foi esse conjunto de circunstâncias, tocado pela moenda de antipetismo e ódio de classe azeitada diuturnamente pela mídia, que minou a saúde de Dona Marisa, não sem antes submetê-la ao tormento da perseguição, do constrangimento, da humilhação pública, da invasão cruel e desumana de sua privacidade.

A perseguição ignóbil ao marido, Luiz Inácio Lula da Silva, aliada à permanente divulgação de boatos sobre os filhos, certamente contribuíram para que Dona Marisa Letícia, a discreta primeira-dama nascida na luta e na construção do Partido dos Trabalhadores, tivesse a saúde atingida.

Para atingir Lula, a quem não tiveram coragem de prender, o esgoto da mídia e seus serviçais da política envenenaram a nação com ódio, rancor e ressentimento, nem que para isso fosse preciso atingir a vida de toda a família do ex-presidente.

Nem que para isso fosse preciso levar à morte uma mulher digna, honesta e dedicada aos seus e ao País.

Não sem antes vazar as imagens de sua tomografia cerebral, como um troféu grotesco de certo jornalismo abjeto oferecido às hienas que dele se alimentam.

Todos sabem os nomes, os cargos, as redações e as togas de cada um dos responsáveis pela morte de Dona Marisa.

Não esqueceremos!

www.dcm.com.br

Luto Companheira de Lula por quatro décadas, Marisa Letícia tem morte cerebral

Luto

Luto

Companheira de Lula por quatro décadas, Marisa Letícia tem morte cerebral

por Redação — publicado 02/02/2017 11h06, última modificação 02/02/2017 12h08

Em comunicado em sua página oficial no Facebook, ex-presidente confirma doação de órgãos

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Ricardo Stuckert / Instituto Lula

'A pressão e a tensão fazem as pessoas chegarem ao ponto que a Marisa chegou', desabafou Lula

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Políticos lamentam morte de Marisa e prestam solidariedade a Lula

Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve morte cerebral na manhã desta quinta-feira 2, em São Paulo, em decorrência de complicações de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) do tipo hemorrágico.

Às 10h29 da manhã, a página oficial de Lula no Facebook anunciou a doação de órgãos de Marisa. "A família Lula da Silva agradece todas as manifestações de carinho e solidariedade recebidas nesses últimos 10 dias pela recuperação da ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia Lula da Silva", diz a mensagem. "A família autorizou os procedimentos preparativos para a doação dos órgãos."

Em boletim médico divulgado pouco antes, o hospital Sírio Libanês afirmou que foi realizado pela manhã um "Doppler transcraniano, sendo identificada ausência de fluxo cerebral". Diante do resultado, com autorização da família, afirmou o hospital, "foram iniciados procedimentos para doação de órgãos".

O desligamento dos aparelhos, e a confirmação da morte oficial, acontece após o procedimento de doação dos órgãos. 

De humilde família de sitiantes, que migraram da Itália para o Brasil, Marisa Letícia nasceu em 7 de abril de 1950 em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Aos nove anos, começou a trabalhar como babá na casa de um sobrinho do pintor Cândido Portinari.

Quatro anos mais tarde, tornou-se operária de uma fábrica de chocolates. Casou-se pela primeira vez com o motorista Marcos Cláudio da Silva, com quem teve um filho. O garoto não chegou a conhecer o pai, assassinado enquanto dirigia o táxi da família. A jovem mãe perdeu o marido enquanto estava no quarto mês de gestação.

Marisa conheceu Lula em 1973, ao ir para o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo carimbar documentos da pensão que recebia. O ex-presidente costuma contar que, quando soube que a esbelta mulher de 23 anos era viúva, fez questão de deixar cair um documento que mostrava que ele também era viúvo. O episódio serviu de justificativa para iniciar a conversa, que não tardou a evoluir para um longevo relacionamento.

Os frutos da união de mais de 40 anos são os três filhos do casal: Fábio, Sandro e Luís Cláudio. O ex-presidente também adotou o primeiro filho de Marisa Letícia, Marcos Lula, que tinha apenas dois anos quando o então líder sindical a conheceu.

Inicialmente avessa à política, Marisa preocupava-se com a segurança de Lula quando eclodiram as greves do ABC Paulista. Em 1980, chegou a liderar uma passeata das mulheres em apoio aos sindicalistas presos no Departamento de Ordem Política e Social (Dops), que integrava o aparato repressivo da ditadura. Nesse mesmo ano, participou de um curso de Introdução à Política Brasileira, promovido pela Pastoral Operária de São Bernardo, e filou-se ao recém-criado Partido dos Trabalhadores. 

Dedicada à família, Marisa teve uma atuação discreta nas primeiras disputas eleitorais de Lula. Em 2002, com os filhos já adultos, pôde se dedicar com mais afinco à campanha presidencial do marido. Em 1º de janeiro de 2003, tornou-se primeira-dama do Brasil.

Nos últimos meses, Marisa vinha sofrendo ao lado de Lula a pressão das investigações da Operação Lava Jato. Em dezembro, também ao lado do ex-presidente, foi convertida em ré pelo juiz federal Sergio Moro, sob a acusação de lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, o casal adquiriu um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo, com recursos da empreiteira Odebrecht. A acusação é negada com veemência pela defesa de Lula, que diz que imóvel é alugado.

"A pressão e a tensão fazem as pessoas chegarem ao ponto que a Marisa chegou. Mas isso não vai fazer eu ficar chorando pelos cantos. Vai ficar apenas batendo na minha cabeça, como mais uma razão para que a luta continue", desabafou Lula na segunda-feira 30, durante um encontro com representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens. Foi a primeira aparição pública do ex-presidente após a mulher sofrer o AVC.

Em maio de 1974, seis meses após se conhecerem, Lula e Marisa se casaram (Acervo/Instituto Lula)

A evolução da doençaMarisa Letícia sofreu uma forte queda de pressão na manhã de 24 de janeiro. Chegou a receber os primeiros cuidados em um hospital de São Bernardo do Campo, mas logo foi transferida ao Sírio-Libanês, na capital paulista. Ao chegar, foi submetida a uma cirurgia de emergência, para a oclusão de um aneurisma que havia se rompido. Desde então, passou a maior parte do tempo sedada, em coma induzido.

O aneurisma é a dilatação anormal de uma artéria que irriga o cérebro. Ele costuma ocorrer em regiões enfraquecidas da parede de um vaso sanguíneo. Quando ocorre o rompimento, o sangramento pode provocar danos irreversíveis às células localizadas ao redor da lesão. a tensão fazem as pessoas chegarem ao ponto que a Marisa chegou. Mas isso não vai fazer eu ficar chorando pelos cantos. Vai ficar apenas batendo na minha cabeça, como mais uma razão para que a luta continue", desabafou Lula na segunda-feira 30, durante um encontro com representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens. Foi a primeira aparição pública do ex-presidente após a mulher sofrer o AVC.

Fonte: Carta Capital

O DESMONTE DO BRASIL AVANÇA A PASSOS LARGOS

O desmonte do Brasil avança a passos largos

A arrecadação federal despenca, a indústria definha e o desemprego galopa, enquanto o governo Temer se desfaz do patrimônio nacional.

Pedro Parente, presidente da Petrobras, já pode comemorar a queda de nossas reservas para o nível de 2001, após a venda de ativos e a contração dos investimentos em exploração e produção de óleo.

A cada dia que passa, a cada medida que adota, o governo Temer mais assume, agora sem rebuços, seu projeto mesquinho de desestruturação do País, por meio do desmantelamento do Estado e da desconstrução da economia nacional, a serviço de interesses internacionais e do rentismo. A política recessiva, o neoliberalismo, o monetarismo arcaico não são fins em si, mas instrumentos de que se vale o situacionismo para destruir o que ainda sobrevive de projeto de desenvolvimento. 

A arrecadação de tributos federais teve uma queda de 3% em 2016, em comparação com 2015, e o declínio não foi maior graças ao ingresso dos 46,8 bilhões de reais advindos da receita extra de impostos e multas da repatriação de recursos ilegais de brasileiros no exterior. Posta de lado essa receita, a queda sobe para 6%. Na comparação entre dezembro de 2016 e dezembro de 2015, a queda foi de 1,19%. A retração no início de 2017 superou 10%, mantendo a expectativa de contração no ano.

Dessa forma, a arrecadação cai pelo terceiro ano consecutivo e retorna ao nível de 2010. As principais quedas se dão entre os maiores empregadores de mão de obra, a saber, no comércio, na construção e na indústria, cujo faturamento caiu 12,1% em comparação com o ano passado.

E o ajuste fiscal?

Enquanto a receita míngua crescem as despesas. As contas do governo ficaram no vermelho pelo terceiro ano consecutivo, com um déficit primário de mais de 154 bilhões em 2016, o maior rombo desde 1997, resultado do aumento de despesas na ordem de 7,2% em 2016 sobre 2015.

A estimativa de crescimento de 0,5% do PIB foi revisada pelo Fundo Monetário Internacional para 0,2%, e pode ser ainda menor, enquanto a dívida das famílias cai na proporção em que sobe o gasto com seu pagamento. O crédito encolhe, o peso dos juros sobe de 41% (média de 2014) para 48% (novembro de 2016) e a taxa média dos juros ao consumidor chegou a 71,9% no final do ano passado. A contração da economia até 2016 chegou a 9%.

Os reflexos nas vendas do comércio de varejo são visíveis e imaginável é a queda das encomendas à indústria, com seu rol de consequências que começa com o desemprego, crescente. Já chegou a 15% e pode, até o final do ano, atingir 20%. Só no ano passado, foram eliminados três milhões de empregos com carteira assinada, o que significa três milhões de famílias de trabalhadores no desespero.

Os Estados, já em crise, enfrentando quedas crescentes de receita, são, ainda, apenados pela União com a cobrança de uma dívida pelo menos discutível.

Na impossibilidade de privatizar de uma só vez a Petrobras, o governo cuida de fragilizá-la ao limite de renunciar às expectativas do Pré-sal, a maior descoberta de petróleo do planeta nos últimos 30 anos. Parte para a venda fatiada, na Bacia das Almas, de ativos valiosíssimos de nossa maior empresa, como campos do Pré-sal e outros, de gasodutos, da Liquigás, de sua indústria petroquímica e tudo isso porque o projeto de destruição da estatal visa a reduzi-la à condição de mera produtora de óleo bruto, o que pode ser levado a cabo em pouco tempo.

À irresponsável venda de ativos soma-se a contração dos investimentos em exploração e produção de óleo, e assim o senhor  Pedro Parente, presidente da estatal, já pode comemorar a queda de nossas reservas para o nível de 2001. A atual direção da Petrobras, de forma criminosa, praticamente abandonou a atividade de exploração (perfuração de novos poços para ampliar reservas), o que fará com que, em pouco tempo, nosso mercado interno venha a ser atendido na maior parte pelas petroleiras estrangeiras.

Fica cada vez mais claro que o grande objetivo é o desmonte do Brasil qual o conhecemos e a entrega de nosso patrimônio, construído com tanto sacrifício e ao longo de tantos anos, a grupos internacionais que avançam sobre todos os setores estratégicos da economia brasileira, principalmente nos setores vitais da indústria de um modo geral, do comércio, da educação e da saúde.

Coerente com essa política verdadeiramente de terra arrasada, o governo pretende entregar a empresas estrangeiras o controle do tráfego aéreo nacional (o que comprometerá até a aviação militar e os deslocamentos de nossas autoridades).

Pretende liberar a aquisição integral das empresas brasileiras de aviação a empresas estrangeiras e a política de ‘céus sem fronteiras’ que permitirá a empresas estrangeiras explorar a aviação comercial doméstica, quando nossas empresas encolheram 5,47% no ano passado, o pior desempenho desde 2003.

Às empresas estrangeiras é liberada a captação de fundos públicos, o que contraria a lógica da atração de capitais estrangeiros, pois, por suposto, viriam eles aumentar a nossa capacidade de investir. Se nem mais capital têm de trazer, virão simplesmente abocanhar fatia crescente do capital privado nacional, acelerando, com a ajuda governamental, a desnacionalização de nossa economia. 

Pari passu é autorizada a instalação de 21 Zonas de Processamento de Exportação (ZPES) sem cobrança de contrapartidas, ao lado de concessões de serviços públicos sem a exigência de conteúdo local.

Enquanto isso segue o esforço da maioria parlamentar, guiada pelo Planalto, visando à destruição da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), à perversa precarização do trabalho em meio à recessão e ao desemprego, e a reforma da previdência que só cuida de prejudicar quem mais dela depende, o assalariado.

O governo que assim comanda a economia brasileira, permanentemente na corda bamba, sem credibilidade, carente de legitimidade e apoio popular, cuida do dia a dia sem saber se terá amanhã, pois pode e deve ser alcançado pelas delações dos executivos da Odebrecht, recentemente homologadas pela presidente do STF.

Se salvar-se dessa ameaça, saída improbabilíssima, o ainda presidente pode ter seu mandato cassado como consequência da eventual impugnação pelo TSE das contas da campanha de 2014, embora as chicanas jurídicas do ministro Gilmar Mendes, aquele que não disfarça sua condição de militante partidário e, agora conselheiro do presidente que mais tarde julgará, tenta ora desvincular as candidaturas Dilma-Temer, ora prorrogar ao máximo o julgamento. Enseja ao presidente a renovação de duas ou mais vagas no plenário, inclusive a substituição do relator, o que lhe daria absoluto controle da Corte.

Festeja-se a homologação das delações, mas é de lamentar a manutenção do sigilo, que só contribui para fortalecer suspeições difusas que são utilizadas para toldar o ambiente já de si tenso após tanta espera. O recurso ao sigilo, ademais, contraria o principio basilar da transparência, segundo o qual a publicidade deve ser a regra e o sigilo a exceção, e só tem servido para o ‘vazamento seletivo’ manipulado nas entranhas dos inquéritos e seus agentes.

Pelo que se comenta em todos os bastidores da política e dos templos da Justiça, a delação dos executivos e do principal acionista da Odebrecht é grave demais, para os destinos da República e da Lava-Jato, pelos seus aspectos intrínsecos, civis e criminais. De igual modo é importantíssima pelos suas evidentes implicações políticas e consequências institucionais, para ser tratada às escondidas, abrindo espaço para suspeições.

A homologação e o sigilo foram anunciados quando estávamos nas vésperas da eleição das mesas diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que definirá, ademais, a linha sucessória da Presidência da República, podendo eleger futuros réus da Lava-Jato.

O que está posto à toda evidência é que a conjuntura aponta para uma crise político-institucional potencializada pela crise econômico-social. Neste momento, os partidos precisam de nitidez ideológica afirmada em sua fidelidade a princípios e programas.

Vencida pela reação sempre enérgica de sua brava militância, a bancada do PT na Câmara tende a ficar onde deve e de onde não pode sair, ou seja, na oposição ao governo títere. Precisa cumprir o papel – se puder fazê-lo – de aglutinador, sem veleidades hegemonistas, dos partidos de oposição (PDT, PCdoB, Rede e PSOL) num bloco parlamentar de resistência ao desmonte do Estado e da economia nacional.

Do movimento social, sindicatos à frente, a conjuntura exige capacidade de ação, mobilização permanente, dando sustentação, impulso e vigor à oposição parlamentar. É hora de ampliar nossos espaços e cuidar de alianças táticas – inclusive com o capital produtivo, que aos poucos vai descobrindo o erro que cometeu com a solidariedade ao impeachment.

Em tais circunstâncias, a superação da crise passa por entendimento que antecipe a eleição direta de novo Presidente da República. Este sim, ungido pelo voto popular, e só nesta condição, terá legitimidade para dar rumo ao País.

Fonte: Blog do Roberto Amaral

* Roberto Amaral é jornalista, professor, ex-presidente do PSB e ex-ministro de Ciência e Tecnologia