Testemunhas confirmam participação de coronel em sequestro de corretor

10/12/2013 13:59
Por Redação, com Rede Brasil Atual - de São Paulo

Carlos Alberto Brilhante Ustra (esq) é apontado um dos sequestradores de Edgar de Aquino Duarte

Testemunhas ouvidas pela Justiça Federal confirmaram a participação do coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, no sequestro de Edgar de Aquino Duarte, ocorrido em 1973 durante a ditadura militar (1964-1985). Duarte permanece desaparecido.
Ação penal, proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 17 de outubro do ano passado, acusa o coronel reformado e os delegados de Polícia Alcides Singillo e Carlos Alberto Augusto pelo sequestro qualificado de Duarte. Ustra comandou o Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo no período de 1970 a 1974. Esta é a primeira ação penal com instrução criminal de crimes cometidos por agentes do Estado durante a ditadura militar.
Prestaram depoimentos ontem os ex-presos políticos José Damião de Lima Trindade, Artur Machado Scavone e Pedro Rocha Filho. Eles falaram na presença de dois dos três acusados. Ustra não compareceu. Ele alegou doença e morar em Brasília. No entanto, não apresentou nenhum laudo médico.
- O que ficou claro nos depoimentos foi que o Edgar foi preso totalmente em uma situação ilegal, clandestina, no DOI- Codi. Não era uma prisão legal, é uma situação clara de sequestro mesmo, porque a prisão dele era clandestina, sem ordem judicial, sem nenhum tipo de acusação formal. Ele nunca pertenceu a grupos armados, nunca participou de luta armada, não tinha nenhuma acusação contra ele  disse o procurador da República Sérgio Suiama, que assina a ação junto com mais seis procuradores.
Segundo o MPF, Duarte ficou preso ilegalmente nas dependências do DOI-Codi e, depois, no Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (Dops-SP) até meados de 1973. Ele era amigo de José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, que tinha acabado de retornar de Cuba e com quem passou a dividir um apartamento no centro de São Paulo. A tese do Ministério Público é que Duarte foi sequestrado pelos agentes da ditadura porque conhecia a verdadeira identidade de Cabo Anselmo, que passara a atuar como informante dos órgãos de repressão.
- O Edgar ficou conosco durante alguma coisa perto de, eu imagino, um mês, um mês e meio, em 1972. Ustra nos visitava, ele passava nas celas, ele tinha domínio não só sobre os fatos, tinha domínio sobre o que ocorria lá dentro. O que nós fazíamos, o que era feito conosco ali. Ele tinha poder de ascendência sobre tudo que acontecia lá – disse Artur Machado Scavone, uma das testemunhas.
Durante as investigações, os procuradores encontraram documentos do 2º Exército que atestavam a prisão de Edgar de Aquino Duarte, que ele não pertencia a nenhuma organização política e que atuava como corretor de valores. A tese usada pelo Ministério Público Federal é a de que Duarte foi sequestrado e permanece desaparecido, crime que, portanto, não prescreveu e não se encontra sob a Lei de Anistia. Para o MPF, enquanto não se souber o paradeiro da vítima e o corpo não for encontrado, o crime de sequestro perdura. A Lei de Anistia não se aplica ao caso porque os crimes continuaram a ser cometidos após a lei ter sido editada, em 1979.
- Eu não sabia o nome dele, mas me chamou muito a atenção porque várias ocasiões quando os membros do DOI-Codi o chamavam, o chamavam de Ivan [nome de guerra de Edgar], e ele sistematicamente falava: ‘Meu nome não é Ivan, meu nome é Edgar de Aquino Duarte’. Essa é uma situação inusitada. Disso eu nunca me esqueci, e, anos depois, quando eu fui solto, eu vi a fotografia dele nos jornais como desaparecido político – disse José Damião de Lima Trindade.
- Não resta a menor dúvida de que, entre 17 de fevereiro de 1972, e os 45 dias subsequentes em que estive no DOI-Codi, nesse período, Edgar de Aquino Duarte estava sob a custódia do coronel Carlos Brilhante Ustra, atualmente coronel, naquele tempo major – acrescentou.
Os advogados de defesa tentaram anular a denúncia do Ministério Público alegando inépcia, inexistência de provas, prescrição do crime, obediência hierárquica e ocorrência de anistia. Mas, em outubro deste ano, a Justiça Federal rejeitou essas alegações e determinou prosseguimento da ação penal. As audiências foram conduzidas pelo juiz titular da 9ª Vara Criminal, Hélio Egydio Nogueira.
O acusado Carlos Alberto Augusto declarou não conhecer Edgar, e rebateu os questionamentos sobre tortura e assassinatos por partes dos agentes do Estado durante a ditadura.
- Vocês jornalistas já foram, desde pequenos, preparados. Mentiram para vocês nas escolas, nas universidades. A verdade vai começar a aparecer agora com os meus depoimentos. São fatos de 1976. Se tivesse ocorrido crime estava prescrito. Depois disso, estão desrespeitando Lei de Anistia. A imprensa que quer me condenar? De jeito nenhum – disse ao fim da sessão.
- Estão me submetendo aqui a essa humilhação de estar sentado no banco dos réus. Tanto a Justiça Federal como os procuradores estão sendo manipulados pelo governo federal – acrescentou.
O acusado Alcides Singillo também negou a participação no sequestro e em tortura e assassinatos. “Sou completamente inocente, não serei preso, não fiz nada. Apenas trabalhei, salvei a pátria do proletarismo, fazendo inquéritos. Tenho orgulho de ser democrata, nunca soube de tortura”, declarou.
Nesta terça-feira, mais três testemunhas de acusação foram ouvidas: Ivan Seixas, Lenira Machado e César Augusto Teles. Na quarta, Maria Amélia de Almeida Teles e Virgílio Egydio Lopes Enei deverão testemunhar sobre o desaparecimento de Duarte.

O Mandela que a mídia esconde

O Mandela militante

10/12/2013 13:19
Por Rui Martins, de Genebra

A luta contra o apartheid foi longa, difícil e dolorosa e Cuba e os comunistas foram importantes aliados durante a Guerra Fria.

De repente, Nelson Mandela virou um santo e a quase unanimidade mundial louvou apenas o homem da pacificação, do entendimento, do consenso e isso parece significar que muita gente perdeu o começo do filme.
O jovem Nelson Mandela era comunista e dirigia o ANC, Congresso Nacional Africano, na luta armada contra uma das coisas mais vergonhosas da nossa época – a segregação racial dos negros, o apartheid.
O rosto tranquilo do velho Mandela promovido a ícone mundial não significa que sua batalha em favor do reconhecimento da igualdade dos negros na África do Sul, explorados e humilhados por 10% da população, os brancos vindos da Holanda e Inglaterra, tenha sido fácil e tranquila. Houve atentados, houve mortes de culpados e inocentes, houve torturados e desaparecidos, até a ONU decretar um embargo contra a África do Sul e até a pressão mundial, provocada pelo ANC, levar ao fim do apartheid.
Sem a determinação do combatente Mandela, sem a luta constante do ANC, espalhando a insegurança entre os brancos, a África do Sul ainda seria hoje a mesma dos boers, sem a contribuição de Kadhafi e de alguns outros líderes árabes, sem o apoio político de Cuba, não teria havido recursos para o ANC continuar sua campanha, que começou e se radicalizou quando o governo racista de Botha massacrou manifestantes negros desarmados, em Soweto.
Sem a coragem, o carisma e a força ideológica de Mandela, preso mas inflexível, não teriam tido o mesmo impacto os livros de André Brink, J.M. Coetzee, prêmio Nobel de Literatura, a luta do jovem Steve Biko, assassinado pelo Doi-Codi sulafricano, por se inspirar nos Black Panthers mas igualmente em Aimé Cezaire e Leopold Senghor.
Não se pode esquecer nas homenagens a Mandela suas posições políticas bem claras de um homem de esquerda. Assim, Mandela condenou George Bush pai por sua guerra contra o Iraque e pelo genocídio que prenunciava, assim como o Bush filho, que destruiu o Iraque.
Embora exista hoje uma quase unanimidade em torno de Mandela, não se pode esquecer que as igrejas protestantes sul-africanas fizeram uma interpretação própria da Bíblia (semelhante à do deputado Marcos Feliciano) pela qual os negros eram descendentes de Cam, amaldiçoado pelo pai Noé, e assim justificavam sua exclusão, como no passado tinham justificado a escravidão.
Posição diversa tinha adotado o Conselho Ecumênico das Igrejas, em Genebra, que chegou a financiar o ANC, era a época em que lá trabalhavam o militante brasileiro de esquerda Marcos Arruda e o educador Paulo Freire, enquanto no Brasil a Igreja Presbiteriana considera o Conselho Mundial de Igreja como uma espécie de anti-Cristo.
Faltou destacar igualmente no texto original que Margareth Tatcher justificava o apartheid dizendo “o poder branco evita que os negros briguem entre si”, que Israel furava o bloqueio ou embargo imposto pela ONU à Africa do Sul vendendo armas e comerciando normalmente com os boers brancos, enquanto os bancos suíços e uma importante associação comercial Suíça-África do Sul investia, negociava e mantinha contatos com o serviço secreto dos brancos do apartheid. Mandela, é bom não esquecer, apoiava os palestinos.
Mandela também considerava a pobreza tão grave como o racismo e, sem dúvida, se não estivesse doente nos seus últimos anos de vida, teria condenado a atual política econômica da União Européia, responsável por um aumento da pobreza e exclusão no velho continente.
Mandela, Luther King, Guevara e Gandhi todos grandes combatentes por um mundo mais justo.
Nota do autor – Uma coisa não entendi. Ao decidir prestar sua homenagem a Nelson Mandela, a presidenta Dilma tomou uma decisão aparentemente generosa e convidou para irem com ela à África do Sul, os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor e FHC. Por que estes três se durante seus governos continuava existindo de maneira escancarada o apartheid economico e social no Brasil ? Fora a enorme e injustificável despesa para os cofres públicos, Dilma pecou por querer fazer uma desnecessária média. Só Lula merecia esse convite. (Publicado originalmente no site Direto da Redação)
Rui Martins, jornalista, escritor, líder emigrante, correspondente em Genebra.

Mandela e Fidel: o que não é dito

Mandela e Fidel: o que não é dito

Atilio Boron

A morte de Nelson Mandela precipitou uma enxurrada de interpretações de sua vida e obra. Apresentam-no como um apóstolo do pacifismo e uma espécie de Madre Teresa na África do Sul. É uma imagem essencial e deliberadamente errada. Ignora que, após o massacre de Sharpeville, em 1960, o Congresso Nacional Africano (ANC) e seu líder Mandela, adotaram a luta armada e a sabotagem às empresas e grandes projetos sem prejuízo da vida econômica do país.

Mandela visitou vários países da África em busca de ajuda econômica e militar para apoiar esta nova tática de luta. Foi preso em 1962 e, pouco depois, condenado à prisão perpétua, o que iria mantê-lo relegado a uma prisão de segurança máxima, em uma célula de dois por dois metros, por 25 anos, com exceção dos últimos dois anos, devido à enorme pressão internacional por sua libertação e melhoria das condições como presidiário.

Mandela, portanto, não era um "adorador da legalidade burguesa", mas um líder político extraordinário cuja estratégia e táticas de combate foram alteradas de acordo com diferentes condições sob a qual travaram suas batalhas. Dizem que foi o homem que acabou com a odiosa apartheid na África do Sul, que é uma meia-verdade.

A outra metade do crédito pertence a Fidel e à Revolução Cubana, cuja intervenção na guerra civil angolana selou o destino do regime racista ao derrotar as tropas do Zaire (hoje República Democrática do Congo), o Exército Sul-Africano e dois exércitos mercenários organizados, armados e financiados pelos Estados Unidos através dos angolanos da CIA. Graças à sua heroica colaboração em que mais uma vez foi demonstrado a nobreza do internacionalismo da Revolução Cubana, foi possível manter a independência de Angola, estabelecer as bases para a emancipação posterior da Namíbia e assestar o golpe de misericórdia contra a apartheid sul-africana.

Assim, ciente do resultado da batalha de Cuito Cuanavale, em 23 de março de 1988, Mandela escreveu da prisão que o resultado do que foi por ele chamado de "Estalingrado Africano" foi "o ponto de viragem para a libertação do nosso continente e de meu povo do flagelo da apartheid". A derrota dos racistas e seus mentores americanos desferiu um golpe mortal na ocupação do Sul da Namíbia e precipitou o início de negociações com o Congresso Nacional Africano. Em pouco tempo, o trabalho conjunto desses dois grandes estadistas e revolucionários acabaria por derrubar o regime racista sul-africano.

Anos mais tarde, na Conferência Cuba-África do Sul de Solidariedade, em 1995, Mandela diria que "os cubanos vieram para a nossa região, como médicos, professores, soldados, técnicos em agricultura, mas nunca como colonizadores. Eles compartilharam as mesmas trincheiras na luta contra o colonialismo, o subdesenvolvimento e a apartheid. Jamais esqueceremos este exemplo incomparável de internacionalismo altruísta". É um bom lembrete para aqueles que, nos dias atuais (como no passado), falam da "invasão" de Cuba a Angola.

Cuba pagou um preço enorme por este nobre ato de solidariedade internacional. Como disse Mandela, foi o ponto de viragem da luta contra o racismo na África. Entre 1975 e 1991, cerca de 450.000 homens e mulheres da Ilha passaram por Angola arriscando a sua vida nessa missão. Pouco mais de 2.600 cubanos perderam a vida lutando para derrotar o regime racista de Pretória e seus aliados. A morte deste líder extraordinário que foi Nelson Mandela é uma excelente oportunidade para prestar homenagem à sua luta e também o heroísmo internacionalista de Fidel e da Revolução Cubana.

www.granma.cubaweb.cu 09/12/2013

Desenterrando Jk

Por José Guilherme | Ultrapop – 122

Da primeira vez em que fui a Brasília, ouvi uma história que todos os brasilienses conhecem, a história do enterro de Jk, em 1976. O Brasil vivia então sob uma forte ditadura e sonhava com dias de mais liberdade. Naquele momento, Jk arriscava movimentos políticos mais ousados e, de repente, morreu em um estranho acidente de carro.

A história do enterro de Jk, é a história de uma catarse. Os brasilienses a contam de boca cheia. Nas ruas da capital federal – construída pelo ex-presidente nos anos de 1950 – a multidão que seguia o cortejo se apossou do caixão e o foi passando, de mão em mão, até o cemitério da cidade. Os relatos de quem viu as cenas são sempre muito impressionantes e comovidos. Já ouvi essa história ser contada algumas vezes, por pessoas hoje acima dos seus 70 anos. Uma delas é o cineasta e documentarista Wladimir Carvalho, que afirma existirem registros perdidos do enterro, em filme. ("Os anos Jk", dirigido por Silvio Tendler, é o terceiro documentário de maior bilheteria na história do cinema brasileiro.)
Jk é talvez o maior mito político da nossa república, ao lado de Getúlio Vargas. No imaginário cultural e político nacional, entretanto, Vargas não conquistou a unanimidade de Jk, cuja presidência – correta ou erradamente – é sempre associada aos mais altos ideais de sucesso, glória, realização, alegria plena. Em seu governo – os mais jovens talvez não o saibam – vencemos nossa primeira Copa do Mundo. Surgiu a Bossa Nova e construi-se Brasília. Foi um período de tensões sociais tremendas que ficou entretanto marcado pelo sentimento geral da importância nacional na geopolítica internacional. Um sentimento que sempre se tentou copiar, reproduzir, reeditar, e que tem muito a ver inclusive com as nossas fantasias contemporâneas de "Brasil Bombado". Jk era um homem elegante e admirado por seus modos gentis. Seu carisma fez sucesso no universo das relações internacionais, ambiente no qual Jk se sentia à vontade, com aquela mineiridade conhecida.
Por essas e outras razões, a notícia de que Jk teria sido assassinado por gente ligada ao regime de 1964-1985 é certamente uma das notícias mais chocantes e estarrecedoras da década. Não chega a ser surpreendente para quem conhece (ou estudou) a violência repressiva e persecutória daquele período triste, mas choca pela ousadia.
O desdobramento dessas investigações deve ser acompanhado com cautela e atenção por todos os brasileiros. Sendo comprovada, tal afirmação derruba pilares importantes da história nacional.

Comissão da Verdade de SP afirma que JK foi morto pela ditadura

Por Redação Yahoo! Brasil | Yahoo Notícias – 

• Estadão Conteúdo - 6 horas atrás

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Relatório que será apresentado pelo vereador Gilberto Natalini (PV), presidente da Comissão Municipal da Verdade de São Paulo, concluiu que não restam dúvidas de que Juscelino Kubitschek, ex-presidente da República, foi assassinado pela ditadura militar. JK morreu em 1976 após um acidente de carro.

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De acordo com o relatório, existem mais de 90 provas coletadas de que JK foi vítima de um atentado planejado pelos militares. O acidente aconteceu em 22 de agosto de 76, na rodovia Presidente Dutra, na região de Resende (RJ).

Entre os testemunhos coletados pelo relatório está o de Josias Nunes Oliveira, que dirigia o ônibus que bateu contra o Opala de JK na noite de 22 de agosto. O ex-presidente foi um dos primeiros alvos políticos da ditadura, tendo perdido em 1964 o cargo de senador por Goiás que tinha. Em 1966 ele foi responsável, ao lado de Carlos Lacerda e João Goulart, pela tentativa de redemocratização do país em uma frente que não deu certo.

Nelson Mandela

CINCO FRASES DE NELSON MANDELA QUE A GRANDE MÍDIA PREFERE ESCONDER

1.       “Nós concordamos com as Nações Unidas quando esta declara que disputas internacionais devem ser solucionadas por vias pacíficas. A postura beligerante adotada pelo governo de Israel é inaceitável a nós. Se temos de nos referir a qualquer uma das partes como Estado terrorista, devemos fazê-lo em relação ao governo Israelense, porque eles são os que estão massacrando árabes inocentes e indefesos nos territórios ocupados e não consideramos isto aceitável.”

2.       “Nem Bush nem Tony Blair forneceram evidências da existência de armas deste tipo (no Iraque). Porém o que sabemos é que Israel possui armas de destruição em massa. Ninguém fala sobre isso. Qual a razão de possuirmos um parâmetro para um país, especialmente quando este é negro, e outro para outro país, Israel, que é branco?”

3.       “Se existe um país o qual cometeu atrocidades inimagináveis pelo mundo este é o Estados Unidos da América. Eles não se importam com a humanidade.”

4.       “Desde sua alvorada a Revolução Cubana tem sido fonte de inspiração a todos os povos amantes da liberdade. Admiramos os sacrifícios do povo cubano em manter sua independência e soberania diante do imperialismo imoral que arquiteta campanhas que visam destruir o impressionante avanço realizado desde a Revolução Cubana. Vida longa a Revolução Cubana. Vida longa ao camarada Fidel Castro.”

5.       “A pobreza massiva e a desigualdade obscena são terríveis chagas de nossos tempos – tempos os quais o mundo galga impressionantes avanços na ciência, tecnologia, indústria e acumulação de riqueza – porém ainda assim temos de conviver com a escravidão e o apartheid. Dar fim a pobreza não é um gesto de caridade. É um ato de justiça. É a proteção de um direito humano fundamental, o direito a dignidade e a uma vida decente. Enquanto a pobreza existir não há liberdade genuína.”

Nova vitória de Maduro significa continuidade da Revolução Bolivariana

Maduro vence eleições na Venezuela e revolução bolivariana segue adiante

9/12/2013 14:20
Por Redação, com agências internacionais - de Caracas

Simpatizantes do governo de Nicolás Maduro comemora a vitória sobre a oposição, na Venezuela

O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, na sigla em espanhol), ganhou 196 das 335 prefeituras disputadas (58,5%), enquanto o partido de oposição Mesa de la Unidade Democrática (MUD) logrou êxito em 53 municípios, segundo dados liberados pela direção do Conselho Nacional Eleitoral (CNE, também na sigla em espanhol). Com 97% dos votos contabilizados, o PSUV obteve 44,16% do total de votos, contra 40,96 do MUD. O Partido Comunista da Venezuela (PCV) chegou a 1.6% e outros partidos, somados, tiveram 13,26%, segundo o CNE.
– O amor e a lealdade do povo ao comandante Chávez triufou. A Vitória de cada um dos prefeitos e prefeitas, anunciados pelo CNE serão prontamente reconhecidos – afirmou o presidente venezuelano Nicolás Maduro.
O sucessor de Chávez também questionou:
– O que vai fazer a oposição diante da quarta derrota consecutiva em menos de 14 meses?
Maduro felilcitou a todos os eleitores e fez um chamamento público para que todos aceitem “em paz os resultados”.
Em percentuais nacionais, o partido de Nicolás Maduro (herdeiro político do presidente Hugo Chávez, que morreu em Março) conseguiu 49,2% dos votos contra 42,7% da coligação de oposição, segundo a presidenta do CNE, Tibisay Lucena. Os números, no entanto, foram interpretados de forma diferente para governo e oposição. Os primeiros cantaram vitória por ter alcançado o maior número de votos e conquistado o maior número de municípios, e os segundos vibram por terem conseguido vencer em cidades com um número maior de habitantes.
Do ponto de vista dos totais nacionais, os resultados replicam os percentuais obtidos nas eleições presidenciais de Abril e confirmam a polarização e divisão do país entre o governo e a oposição. Maduro, no entanto, venceu as eleições que tiveram um caráter plebiscitário, no momento em que o país atravessa uma profunda crise econômica.
O presidente discursou na Praça Bolívar, a principal de Caracas, tão logo foram divulgados os resultados que atribuíam ao PSUV o maior número de mandatos.
– Por cada três autarquias ganhas pela revolução, a oposição obtém apenas uma – sublinhou Maduro em tom vitorioso.
Segundo analistas ligados à direita venezuelana, apesar da curta margem que o separa da oposição, a votação concedeu um segundo fôlego ao presidente, que conseguiu recuperar a iniciativa após uma queda nas sondagens eleitorais.
– Não é uma vitória ampla, mas o resultado dá a Maduro um espaço para se mostrar forte e seguir com as suas políticas – assinalava à agência britânica de notícias BBC o sociólogo norte-americano David Smilde, investigador do Washington Office on Latin America e autor de um blog sobre a Venezuela.
O MUD chegou a protestar no domingo contra a demora na divulgação de resultados, considerando que o escrutínio estava muito demorado. A oposição conseguiu conservar dois municípios importantes (os maiores da Venezuela) que estavam na sua mão, Caracas (bem como as outras cinco câmaras que constituem a área matropolitana da capital) e Maracaíbo.
Mas também conquistou as capitais de outros Estados: Valencia, San Cristobal, Trujillo e, a mais importante de todas, Barinas, o Estado natal do ex-Presidente Hugo Chávez.
– A oposição ganhou uma oportunidade para governar e demonstrar, nem que seja simbolicamente, que as coisas podem ser feitas de outra forma – comentou David Smilde.
Porém, o desânimo nas hostes liberais era visível.
– Eles transformaram a votação num plesbicito a Maduro, e desse ponto de vista perderam – notou o analista.
Dos 337 municípios venezuelanos, apenas oito foram ganhos por outros partidos que não o socialista e o MUD.