segunda-feira, 20 de abril de 2015

Eduardo Galeano: os imorríveis

14/04/2015 - Copyleft

Eduardo Galeano: os imorríveis

'Somos como um vento que não morre quando a vida se acaba. Não creio em outra imortalidade, porque estou certo de que nós sobrevivemos na memória'


Stella Calloni - La Jornada
Casa de América / Flickr
Dizem que Eduardo Galeano faleceu ontem, mas parece impossível aceitá-lo, porque se há um escritor bastante vivo na América Latina hoje é ele, que fez da palavra o maior jogo da imaginação para a vida.
 
Quando me presenteou com seu livro Las Palabras Andantes (1993, sem título em português) – num encontro em Montevidéu, anos atrás, e depois me deu todas as primeiras edições dos que lançou pela editora El Chanchito, criada por ele nos Anos 80 –, senti que era um trabalho que estava grávido de magia, tive o prazer de dizer isso a ele. Num dos parágrafos, podemos ler a melhor definição sobre seu próprio caráter: “Por favor, eu lhe rogo, não me ofenda você perguntando se essa história ocorreu. Eu lhe estou oferecendo para que você faça que ela ocorra. Não lhe peço que descreva a chuva naquela noite da visita do arcanjo: lhe exijo que se molhe. Decida-se, senhor escritor, e por uma vez ao menos seja você a flor que exala em vez de ser o cronista que a aprecia. Pouca graça tem escrever o que se vive. O desafio está em viver o que se escreve”.
 
Galeano aceitou completamente esse desafio, e por essa razão foi possível entrar com ele em todos os labirintos deste nosso continente e molhar-nos com as chuvas e tremer entre os furacões, e bailar quando a realidade circundante queria instalar em nós a cultura da morte. E podíamos falar dos temas mais relevantes que nos rodeiam, como esses milhares de seres ignorados que resistem simplesmente por “magias soltas da vida”.
 
Os temas que ele escolheu são variados, e nós os lemos como quem bebe uma água fresca que sai de uma cascata no meio da selva. Lemos com sede, porque, como a água, suas palavras nos acalmam e curiosamente nos abrigam. Era comovedora a ternura que aparecia em sua narrativa quando falava dos países da América Latina, da Bolívia, da Guatemala, da Nicarágua, onde em outros momentos compartilhamos uma viagem inesquecível à Costa Atlântica, na que aconteceram infinidades de situações que superaram qualquer ficção, ou quando ele pode “olhar vendo” a realidade do que significava o presidente Hugo Chávez para o seu país e a decepção que o golpeou ao ver os velhos amigos socialistas, que em algum momento foram figuras políticas da esquerda venezuelana, chegando a um encontro num hotel de Caracas, em luxuosos carros de grandes empresários defendidos por eles. Algo incompreensível para um escritor como Galeano, que disse isso a eles abertamente – eu fui testemunha.
 
Numa das várias entrevistas que pude fazer com ele, no período do aparente esplendor do neoliberalismo e da globalização em nosso continente, Galeano advertia que o mundo nunca havia sido tão desigual. “É um paradoxo terrível que retrata o fim do século (XX) de uma forma não muito amável, onde somos obrigados a pensar todos iguais, a nos vestirmos todos iguais, a comer as mesmas coisas, inclusive ocupando o lugar das comidas típicas. Creio que é preciso estar a favor da autodeterminação das comidas, como em tudo, porque as comidas típicas são uma das energias culturais mais poderosas que os países contêm (…) os pobres nunca foram tão pobres e os náufragos nunca estiveram tão abandonados. Nunca havíamos visto essa homogenização atroz, impulsada principalmente pela televisão. A grande uniformizadora de costumes é a televisão, que nos leva a não pensar com nossa própria cabeça, a não sentir e nos tornar incapazes de caminhar com nossas próprias pernas. Não estou confundindo a faca com o assassino, a televisão é um instrumento, mas da forma como funciona e a serviço de quem funciona, ela cumpre esse papel”.
 
Galeano era tão transparente em sua escritura como quando falava diante de públicos diversos, condenando a hipocrisia que era “estabelecer a uniformidade em nome da diversidade”. E nesse mesmo contexto, demonstrava que em nome da luta contra o dogmatismo se instalava o paradoxo de impor o pior dos dogmatismos, que é o dogmatismo do mercado. “Agora, existe uma onda universal de luta contra os fundamentalismos, na medida em que vão ficando sem inimigos, e com isso justificam mais gastos em armamentos… Já não há inimigos reais à vista, então fabricam novos: o mais poderoso é fundamentalismo islâmico, mas não dizem que, ainda mais poderoso, é ofundamentalismo dos tecnocratas do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial, que impõem uma receita econômica obrigatória aos países do sul, dentro dos estreitíssimos limites da idolatria do mercado. Um conceito de economia e da vida que dá prioridade às mercadorias e não às pessoas, confunde qualidade de vida com quantidade de coisas e nega todos os valores àquilo que não tem preço, num mundo onde – como diria o poeta Machado (Antonio Machado, poeta espanhol) – qualquer idiota confunde valor e preço”.
 
Sobre os aspectos perversos de um sistema que, como ele mesmo analisava “assalta e rouba as palavras”, pensava que tudo isso o leva a valorizar o sentido que tem a aventura de escrever, “devolver às palavras o sentido que perderam, manipuladas como estão por um sistema que as usa para negá-las. Há uma lição que o mundo ignora e nos foi dada pelos índios guaranis, quando criaram o seu idioma. Em guarani, a palavra e a alma se dizem da mesma forma. Há uma voz ñ’e, onde dizem que palavra e alma são a mesma coisa. E neste sistema desalmado que alcançou a quase unanimidade universal em nome da luta contra o materialismo – que é o mais materialista dos sistemas que a humanidade já conheceu – a palavra tem estado e continua sendo manipulada com propósitos comerciais ou de trapaças políticas. Seu uso e abuso são a traição da alma. Ou seja, que esta identificação entre a palavra e a alma é quebrada todos os dias”.
 
Galeano sempre tinha respostas, e embora As Veias Abertas da América Latina (1971) seja o seu livro mais conhecido ao redor do mundo, admitia que cada escritor escreve, na realidade, um só livro e o mudando, renovando, revivendo, ao mesmo tempo que “a vida vive e o escritor continua escrevendo”. Lhe perguntei exatamente o que representava para ele Las Palabras Andantes, um livro de textura tão poética.
 
“Creio que esse livro é uma provocação que surge da imaginação coletiva. Muitos dos relatos que eu recolhi, nos caminhos por onde andei pela América, e outros são produto da imaginação. Mas tanto num caso quanto noutro, creio que o que o livro expressa é uma teimosa fé do autor numa questão humana fundamental, que é o direito de sonhar, que não está na Carta das Nações Unidas de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Há tantos direitos, mas entre eles não figura o direito de sonhar, que é um direito fundamental, sem o qual a pobre esperança morreria de fome. Se o sonho não nos permitir antecipar um mundo diferente, se a fantasia não tornar possível essa capacidade um pouco milagrosa que o bicho humano tem de cravar os olhos além do horizonte da infâmia, em que poderíamos acreditar? O que poderíamos esperar? O que poderíamos amar? Porque, no fundo, nós amamos o mundo a partir da certeza de que este mundo, triste mundo convertido às vezes em campo de concentração, contém outro mundo possível. Esse mundo possível que hoje vemos surgir na América Latina".
 
Tomo suas palavras andantes: “Sinto que somos gotas de algum dos tantos rios que sobrevivem à constante destruição provocada pela mão do homem, que insiste em destruir o paraíso onde pode viver. Somos como um vento que não morre quando a vida se acaba. E por isso não creio em outra imortalidade mais que essa, porque estou certo de que nós sobrevivemos na memória”.


Créditos da foto: Casa de América / Flickr


Fonte: Carta Maior

Até sempre, Galeano


14/04/2015 - Copyleft

Até sempre, Galeano

Galeano empolgou, e com ele levou milhares de apaixonados empunhando a bandeira da solidariedade, da dignidade, da conscientização e da esperança.


José Carlos Peliano
DONOSTIA KULTURA / Flickr
As veias abertas da América Latina ainda permanecem espalhando os vírus das desigualdades econômicas e sociais. Grande Galeano que nos alertou sobre essas enfermidades crônicas e nos armou de indignação e coragem; pobre Galeano que lutou até o último suspiro sem conseguir ver dias e situações melhores e perenes.

Os avanços das esquerdas latino-americanas levam junto os passos dos retrocessos. Não por desejo ou enganação, mas por doença e contradição. As ideias são livres e poderosas, mas os dias se esbarram em grilhões e ilegalidades. Quem está por cima não dá lugar, quem está por baixo já não tem lugar.

A bandeira da argúcia de Galeano, no entanto, foi desfraldada também por outros em outros povos. Muitos os que navegaram nas galés singradas por Galeano. Guardadas as diferenças de latitude e longitude passaram e continuam pelas mesmas águas os barcos de Hobsbawm, Chomsky, Che, Saramago, Garcia Marques, Amado, Cardenal, Arendt. E milhares de outros abnegados.

A doença das esquerdas resulta em grande parte de não conseguirem colocar em prática e bem as ideias revolucionárias transformadoras. Ideias que levem em frente a abolição da ideologia do mal. Infiltrado nas injustiças, ilegalidades e discriminações de toda ordem, extensão e lugar.

Ideias e ideais são democráticos porque não têm dono. Pecam por não suprirem de realização o sonho libertador, a vontade inolvidável de repartir o mundo para todos sob a regência de uma igualdade humana inquebrantável de direitos e deveres. Permanece apenas o bordão da liberdade na arquitetura e construção da ideologia do humano pleno.

Ideias revolucionárias que trombam com ideias discricionárias quando as armas políticas da luta pelo trabalho, pela igualdade, pela esperança trombam com as armas do capital, da propriedade, da austeridade. Milhões de vozes libertárias contra poucos feudos encastelados em muros de conluios preestabelecidos.

Contra a razão das esquerdas valem-se as classes dominantes do próprio domínio obtido e mantido ao longo da história por saques, pilhagens e corrupção, nos primórdios a céu aberto e com a revolução industrial a leis ditadas pelas mesmas classes. A regulação feita por instituições, ordenamentos e administrações hierarquizadas e meritocráticas.

Galeano se insurgiu contra esse estado de coisas, vendido a todos como natural, onde as coisas dominam os homens no diagnóstico de Marx. A libertação dos homens dessa situação requer das esquerdas caminhos muitas vezes contraditórios, que mesmo não seguindo a trilha e o labirinto da dominação capitalista. Doença e contradição caminham juntas na luta democrática sob a regência do capital.

Contradição entre seguir a trilha e se valer do status quo vigente para conseguir avançar ou dele não se valer, mas de expedientes parciais ou radicais de luta revolucionária. Várias experiências socializantes passaram por isso e os resultados não chegaram a bom termo. Mesmo a sobrevivente Cuba com avanços consideráveis em educação, saúde e politização do povo, enfrenta os bloqueios econômicos impostos pelo capital globalizado.

Marx previra que o capital iria destruir-se a si mesmo, mais dia menos dia, de acordo com seu processo cíclico de acumulação progressiva. Crises econômicas aqui e ali apontam sintomas embrionários dessa previsão. Mas o capital consegue se metamorfosear de outras roupagens, seja na esfera econômica, seja na financeira, seja na institucional, para conseguir ressurgir das cinzas e voltar à dominação.

O capital assume e transforma as atividades e ações, que na sociedade se mostram de início com aceitação incipiente mas promissora, em negócios posteriores, eficientes e lucrativos. As ideias e ideais das esquerdas não conseguem superar e sobrepujar a sanha, o domínio e o dinheiro dos capitalistas. A arena de luta se adapta e permanece sendo a da luta de classes.

Se ficar o bicho pega, se correr o bicho come. O ideal da igualdade entre os homens é primitivo, primal, puro. Perde o tempo, o viço e a espontaneidade diante da doença e contradição pelas quais passam e sofrem as esquerdas. Embora o sonho continue. Que se torna pesadelo quando os limites impostos pela organização institucional dita democrática se fecham restritos. A superação tem de vencer as impossibilidades.

Daí a vigilância, o alerta e a luta constante. Em todos os cantos da sociedade onde impere a indiferença, o dolo, o descarte, a pilhagem. Há que indignar-se sempre, denunciar sempre, incomodar sempre, reagir sempre. Desigualdades e injustiças se acomodam quando não há expressão de revolta e combate.

Galeano sabia e seguiu sua vida como o vigia uruguaio da América Latina, embora com a certeza e a razão latino-americana. Com sua voz de locutor expandia sua verve, saber e convicção pelos quatro cantos. Empolgou e com ele levou milhares de apaixonados empunhando a bandeira da solidariedade, da dignidade, da conscientização e da esperança. Suas armas eram a indignação e a urgência. Deixou batalhões de indignados e urgentes.

Meu tributo de respeito ao inesquecível amigo de ideias e ideais:


Tributo a Eduardo Galeano


não fica menor a vida
com a morte de uma flor
do cão predileto, do abacateiro


nem quando não mais estão os pais
a amiga da foto amarelada
a infância agora conto de fadas


fica sim a vida sem cor
quando as veias se rompem
se abrem mais ao longo da América Latina


nem as galés de tempos sem memória
que abriram as veias do grande oceano
perderam vida e cor mas sim história
sem a voz de Eduardo Galeano



*economista, colaborador de Carta Maior


Créditos da foto: DONOSTIA KULTURA / Flickr


Fonte: Carta Maior

O primeiro cidadão ilustre do Mercosul


16/04/2015 - Copyleft

O primeiro cidadão ilustre do Mercosul

Em 2008, Galeano recebeu, de forma inédita, a distinção do bloco regional, e fez um inesquecível discurso. Leia aqui.


Da Redação
Arquivo
Em 2008, Galeano recebeu, de forma inédita, a distinção do bloco regional, e fez um inesquecível discurso, no qual disse ser um “patriota de várias pátrias”. “Somente sendo juntos seremos capazes de descobrir o que podemos ser, contra uma tradição que nos amaestrou para o medo, a resignação e a solidão, e que cada dia nos ensina a que nos desamemos”, expressou.

Por Eduardo Galeano

Nossa região é um reino de paradoxos.

Brasil, para ir caso a caso: paradoxalmente, Aleijadinho, o homem mais feio do Brasil, criou as mais belas formações da arte da época colonial; paradoxalmente, Garrincha, arruinado desde a infância pela miséria e a poliomelite, nascido para a desgraça, foi o jogador que mais graça ofereceu em toda a história do futebol e, paradoxalmente, quando completou cem anos de idade, Oscar Niemeyer era mais novo e mais jovem arquiteto brasileiro.

Ou falemos do caso da Bolívia: em 1978, cinco mulheres deram fim a uma ditadura militar. Paradoxalmente, toda a Bolívia se burlou delas quando iniciaram sua greve de fome. Paradoxalmente, toda Bolívia terminou jejuando com elas, ate a ditadura cair.

Eu conheci uma dessas cinco teimosas, Domitila Barrios, na pequena vila mineira de Llallagua. Numa assembleia de operários de minas, todos homens, ela se levantou e fez todos se calarem.

Quero dizer com isso que nosso inimigo principal não é o imperialismo, nem a burguesia, nem a burocracia. Nosso principal inimigo é o medo, esse que levamos dentro de nós.

E anos depois, reencontrei a Domitila em Estocolmo. Foi expulsa da Bolívia, terminou no exílio, com seus sete filhos. Domitila estava muito agradecida pela solidariedade dos suecos, e admirava sua liberdade, mas eles lhe davam pena, tão solitários que eram, bebendo sozinhos, comendo sozinhos, falando sozinhos. E lhes dava conselhos:

– Não sejam bobos – dizia ela – juntem-se. Nós, lá na Bolívia, nos juntamos. Nem que seja para brigar, nos juntamos.

E quanta razão ela tinha. Por que, me pergunto eu, existem os dentes, se não se juntam na boca? Se existem os dedos, por que não se juntam as mãos?

Estar juntos: e não somente para defender o preço de nossos produtos, mas também, e sobretudo, para defender o valor de nossos direitos. Bem juntos estão, ainda que de vez em quando simulem rancores e disputas, os poucos países ricos que exercem a arrogância sobre todos os demais. Sua riqueza come pobreza e sua arrogância come medo. Há bem pouco tempo, para dar um caso exemplar, a Europa aprovou a lei que transforma os imigrantes em criminosos. Paradoxo dos paradoxos: Europa, que durante séculos invadiu o mundo, fecha a porta na cara dos necessitados, quando eles retribuem a visita. Essa lei foi promulgada com uma assombrosa impunidade, que poderia parecer inexplicável se não estivéssemos acostumados a sermos comidos e a viver com medo.

Medo de viver, medo de dizer, medo de ser. Esta nossa região forma parte de uma América Latina organizada para o divórcio de suas partes, para o ódio mútuo e a mútua ignorância. Mas só sendo juntos seremos capazes de descobrir o que podemos ser, contra uma tradição que nos vem amaestrando para o medo e a resignação e a solidão, e que cada dia nos ensina a desamarmos a nós mesmos, a cuspir no espelho, a copiar em vez de criar.

Durante toda a primeira metade do Século XIX, um venezuelano chamado Simón Rodríguez (NOTA TRADUÇÃO: não será Bolívar? Simón Rodríguez morreu 115 anos antes da Guerra do Paraguay, e não 15, como o texto diz) andou pelos caminhos da nossa América, no lombo de uma mula, desafiando os donos do poder:

– Vocês – clamava dom Simón –, vocês que tanto imitam os europeus, por que não imitam o que eles têm de mais importante, que é a originalidade?

Paradoxalmente, ninguém escutava esse homem que merecia tanto ser escutado. Paradoxalmente, o chamaram louco, porque tinha a sanidade suficiente para crer que devemos pensar com nossas próprias cabeças, porque era são o suficiente para propor uma educação para todos e uma América de todos, e dizia que qualquer um engana aquele que não sabe, e qualquer um compra aquele que não tem nada. Cometia a sanidade de duvidar da independência de nossos países recém-nascidos:

– Não somos donos de nós mesmos – dizia – somos independentes, mas não somos livres.

Quinze anos depois da morte do louco Rodríguez, o Paraguai foi exterminado. O único país hispano-americano que de verdade era livre foi paradoxalmente assassinado em nome da liberdade. O Paraguai não estava preso na jaula de uma dívida externa, porque não devia um centavo a ninguém, e não praticava a mentirosa liberdade de comércio, que nos impunha e nos impõe uma economia de importação e uma cultura de “impostação”.

Paradoxalmente, ao cabo de cinco anos de guerra feroz, entre tanta morte, sobreviveu a origem. Segundo a mais antiga de suas tradições, os paraguaios haviam nascido da língua que lhes deu o nome, entre as ruínas fumegantes sobreviveu essa língua sagrada, a língua primeira, a língua guarani. E os paraguaios ainda falam em guarani na hora de dizer a verdade, na hora do amor e do humor.

Em guarani, ñeñé significa palavra, e também significa alma. Quem com a palavra mente trai também a alma.

Se te dou minha palavra, te dou a mim.

Um século depois da Guerra do Paraguai, um presidente do Chile deu sua palavra, e deu a si mesmo.

Os aviões cuspiam bombas sobre o palácio de governo, também metralhado pelas tropas em terra. Ele havia dito:

– Daqui eu não saio vivo.

Na história latino-americana, é uma frase frequente. Já foi pronunciada por vários presidentes que depois saíram vivos, para seguir pronunciando-a. Mas essa bala não mentiu. A bala de Salvador Allende não mentiu.

Paradoxalmente, uma das principais avenidas de Santiago do Chile se chama, ainda, 11 de Septiembre. E não se chama assim pelas vítimas das Torres Gêmeas de Nova York. Não. Se chama assim em homenagem aos carrascos da democracia no Chile. Com todo o respeito por esse país que amo, me atrevo a perguntar, por puro sentido comum: não seria a hora de mudar esse nome? Não seria a hora de chamá-la Avenida Salvador Allende, em homenagem à dignidade da democracia e à dignidade da palavra? (nota da tradução: evidentemente se chamava assim quando Galeano escreveu e pronunciou esse discurso, mas teve seu nome alterado em 2013, hoje se chama Nueva Providencia)

E saltando a cordilheira, me pergunto: por que será que Che Guevara, o argentino mais famoso de todos os tempos, o mais universal dos latino-americanos, tem esse costume de continuar nascendo? Paradoxalmente, quanto mais o manipulam, quanto mais traem o seu legado, mais ele renasce. O homem mais nascedor de todos.

E me pergunto: não será por que ele dizia o que pensava, e fazia o que dizia? Não será que por isso segue sendo tão extraordinário, neste mundo onde as palavras e os feitos muito raramente se encontram, e quando se encontram não se saúdam, porque não se reconhecem?

Os mapas da alma não têm fronteiras, e eu sou patriota de várias pátrias. Mas quero culminar esta viagenzinha pelas terras da região, evocando a um homem nascido, como eu, aqui pertinho, no Uruguai.

Paradoxalmente, ele morreu há um século e meio, mas continua sendo meu compatriota mais perigoso. Tão perigoso é que a ditadura militar uruguaia não pode encontrar nenhuma frase sua que não fosse subversiva, e teve que decorar o mausoléu erguido, para ofender a sua memória, com datas e nomes de batalhas.

A ele, que se negou a aceitar que nossa pátria se rompesse em pedaços, a ele, que se negou a aceitar que a independência da América fosse uma emboscada contra seus filhos mais pobres, a ele, que foi o verdadeiro primeiro cidadão ilustre da região, dedico esta distinção, que recebo em seu nome.

E termino com palavras que escrevi a ele faz algum tempo:

Era 1820, quando você cruzou a fronteira do Boquerón. Sem olhar para trás, se submergiu no exílio. Eu o vejo, o estou vendo: se desliza pelo Paraná com a paciência de um lagarto e se afasta flameando seu poncho rasgado, trotando o cavalo, e se perde mata adentro.

Você não diz adeus à sua terra. Ela não acreditaria. Ou talvez você não saiba, ainda, que está partindo para sempre.

A paisagem vai ficando cinza. Você vai, vencido, e sua terra fica sem fôlego.

Poderão lhe devolver a respiração os filhos que dela nasçam? Os amantes que nela cheguem? Quem dessa terra, quem nessa terra entre? Serão dignos de tristeza tão profunda?

Sua terra. Nossa terra do sul. Você aqui sempre será tão necessário, dom José. Cada vez que os gananciosos a machuquem e a humilhem, cada vez que os tontos pensam que ela é muda ou estéril, você fará falta. Porque você, dom José Artigas, general dos mais humildes, é a melhor palavra que ela já disse.


Créditos da foto: Arquivo





José Carlos Vieira Filho - 17/04/2015
Don Jose, Galeano, uma Banda Oriental tão pequena e homens tão grandes.

fernando luís - 17/04/2015
Já o FHC é cidadão ilustre da...direita reacionária!

Kátia Gerab Baggio - 16/04/2015
Simón Rodríguez, educador e filósofo venezuelano, foi professor de Simón Bolívar. Morreu no Peru, em 1854, portanto, 10 anos antes do início da Guerra do Paraguai, que começou em fins de 1864 e terminou em 1870. Portanto, Galeano está se referindo, sim, a Simón Rodríguez. Simón Bolívar, por sua vez, morreu em dezembro de 1830, 40 anos antes do fim da Guerra do Paraguai ou da Tríplice Aliança.

Governador censura imprensa e se nega a falar sobre Jampa Digital

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Ditadura judicial no Brasil

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JUSTIÇA17/APR/2015 ÀS 17:47
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Quando será decretada a prisão de Eduardo Azeredo?

No início do ano passado, o procurador-geral da República pediu a condenação do ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) a 22 anos de prisão por desviar recursos do Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais). Situação é semelhante à de Vaccari, tesoureiro do PT, com um agravante: provas contra Azeredo são consistentes

eduardo azeredo psdb mensalão sérgio moro justiça
O juiz Sérgio Moro (esq) e o ex-senador Eduardo Azeredo (Imagem: Pragmatismo Político)
Eduardo Guimarães, Blog da Cidadania
Prisão é um castigo. Um dos mais duros. Mesmo que seja uma prisão “especial” que não tenha condições subumanas de confinamento, privar alguém da liberdade é um castigo que, pela crueldade, só deveria ser aplicado contra quem é possível provar que ou ameaçou a sociedade ou praticou atos que dificultem ou impeçam que essa pessoa seja investigada.
O Estado Democrático de Direito garante aos cidadãos um julgamento justo. As leis penais brasileiras garantem que todos devem ser considerados inocentes até PROVA em contrário. Contudo, a aplicação das leis brasileiras está tratando acusados de crimes de formas diversas de acordo com a posição político-ideológica de cada um.
Como se sabe, esse fenômeno o já ocorria de acordo com a situação econômica ou com a etnia dos suspeitos de delinquir. A isso, agora, o Poder Judiciário soma a discriminação pela forma como a pessoa pensa.
No início do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a condenação do então deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) a 22 anos de prisão. Ele teria desviado recursos do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), extinto, e das estatais mineiras Copasa e Cemig para sua campanha à reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998.
Logo após a denúncia do PGR, Azeredo renunciou ao seu mandato parlamentar a fim de, não tendo mais foro privilegiado, não ser julgado pelo STF, pois o “foro especial” que o levaria a ser julgado naquela Corte também faria com que o julgamento ocorresse em pouco tempo.
Com o fim de protelar o julgamento, Azeredo renunciou e o processo foi remetido à primeira instância – benefício que não foi concedido a réus do mensalão do PT, que mesmo não tendo foro especial foram julgados pelo STF.
Em que difere a situação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, da situação do ex-senador e ex-deputado tucano Eduardo Azeredo é o nível de provas que existe contra cada um. Contra o tucano, as provas são consistentes a ponto de levar o procurador-geral da República a pedir que seja encarcerado por mais de duas décadas; contra Vaccari, há meras suspeitas.
Por que, então, Vaccari foi preso e Azeredo, não? O juiz Sergio Moro, que cuida do processo, teve uma visão em sua bola de cristal judiciária. Previu que o acusado “poderia” atrapalhar a investigação. Assim, Vaccari foi encarcerado por presunção de culpa feita por um juiz que ignorou a lei, que manda presumir inocência até prova em contrário.
sentença prisão vaccari sérgio moro
Prender alguém com base em uma suposição, com muito boa vontade só pode ser considerado aceitável se esse tipo de atitude valer para todos os suspeitos de crimes. Contudo, não é assim que as coisas funcionam no Brasil.
Azeredo, por exemplo, nunca foi preso. Estar solto nunca foi considerado risco às investigações contra si. Seu processo parou de tramitar na Justiça porque esta não se deu ao trabalho de buscar um juiz de primeira instância para tocar seu caso para frente.
Esse pequeno apanhado de contradições do Poder Judiciário brasileiro revela, sem sombra de dúvida, que não há mais democracia no Brasil. A dita “justiça” trata de forma desigual as pessoas de acordo com a filiação político-partidária, com a ideologia ou com a mera simpatia político-ideológica. Há uma ditadura judicial no Brasil. Esses são os fatos.

Retrocessos e avanço

Retrocessos e avanço
José Tarcízio Fernandes

Transcorridos os primeiros meses de turbulência do governo empossado, bem que cabem algumas reflexões sobre a nova realidade nacional que deles emerge.

Por ditoso paradoxo, o amargo dos tenebrosos registros de um passado ainda recente fortalece o anseio que tem a nação de avançar nos caminhos de sua renascente democracia, sob o pálio da qual se respira ampla liberdade; e se investiga, e se descobre, e se pune quem apanhado em culpa, embora nos limites seletivos de pessoas e de tempo de governos para blindar conhecidas forças políticas.

Hoje, são os parlamentos que se transformam em palcos de bonecos de cordéis saltitantes nas mãos de grupos em pruridos de retomada do controle do poder.

Em Honduras, o exército prendeu e deportou o presidente Zelaya, cumprindo mandado de prisão de um Tribunal Superior que elaborou motivada interpretação da lei para acudir o casuísmo de um momento triste da história desse país centro-americano. A ONU e a OEA consideraram "uma alteração inconstitucional da ordem democrática." E Obama assim viu inicialmente, mas logo fez-se aliado do retrocesso.
Essa patuscada política – quase vinha a palavra mais certa, patifaria – repetiu-se no Paraguai. O senado aprovou em 24 horas o “impeachment” do presidente Lugo, sem lhe garantir o direito de defesa. “É uma nova modalidade de golpe de Estado supostamente constitucional", verberou o secretário-geral da Unasul. "Vai contra o espírito da democracia", bradou Shifter, outro líder latino-americano.

 É a nova moldura para golpes de estado que se semeiam nas Américas, menos antipáticos por sua aparente legalidade.

Arma-se o cenário, o mesmo em todo país. Nele, criatividade nenhuma dissimulando intenções. Urde-se um crescente clima social de inquietação e profundo mal-estar. Põe-se dúvida na democracia para resolver os problemas do povo. Dissemina-se a crença de que a classe política, toda ela, não presta; ou quase toda, à exceção dos opositores (!!!). Constrói-se, com uma mídia engolfada em interesses subalternos, a ideia de que os partidos são meros instrumentos de trapaças, como se eles, enquanto partidos, fossem culpados por desacertos de filiados; ou, pior ainda, como se a democracia fosse a causa dos males, induzindo o povo a aderir a apelos de ruptura da ordem democrática, sem perceber que é o ventre fértil do sistema a gerar esfomeados de recursos públicos e privados, entredevorando-se nessa luta em que todos se salvam, mais vivos e robustos.

Esse plano astucioso chegou sem êxito à Venezuela tentando demonizar seus líderes maiores, todos submetidos a sucessivos processos eleitorais sem vícios significativos confirmados por observadores internacionais idôneos enviados ao país. Quis prosperar na Bolívia de Evo Morales, do índio-presidente, e do socialismo de cocares, rituais sagrados e danças típicas da floresta que fazem descer sobre o povo energia cósmica do sol e da lua; e a pátria de Bolívar, pela vez primeira, ser uma voz ouvida com respeito no concerto dos povos do mundo. Vai ao Equador de Rafael Correa, que governa com altivez e independência. Busca desestabilizar a Nicarágua de Daniel Ortega, o grande herói nacional que derrotou pelas armas a ditadura sanguinária de Somoza. Reaparece na Argentina, com um pedaço do seu território, as Malvinas, sob o domínio colonizador da Inglaterra, em pleno Século XXI. Andou perturbando a vida do Uruguai, do ex-presidente e guerrilheiro José Mujica, um missionário das idéias de justiça social.

Por coincidência, governos, todos eles, que decidiram adotar uma política interna e externa própria, sem a ninguém pedir licença, ou ceder servilmente a pressões de potências hegemônicas, como era no passado. E combatem desigualdades e exclusões sociais, embora – ao menos no Brasil – sem acender a luz de uma visão crítica na consciência de cada cidadão para ver e identificar as raízes verdadeiras que alimentam essas desigualdades e exclusões sistêmicas próprias do capitalismo.

O povo aprendeu muito na ditadura e amadureceu com as duras lições dela recebidas. Já não quer de volta o pesadelo. Quer mais democracia, como opção de “fazer o Brasil deslanchar para uma nação justa, livre, soberana e igualitária”, sem a preocupação do poder pelo poder nas mãos de qualquer governo, como adverte frei Betto em entrevista recente.

* Advogado


Publicado em CONTRAPONTO, 19/04/2015