Informe Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

 

A questão principal por trás dos “protestos”.

A direita e os patrões continuam orquestrando protestos contra o governo e tentando desestabilizar a economia, preparando o terreno para as eleições de 2018. Mas, de fato, o que está por trás de toda essa contestação? O que, de fato, incomoda a nossa burguesia e a leva a tomar medidas tão extremadas?

Já publicamos, aqui no Informativo, alguns comentários a respeito. Falamos sobre o incômodo que representa para o neoliberalismo o papel de destaque que o Brasil assumiu na economia mundial e no BRICS, já falamos do aumento dos investimentos do governo na área da educação, já citamos o papel relevante do Brasil no equilíbrio da América Latina e no apoio aos países que vão se libertando das amarras neoliberais, etc.

Mas há outros pontos a serem debatidos e analisados. Há muito mais por trás dessa campanha orquestrada pela direita. Há uma questão que não pode ser escondida: a questão de classe! A direita não consegue conviver com a valorização do trabalhador, com a recuperação de seus direitos e da dignidade do Trabalho!

E os problemas começam com a questão da redução da taxa de desemprego no país. Os brasileiros sabem que sempre vivemos com elevadas taxas, facilitando aos patrões mais pressão durante as negociações e a criação de um enorme “exército de reserva” de trabalhadores dispostos a aceitar qualquer salário para sair da situação de desemprego. Entre 1995 e 2003, auge do modelo neoliberal no país, convivemos com taxas de desocupação que variavam de 8,4% (1995) a 12,3% (2003). Esses índices propiciaram grandes lucros aos patrões, enquanto o PIB brasileiro não crescia muito (entre 1,2 e 2,8).

A partir de 2003 o quadro começou a mudar: enquanto o desemprego vinha em queda acelerada, fechando 2014 com um dos menores índices da história (5,3%), tivemos anos seguidos de crescimento do PIB, chegando a fechar 2008 com um dos mais altos índices (6,7) e levando o país ao centro das atenções.

O mesmo aconteceu com a valorização do salário do trabalhador. Enquanto, até 2003, tínhamos uma política de arrocho, com o salário médio real no país caindo ano a ano, depois daquela data o Brasil passou a recuperar o valor do salário. Nos seis últimos anos, segundo o Dieese, mais de 80% das categorias conquistaram acordos trabalhistas com ganhos reais de salários (reajustes acima da inflação).

Mas esses são apenas dois dos aspectos a serem analisados. Um terceiro fator, talvez ainda mais importante, é a questão da valorização do salário mínimo! Cremos que aqui está a semente do ódio que a direita vem demonstrando.

No recente encontro realizado em Recife, com o Coletivo Nacional dos Eletricitários, tivemos a oportunidade de ouvir e ver dados apresentados por dois técnicos do Dieese (Gustavo e Juliano). Entre os muitos números e gráficos que eles nos apresentaram, a questão da valorização do salário mínimo merece um papel de destaque! Então, vamos nos debruçar um pouco mais sobre o tema.

Qual a importância desse item para qualquer estudo mais sério sobre a economia e a política? Simples: ao longo da história, sabemos que sempre que o salário mínimo teve seu poder reduzido, degradado, promoveu mais desigualdade social e arrasou as políticas de distribuição de renda. Criado por Getúlio Vargas, em 1940 e depois de muita pressão do movimento sindical do período, o salário mínimo sempre teve um importante papel na economia nacional.

Desde a sua criação e até 1964, apenas dois presidentes realmente apostaram na valorização do salário mínimo como instrumento de reduzir as desigualdades sociais: Getúlio Vargas e João Goulart! Curiosamente, vamos descobrir que quando Getúlio resolveu apostar na valorização do mínimo, na década de 1950, sofreu uma pressão tão grande da direita e dos patrões que optou pelo suicídio. Com João Goulart, como todos sabemos, a alternativa dos poderosos foi o golpe militar.

Só para comparar, no período entre os dois governos Vargas, com o marechal Eurico Gaspar Dutra na presidência, o salário mínimo sofreu um dos maiores golpes da sua história. No governo Dutra (1946 a 1951), não foi concedido qualquer reajuste ao salário mínimo, que perdeu 40% do seu valor real.

O salário mínimo alcançou um de seus valores reais mais altos exatamente um mês antes do golpe de março de 1964. E, desde o início da ditadura até o seu fim, a tendência foi de perda do poder de compra do salário. Não podemos esquecer alguns dos ministros do regime militar, grandes inimigos do salário mínimo: Otávio Gouveia de Bulhões, Antônio Delfim Netto e Mário Henrique Simonsen.

E assim chegamos ao coração do nosso problema atual. A valorização do salário mínimo nas últimas décadas, com aumento real (acima da inflação) de 75% de 2002 a 2014, contraria as teorias econômicas. Contrariando todas as teorias neoliberais, a alta do mínimo não provocou o aumento do desemprego, da informalidade e da inflação! Curioso, não é?

Aqui temos, então, o terceiro ponto que irrita os patrões e a direita no país: a valorização do salário mínimo! Como dissemos acima, os dois governos que antes usaram essa política para reduzir as desigualdades sociais (Getúlio e Jango) foram derrubados. O Brasil, desde 2003, voltou a apostar no salário mínimo e na sua valorização como instrumento social... A conclusão é sua!

• Contra terceirizações: ocupar Brasília. As centrais sindicais estão organizando uma grande mobilização para ocupar Brasília no dia 07 de abril! O objetivo é impedir a votação do PL 4.330, de autoria do ex-deputado Sandro Mabel (PMDB), que pretende liberar de vez as terceirizações de serviços.

A votação do projeto, em princípio, está prevista para o dia 7 no plenário da Câmara. Ainda não há sinais que o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) possa mudar essa data ou não incluí-lo na pauta.

Como já dissemos em Informativos anteriores, a realidade é que o Brasil está passando por uma nova “onda conservadora” como não víamos há muito. As eleições em outubro passado deixaram como “legado” um Congresso mais conservador e propenso a voltar aos ataques contra os direitos trabalhistas, como em um passado recente.

Na atual conjuntura, sem possibilidades de ampliar as isenções e desonerações fiscais, a tendência do setor empresarial é avançar sobre os direitos e conquistas dos trabalhadores.

• Período difícil. Na semana passada comentamos o recente levantamento do Dieese mostrando que 92% dos acordos salariais assinados no ano passado conseguiram reajustes acima da inflação e demonstraram um ganho real de salários para os trabalhadores.

A atual crise criada pela direita e pelos patrões, numa clara tentativa de desgastar o governo para garantir a volta ao poder em 2018, está trazendo tempos difíceis para os sindicatos. Pelos indicadores atuais, teremos um futuro imediato de negociações mais duras em torno das questões salariais no país. É preciso que os sindicatos tenham mais cuidado e mais atenção para a retomada de suas bases, das mobilizações e das campanhas no período que teremos pela frente.

2015 não será um ano fácil para o trabalhador! Em parte porque estamos enfrentando uma economia em declínio, em uma crise artificial para desgastar o governo, e, por outro lado, porque o governo vem fazendo mudanças na economia para ajustar suas contas.

Como sabemos, sempre que os patrões entram em crise os trabalhadores vão pagar a conta. Em 2015, aumentos reais de salários devem ficar mais distante do bolso do trabalhador, tendo em vista que a expectativa é que a inflação acumulada tenha nova alta, podendo superar a meta do governo.

Os sindicatos de cada categoria e as centrais sindicais já se mobilizam para tentar modificar essa situação. Campanhas salariais de diferentes segmentos profissionais podem ser unificadas; planejamento detalhado de paralisações; possibilidade dos abonos e benefícios serem incluídos nos acordos salariais para ajudar a recompor o ganho real. Essas são algumas das estratégias a serem traçadas.

• Danny Glover declara apoio à Venezuela. O conhecido ator estadunidense anunciou, através da rede social Twitter, seu apoio ao governo da Venezuela. Em sua mensagem, ele pediu que Obama retire a ordem executiva contra o país e que ís e que os EUA respeitem a democracia!

“O presidente dos EUA, Barack Obama, deveria revogar imediatamente a ordem executiva como solicitou a União de Nações da América do Sul (UNASUR)”, escreveu ele. E sua declaração reforça a campanha “Obama, revogue o decreto”, que já circula nas redes sociais e pretende recolher 10 milhões de assinaturas!

• Paraguai: centrais podem convocar nova greve geral. As principais centrais sindicais paraguaias estão convocando um Congresso extraordinário para analisar a realização de uma nova greve geral, diante do total fracasso nas negociações com o governo.

Segundo os sindicatos, de nada adiantaram as “mesas de trabalho” realizadas com membros do Poder Executivo no país e a situação de perda de direitos dos trabalhadores só está se agravando. As centrais sindicais estão cobrando do governo a revogação do processo de privatização no país, uma reforma agrária integral e um aumento salarial que recupere o poder de compra dos trabalhadores.

Participam dos encontros: Central Única dos Trabalhadores, Central Única de Trabalhadores Autêntica, Confederação de Companheiros Trabalhadores, Confederação Geral de Trabalhadores, Confederação Paraguaia de Trabalhadores e Central Sindical de Trabalhadores do Paraguai.

• Paraguai vira “o sonho da elite”. Depois de um golpe de Estado comandado por Washington, derrubando um presidente eleito legitimamente (Fernando Lugo), o Paraguai vai se tornando o sonho da elite, em particular das “dondocas”. Enquanto o Brasil regulamenta a profissão das domésticas e amplia seus direitos, no Paraguai essas trabalhadoras são cada vez mais desprezadas pelo “novo” governo.

A Câmara dos Deputados aprovou por 37 votos a 19 o projeto de lei enviado pelo Senado que estabelece que as empregadas domésticas têm direito a um salário mínimo 40% menor do que o resto dos trabalhadores do país. Isso mesmo: as domésticas devem ganhar apenas 60% do salário mínimo nacional – o que significa cerca de 240 dólares – e, além disso, podem ser contratadas a partir de 16 anos, enquanto os outros trabalhadores têm que ter no mínimo 18 anos.

Segundo a agência Efe, os deputados afirmaram que estabelecer o mesmo salário mínimo a domesticas “seria populista” e que, dessa forma, profissionais como “professores, policiais e militares” não poderiam pagar suas empregadas.

• Argentina: a direita ataca as “Mães da Praça de Maio”. A direita na Argentina (assim como aqui) não dá tréguas. Além dos constantes ataques e mentiras contra a presidenta Cristina Fernández, agora resolveu atacar também uma das mais sérias e reconhecidas entidades, as “Mães da Praça de Maio”. Certamente que isto faz parte de um projeto...

Na terça-feira (24), um grupo de direita resolveu comemorar o golpe militar de 1976, em La Plata, província de Buenos Aires, queimando um boneco com a imagem de Hebe de Bonafini, presidenta da instituição que durante anos denunciou os crimes da ditadura e buscou, por todos os meios legais, resgatar a memória dos que foram assassinados pelos militares.

• Peru torna-se principal “aliado” dos EUA na AL. Washington está transformando o Peru em seu principal aliado dentro da América Latina e um posto avançado para combater os que estão incomodando os projetos neoliberais na região.

Não apenas por ceder seu território para bases militares e centros de espionagem montados pelos EUA, mas principalmente porque está servindo de centro para as ações subversivas comandadas pela CIA contra a Venezuela e a Bolívia, o Peru está se tornando o centro de um processo para coordenar novos golpes em Nossa América.

Para quem não sabe, na capital peruana (Lima) aconteceu durante esta semana um grande encontro, promovido por Washington, com os principais partidos e líderes da direita na América do Sul. Lá se encontraram conhecidos golpistas e expoentes da direita de vários países para “analisar” o que acontece na Venezuela, no Equador, na Bolívia, no Brasil e na Argentina. E vale ressaltar que o grande palestrante de sexta-feira (27) no tal encontro foi nada menos do que Aécio Neves!

• Sua saúde: o que você não vai ver nos nossos jornais. Foram muitos anos de denúncias, entrevistas, resistências e movimentos contra o uso de transgênicos em nossa alimentação diária. Mas o poder das grandes empresas sempre foi muito grande e nada aparece na chamada “grande” imprensa. Quando aparece é para criticar e condenar os que lutam contra os transgênicos, como aconteceu recentemente no episódio do MST denunciando as florestas de eucaliptos geneticamente modificados.

Mas agora temos um novo argumento, uma nova arma baseada em estudo sério de uma instituição da própria ONU. Como eu disse no início, não acredito que a matéria receba qualquer atenção da nossa imprensa, mas os dados são reais e podem ser facilmente constatados em uma busca na Internet: os cientistas da Organização Mundial da Saúde (OMS), finalmente validaram todos os indícios que já conhecíamos e as denúncias feitas por organizações mais responsáveis. Em seu relatório, a OMS diz que há “suficientes evidências” de que o glifosato é substância cancerígena que já contamina animais e está começando a contaminar seres humanos.

O poder das grandes empresas que vendem e dominam o mercado de transgênicos é muito grande. Que o diga o biólogo e pesquisador argentino Andrés Carrasco, que perdeu quase toda a sua vida e prestígio ao denunciar a nocividade desses produtos. Sua carreira foi interrompida, por pressão dos laboratórios, sofreu agressões físicas, perdeu subvenções e apoios de pesquisas e passou por uma longa e tenebrosa campanha de desprestígio através da imprensa. Tudo porque denunciou, tomando por base seus estudos, que havia evidências de que o cultivo de transgênicos era prejudicial à saúde humana.

Carrasco dirigia o Laboratório de Embriologia Molecular do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas da Universidade de Buenos Aires quando fez as denúncias. Ele e sua equipe mostraram, com experiências, que embriões de alguns animais já estavam sendo alterados e que o glifosato, o herbicida mais usado na indústria da soja transgênica, era responsável pelos distúrbios que poderiam levar ao câncer.

Agora, mesmo depois de toda a perseguição e covardias cometidas contra Carrasco, um relatório de 17 especialistas, de 11 países, deu crédito às suas pesquisas! A Agência Internacional de Pesquisa do Câncer (IARC), organismo da OMS, divulgou relatório comprovando que há provas suficientes para condenar o glifosato como causador de câncer.  Qual será a reação dos laboratórios e da nossa imprensa?

• Fórum Mundial debate mídia livre e democrática. O Fórum Mundial de Mídia Livre (FMML) terminou ontem (28), na Universidade El Manar, em Túnis, capital da Tunísia. A programação integra o Fórum Social Mundial e foi um importante momento para debatermos a questão da regulamentação da mídia e de canais democráticos de participação. Estavam presentes cerca de 300 comunicadores, blogueiros, jornalistas, organizações da sociedade civil e representantes de movimentos sociais de todo o mundo para discutir a construção de uma mídia mais democrática.

Para Renata Mieli, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o FMML é um "espaço de trocas de experiências e organização da luta em defesa de uma nova narrativa contra hegemônica”.

Um dos principais objetivos do FMML foi a aprovação de uma Carta Mundial da Mídia Livre, documento prevendo a existência de marcos regulatórios para promoverem a diversidade e a pluralidade nos meios de comunicação, a universalização da Internet e o incentivo às rádios comunitárias. A Carta, elaborada pelas entidades participantes, será divulgada ainda hoje (29).

A mídia livre e alternativa tem sido um tema cada vez mais discutido pelos comunicadores. Blogs e sites estão se tornando plataformas importantes de divulgação de informações, muitas vezes, não transmitidas pela mídia hegemônica. Segundo a Carta Mundial de Mídia Livre, os meios comerciais reproduzem um sistema que favorece quem está no poder, excluindo e estigmatizando grupos marginalizados na sociedade. Para fazer frente a um sistema hegemônico de comunicação, a sociedade civil tem recorrido cada vez mais a meio alternativos em sua luta pela democracia, justiça social, igualdade e pluralismo.

A delegação brasileira foi integrada por 170 ativistas, com representantes da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), Centro Barão de Itararé, Ciranda, CoMulher, Conectas, FNDC, Ibase, Intervozes, Inversion Latina, Mídia Ninja, Rebrip [Rede Brasileira pela Integração dos Povos] e UBM [União Brasileira de Mulheres].

• O BRICS avança em seus projetos. Organismos financeiros da Rússia estão elaborando um documento para que seja criado um novo mecanismo de avaliação de riscos para os países do bloco. Segundo integrantes do grupo, o dispositivo é necessário no contexto da fundação do Novo Banco de Desenvolvimento.

Mas esta não é a única medida a ser tomada pelo bloco. Autoridades russas estão anunciando a criação de uma rede universitária do BRICS para combater lavagem de dinheiro. O Rosfinmonitoring (Serviço Federal de Monitoramento Financeiro da Federação da Rússia) está criando um mecanismo de avaliação dos países (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), segundo informou o chefe do órgão, Iúri Tchikhántchin, na segunda-feira (23), em reunião com o presidente russo Vladímir Pútin.

O Rosfinmonitoring criou o Instituto de Rede, que reúne 15 instituições de ensino superior russas e 10 estrangeiras trabalhando em um método de combater a lavagem de dinheiro. “Esse acordo foi assinado no último encontro com a associação de institutos dos países do Brics”, explica Tchikhántchin.

• Gaza: a tragédia continua. Palestinos aproveitam os cinco dias do Fórum Social Mundial, na Tunísia, para chamar a atenção da comunidade internacional sobre as precárias condições de vida na Faixa de Gaza. Além de promover debates sobre temas como refugiados, prisioneiros políticos e ocupação dos territórios, eles montaram tendas e distribuem panfletos para mobilizar delegações de outros países sobre a crise vivida pelo povo palestino.

O diretor da rede de organizações não governamentais da Palestina, Amjad Shawa, mora em Gaza e foi um dos poucos que conseguiram sair do território para participar do fórum. Ele contou que cerca de 100 pessoas de Gaza queriam ir a Túnis, mas não conseguiram permissão de Israel.

Shawa relatou que a situação está dramática em Gaza após três guerras com Israel em menos de seis anos. “A guerra israelense em Gaza acabou com grande parte da infraestrutura, cerca de 120 mil casas foram total ou parcialmente destruídas, 18 hospitais foram destruídos e 150 escolas foram danificadas. Aproximadamente 2,2 mil pessoas foram mortas na última guerra no ano passado, mais 2 mil foram feridas. Israel continua impondo seu bloqueio, impedindo que os suprimentos básicos entrem em Gaza. Não podemos consertar os estragos provocados pelas guerras. Gaza está sofrendo as piores condições humanitárias, com insegurança alimentar, dificuldade de acesso à água potável, pobreza e desemprego”.

O chefe da delegação palestina no fórum, Yousef Habache, informou que cerca de 400 pessoas participam do evento, entre moradores da Palestina e refugiados no Líbano e na Síria. “Por causa do bloqueio [imposto por Israel] a Gaza, apenas dois moradores puderam sair”.

Ele disse que o povo palestino pede solidariedade internacional à sua causa, de independência em relação a Israel, de liberdade e de criação do Estado palestino. “Sem resolver esse problema [o conflito entre Israel e Palestina], não haverá solução na região do Oriente Médio e mesmo no mundo”. (Matéria em Adital)

• Vão comemorar o recorde? Israel matou mais civis palestinos em 2014 do que em qualquer outro ano desde que a ocupação da Cisjordânia e da Faixa de Gaza começou em 1967, revelou um relatório da ONU na sexta-feira (27). Intitulado “Vidas Fragmentadas”, o documento atesta que a atuação do Estado Genocida na Faixa de Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental resultou na morte de 2.314 palestinos e 17.125 feridos no ano passado.

Para as Nações Unidas, a operação “Margem Protetora” - que aconteceu entre julho e agosto passado em Gaza - foi a grande responsável pelo aumento dramático de fatalidades. Durante 50 dias, a ofensiva tirou a vida de 2.220 habitantes da Faixa de Gaza, dos quais 1.492 eram civis, 605 eram militantes do grupo islamita Hamas e outros 123 não foram identificados. Do lado israelense, morreram 71 pessoas - militares, em sua maioria. No auge do conflito, mais de 11 mil pessoas ficaram feridas e cerca de 500 mil foram deslocadas internamente.

Para além de Gaza, houve também um aumento acentuado em mortes na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, onde 58 palestinos foram mortos e 6.028, feridos - o maior número de mortes em incidentes envolvendo as forças de Israel desde 2007 e o maior número de lesões desde 2005.

• O que todos já sabiam... Quase cinquenta anos depois, finalmente o Pentágono admite que Israel possui um arsenal nuclear e uma moderna tecnologia armamentista que se assemelha à dos EUA!

No início de fevereiro, o Departamento de Defesa dos EUA finalmente tornou conhecido um informe secreto feito pelo Instituto de Análises de Defesa, datado de 1987, que confirma a existência de bombas nucleares em Israel, informação que não chega a surpreender, mas que vem sendo negada desde o governo de Lyndon Johnson.

• Avanços e retrocessos na Europa. No domingo (22), a Europa foi palco de importantes definições sobre o futuro próximo. Cidadãos da Andaluzia, na Espanha, e em toda a França foram às urnas para eleger o parlamento local, no caso espanhol, e os chefes dos departamentos (o equivalente aos estados brasileiros). E os resultados são conflitantes e muito diferentes.

Na Andaluzia, o PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol) continua no comando, mas o Podemos está se transformando na terceira força, somente atrás do PP do premiê Mariano Rajoy. Por outro lado, na França, os partidos de direita (UMP, de Nicolas Sarkozy, e a Front National, de Marine Le Pen), superaram o Partido Socialista do presidente François Hollande.

O Podemos, que tem como bandeiras a participação popular e o engajamento via internet, entra no parlamento regional com pelo menos 15 representantes, tornando-se a terceira força política. O partido Ciudadanos, também estreante em pleitos na região, ficará com oito cadeiras e a Esquerda Unida, outrora coligada com o PSOE, deve ficar com quatro assentos, contra os 12 de antes das eleições.

A imprensa espanhola apontava o pleito na Andaluzia como uma das primeiras manifestações claras do fim do bipartidarismo no país – em cujo governo central PSOE e PP se revezam. O crescimento do Podemos e Ciudadanos deve se refletir na próxima eleição para o Parlamento da Espanha, no final do ano, quando Rajoy deve tentar ser reconfirmado na chefia de governo.

Lamentavelmente, os eleitores franceses deram mais um passo para a direita. A UMP foi a grande vencedora, com 37% dos votos totais, seguido pela Front National, que obteve o melhor resultado da história em eleições regionais e deve chegar a 26% dos votos. Por sua vez, os Socialistas, atualmente no poder, deverão chegar a 27%, se forem considerados, também, os votos dados aos aliados do partido.

• Isto é uma “civilização”? O governador do estado de Utah (oeste dos EUA), Gary Herbert, assinou na segunda-feira (23) uma nova lei que aprova o uso de “campos de fuzilamento” para executar sentenças de pena de morte! A nova “modalidade de justiça” foi justificada com o elevado preço para a compra de injeções letais! Utah transforma-se, assim, no primeiro estado a criar a pena por fuzilamento, segundo o jornal britânico The Guardian!

Em 2014, o estado de Utah já passou por um grave problema quando aplicou uma injeção letal em um condenado e o efeito não foi imediato, fazendo o prisioneiro sofrer por horas! Mais recentemente, vários estados nos EUA que aplicam a pena de morte estão passando por problemas porque algumas empresas farmacêuticas na Europa, pressionadas pela opinião pública, estão se recusando a vender os produtos para eles.

O governador Gary Herbert pretende resolver o problema adotando os pelotões de fuzilamento...