Em repúdio a governo Temer, eurodeputados pedem que UE interrompa negociações com Mercosul

Redação | São Paulo - 30/05/2016 - 15h21

Cerca de 30 membros do Parlamento Europeu afirmam que governo interino no Brasil 'carece de legitimidade democrática' e pedem suspensão das negociações entre os blocos

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Cerca de 30 deputados do Parlamento Europeu enviaram nesta sexta-feira (27/05) um pedido para que a União Europeia suspenda todas as negociações com o Mercosul devido à “falta de legitimidade” do atual governo brasileiro, liderado pelo vice-presidente no exercício da Presidência, Michel Temer.

“Consideramos que o governo brasileiro instalado após o impeachment carece de legitimidade democrática e, portanto, pedimos a suspensão das negociações UE – Mercosul”, diz o documento assinado por 27 eurodeputados de diversos partidos e países da Europa e enviado a Federica Mogherini, Alta Representante da União Europeia para a Política Externa. Segundo o site Sputnik News, no domingo (29/05) a proposta já contava com o endosso de 36 dos cerca de 700 eurodeputados.

“O acordo comercial com o Mercosul”, argumentam os eurodeputados, “não só se limita a bens industriais ou agrícolas, mas inclui outros afastados como serviços, licitação pública ou propriedade intelectual. Por isso, é extremamente necessário que todos os atores implicados nas negociações tenham a máxima legitimidade democrática: a das urnas”.

Valter Campanato / Fotos Públicas

O vice-presidente e atual líder do governo interino do Brasil, Michel Temer, durante seu primeiro discurso, no dia 12 de maio

“Tendo em vista a situação política no Brasil, temos dúvidas de que este processo tem a legitimidade democrática necessária para um acordo de tal magnitude”, diz o texto em referência ao afastamento da presidente brasileira, Dilma Rousseff, em decorrência do processo de impeachment contra ela que tramita no Senado.

Os eurodeputados afirmam que não há acusação de crime que justifique o afastamento de Dilma e classificam o processo de impeachment de “ruptura institucional”. Eles dizem “compartilhar a preocupação expressada também pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e pela Unasul sobre a severa situação na qual Dilma Rousseff foi condenada por um Congresso doente de corrupção e claramente orientado por obscuras intenções” e pedem que a União Europeia dê “total apoio para a restauração da ordem democrática no Brasil”.

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Para a deputada portuguesa Marisa Matias, do Bloco de Esquerda (BE), uma das signatárias do documento, “um acordo comercial não pode ser negociado com um governo sem legitimidade democrática como é o governo atualmente em funções no Brasil”, disse ela ao Sputnik News.

A iniciativa, segundo Matias, não é apenas simbólica. “É a ação mais eficaz que podemos fazer nesse momento. E esse pedido tem uma vantagem: ele vai obrigar a União Europeia a tomar uma posição no tema do Brasil”, afirmou.

Matias diz que o grupo aguarda uma resposta de Federica Mogherini, a quem foi enviada a solicitação, e que, a depender da posição da Alta Representante da UE para a Política Externa, os eurodeputados podem propor a inclusão do tema para debate pelo Parlamento Europeu.

Também assinam a carta o deputado espanhol Xabier Benito Ziluaga, do Podemos, primeiro vice-presidente da Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com o Mercosul, e vários deputados do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde e dos Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia.

*Com informações de Agência Efe