A Lei 5709, de 1971, que regulava a venda de terras a estrangeiros, criando limitações que resguardavam nosso território, foi flexibilizada em 1997, autorizando a compra de nossas terras por estrangeiros com “menos burocracia”. Essa flexibilização durou até 2010, quando a AGU retomou o entendimento da Lei inicial. Essas limitações impedem, por exemplo, que mais de 25% de um município seja ocupado por estrangeiros e que a área comprada por pessoas jurídicas desse tipo não ultrapasse 100 módulos de Exploração Indefinida (MEI), sendo necessário obter autorização do INCRA para que qualquer entidade estrangeira possa adquirir áreas acima de 3 MEIs. Ainda assim, das 20 maiores empresas do agronegócio, 1/3 já está sob controle de estrangeiros, alocadas em mais de 1 milhão de hectares de terra, enquanto milhares de famílias de trabalhadores rurais no Brasil esperam por um lote para trabalhar. Será que não associam posse da terra à soberania nacional?
Tânia Franco
BLAIRO DEFENDE A VENDA DE TERRAS PARA ESTRANGEIROS
Com o apoio do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o governo interino de Michel Temer vai enviar mensagem ao Congresso propondo liberar a venda de terra para estrangeiros, como forma de ampliar crédito; “hoje estrangeiro não pode comprar terra. Isso tem uma consequência no crédito, porque os bancos de fora, que emprestam no Brasil, não podem receber as terras como garantia”, diz; ele ainda sugere negociação de Temer com o governo chinês para ampliar exportações
20 DE JUNHO DE 2016 ÀS 05:50
247 - Com o apoio do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o governo interino de Michel Temer vai enviar mensagem ao Congresso propondo liberar a venda de terra para estrangeiros, como forma de ampliar crédito.
“Hoje estrangeiro não pode comprar terra. Isso tem uma consequência no crédito, porque os bancos de fora, que emprestam no Brasil, não podem receber as terras como garantia”, disse ele, em entrevista a Andreza Matais, do Estado.
Ele ainda sugere negociação de Temer com o governo chinês para ampliar exportações, para sair da crise. “A gente vende bastante para eles e o segmento do agro responde rapidamente, se ela nos der certa referência”, afirmou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário