quarta-feira, 3 de agosto de 2016

Informativo Semanal do Prof Ernesto Germano Pares






Começou o saque neoliberal!
A Petrobras anunciou, na sexta-feira (29), a venda de 66% de um campo petrolífero na área de Carcará, no pré-sal da Bacia de Santos. A empresa estatal norueguesa Statoil vai pagar 2,5 bilhões de dólares pelo bloco de exploração conhecido como BM-S-8.
O BM-S-8 é atualmente operado por Petrobras (66%), Petrogal (14%), Queiroz Galvão Exploração e Produção SA (10%) e Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda. (10%).
A área chamada de “pré-sal” encontra-se em águas profundas do oceano Atlântico, mais especificamente na chamada Bacia de Santos, sob uma extensa camada de sal que pode alcançar 2.000 metros de espessura.
Ali existem grandes reservas de petróleo e gás que poderiam converter o Brasil, quando totalmente exploradas, em um dos maiores produtores do planeta.
Desde o golpe contra Dilma Rousseff a Petrobras já anunciou a venda de seus ativos no Chile e na Argentina (464 e 897 milhões de dólares, respectivamente) e agora anunciou também que está negociando com a empresa mexicana Alpek a venda de sua participação no Polo Petroquímico de Pernambuco (Suape)!
Dilma fala de “explosões sociais” na América Latina. Em uma longa entrevista concedida ao jornal mexicano “La Jornada” e publicada no domingo (24), a presidenta afastada Dilma Rousseff questionou a política exterior do governo interino comandado por Michel Temer e ressaltou a disposição da atual gestão de se alinhar com os EUA.
“Considero importante estudar as raízes desta nova forma de golpe que ocorre na América Latina. O primeiro que vemos é o comportamento das elites formando alianças amplas para derrubar os governos populares a fim de impedir que continuem com seus programas sociais e de impulso ao desenvolvimento”, disse ela ao jornalista Dário Pignoti. Ela ressaltou que o padrão de golpe aplicado a governos progressistas na região mudou e já não se assemelha ao que ocorreu nos anos 1960-70 e que contou com o apoio dos militares.
Para Dilma, “esses processos golpistas podem trazer consequências imprevisíveis” e pontua que “quem está apostando nesses golpes na América Latina corre o risco de causar uma desestabilização profunda” e não descarta o risco de uma explosão social na região: “esses processos golpistas podem trazer consequências imprevisíveis. E parece que nem os próprios golpistas sabem o que poderá ser desencadeado no futuro. Lamentavelmente o preço a pagar será muito alto”.
Questionada sobre uma possível participação dos Estados Unidos no processo de impeachment, ela considera que “nesses golpes não existem essas interferências externas tão claras como nos golpes militares. Agora são as próprias forças internas as grandes responsáveis. As elites dos nossos países não precisam dos EUA”.
Dário Pignoti: “Em 2012 a senhora repudiou a queda de Fernando Lugo, no Paraguai. Imaginou que seria a próxima vítima”?
Dilma Rousseff: “Sinceramente, jamais imaginei isso. Não acreditava que no Brasil se chegaria a violar cláusulas democráticas estabelecidas dentro do acordo do Mercosul e da Unasur para preservar governos constitucionais. Jamais pensei que seria orquestrado um ataque contra mim, eleita por 54 milhões de cidadãos, uma conspiração de alguém que não teve um voto sequer (Temer)”
“Além de lastimar seriamente a democracia que tanto nos custou recuperar, este golpe é um desprestígio para o Brasil perante o mundo”.
“E do ponto de vista estritamente jurídico, este impeachment contra mim existe sem que exista qualquer delito que me possa ser imputado. E isto ficou demonstrado pelo grupo de peritos convocados pelo Senado e também pela Procuradoria Geral da República”.
Para ler a íntegra da entrevista: http://www.rebelion.org/noticia.php?id=214857
Governo neoliberal já pensa em aumentar impostos. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou na segunda-feira (25) que aumentos pontuais de impostos poderão ser adotados, mas que o governo aguardará até o fim de agosto para tomar uma decisão, quando deve apresentar a Lei Orçamentária Anual de 2017.
“Vamos analisar o crescimento das receitas públicas previsto para o ano que vem e o possível ingresso (de receitas) de privatizações, concessões e outorgas”, disse Meirelles, acrescentando que se houver necessidade o governo fará aumentos pontuais de impostos.
Para o economista Guilherme Mello, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e entrevistado pela CUT, o governo está usando chantagem e pretextos para justificar sua política econômica.
“Usam o argumento do desequilíbrio e deterioração fiscal no curto prazo para justificar mudanças no longo prazo. Para eles, quanto pior for o cenário fiscal no curto prazo, melhor, porque justifica todas as medidas que querem tomar, como reforma da Previdência, limite de gastos para saúde e educação”, diz Mello.
Para o economista, a ideia é “usar isso como chantagem com o Congresso e com a sociedade”. “A deterioração fiscal que eles mesmos estão aprofundando vai se tornar motivo para chantagearem o Congresso e a sociedade. Eles não têm limite de gastos, porque podem aprovar o que quiserem. Podem aprovar que o déficit hoje vai para R$ 250 bilhões, e o Congresso aprova, porque o Congresso está na mão deles. Aprova e depois fala que a culpa é da Dilma”.
Mello lembra que o governo Dilma Rousseff queria aprovar uma meta fiscal com cerca de R$ 100 bilhões de déficit, o que foi muito criticado pela mídia. “Mas eles aumentaram isso para R$ 170 bilhões, para poder caber tudo, aumento de gasto com o Judiciário, com aliados, emenda parlamentar etc. Como a recessão prossegue, o nível de arrecadação segue muito baixo, e eles talvez tenham que rever e aumentar ainda mais essa meta”.
Para o professor Giorgio Romano Schutte, da Universidade Federal do ABC, o estabelecimento de teto de gastos com saúde e educação pelo governo interino é uma proposta “muito drástica”, o que não será muito perceptível num primeiro momento, mas ao longo do tempo.
Segundo ele, o projeto que está sendo colocado em prática é mais conservador do que o implementado nos anos 1990 por Fernando Henrique Cardoso. “Nem FHC fez uma política tão drástica”.
Nenhum direito a menos! Dirigentes das seis principais centrais sindicais do país se reuniram na terça-feira (26), na capital paulista, para uma assembleia nacional em que foram debatidas estratégias de garantia da manutenção de direitos trabalhistas. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse, no último dia 20, que o presidente interino Michel Temer vai encaminhar a reforma trabalhista ao Congresso Nacional até o fim deste ano e a flexibilização deve atingir a questão salarial e a jornada de trabalho.
Waner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), afirmou que as centrais reconstruíram a unidade para defender a pauta única sobre direitos trabalhistas e Previdência, apesar de algumas discordâncias.
O presidente da CUT disse estar preocupado com as reformas que alteram a idade mínima para a aposentadoria e que igualam homens e mulheres. “Tratando da mesma forma quem começou a trabalhar com 12 ou 30 anos de idade”, disse.
“Não podemos perder o patamar da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não aceitamos que se retire direitos, como quer, de forma intempestiva, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a carga horária semanal de 80 horas, voltando à escravidão. Não tem cabimento. E desvincular o aumento dos aposentados ao do salário mínimo seria uma tragédia. Flexibilização é tirar direitos”, declarou.
Secretário-geral da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Canindé Pegado, lembrou que não foi necessária a reforma trabalhista para o país ter pleno emprego e que o discurso é uma forma de aproveitar a crise para retirar direitos.
“Sem necessidade de reforma ou flexibilização de direitos tivemos pleno emprego. Hoje temos 13 milhões de desempregados e o caminho é retomar o desenvolvimento para que o mercado aqueça e gere emprego. Precisamos é de reformas estruturais”, falou.
Para todas as Centrais, o governo do interino Michel Temer não tem apresentado propostas capazes de promover o desenvolvimento sem seguir a cartilha fracassada de jogar a conta no colo dos trabalhadores.
Paulinho da Força, presidente da Força Sindical, defendeu que o governo deveria tomar outras medidas de enfrentamento à crise econômica, como redução da taxa básica de juros. “Os mais reacionários começam a dizer que a crise tem que ser paga pelos trabalhadores, mas não estamos dispostos a pagar sozinhos”, disse.
As centrais sindicais concordam que uma greve geral ou de categorias é possibilidade no caso de confirmação de perdas de direitos. “Ninguém faz greve geral por vontade de sindicato. Vai ter, se mexerem na Previdência, na CLT, na jornada de trabalho, não por ser contra um determinado governo” disse Wagner. Ele informou ainda que a CUT não negociará com o governo transitório. “Ele não foi eleito. Se passar o processo [de impeachment], aí vamos negociar”
No dia 16 de agosto, o movimento sindical fará o Dia Nacional de Luta nas capitais brasileiras. Participaram da assembleia de hoje, membros da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST).
Até nos EUA? Nos EUA, a denúncia sobre a farsa do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, encampada por grandes jornais como o The New York Times, ganha força agora entre parlamentares estadunidenses. Em carta destinada ao secretário de Estado, John Kerry, 37 congressistas do Partido Democrata e diversas entidades sociais e sindicatos, entre eles a influente Federação Americana do Trabalho e o Congresso de Organizações Industriais, pedem para que o tema seja tratado de forma cautelosa com as “autoridades interinas”. “Nosso governo deve expressar sua forte preocupação com as circunstâncias que envolvem o processo de impeachment e exigir a proteção da Constituição democrática no Brasil”, afirmam os signatários do documento.
Em uma parte do documento encaminhado ao Secretário John Kerry podemos ler: “Como é de vosso conhecimento, o Legislativo brasileiro votou recentemente para suspender a presidenta Dilma Rousseff. O julgamento no Senado ainda está pendente, e pode resultar em seu afastamento permanente do cargo. Este não é um julgamento legal, mas sim um julgamento político, onde dois terços dos votos de um Senado crivado de corrupção podem levar a termo o mandato da presidenta Rousseff. As circunstâncias que envolvem o processo de impeachment e as recentes ações tomadas pelo governo interino do Brasil têm gerado grande controvérsia, tanto no Brasil quanto internacionalmente. O processo de impeachment tem sido amplamente criticado por irregularidades processuais, corrupção e motivações políticas desde seu início. O governo dos EUA deve expressar sua preocupação com a ameaça às instituições democráticas que se desdobram em um país que é um dos nossos mais importantes aliados políticos e econômicos na Região e o quinto país mais populoso do mundo, bem como a maior economia da América Latina”.
A revolução que salvou o país do narcotráfico. O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, afirmou na sexta-feira (29), durante um ato pelo 37º aniversário da criação da Força Aérea do Exército nicaraguense, que sem a Revolução Popular Sandinista o país seria agora um “narco-Estado”!
“A revolução produziu o capital humano, os valores, a consciência, a dignidade, a firmeza e, acima de tudo, a lealdade ao povo e à batalha travada ao longo de nossa história”, disse ele. E destacou que a Força Aérea e o Exército nasceram da Revolução e, por isso, têm raízes populares e sandinistas.
Ortega disse que, agora, a luta principal é pela estabilidade, a segurança, a soberania e a paz do povo, destacando que a Força Aérea cumpre importante tarefa na luta contra o narcotráfico e o crime organizado, além de suas tarefas protegendo o mar territorial nicaraguense.
Professores panamenhos suspendem a greve que durou mais de uma semana. Os professores do Panamá anunciaram, na segunda-feira (25), o fim da greve que durou uma semana depois de alcançado um acordo entre o Governo e os 17 sindicatos representativos.
A decisão foi aprovada em uma grande assembleia geral e os dirigentes anunciaram a assinatura de um acordo com um aumento de 300 dólares nos salários, a partir de julho de 2017, e um aumento no orçamento da educação em até 6% do Produto Interno Bruto (PIB) que ocorrerá gradualmente, até 2019.
A greve teve início no dia 18 de julho porque o Governo havia anunciado que não poderia cumprir o acordo anterior e que iria dividir o aumento salarial do próximo ano, já negociado, em duas parcelas (uma em 2017 e outra em 2018).
Argentinos se organizam contra os aumentos de Macri. Segundo o jornal digital TeleSur, representantes de mais de 60 organizações se reuniram na quinta-feira (28) para definir detalhes de uma mobilização nacional, em agosto, contra o aumento de tarifas de serviços básicos que está sendo implementado pelo governo de Mauricio Macri.
Uma nova “Marcha Federal” começa a tomar forma, disse um dos líderes do movimento, referindo-se à grande manifestação que ocorreu há 22 anos para repudiar as políticas de Carlos Menem e reuniu todos na Praça de Maio.
A ideia inicial era convocar a marcha para o dia 17 de agosto, aniversário da morte do líder libertador General San Martín, mas o encontro decidiu por esperar o congresso das diversas frações da Confederação Geral dos Trabalhadores, no dia 22 de agosto, com a esperança de que também se somem ao movimento.
No dia 14 de julho, milhares de argentinos participaram de um protesto contra os aumentos nos serviços de gás, eletricidade e água. Mas novas manifestações estão sendo organizadas com as consignas “Não ao tarifaço” e “Fora Aranguren” (os manifestantes pedem a renúncia do ministro de Minas e Energia, Juan José Aranguren).
As novas manifestações, até a realização da “Marcha Federal”, estão sendo coordenadas por associações de bairros, cooperativas, sindicatos, agrupações sociais e de consumidores, etc.
Buenos Aires e arredores sem luz. A matéria foi publicada na quarta-feira (27) e está nas páginas do Prensa Latina e diz que, apesar do aumento de 700% nas contas de eletricidade, 81.597 famílias de Buenos Aires e dos municípios vizinhos estão sem luz, alguns há muitos dias!
Um morador do município de Lanús disse ao jornal que já são nove dias sem eletricidade e há muitos protestos de associações de bairros lá e em outras regiões da capital.
O número de consumidores sem energia elétrica (81.597) foi confirmado na noite se quarta-feira pelo Ente Nacional Regulador de Eletricidade (ENRE), em sua página na Internet. O informe fala que os usuários da empresa Edenor são 27.671 e os cidadãos atendidos pela Edesur são 53.926.
O portal de notícias Ambito.com noticiou que os moradores do bairro de Caballito ocuparam as ruas José María Moreno e Rosário para protestar contra a falta de energia que já dura oito dias!
Cristina Fernández lidera pesquisas para o Senado. Agora está justificada toda a perseguição da imprensa e do governo neoliberal argentino contra a ex-presidenta Cristina Fernández. Uma pesquisa realizada pela consultoria Dicen mostrou que ela conta com os votos suficientes para se tornar senadora pela província de Buenos Aires.
A sondagem foi feita em julho e mostrou que, apesar de toda a campanha de descrédito e dos boatos contra ela, Cristina Fernández tem agora 32% dos votos, contra 25% do candidato da direita, Sergio Massa, e 15% da candidata Elisa Carrio, da aliança “Cambiemos”.
Em entrevista concedida em sua casa, na província de Santa Cruz, a cinco jornais estrangeiros e um jornal argentino, Cristina fala da perseguição que está sofrendo e teme que toda essa raiva contra ela possa levar à sua prisão, mas disse que não teme a prisão afirmando que “Ser peronista neste país não sai de graça”!
Na entrevista ela falou sobre a atual situação na região, falou do Brasil, Venezuela e da ingerência estadunidense na região, citou as dificuldades atuais no Mercosul, UNASUR e BRICS.
México: um prefeito e um sindicalista assassinados! O prefeito do município de San Juan Chamula (Chiapas, sul do México), Domingo López González, e o sindicalista Narciso Hernández, foram assassinados no sábado (23) durante uma manifestação de protesto contra as políticas locais.
De acordo com o comunicado da Procuradoria de Justiça do estado de Chiapas “por volta das sete horas de sábado um grupo de habitantes de 35 bairros chegou à praça central de Chamula com a finalidade de falar com autoridades municipais”. O relatório diz ainda que “Os manifestantes expuseram protestos contra algumas medidas quando algumas pessoas dispararam com armas de foto ferindo os dois líderes”.
Prossegue a luta dos professores mexicanos. Os professores da Coordenação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) do México continuam suas manifestações e protestos contra a política educacional do Governo de Enrique Peña Nieto. Na segunda-feira (25) realizaram movimentos em diversos pontos da capital mexicana e continuaram a fazer denúncias contra o projeto educativo.
Como parte das atividades programadas pelos professores para o período de férias, estão realizando concentrações nas proximidades de várias estações do metrô e em outros pontos da cidade, mostrando para a população os prejuízos que a reforma trará para as crianças.
Vale lembrar que os professores da CNTE já estão em greve há 72 dias, com plantões e mobilizações contra a reforma.
Aumenta a desigualdade social no México. No México, o país com a segunda economia mais forte da América Ibérica, mais da metade dos cidadãos, cerca de 54,4% da população, permanece na linha de pobreza e faz com que o país esteja entre os 25 de maior desigualdade social.
Enquanto a riqueza dos 4 milionários mais ricos do país representa já 9% do PIB, cada vez mais mexicanos vão submergindo na pobreza ou pobreza extrema, segundo informe da Oxfam intitulado “Desigualdade extrema no México”, elaborado em 2015.
O documento, elaborado pelo economista Gerardo Esquivel, mostra claramente a importância de combater a desigualdade no país, onde apenas 1% da população tem 39% da riqueza nacional!
Depois da chegada de Peña Nieto ao Governo, em 2012, dois milhões de mexicanos caíram na pobreza e o país tem hoje 55,3 milhões de pobres, 11 milhões deles sobrevivendo com menos de 1 dólar por dia!
Desemprego na União Europeia. A taxa de desemprego nos países da União Europeia continua alta e registrou, na média, 8,6% em junho passado, enquanto a economia registrava novos índices de redução no crescimento. As informações são da agência Eurostat.
Segundo os dados da pesquisa, 21 milhões de pessoas estavam sem emprego em junho e, entre esses, 16 milhões e 269 mil desempregados estão na chamada “zona do euro”. Grécia e Espanha continuam apresentando os piores resultados, com 10,1 % de desemprego.
Entre os jovens com menos de 25 anos o problema se agrava e a taxa de desemprego chega a 18,5 na UE e alcança 20,8 % na zona do euro.
Novo caos bancário na Europa? Alguns economistas e analistas internacionais já estão levantando essa possibilidade e os governos da Europa já estão “com as barbas de molho”!
O maior banco da Alemanha, o Deutche Bank, está passando por graves problemas financeiros, segundo informes locais e seu lucro líquido caiu para quase 20 milhões de euros, cifra 98% inferior à registrada no ano anterior. No trimestre passado o valor dos ativos do banco teve uma queda de 285 milhões de euros, enquanto os custos de reestruturação custaram cerca de 327 milhões de euros.
Comissão Europeia exige novos cortes na Espanha. O governo espanhol deverá reduzir seu déficit para 2,2 %, em 2018 (atualmente é de 5,1%). Para isso, a Comissão Europeia exige novos cortes sociais que correspondem a cerca de 10 bilhões de euros.
Segundo as “ordens” ditadas pela CE, o Governo espanhol em até 2018 para reduzir o seu déficit abaixo de 3%. Isso porque, segundo a Comissão, o governo de Mariano Rajoy relaxou em sua política fiscal e não tomou as medidas que deveria ter tomado para conter o déficit e ter reduzido os impostos como forma de combater o desemprego.
Segundo o Instituto Nacional de Estatísticas, o número de suicídios na Espanha teve um aumento de 20% desde o início da crise, em 2007. A cada dia, pelos menos 10 pessoas se matam no país e isto já se tornou a principal causa de mortes, superando os acidentes de trabalho.
Como vai a economia russa? Apesar das tentativas de bloqueio e sanções impostas pelos EUA, a indústria da Rússia mostra sintomas de recuperação rápida, a inflação está equilibrada e o rublo está valorizado sem a ajuda dos preços do petróleo. Diante desse quadro, vários especialistas internacionais estão prognosticando a próxima recuperação da economia russa.
No dia 13 de julho, o FMI melhorou consideravelmente as previsões sobre o PIB da Rússia. De acordo com os analistas do Fundo e do Banco Mundial, não haverá grande queda no PIB e os principais motivos dessa melhora são a regulação estatal e a flexibilidade no câmbio do rublo, assegurado pelo Banco Central da Rússia.
Segundo os analistas, o tão esperado “colapso” da produção de petróleo acabou não acontecendo. Em segundo lugar, os dados agora divulgados sobre o crescimento da indústria russa também deixam margens para o otimismo. No segundo trimestre de 2016 a indústria local cresceu 1%, um índice muito bom diante dos 0,4% de todo o ano passado. O setor de extração mineral cresceu 1,8% e a indústria de processamentos de matérias primas cresceu 0,9%. O setor agroalimentar já goza de um grande potencial e supera as sanções comerciais impostas pela UE.
Acordo militar milionário entre EUA e Israel. O Governo de Israel anunciou na segunda-feira (25) as negociações com o governo de Washington para finalizar um novo pacote de “ajuda militar” ao país.
Segundo as notícias divulgadas pelo escritório do primeiro ministro Netanyahu, o primeiro presidente do conselho de segurança, Jacob Nagel, partirá hoje para os EUA para participar de uma reunião com autoridades estadunidenses com o objetivo de assinar um “novo memorando de entendimento militar”.
Os israelenses estão agora pleiteando uma “ajuda” militar que chegue, ao menos, em 3,7 milhões de dólares e, nesse pacote, está incluído o projeto de desenvolvimento no programa de mísseis.
O que dizem as mensagens de Hillary? A candidata democrata à presidência dos EUA tem feito declarações elogiando as novas relações com a Venezuela, mas, como Secretária de Estado, agiu sorrateiramente contra o governo de Nicolás Maduro, tentou ridicularizar o governo venezuelano e apoiou os grupos que tentam desestabilizar o regime.
Segundo as mensagens eletrônicas divulgadas pela WikiLeaks, desde 2010 Clinton se corresponde com Arturo Valenzuela, um dos assistentes de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental, em um trabalho sobre “como controlar Hugo Chávez”. E uma das respostas de Valenzuela foi “devemos considerar seriamente as consequências de um confronto público, porém devemos buscar oportunidades para que outros na região nos ajudem nessa tarefa”.
E, pelo que sabemos, a Espanha foi um dos países mais entusiasmados com o projeto de derrubar o governo bolivariano de Chávez e Maduro. Entre as mensagens agora divulgadas por WikiLeaks, Madeleine Albright, a Secretária de Estado que sucedeu Hillary, manteve negociações com o governo espanhol e falou de sua intenção de "reorientar a política exterior espanhola para que trabalhe, ombro a ombro, com os EUA para uma nova política na América Latina”.

Mesmo fora da secretaria, Hillary não vacilou e enviou nova mensagem dizendo “Estamos ganhando”, quando a oposição venezuelana venceu as eleições na maioria dos grandes centros, em 2015.

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