Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Pagando o pato!

Lembram da campanha comandada pela Fiesp para derrubar a presidenta Dilma? Pois é, agora os trabalhadores vão sofrer na carne os resultados do golpe.

Em ato contra possíveis perdas de direitos trabalhistas, militantes de centrais sindicais ocuparam na terça-feira (16) parte da Avenida Paulista, região central de São Paulo. Com balões, bandeiras e carros de som, militantes ocuparam a avenida que teve o tráfego interrompido no sentido Paraíso, em frente à sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

“Assim como a Fiesp disse que não ia pagar o pato, os trabalhadores também não vão”, afirmou o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre.

As propostas de mudança no sistema de seguridade social foram criticadas pelo sindicalista. “As primeiras medidas foram no sentido de desestruturar a Previdência Social, que é fundamental importância, porque é ela que ampara os trabalhadores na velhice, na viuvez”, disse Nobre, em referência às sinalizações do governo federal. Na opinião dele, o fato de o presidente Michel Temer ainda ser interino torna mais problemáticas as discussões. “O governo Temer não tem legitimidade para fazer qualquer tipo de reforma”, acrescentou.

As declarações do governo em defesa das privatizações, incluindo a venda de ativos da Petrobras, também foram criticadas. “Nós estamos vendo a entrega do patrimônio público do país, infelizmente. Depois de 20 anos, a gente achava que esse debate estava vencido no Brasil, a importância da empresa pública, que é patrimônio do povo brasileiro”, destacou.

• Vergonha para o Brasil. A presidenta afastada Dilma Rousseff classificou como um “escândalo” e “um absurdo” a afirmação do chanceler do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, de que o ministro das Relações Exteriores do governo interino de Michel Temer, José Serra, tentou ‘comprar’ o voto de Montevidéu para evitar que a Venezuela assuma a Presidência do Mercosul.

A afirmação foi feita no final da tarde de quarta-feira (17), após um encontro com movimentos de mulheres no Palácio do Alvorada.

“É impossível um chanceler brasileiro tomar aquela atitude em relação a um chanceler uruguaio. O Brasil não pode se dar ao luxo de achar que compra algum país. Nós não somos imperialistas, nunca fomos. Nós não podemos tratar países dessa forma”, afirmou Dilma, em encontro com movimentos de mulheres no Palácio da Alvorada. “Isso é um dado. O estrago foi feito. Tem outros estragos sendo feitos”, completou.

Na terça-feira (16), Novoa afirmou que o ministro das Relações Exteriores brasileiro, José Serra, tentou “comprar o voto do Uruguai” ao pedir que não transferisse a presidência pró-tempore do Mercosul à Venezuela. Além disso, disse que Montevidéu entende que a “Venezuela é o legítimo ocupante da presidência pró-tempore, portanto, quando convocar uma reunião o governo uruguaio irá. Se os outros não forem, a responsabilidade será deles”.

Serra voltou ao assunto na quarta-feira (17), após um encontro com líderes oposicionistas venezuelanos em Brasília. O ministro do governo interino afirmou que Novoa havia telefonado para “esclarecer a questão”. “Não há mais nenhum problema em nosso trabalho conjunto. Foi um mal-entendido”, disse o ministro que, entretanto, não quis dar detalhes à imprensa do que foi dito durante a conversa.

• Onde estão os que mentiram? Durante os últimos anos, como uma forma de atacar o Governo do PT e a presidenta Dilma, a direita não cansou de fazer acusações sobre a refinaria da Petrobras em Recife. Muitas mentiras foram inventadas e divulgadas na Internet, mas a verdade vai aparecendo e os que mentiram agora se escondem.

A Refinaria Abreu e Lima voltou a bater recordes de processamento de petróleo e produção de derivados, em julho. Segundo dados divulgados pela Petrobras, as novas marcas foram obtidas no volume de carga processada, na produção de diesel S-10 e de nafta petroquímica

A unidade do Nordeste fechou o mês de julho batendo, pelo terceiro mês consecutivo, o recorde de carga média processada, com a marca de 99,18 mil barris de petróleo por dia, volume 2,3% maior que o recorde anterior de 96,96 mil barris dia obtido em junho.

Já a produção de diesel S-10, com baixo teor de enxofre, atingiu em julho 373,57 mil metros cúbicos (m³), a maior do país, o equivalente a 32% da produção nacional do derivado. O resultado é 1,7% superior ao recorde anterior, obtido em março deste ano, que foi de 367,39 mil m³.

A produção de nafta petroquímica cresceu 1,6% em relação a maio deste ano, até então a maior produção, atingindo o total de 46,64 mil toneladas.

• Triplex não é do Lula! Lembram o “escândalo” do triplex do Lula em Guarujá? Lembram de quantas invenções foram feitas por uma imprensa vendida para desgastar a imagem do Lula? Pois é, mas agora terão que engolir mais um desmentido.

A Polícia Federal entregou à Justiça, na sexta-feira (12), o relatório final sobre a fase Triplo X da Lava Jato, deflagrada em 27/01/2016. Foram indiciados a publicitária Nelci Warken (que admitiu ser a verdadeira dona de um tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá) e funcionários da Mossack Fonseca no Brasil.

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Além de Nelci, são arroladas Maria Mercedes Riaño (chefe do escritório da Mossack no Brasil), Luis Fernando Hernandez, Rodrigo Andrés Cuesta Hernandez, Ricardo Honório Neto e Renata Pereira Britto, que trabalhavam para a Mossack. Também é indiciado o empresário Ademir Auada, que intermediava negócios para a Mossack.

A Mossack Fonseca se tornou conhecida no Brasil após a divulgação da série jornalística Panama Papers, em abril deste ano. A série baseou-se em um acervo de 11,5 milhões de documentos internos da Mossack, obtido pelo jornal alemão “Süddeutsche Zeitung” e compartilhado com o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ). No Brasil, participaram da apuração o UOL, o jornal “O Estado de S. Paulo” e a “RedeTV!”.

• O que acontece em “Nossa América”? (Ernesto Germano, agosto de 2016) Como na história das pedras de dominó que vão caindo, uma após outra, a América Latina está passando por uma nova onda de golpes comandados pelo “império” e que estão destinados a recolocar a ordem neoliberal na região, incluindo aí o velho sonho estadunidense de criar uma zona de livre comércio abrangendo toda a região (a ALCA).

Então, apenas para situar o nosso artigo e dar sustentação ao debate sobre o que vem acontecendo em “Nossa América”, vamos fazer uma breve linha histórica sobre nossa região. Em poucas palavras, podemos dizer que nossa história está dividida em períodos muito marcantes: a) 1945 / 1955 – foi o auge dos movimentos nacionalistas (ainda que burgueses) em nossa região, com os programas desenvolvimentistas. Mas foi também um período marcado pela primeira grande revolução operária (na Bolívia); b) 1959 – acontece a Revolução Cubana, um marco não só em nosso continente, mas também no mundo depois das revoluções russa e chinesa; c) 1960 / 1968 – a América Latina vê surgirem os movimentos de esquerda que contestam as alianças com as burguesias locais e apresentam propostas de revolução socialista; d) 1968 / 1973 – período em que parte das esquerdas do continente opta pela luta armada e sofre uma grande derrota (uma exceção é a guerrilha colombiana que ainda resiste e agora negocia com o governo); e) 1968 / 1975 – período das insurreições operárias na Argentina, a Greve Geral no Uruguai, a eleição de Salvador Allende no Chile, mostrando que havia um avanço no meio popular e operário na região; f) 1979 / 1984 – acontece a Revolução na Nicarágua e revoltas em toda a América Central. Surgem grandes movimentos de trabalhadores em toda a América Latina e, no Brasil, surgem o MST, a CUT e o PT; g) 1982 / 1984 – queda das ditaduras em nossa região e; h) a partir de 1998, surge uma nova visão de nacionalismo, agora revolucionário e disposto a romper com o neoliberalismo na região. E foi isso que assustou o poder do grande capital.

Vale ainda lembrar que, nas últimas décadas, essa luta foi muito marcante pela participação dos trabalhadores do campo e também pelas nacionalidades indígenas. Movimentos que antes eram relegados pelos ideólogos da esquerda passam a ser protagonistas no cenário de resistência ao poder neoliberal.

O MST, no Brasil (início da década de 1980); os Zapatistas, no México (1994); os piqueteiros argentinos (esse é um movimento urbano a partir do desemprego, em particular dos petroleiros demitidos pela privatização neoliberal, em 1996) e; os indígenas da Bolívia que se levantam contra a privatização da água. E não podemos esquecer que o golpe contra o governo de Fernando Lugo, no Paraguai, foi todo orquestrado contra o movimento dos trabalhadores rurais naquele país (massacre de Curaguaty) e o golpe em Honduras também teve como pano de fundo as lutas camponesas hondurenhas (que ainda resistem).

Na verdade, precisamos entender que os últimos anos do século XX e do início do século XXI mostraram que a Nossa América foi sacudida por grandes mobilizações de trabalhadores e, principalmente, por movimentos que antes eram quase desconhecidos, mas que colocaram contra as cordas o projeto neoliberal em nossa região. Movimentos que negaram e enfrentaram o chamado “Consenso de Washington”, negando e resistindo a uma visão que estabelecia a América Latina como um espaço para o crescimento das grandes empresas, em particular das estadunidenses.

Venezuela, Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Equador e Nicarágua foram se insurgindo contra a dominação. Só para lembrar: Hugo Chávez (1998), Lula da Silva (2002), Nestor Kirchner (2003), Tabaré Vazauez (2004), Evo Morales (2005), Rafael Correa (2006), Daniel Ortega (2006), Fernando Lugo (2008) e Pepe Mujica (2010). Todos comprometidos com o rompimento da dominação estadunidense e neoliberal em nosso continente comprometeram-se com uma política voltada para a região. CELAC, ALBA, MERCOSUL, UNASUR, PETROCARIBE e muitos outros foram os organismos criados para fortalecer a relação em Nossa América e fazer frente às políticas de dominação.

A aproximação econômica desses países com a Rússia e com a China acendeu um sinal de alerta nas principais mesas de Washington. Projetos de investimentos em infraestrutura, criando portos, refinarias, ferrovias, estradas, etc. Isso levou os ideólogos neoliberais a se descabelarem.

Vale lembrar que a principal “arena” da atual disputa, hoje, está na questão do Mercosul. A matéria que colocamos acima, desmascarando as artimanhas do chanceler José Serra para “comprar” o voto do Uruguai é uma demonstração clara do interesse estadunidense em destruir o Mercado Comum do Sul, uma ameaça para os seus interesses na região e uma forma de combater a Venezuela, o próximo alvo para um golpe.

Mas, agora, o que pretendemos debater aqui, no Informativo, é como resistir a esse avanço neoliberal e aos golpes em andamento na América Latina. Depois de quase duas décadas de resistências e grandes transformações em nossa região, começam a aparecer os primeiros sintomas de que há um esgotamento e que o modelo de resistência baseado em ideais nacionalistas está se esgotando. O retorno da direita ao poder, no Paraguai, na Argentina e agora no Brasil mostra que há um projeto bem traçado e que não foi corretamente enfrentado pelos movimentos sociais.

No momento, além de derrubar o governo eleito da Venezuela com mais um golpe branco perpetrado por Washington, os principais objetivos neoliberais são retomar o controle completo do Mercosul e acabar com a Unasul (União das Nações Sul-Americanas).

O que foi feito, de fato, para criar um modelo alternativo ao poder neoliberal? Conseguimos criar um modelo novo de Estado e fomos capazes de explicar isso para a imensa maioria do povo? Conseguimos construir novas instituições que pudessem romper com as tradicionais instituições burguesas? Conseguimos tirar do nosso povo a visão de que a política é sempre corrupta, suja e inválida para resolver os seus problemas?

São apenas algumas perguntas que devemos fazer para tentar entender o momento atual em Nossa América.

• Chile e o escândalo das aposentadorias. Há alguns meses o Chile vem passando por uma onda de protestos contra o sistema de seguridade social, em especial as agências de administração dos fundos de pensão. O movimento está tomando corpo em todo o país e já forçou a presidenta Michelle Bachelet a encomendar estudos para buscar uma solução para a crise.

A principal reclamação dos trabalhadores chilenos é que esse modelo de aposentadorias está retirando capital dos fundos de participantes para injetar no mercado de capitais, especulativo, trazendo muito risco para os fundos e não havendo retorno para os que participam das cotizações. Há uma marcha nacional de protesto convocada para hoje, dia 21, e os organizadores esperam uma grande concentração pelas ruas de Santiago.

• Breve histórico das aposentadorias no Chile. A questão de um programa de seguridade social no Chile foi levantada pela primeira vez e 1903, quando um deputado do Partido Democrático propôs que a Câmara dos Deputados solicitasse ao Presidente da Nação um projeto para as aposentadorias dos trabalhadores. Em 1915 o Partido Operário Socialista colocou em seu programa uma série de medidas para legislação social.

Como aconteceu no Brasil, desde meados do século XIX já existiam no Chile as conhecidas “sociedades mutuais operárias” ou as “sociedades de socorro mútuo”, formas de organização espontânea de trabalhadores que se cotizavam e iam criando uma “caixinha” para atender aos seus sócios e familiares em caso de doença ou morte. E apenas no século XX vai surgir um modelo de Seguridade Social parecido com o nosso, com amplos direitos para os trabalhadores.

Porém, em 1973 acontece o golpe de Estado no país e o presidente eleito, Salvador Allende, é assassinado por militares golpistas que assumem o poder. O golpe chileno é considerado como a primeira experiência neoliberal no mundo e toda a política econômica dos militares foi entregue ao estadunidense Milton Friedman, um dos precursores do modelo, a aos seus “Chicago boys” que se mudaram para Santiago.

Em 1981 o Chile privatizou todo o sistema de seguridade social, criando um sistema de capitalização individual por meio de contas administradas por empresas privadas, fiscalizadas pelo governo.

Hoje, menos de 50% dos trabalhadores chilenos estão cobertos por algum tipo de seguridade e o custo da administração desses fundos privados vem crescendo assustadoramente, reduzindo os valores dos fundos, mas dando grandes lucros para as empresas administradoras que ficam com uma parte que varia entre 12% e 25% do que está depositado. Ou seja, apenas as administradoras de fundos lucram com os depósitos dos trabalhadores.

Cada trabalhador contribui mensalmente com 10% do seu salário, pensando em receber cerca de 70% do seu último salário ao se aposentar - aos 65 os homens, e aos 60 as mulheres. O contribuinte escolhe para gerir sua conta uma AFP (Administradora de Fundo de Pensão, sempre vinculada a algum banco privado), que opera no mercado, investindo em ações e títulos. De acordo com um estudo do Cenda (Centro de Estudios Nacionales de Desarollo Alternativo), mais de 50% dos afiliados do sistema -todos os trabalhadores se inscrevem, mesmo que não contribuam- não conseguem alcançar o mínimo necessário para garantir a aposentadoria.

• Venezuela assina 131 acordos de produção com a China. Aí está mais uma das razões de tantos projetos para um golpe de Estado na Venezuela. Segundo informações divulgadas durante a semana, a Comissão Mista China-Venezuela reuniu-se durante três dias para desenvolver alianças estratégicas de desenvolvimento e assinaram 131 novos acordos.

As informações foram dadas pelo vice-presidente de Planejamento da Venezuela, Ricardo Menéndez, que assinalou: “Entre a China e a Venezuela temos um plano de desenvolvimento de grande alcance, uma visão 2025 e 2039; é tão forte a relação que temos com esse país que podemos dizer que temos um plano de 10 anos e 131 novos projetos conjuntos”.

Segundo ele, os acordos buscam resolver problemas de logística, distribuição de produtos e crescimento da capacidade produtiva.

• Boff alerta para bases militares estadunidenses na Argentina. O anúncio de que o governo de Mauricio Macri está negociando com Washington a instalação de três bases militares estadunidenses no país já está causando protestos e debates com muitos intelectuais latino-americanos.

“A instalação de bases militares estadunidenses em território argentino é um motivo de alerta geral para a América Latina”, disse o teólogo brasileiro Leonardo Boff.

“Estamos muito assustado com o fato de o governo dos EUA estar negociando com Mauricio Macri duas bases militares na Patagônia e outra na fronteira entre Brasil, Paraguai e Argentina, bem na região do maior aquífero do planeta”, disse ele.

• Justiça da Argentina suspende o “tarifaço” do gás. Em decisão unânime, Suprema Corte de Justiça da Argentina suspendeu o aumento das tarifas de gás residencial proposto pelo presidente Macri. Os juízes basearam-se no fato de que o governo não realizou as audiências públicas que a lei obriga para poder elevar as tarifas.

Porém, a medida atinge apenas o consumo de gás residencial e não beneficia as pequenas e médias empresas ou mesmo a grande indústria. E vale lembrar que as PMEs representam hoje 70% da mão de obra no país.

• México: professores vão manter a greve na volta às aulas. O período escolar mexicano deveria ter início amanhã, dia 22, mas a Coordenação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) já anunciou que os professores não vão voltar às aulas e já convocaram marchas em todos os estados para o mesmo dia.

A decisão foi tomada em uma Assembleia Nacional de Representantes que aconteceu na noite de quarta-feira (17) e durou mais de sete horas, com debates e avaliações de cada setor.

Entre os informes debatidos está o fato de que não houve avanços nas negociações com a Secretaria de Governo. Os professores querem a suspensão da reforma educativa, um novo programa educacional a ser montado com um Projeto de Educação Democrática onde todos os atores possam participar.

A decisão de manter a greve e realizar as manifestações foi tomada por 169 delegados, de 24 representações sindicais em 22 estados.

• Policiais confessam que atiraram nos professores, em Oaxaca. Dois meses depois dos acontecimentos em Nochixtlá, Oaxaca, agentes da Polícia Federal declararam ter usado suas armas contra os manifestantes.

Uma comissão legislativa criada para investigar o caso realizou uma reunião com nove integrantes da Polícia Federal que ficaram feridos durante o confronto. Segundo a declaração, policiais federais dispararam, no dia 19 de junho, contra integrantes da CNTE.

Vale lembrar que oito pessoas morreram durante os protestos dos professores e que, além da declaração dos próprios policiais, há testemunhas que já prestaram seus depoimentos.

• Na Bolívia, escola militar anti-imperialista! O presidente boliviano, Evo Morales, presidiu na quarta-feira (17) a inauguração da primeira escola militar anti-imperialista na América do Sul. A escola está localizada no departamento de Santa Cruz, leste do país. Participou da solenidade o ministro de Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino López.

Referindo-se ao programa estadunidense de formar militares na América Latina através da conhecida “escola de torturadores”, disse Evo Morales: “Antes havia uma escola na região, a Escola das Américas, onde os melhores alunos das Forças Armadas e das polícias locais iam sendo ideologizados, isso é um direito deles e nós respeitamos, mas nós também temos direito de criar outra escola, não do império, mas do povo, uma escola ideológica, programática para revisar a história de como povos da América Latina e do mundo foram submetidos”.

• Os eternos capachos estadunidenses. Apesar das imensas perdas econômicas e dos muitos protestos de parte dos empresários e agricultores europeus, Angela Merkel (Alemanha) e François Hollande (França) declararam uma nova agenda de trabalho contra a Rússia e garantiram que não há razões para que a União Europeia suspenda as sanções impostas pelos EUA.

As sanções foram impostas por Washington, em julho de 2014, e deveriam vigorar por um ano, mas os países da UE, como verdadeiros capachos estadunidenses, estão prorrogando a medida para pressionar a Rússia e a Crimeia (que se tornou independente da Ucrânia).

• O risco das armas nucleares estadunidenses. Depois do golpe frustrado contra o governo na Turquia, o exército dos EUA começa a transferir suas armas nucleares para a base de Deveselu, na Romênia, a cerca de 600 Km de distância da península russa da Crimeia!

As relações entre Washington e a Turquia começavam a se deteriorar a partir do golpe fracassado contra o presidente Recep Tayyip Erdogan e da prisão de um grande número de militares comprometidos com a tentativa de derrubar o Governo.

Mas há problemas bem mais graves na questão das armas nucleares estadunidenses na Europa, uma vez que vários especialistas estão se manifestando sobre o risco de que esse armamento caia em mãos de terroristas.

“A presença permanente de dezenas de armas nucleares estadunidenses na base aérea de Incirlik, na Turquia, implica em um grande risco de que sejam roubadas por terroristas ou outras forças hostis”, diz um relatório do Stimson Center, instituto especializado em avaliar os riscos atômicos no planeta.

• A farsa dos atletas estadunidenses. A Polícia Civil do Rio de Janeiro retirou os nadadores estadunidenses de dentro do avião, quando pretendiam retornar depois de participarem dos Jogos Olímpicos e fazerem denúncias contra o Brasil alegando um suposto assalto.

Patrick Sandusky, porta-voz do Comitê Olímpico dos EUA, confirmou que Jack Conger e Gunnar Bentz foram retirados do avião por autoridades brasileiras e que também o campeão James Feigen foi detido. Ryan Lochte, com várias medalhas olímpicas, também está sendo procurado pela Polícia Federal para ser interrogado, mas esse já havia voltado “para casa” e agora está sob a “proteção” do Tio Sam. O Departamento de Estado dos EUA está acompanhando todo o processo.

Segundo as versões iniciais dos nadadores, um homem armado teria detido o taxi em que voltavam para o hotel, depois de uma festa, e roubou cerca de 400 dólares. Depois disseram que o assalto havia acontecido em um posto de gasolina e que foram vários assaltantes, mas a polícia não localizou o taxista para confirmar as declarações.

Depois toda a farsa foi desmontada. Uma câmera de vídeo registrou que os atletas estadunidenses haviam parado em um posto de gasolina e que queriam ir ao banheiro, mas começaram a protestar contra o atendimento, quebraram a porta de vidro e se recusaram a pagar os prejuízos.

Agora sabemos, por depoimento de um dos nadadores, que haviam bebido muito e que realmente depredaram o posto de gasolina e tentaram sair sem pagar. Os passaportes deles foram confiscados pela Polícia Federal e vão responder a processo.

• Mas lá é “país de primeiro mundo”, não é? O Governo dos EUA decretou “estado de catástrofe” em uma grande região do país diante das intensas chuvas. Na Louisiana, as chuvas já causaram a morte de 13 pessoas e milhares estão sem casas. Cerca de 40 mil casas foram destruídas em diferentes graus de gravidade e 30 mil pessoas foram resgatadas por equipes de socorro. Cerca de 12 mil pessoas estão vivendo em alojamentos provisórios.

O fato mais curioso é que a intensidade da chuva causou uma situação constrangedora e muito triste. No cemitério de Denham Springs, perto da capital, Baton Rouge, dezenas de caixões foram levados pelas águas e boiaram pelas ruas da cidade.

Mas, como isso aconteceu no “primeiro mundo” nossos jornais preferiram não comentar.