Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

O projeto liberal, o Brasil e a América Latina (IV).

(Ernesto Germano Parés)

Ainda que alguns analistas tentem passar a imagem de que o mundo vive “uma nova crise” econômica, a verdade é que ainda vivemos envolvidos pela grande crise que se originou em 2008 a partir da chamada “bolha financeira”. E, mais uma vez, somos levados a citar o filósofo renano quando dizia que “no capital produtor de juros, a relação capitalista atinge a forma mais reificada, mais fetichista. Temos nessa forma D-D’, dinheiro que gera mais dinheiro, valor que se valoriza a si mesmo sem processo intermediário que liga os dois extremos” e “na forma do capital produtor de juros, esse resultado [mais valia] aparece diretamente, sem intervenção dos processos de produção e circulação” (Karl Marx – O Capital, Livro 3).

Em outras palavras, Marx já mostrava, na primeira metade do século XIX, que o capital que gera capital sem produzir mercadorias e sem gerar empregos leva toda a economia a uma crise sem fundos. E é o que estamos vendo.

Escreve Thomas Piketty: “Quando a taxa de remuneração do capital ultrapassa a taxa de crescimento da produção e da renda (...) o capitalismo produz automaticamente desigualdades insustentáveis, arbitrárias (...)” (O Capital no Século XXI).

Então, voltando ao que dizíamos no início deste artigo, o capitalismo internacional vive uma crise que se arrasta há oito longos anos e que arrasta consigo as economias periféricas e mesmos conceitos tidos como pétreos nas economias centrais.

E isto fez com que o capital iniciasse uma nova ofensiva sobre os chamados “países em desenvolvimento” em busca de uma saída que só pode acontecer com a entrada de novas riquezas no mercado, para equilibrar a existência do chamado “capital fictício”, um capital que só existe nos computadores das grandes bolsas de valores, mas que não tem um correspondente físico (produtos).

Isso justifica os atuais avanços do capital na América Latina e em outras regiões do planeta em busca de recursos naturais, matéria prima, energia, biodiversidade, novos mercados que façam circular mais rapidamente o capital, etc. E somos alvos fáceis, como demonstramos nos artigos anteriores, com os atuais “golpes brandos”, mascarados de “democracia”.

No Brasil, já estamos vendo todo esse projeto em andamento rápido. Logo depois da chegada ao poder, os golpistas já colocaram em marcha um projeto semelhante ao que vem sendo aplicado na Argentina de Mauricio Macri: privatização de empresas estatais lucrativas (ver MP 727) como Petrobras, Eletrobras, Caixa Econômica Federal ou privatização de serviços (portos e aeroportos), além da pretendida privatização da Seguridade Social.

A base de apoio dos golpistas no Congresso (PSDB, PMDB, DEM, PPS E PST) já está abrindo caminho para as outras mudanças necessárias e exigidas pelo grande capital: entrega dos recursos naturais; reordenar a nossa economia para atender, mais uma vez, aos desígnios do FMI e Banco Mundial; criminalização dos movimentos sociais para que não seja possível resistência ou oposição organizada do povo; campanha de desmoralização de entidades sociais (em particular os sindicatos); retirada de direitos históricos dos trabalhadores para facilitar a acumulação de capital e atrair mais investimentos estrangeiros;

Além dos partidos políticos, o golpe no Brasil contou e conta com outros atores que lhe dão sustentação: uma “justiça” com claros interesses em manter o golpe e usufruir de novas vantagens pessoais; uma Polícia Federal hoje dominada por representantes da burguesia nacional e de mentalidade retrógrada; uma mídia submissa ou parte integrante do golpe (Rede Globo); organizações não governamentais de direita ou grupos reacionários criados e financiados pelo grande capital que souberam muito bem usar a mídia digital e as redes sociais (Movimento Brasil Livre – MBL, Revoltados On Line, Escola Sem Partido, etc.). Sem contar com o surgimento de representantes de uma ultradireita reacionária e saudosa do regime ditatorial (Bolsonaro e outros) e do crescimento do poder dos evangélicos na política nacional.

Quais as principais propostas de Michel Temer para atender aos interesses do grande capital e quais as medidas que já estão sendo tomadas para isso?

Um interessante artigo do Diap (Departamento Intersindical de Análise Parlamentar) lista alguns pontos da “agenda golpista” para um futuro muito próximo: 1) desindexação geral; 2) desvinculação orçamentária, especialmente das despesas com educação e saúde; 3) privatização, a descentralização e as parcerias público-privadas amplas; 4) a abertura da economia, inclusive com o fim do conteúdo local ou nacional; 5) reforma trabalhista com livre negociação, incluindo a prevalência do negociado sobre o legislado nas relações de trabalho, a terceirização e a pejotização (contratação de trabalhadores através de esquemas que criam  “pessoas jurídicas” para não caracterizar vínculo trabalhista); e 6) nova reforma da Previdência, com aumento da idade mínima, unificação de regimes previdenciários e desvinculação do salário mínimo como piso de benefício previdenciário, entre outros.

(Voltaremos ao assunto)

• Impactos negativos da PEC 241. Quais seriam os impactos sociais se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 enviada por Temer ao Congresso? Em uma projeção feita pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), se, por exemplo, a medida estivesse em vigor desde 2002 o governo teria investido 47% menos em educação do que investe atualmente, redução de 377 bilhões de reais. Na saúde teríamos menos 26%, quase R$ 300 bilhões a menos.

A PEC 241 impõe congelamento por 20 anos dos gastos da União. A medida limita as despesas primárias ao equivalente aplicado no ano anterior corrigidos apenas pela inflação.

A PEC 241 também vai atingir o funcionalismo público e quem depende do reajuste do salário mínimo, como aposentados e pensionistas. “Os salários poderão ser congelados. É uma PEC que ela limita a concessão de benefícios que estão no plano de carreira de conjunto do funcionalismo, então significou o arrocho no conjunto do funcionalismo”, diz o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo.

• Desemprego sobe para 11,8%. A taxa de desemprego no Brasil, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), subiu para 11,8% no trimestre encerrado em agosto, segundo dados divulgados hoje. Nos três meses anteriores, a taxa estava em 11,2%, e já era a maior da série histórica.

A pesquisa aponta 12 milhões de pessoas desocupadas no país, população classificada assim por ter procurado emprego sem encontrar. Em relação a março, abril e maio, a população desempregada de junho, julho e agosto aumentou em 583 mil pessoas, ou 5,1%.

A pesquisa informa ainda que o rendimento médio real habitualmente recebido pelos brasileiros teve uma variação negativa dentro da margem que o IBGE considera de estabilidade. A renda média foi de R$ 2.011, 0,2% a menos que os R$ 2.015 do trimestre imediatamente anterior e 1,7% a menos que os R$ 2.047 registrados no mesmo período do ano passado.

• LIGHT – perigo constante e mão no bolso do consumidor

(Ernesto Germano Parés – 30/09/2016)

Hoje eu estava no centro do Rio de Janeiro, resolvendo assuntos particulares, quando recebi a notícia de mais uma explosão em bueiros da Light, dessa vez na Rua do Riachuelo, nas proximidades da André Cavalcanti.

Por sorte, não houve feridos, mas funcionários da Light que trabalhavam no local disseram que a explosão se deveu ao acúmulo de água da chuva que superaqueceu dentro da câmara subterrânea. Mas a assessoria de imprensa da empresa correu para a mídia “amestrada” e disse que “não houve explosão, apenas fumaça branca proveniente do vapor de água”! Então tá, então.

Mas este fato nos remete a alguns outros ocorridos muito recentemente.

Segundo o jornal O Dia, no domingo (25/09), um bueiro da Light explodiu na Avenida Gomes Freire, esquina com a Rua do Senado. Segundo testemunhas ouvidas pelo jornal, a explosão levantou o tampão do bueiro e provocou uma labareda. A altura das chamas chegou ao segundo andar de um sobrado em frente.

No dia seguinte, a Avenida Gomes Freire foi interditada para que os funcionários da Light trabalhassem, mas a empresa disse apenas que “lamentava o ocorrido e que está apurando as causas”. E isso vai se tornando uma rotina para os cariocas.

Só para lembrar, no dia 14 de janeiro deste ano uma grande quantidade de fumaça saía de um bueiro na Rua Marquês de Abrantes, no Flamengo, assustando os transeuntes. Os bombeiros foram chamados e a assessoria da Light disse que tudo não passou de um “defeito em um cabo de baixa tensão”, mas que não houve registro de falta de energia na localidade. Mais uma vez, então tá, então!

Mas em março passado, no Largo do Machado, um bueiro próximo à saída do metrô também começou a soltar fumaças e assustou pessoas que passavam no local. Mais uma vez, a assessoria da empresa disse que o problema havia sido causado pela água da chuva que se acumulara dentro da caixa de transmissão e aqueceu devido à temperatura dos equipamentos.

Curiosamente, outras caixas (CT) no mesmo bairro receberam a mesma quantidade de água e não apresentaram problemas. Qual será a mágica?

Mas o que sabemos, de fato, é que o dinheiro está correndo a rodo dentro da Light. Em matéria que publicamos em agosto passado já denunciávamos que o governo golpista de Temer estava liberando muito dinheiro para algumas empresas, sem o conhecimento do contribuinte.

Como dissemos naquele artigo, “o Rio de Janeiro foi escolhido para sediar as Olimpíadas de 2016 em outubro de 2009”, mas agora, em 2016, depois do golpe concretizado, a Light recorreu ao governo sem voto para solicitar que a ANEEL autorizasse um reajuste ou, como chamaram, uma Revisão Tarifária Extraordinária para compensar os investimentos feitos para as Olimpíadas!

Se não bastasse o ridículo de cobrarem agora por um serviço que já conheciam desde 2009, a vergonha maior é que todo o processo correu em sigilo, a pedido da própria Light. O valor não foi divulgado, mas o consumidor já viu o resultado da negociata na conta de setembro.

A Light sabia, há sete anos, que haveria necessidade de investimentos. Nada foi feito. Pelo contrário, demitiram trabalhadores e terceirizaram serviços. Agora estão cobrando da população do Rio de Janeiro? Ainda por cima em um processo que “corre em sigilo”?

Desde a sua privatização, em 1996, a Light só prejudicou o povo! Desmandos em cima de desmandos, aumentos absurdos nas tarifas, demissões de trabalhadores, terceirizações de serviços, acidentes e explosões de bueiros, queda de energia e crescimento nos “apagões”!

Mas, vejam bem... Dinheiro é o que não falta na Light. No mesmo dia da notícia da explosão de um bueiro (26/09), tomamos conhecimento de que o conselho de administração da Light (RJ) tinha aprovado a emissão de debêntures no mercado de capitais com empréstimo ponte com o Banco Original no valor de R$ 50 milhões. A operação foi aprovada por unanimidade e recomendada pelo Comitê de Finanças. A emissão terá o custo da CDI acrescida de 4% ao ano. Segundo a empresa, os recursos captados serão usados como capital de giro.

Mais ainda, no mesmo dia a empresa informou que pediu a suspensão do requerimento de revisão tarifária extraordinária, em razão de ter entrado com pedido de início formal do processo de negociação com a Aneel para a renovação da concessão da área de distribuição.

Pelo visto, a saúde financeira da Light vai “muito bem, obrigado”, mas os bueiros continuam explodido na cidade, a Light continua terceirizando serviços, os apagões são constantes em diversos bairros e as tarifas já aumentaram.

Por fim, mas não menos importante, a Light vem demitindo uma grande quantidade de funcionários e, em franco desrespeito à legislação trabalhista, entre os demitidos estão alguns dirigentes sindicais eleitos por suas categorias. A CLT garante a estabilidade do dirigente sindical, mas vivemos um governo excepcional/golpista e nada vai acontecer com a empresa.

Mas a “justiça” no Brasil está mais preocupada em perseguir Lula e outras lideranças do PT e faz vistas grossas quando uma empresa agora privada demite dirigentes sindicais, aumenta tarifas sorrateiramente, nada faça quando bueiros explodem e colocam em risco a vida do cidadão ou consegue tramitar “em segredo” negociações que envolvem todos os usuários. É o “novo” Brasil, fruto dos “batedores de panelas”.

ACORDA POVO!

• México: sacerdote desaparecido é encontrado morto. Na segunda-feira (26), o corpo do sacerdote José Alfredo López foi encontrado nos arredores da comunidade de Janamuato, município de Puruándiro, estado mexicano de Michoacán. Ele havia sido sequestrado na semana anterior e a casa paroquial foi saqueada.

O assassinato do sacerdote acontece pouco depois de outros dois serem mortos na diocese de Papantla, estado de Veracruz, e as informações são de que os ataques contra religiosos estão aumentando no México.

• Polícia reprime protesto estudantil. A manifestação marcada para domingo (25), programada para exigir justiça no caso do desaparecimento dos 43 estudantes normalistas de Ayotzinapa, terminou em enfrentamento com forças de segurança mexicana que reprimiram e prenderam vários estudantes em Chilpancingo, capital do estado de Guerrero. Também alguns pais e parentes dos estudantes desaparecidos foram presos por estarem participando do protesto.

A grande imprensa mexicana tratou de esconder o fato, mas tudo foi divulgado em redes alternativas e sociais que denunciaram a transferência de quatro estudantes para um hospital porque precisavam de atendimento médico. A Comissão de Direitos Humanos do México denunciou que os estudantes foram agredidos no rosto e no tórax pelos policiais.

• A farsa de Macri cai nas redes sociais. As redes sociais na Argentina desmascararam a farsa de uma viagem de Mauricio Macri com moradores da província de El Pilar.

Tudo havia sido projetado pela assessoria de Macri e a Casa Rosada, palácio do governo argentino, divulgou um vídeo mostrando “o presidente Mauricio Macri realizando uma viagem de ônibus com moradores do município de Pilar e explicando detalhes do seu plano de Governo para melhoras as principais rodovias na área de Buenos Aires, um projeto que beneficiaria mais de 870 mil usuários”. Tudo muito bonito e bem feito, se não fosse uma montagem mentirosa.

Acontece que momentos depois do vídeo oficial, as redes sociais divulgaram as imagens verdadeiras mostrando que o ônibus da linha 520 esteve parado no mesmo lugar durante todo o tempo e tudo não passou de uma montagem onde “os moradores de Pilar” não eram mais do que os próprios seguranças do presidente vestidos de pessoas comuns.

• Argentinos acampam na Praça de Maio. Centenas de pessoas, convocadas por organizações sociais argentinas, concentraram-se nas proximidades do Obelisco e saíram em passeata até a Praça de Maio na terça-feira (27), para uma concentração de protesto contra os aumentos nos serviços públicos autorizados por Mauricio Macri.

Integrantes do Movimento de Trabalhadores Desempregados, da Frente de Organizações em Luta, do Movimento de Resistência Popular, da Federação de Organizações de Base, entre outros movimentos que participam do protesto resolveram fazer um acampamento e permanecerem na conhecida Praça de Maio para protestar contra o aumento de 400% nas tarifas de energia elétrica e 100% nos transportes públicos.

• Jornada pela democracia e contra o neoliberalismo começa na Argentina. A Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo teve início na Argentina, no Anfiteatro Eva Perón da Associação dos Trabalhadores do Estado, na quarta-feira (28)!

Da jornada participam a Central de Trabalhadores da Argentina – Autônoma (CTA-Autônoma), a Confederação Sindical das Américas (CSA) e outras centrais, movimentos sociais e camponeses. São três eixos de ação: a luta contra o “livre comércio” e as transnacionais; aprofundamento do processo democrático e defesa da soberania e; integração regional a partir dos povos.

Esse primeiro encontro teve como finalidade preparar a grande manifestação para o dia 04 de novembro, dia em que se comemora a grande resistência e mobilização popular de 2005 lançando o grito de “Não à Alca”.

• Desemprego aumenta na França. O número de desempregados aumentou em 50.200 pessoas durante o mês de agosto, o que significa uma elevação de 1,4%, segundo dados divulgados pela Pole Emploi, instituição pública encarregada de acompanhar as taxas de emprego no país.

Segundo os especialistas, é o maior aumento de desemprego registrado desde janeiro de 2013. Mas a ministra do Trabalho, Myriam El Khomri, apressou-se a procurar os órgãos de imprensa para dizer que os números negativos do emprego estão relacionados com as quedas sofridas em alguns setores econômicos, como hotelaria e turismo, por causa dos atentados ocorridos em julho.

• França: protestos dos aposentados. Os aposentados franceses saíram às ruas para manifestar revolta contra as medidas do Governo que reduziu o poder aquisitivo e congelou os benefícios recebidos.

Nove centrais sindicais e organizações de pensionistas se manifestaram contra a política governamental que acusam de ter empobrecido 16 milhões de aposentados que estão com os valores de seus benefícios congelados há 3 anos. E as estatísticas mostram que 1 milhão de aposentados franceses já vivem abaixo da linha de pobreza.

Em Paris, homens e mulheres que trabalharam durante dezenas de anos estão sendo obrigados a comprar os alimentos mais baratos e renunciar a cuidados médicos, por não ter como pagar.

• Dois milhões de euros para “livrar” a filha do Rei! O jornal El Mundo, da Espanha, acaba de publicar documentos mostrando que o rei emérito, Juan Carlos, teria oferecido dois milhões de euros para que a denúncia contra sua filha, a infanta Cristina, fosse retirada. Ela e seu marido estão sendo acusados em um processo de lavagem de dinheiro, corrupção e desvio de vergas públicas e há um pedido de prisão contra os dois.

Na conversação gravada e agora divulgada pelo El Mundo, o secretário geral do sindicato Manos Limpias diz à advogada do sindicato que são “dois milhões de euros vivos, mais todos os gastos que tenham sido feitos”. Miguel Bernard diz à advogada Virginia López-Negrete que a oferta havia sido apresentada através de Íñigo Cotoner de Martos, marquês de Mondéjar.

A advogada assegura que está mantendo o pedido de 8 anos de prisão para Cristina de Borbón, irmã do atual rei Felipe VI, e 26 anos de prisão para seu marido.

• Em Bruxelas, mobilização contra a reforma trabalhista. Milhares de pessoas protestaram na quinta-feira (29) em Bruxelas, capital da Bélgica, contra as medidas de austeridade anunciadas pelo governo do primeiro-ministro Charles Michel. De acordo com os organizadores do evento, cerca de 70 mil cidadãos estiveram presentes no ato. Para a polícia, foram 45 mil.

Após o protesto, os sindicatos anunciaram outras ações que serão realizadas durante outubro e cogitaram a realização de uma greve geral contra “o governo mais antissocial dos últimos 30 anos", de acordo com o presidente de um dos sindicatos, Rudy De Leeuw (FGTB).

O principal ponto de contestação dos belgas é a proposta de reforma que prevê que trabalhadores do setor privado trabalhem até 45 horas semanais em determinados períodos do ano, reduzindo a carga horária em outras épocas para que a média anual seja de 38 horas semanais, teto máximo estipulado atualmente.

Os manifestantes também são contra a indexação salarial anual; a reforma na previdência, que aumenta a idade mínima para aposentadoria para 67 anos e o aumento do IVA na eletricidade de seis para 21%.

• Lixo plástico no Mediterrâneo. Muita gente pensa que só aqui, no Brasil, não temos educação e jogamos lixo plástico no mar, mas isto não é verdade.

O mar Mediterrâneo, especialmente em suas áreas costeiras, converteu-se em um dos espaços marinhos mais contaminados do planeta. Uma equipe de cientistas espanhóis acaba de tornar público o resultado de uma pesquisa revelando que, apenas na superfície do Mediterrâneo, estão acumuladas mais de 1.455 toneladas de plásticos de diversos tipos!

A pesquisa foi realizada pelo Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC) e faz parte do chamado projeto Nixe III, criado em 2009. Durante as várias viagens realizadas pelos pesquisadores, entre 2011 e 2013, foram recolhidas 70 amostras da superfície marinha e, em todas elas, sem exceção, foram encontrados resíduos plásticos em limites acima do tolerável.

• Ainda a questão do preço do petróleo. Na quarta-feira (28) os países membros da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) concluíram uma reunião formal na Argélia e anunciaram ter chegado a um acordo para um corte na produção em torno de 33 milhões de barris por dia para frear a queda nos preços. O Governo Russo anunciou oficialmente que vai apresentar uma proposta para estabilizar a produção mundial e que está apenas aguardando que seja formalizada a decisão do encontro.

A OPEP é formada por 14 membros (Angola, Arábia Saudita, Argélia, Equador, Emirados Árabes Unidos, Gabão, Indonésia, Iraque, Kuait, Nigéria, Qatar, Iran, Líbia e Venezuela) e controla 78% das reservas mundiais, extraindo 40% de todos os barris comercializados no planeta.

Depois do anúncio das resoluções do encontro, o preço do petróleo chegou a aumentar em 6%, mas depois disso o entusiasmo foi esfriando no mercado asiático e depois na Europa.

• Não dá para lamentar! Jornais amestrados no mundo inteiro e alguns líderes profundamente comprometidos com a política armamentista e militarista dos EUA precipitaram-se para lamentar a morte do ex-presidente de Israel, Shimon Peres. Mas, sobretudo, não podemos esquecer que foi o líder israelense que manteve os mais estreitos vínculos políticos com Washington e foi responsável por muitas das políticas financiadas pelo Pentágono e pela CIA através do mundo.

Shimon Perez, que morreu aos 93 anos, foi o último representante de uma geração de políticos que esteve presente no nascimento do Estado de Israel, mas foi também o precursor da política de ocupação do território palestino e o principal artífice da criação do programa nuclear israelense e do desenvolvimento de armas atômicas por aquele país.

Peres teve papel de destaque na “operação Iran-Contra”, esquema montado pelos EUA para combater e derrubar o governo sandinista, na Nicarágua. Foi sempre reconhecido como “o mais fiel aliado de Washington” e, por isso, foi agraciado com um Prêmio Nobel da Paz (quanta ironia), em 1994.

• Um país de assassinos? No caso dos EUA não é o suficiente o número de mortes que causam no mundo inteiro com suas políticas militaristas e intervencionistas, mas é preciso também matar dentro de seu próprio território para vender muitas armas e manter a “grandeza” da indústria de armamentos.

Segundo informes oficiais divulgados pelo FBI, em 2015 o número de assassinatos no país aumentou em 10%, com relação ao ano anterior!

Foram 1.197.704 assassinatos no país, na maior parte de negros e latinos, todos por disparos de armas de fogo. Em 2015 foram assassinados 900 negros a mais do que no ano anterior. As cidades que lideram em assassinatos são Baltimore e Washington.

• Polícia mata mais um negro nos EUA. Agora foi a vez de Alfred Olango, de 30 anos, um negro que vivia em El Cajón, San Diego (Califórnia) que morreu na terça-feira (27), depois de receber vários disparos feitos por policiais que se defendem dizendo que “o negro agia de forma irregular”, em um subúrbio da cidade.

Ele chegou a ser levado para o setor de emergência de um hospital próximo, mas morreu poucas horas depois de chegar. E pouco depois do anúncio de sua morte cerda de 200 pessoas, vizinhos e conhecidos de Alfred, concentraram-se diante da delegacia de polícia para protestar.

El Cajón está situada a 15 milhas ao nordeste de San Diego e tem uma população de 100.000 habitantes, sendo 69% de brancos e 6% de negros!