31/10/2016 10:53 - Copyleft
Flavio Aguiar, de BerlimDestaque da semana: Estados Unidos - o Brasil é logo ali
Hillary Clinton foi condenada antes do processo sequer começar. No melhor estilo do 'sem provas, mas com convicção'.
Existe muita gente que insiste em chamar o golpe de estado em curso no Brasil de “golpe paraguaio”, menção à destituição do presidente Lugo pelo Parlamento daquele país. Venho insistindo em dizer que esta modalidade de golpe, por aplicação indevida de recursos aparentemente legais, nasceu nos Estados Unidos, mais precisamente na eleição de George Bush, the Second, em 2000, contra Al Gore. O resultado da Flórida, que foi fundamental para dar a vitória a Bush, esbarrou numa acusação de fraude. A diferença entre ambos era muito pequena, cerca de 500 votos. Começada a recontagem, a Suprema Corte dos Estados Unidos mandou suspende-la, por uma votação apertada, 5 x 4. Foi esta votação que elegeu Bush e derrotou Al Gore.
A partir dali a utilização do chamado “Lawfare” (paródia de “Warfare”) se tornou moeda comum, sobretudo depois do ataque às torres gêmeas em Nova Iorque e do fracasso do golpe de estado clássico na Venezuela, em 2002. Não há dúvida de que foi lá, nos Estados Unidos, que o aparato judicial brasileiro e latino-americano se inspirou, diretamente ou não, preparando-se para sua participação em eventos como este golpe parlamentar/midiático/
Uma aspecto fundamental do golpe é o policial, com suas intervenções, assim como de figurantes do judiciário, midiáticas, espetaculares e inteiramente “politizadas”, apontando as armas, quando presentes, sempre para a esquerda, em intervenções com caráter político-eleitoral, como no caso da prisão do ex-ministro Antonio Palocci, em Ribeirão Preto, às vésperas do primeiro turno da eleição municipal deste ano.
Pois agora, como um bumerangue, a montagem do espetáculo explodiu na própria casa onde este tipo de operação começou: os Estados Unidos. Numa manobra típica dos agentes vários - juízes, promotores, policiais e vedetes do jornalismo conservador que acusam, prendem, julgam e condenam, sendo que em muitos casos, o processo começa pela condenação - o diretor do FBI norte-americano lançou uma bomba para explodir na reta final da eleição norte-americana, e no colo da candidata democrata, Hillary Clinton, com um claro objetivo eleitoral, eleitoreiro, melhor dizendo.
O referido diretor - James Comey - foi republicano de carteirinha. Agora não é mais. Mas parece ainda ser de espírito. Foi vice-procurador geral nomeado por Bush, the Second. E a partir de 2013 foi nomeado diretor do FBI, por Barack Obama (!). No passado recente, o FBI considerou que o caso dos e-mails de Hillary Clinton, em que ela usara endereços privados para mensagens de caráter público quando fora Secretária de Estado, pondo em risco a segurança nacional, não era motivo para um processo criminal. A seguir ainda houve o caso dos e-mails de dirigentes do Partido Democrata e da campanha da presidenta, revelados pelo site Wikileaks que, para ela, causaram mais constrangimento do que dano, embora a revelação tenha provocado a queda da presidenta do partido.
Agora, a pouco mais de uma semana da eleição (8 de novembro) Comey enviou uma carta aos congressistas do Capitólio comunicando que o caso pode ser reaberto, devido à descoberta de novos e-mails que “poderiam” ser relevantes.
Estes novos e-mails são, ao que parece, conectados ao staff próximo da campanha de Clinton, particularmente a uma de suas auxiliares diretas, Huma Abedin. Abedin é casada, embora em vias de separação, com Anthony Weiner, político do estado de Nova Iorque, que já foi forte candidato à prefeitura da cidade, além de deputado em Washington. A partir de 2011 Weiner foi seguidamente acusado de exibicionismo sexual através da internet, culminando com a acusação de ter trocado mensagens exibicionistas com uma menor de idade, de 15 anos, do estado da Carolina do Norte. O FBI teria descoberto estes “novos e-mails possivelmente comprometedores” - ou não - na nova investigação sobre Weiner, e eles seriam em torno de 650 mil. Ou seja: a anunciada investigação vai demorar. Mas Comey, contra uma série de recomendações, e contra a tradição de isenção de funcionários em sua posição, deu uma do estilo de alguns procuradores, policiais, juízes e jornalistas brasileiros: resolveu atirar antes de investigar. O tiro dado por ele tem algumas peculiaridades: joga uma suspeita, sem precisa-la. Isto é pior do que uma acusação precisa, porque esta permite defesa. A suspeita condena antes que o seu alvo tenha oportunidade de se defender. A segunda característica importante é o prazo exíguo até a data da eleição, lembrando que, na prática, esta já começou, pois o sistema norte-americano permite a votação antecipada. Clinton tem menos de uma semana para se defender de uma acusação sem motivo determinado, ou seja, sua tarefa é impossível de ser realizada, e, de quebra, a suspeita sem definição a coloca na obrigação de provar sua inocência, ao invés do contrário, como seria a praxe legal. A tática tem analogia com o que fazem com o ex-presidente Lula, em que suspeitas são jogadas ao ar, “sem provas”, mas com “convicção”, e a ausência de provas é vista como algo que culpabiliza de antemão o candidato a réu, porque é vista como “prova” de ele as escondeu… No caso de Hillary, a impossibilidade de defender-se de uma suspeita que, na prática, ainda não a acusa de nada concreto, faz da defesa uma tarefa de Sísifo: quanto mais ela se defender, mais suspeita se tornará.
A eleição norte-americana deste ano vem sendo apontada como uma das mais sujas e complicadas da história. Comentaristas dizem que ganhará a eleição quem conseguir manter o adversário na linha de acusação por mais tempo. Até este fim de semana, isto vinha sendo desfavorável para Trump, envolto em acusações de assédio sexual, problemas com o fisco, além dele seguidamente se enredar nas próprias pernas com suas declarações algo desastradas. Agora, a situação pode se inverter, com uma diferença: as acusações contra ele são precisas, e ele pode se defender negando-as. Depende do eleitor acreditar nele ou não. Já Clinton tem de se defender nano sabe do que exatamente, no melhor estilo da adaptação de conhecido ditado brasileiro sobre eleições à antiga: “escreveu ou não escreveu, o pau comeu”. Ou “se falar o bicho pega, se não falar o bicho come”.
Há muita discussão no ar sobre se a “denúncia de suspeição” lançada por Comey vai dar munição suficiente a Trump para reverter a desvantagem que enfrenta nas pesquisas. Em todo caso, já se pode dizer que a judicialização da política e/ou sua transformação em caso de polícia, com efeitos através da mídia, nano sano privilégio do Brasil nem da América Latina.
Um último lembrete: a atitude de Comey lembra a prática de alguns dos tribunais da Inquisição, em que o acusado não sabia do que era acusado, e ele permanecia sob suspeição até confessar - e tinha de acertar o que confessava, ou seja, ir confessando até que acertasse a confissão “certa”. O eventual silêncio o incriminava mais. Agora aconteceu algo parecido: Clinton foi condenada antes do processo sequer começar. No melhor estilo do "sem provas, mas com convicção”. Ainda que a convicção, neste caso, seja a da mera suspeita.
Créditos da foto: Darren McGee/ Office of Governor Andrew Cuomo
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