Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Brasil: de mal a pior!

(Ernesto Germano Parés)

No dia 8 de fevereiro de 1954 militares tentaram o primeiro golpe contra o processo democrático no país e tentaram impor um modelo liberal, mais afinado com a política de Washington. Naquele dia, 81 oficiais, sendo 42 coronéis e 39 tenentes-coronéis, assinaram um Manifesto à Nação pedindo a queda de Getúlio Vargas porque ele havia anunciado um aumento de 100% no salário mínimo.

Mas, já antes desse pronunciamento militar, Getúlio era alvo de uma campanha caluniosa que inventava dezenas de denúncias para desacreditar o presidente eleito. Desde um falso apartamento que Getúlio teria comprado até a farsa do atentado na Rua Toneleros, tudo servia para justificar o golpe que já estava em andamento.

Mas Getúlio suicida-se e o povo vai para as ruas. Muitos golpistas fugiram apressadamente para o exterior enquanto carros dos jornais que faziam campanha do golpe eram incendiados pelo povo.

Com o suicídio, o Brasil passa por uma fase de transição até que houvesse nova eleição. O Congresso Nacional tenta montar mais uma farsa para impedir a candidatura de Juscelino Kubistchek. O então marechal Henrique Teixeira Lott, um democrata, bota as tropas na rua e garante o prosseguimento do processo democrático.

Depois da eleição, Carlos Lacerda, uma das principais lideranças golpistas, chega a dizer em seu jornal que Juscelino e Jango não deveriam tomar posse, pedindo a intervenção dos militares e uma ação no Congresso. Foi novamente derrotado e fugiu para Cuba, na época ainda governada pelo tirano Fulgêncio Batista.

Com a posse de Juscelino, a direita não desistiu de seus projetos e manteve acesa a ideia de um golpe. Em fevereiro de 1956, um levante militar em Jacareacanga (Pará) tenta destituir JK, mas o movimento foi rapidamente sufocado. Em dezembro de 1959 os militares tentam um novo golpe, agora em Aragarças (Goiás). Nessa segunda tentativa participam alguns dos golpistas de Jacareacanga e muitos novos. Chegam a sequestrar cinco aviões para invadir o Rio de Janeiro e bombardear o Palácio do Catete que, na época, era a sede do Governo. Mas também foram derrotados e quase todos fugiram para o exterior.

O momento tão desejado só chegou com a renúncia de Jânio Quadros e a posse de João Goulart. Curiosamente, muitos dos militares golpistas de Jacareacanga e Aragarças fizeram parte do golpe de 1964, mas essa já é uma história conhecida por todos.

Fizemos esse retrospecto da nossa história apenas para mostrar que o golpe atual é diferente. Não há fardas ou tropas nas ruas, mas um Congresso servil e um Judiciário corrupto e completamente afinado com o modelo liberal. Em 1964, por não confiarem no Judiciário, os militares criaram o Superior Tribunal Militar (STM) que, simplesmente, calou todo o restante do que ainda havia de justiça honrada no país. E impuseram o Ato Institucional Número 1, dando aos militares o poder de cassar mandatos e suspender os direitos políticos. Ou seja, colocou o Congresso “de quatro”.

Em 2016 vimos um golpe de novo estilo. Mesmo contando com o monopólio dos meios de comunicação e desenvolvendo campanhas sistemáticas contra o governo, a direita não conseguiu voltar ao poder. Depois de perder quatro eleições presidenciais consecutivas, manteve sua meta de destruir o Estado de Bem-Estar Social que o PT estava criando. Milhares de propagandas mentirosas foram divulgadas contra os programas sociais e criou uma verdadeira “lavagem cerebral” em grande parte da população. Curiosamente, a mesma população que os seguidos governos do PT estava tirando da miséria e levando para a classe média.

E hoje nós temos um Estado plenamente alinhado com as políticas liberais, com os projetos de dominação do grande capital, com a subserviência aos desígnios do FMI, etc. Um Congresso totalmente cúmplice e corrupto, um STF que não deixa nada a dever ao antigo STM, uma Polícia Federal e uma Procuradoria-Geral da República lotadas de simpatizantes da causa anti-povo e, como sempre, uma mídia que segue fielmente as orientações e agora faz propaganda do golpe e contra qualquer oposição popular.

Nossa Constituição, promulgada em 1988, estabelece que somos a República Federativa do Brasil. Mas, será isso verdade diante o golpe?

Pelo que sabemos, a Republica, do latim “res publica” ou “coisa pública” é uma forma de estrutura política ou de organização do Governo. Para Cícero seriam necessárias três condições fundamentais para que a República existisse: um número razoável de pessoas (multitude); uma comunidade de interesses e de fins (communio); e um consenso do direito (consensus iuris).

Vejamos: a) um número razoável de pessoas – claro que não, pois, no nosso caso, “um número razoável de pessoas” votou na presidenta deposta por um grupo “não tão razoável assim”; b) uma comunidade de interesses – claro que também não, porque os interesses dos trabalhadores e do povo, grande maioria da nação, são muito diferentes dos interesses liberais dos golpistas e; c) um consenso de direito – aí é preciso gargalhar, porque os nossos direitos estão sendo diariamente pisados, cortados, suspensos, derrotados por dois poderes totalmente antagônicos ao povo (o Legislativo e o Judiciário).

Isso esclarecido, o Brasil de agora não é democrático e nem mesmo uma República (coisa pública), mas uma piada de péssimo gosto contra os brasileiros. O que mais nos espera?

• Os golpistas só fazem vergonha! Parece piada das redes sociais, mas não é. O fato é verdadeiro e está bem documentado e gravado.

O presidente interino Michel Temer foi ridicularizado poucas horas depois do Senado aprovar o afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Em diversos jornais televisivos, o golpista foi mostrado ao telefone tentando falar um pouco de espanhol. Tudo bem, todos nós falamos um pouco de “portunhol” e tudo dá certo.

Do outro lado da linha estaria falando o presidente argentino Mauricio Macri e nossa imprensa, sempre “de quatro”, tentou mostrar a importância do momento e que o “temeroso” tinha respaldo internacional. Mas a verdade logo surgiu e ficamos sabendo que era um radialista argentino passando um trote no presidente não-eleito. Pagou um “mico” internacional e não falou mais no assunto.

Daí para a frente foi uma coleção de atos ridículos que estão fazendo do Brasil um palhaço internacional. Jornais, em várias partes do mundo, comentam o fato de Alexandre Frota, ator pornô e conhecido por suas fotos decadentes, ter se tornado, de uma hora para outra, um “cidadão gabaritado para opinar sobre os rumos do Ministério da Educação”!

Mas coisa pior ainda viria. Nomear José Serra para a pasta de Relações Exteriores foi um tremendo erro cometido por Temer, para manter a aliança com o PSDB, e os resultados já estão sendo sentidos. Além de outros grandes vexames internacionais, vale destacar o fato de o Brasil mudar seu voto em uma resolução em defesa do patrimônio histórico nos territórios da Palestina que classificava Israel como país ocupante. O Brasil havia votado a favor. Uma mudança de voto não alteraria o resultado (33 a 6 em favor da Palestina), apenas marcaria uma nova posição de alinhamento aos EUA, que votaram contra. Mas a mudança deixou uma péssima impressão na ONU e Serra foi o protagonista da farsa. Logo na primeira entrevista após sua posse, Serra foi questionado sobre a NSA e respondeu com outra pergunta: “NSA, o que é isso?”

Aí o Temer resolveu passear e visitar a Índia e ao Japão para “fazer negócios”. Levou, em sua comitiva, o tal ministro Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços) e Blairo Maggi (Agricultura) e o chanceler José Serra. Ou seja, o Brasil foi representado no exterior por um presidente sem voto, um chanceler que não sabe o que é NSA (Agência de Segurança Nacional dos EUA), um bispo da Universal e o maior desmatador da Amazônia. Vocês acham mesmo que a imprensa internacional teria deixado isso passar sem comentários?

E, para finalizar os vexames, o presidente interino foi à reunião do BRICS, na Índia. Mas foi o único chefe de Estado a não ser recebido pelo presidente russo, Vladimir Putin.

• E as maldades não param, agora com ajuda do Judiciário. Os “nobres senhores” juízes do Supremo Tribunal Federal estão fazendo a sua parte para “ajudar” o governo golpista a impor sua agenda neoliberal. Na quinta-feira (27) aprovaram que os administradores públicos (leia-se governos) podem cortar o salário dos trabalhadores em greve!

A verdade é que o nosso “judiciário” está se tornando o principal aliado das políticas de “austeridade” que o FMI exige e se transformou na principal ameaça aos direitos dos trabalhadores, como comentamos em Informativos anteriores.

O funcionalismo público foi agredido por uma decisão de seis votos a quatro. Votaram favoráveis à sentença (contra os funcionários) os ministros Dias Toffoli, relator do caso, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux e a presidenta do STF, Cármen Lúcia. Foram contrários Rosa Weber, Edson Fachin, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandoski. Celso de Mello não compareceu à sessão.

Fachin tentou defender, em vão, o direito do trabalhador de fazer greve, lembrando que o direito é assegurado constitucionalmente. Na mesma linha, Marco Aurélio disse que a suspensão na folha de pagamento é uma punição ao cidadão que exerce seu direito.

Vejam a lógica do governo golpista: primeiro congelam os salários dos servidores com a PEC 241, depois “aprovam” uma medida do STF dizendo que o servidor não pode fazer greve. Não é legal? Nem o terrível Calígula pensaria uma coisa dessas!

• E lá vem chumbo grosso! A volta da CPMF, que seria usada para diminuir pela metade as alíquotas do INSS pagas por patrões (22%) e empregados (11%), e o fim de ICMS e ISS, que seriam substituídos por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Essas são as principais propostas do novo relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)!

A proposta vai manter a carga tributária nos atuais 35% do Produto Interno Bruto (PIB), desonerar tributos de empresas e manter as arrecadações de União, estados e municípios nos níveis atuais.

A CPMF faria parte do fisco federal, junto com o Imposto de Renda (das pessoas físicas e jurídicas) e INSS. A CSLL seria extinta. Além do IVA, haveria um imposto seletivo nacional sobre determinados produtos, cujas alíquotas seriam usadas para diminuir a do IVA. E no projeto está totalmente descartada a criação de um imposto sobre grandes fortunas!

• Os golpistas na Venezuela. Como havíamos escrito várias vezes, aqui no Informativo, o projeto de Washington tinha endereços certos: o golpe em Honduras, depois no Paraguai, uma eleição forjada na Argentina e o golpe no Brasil. Próximos passos: Venezuela, Bolívia e Equador. O mais preocupante é que, para a Casa Branca, tudo precisa estar resolvido até janeiro de 2017, final do mandato de Obama e posse do novo presidente.

Depois de uma longa campanha de calúnias e difamações contra o governo de Nicolás Maduro, a direita internacional logrou uma vitória significativa ao conseguir a maioria no Congresso venezuelano. A partir dali, sob o comando de Henrique Caprilles (conhecido golpista), Jesús Torrealba, Ramón Medina e outros, deram início a uma série de movimentos para inviabilizar o governo do presidente eleito.

Só para lembrar, quando derrotado no Brasil o candidato Aécio Neves declarou aos jornais que seu partido e os aliados não deixariam a Dilma governar e que bloqueariam qualquer medida do PT no Congresso. Pois é a mesma tática usada pelos golpistas venezuelanos. Mas eles foram além disso. Todos os grandes comerciantes e industriais começaram a esconder produtos, estocar ou vender através da fronteira com a Colômbia, para criar um desabastecimento e o caos social no país.

Agora estão partindo para uma nova fase do golpe. Resolveram, mesmo que rasgando a Constituição (como foi feito no Brasil), partir para o ataque e tentar derrubar Maduro com medidas supostamente “legais”.

Quando essa chamada “oposição”, toda ela escondida dentro do MUD (Mesa de Unidade Democrática, um verdadeiro saco de gatos de todas as cores) conquistou a maioria na Assembleia Nacional, em dezembro passado, prometeu que em seis meses derrubaria o governo de Maduro. Coisa muito estranha em um processo eleitoral que deveria ser político, pois os candidatos do MUD não tinham propostas administrativas, mas apenas uma promessa de derrubar o governo eleito. Isso é democracia?

Lendo as mais recentes notícias sobre a Venezuela, lembrei do golpe militar no Brasil, em 1964, quando o Congresso, invadido pelos militares, declararam a vacância do cargo mesmo sabendo que João Goulart ainda estava em território nacional e em pleno gozo de seu mandato.

As notícias que nos chegam da Venezuela dizem que o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Henry Ramos Allup, conhecido golpista financiado por Washington, convocou uma marcha para o Palácio de Miraflores no dia 3 de novembro para entregar a declaração de abandono do cargo ao presidente Nicolás Maduro.

Henrique Capriles, outro líder golpista e governador do Estado de Miranda pela MUD (isso me lembra Carlos Lacerda), já havia dito que a AN poderia tomar tal medida. O secretário executivo da coalizão MUD, Jesús Chúo Torrealba, mais um conhecido golpista, também convocou para sexta-feira (28) uma greve geral a todos os venezuelanos que se opõem ao presidente. Ele pediu que ninguém saia de casa na data. Sua “greve” fracassou de forma vergonhosa.

• O neoliberalismo e os trabalhadores.

(Ernesto Germano Parés)

Estamos, sem dúvidas, vivendo um novo avanço do projeto neoliberal em nosso país. Os ataques contra os direitos dos trabalhadores são constantes, como temos tentado demonstrar. Mas é preciso ir ainda mais longe para podermos entender o que realmente está acontecendo no mundo do trabalho com os avanços desse modelo excludente e perverso.

Como prometemos no número anterior do Informativo, vamos fazer uma série de pequenos artigos sobre os avanços neoliberais contra os direitos dos trabalhadores no mundo e, principalmente, contra suas entidades representativas, os sindicatos.

E quando falamos em trabalhadores não estamos nos referindo apenas aos trabalhadores da ativa. Certamente que o neoliberalismo atinge também trabalhadores aposentados no mundo inteiro, como temos registrados em pequenas matérias. E a primeira lembrança que temos é de uma declaração do ministro da Previdência Social do Japão, o “senhor” Taro Aso, dizendo que os idosos são uma carga no orçamento do seu país e pedindo para que parem de tomar remédios para abreviar as suas vidas.

Não, não é brincadeira! A matéria foi publicada em vários jornais europeus, no dia 22 de janeiro de 2013, e causou protestos e muito repúdio internacional. Em seu próprio país, foi grande a reação dos trabalhadores, não só porque o Japão tem uma imensa parcela de pessoas com mais de 60 anos, mas, principalmente, porque o tal ministro é funcionário público e tinha 75 anos na data da declaração!

Mas os avanços contra nossos direitos são muito amplos. Grécia, Espanha, Itália, Alemanha, Grã-Bretanha e outros países europeus já convivem com cortes nos salários feitos por decretos, redução nos valores das aposentadorias, redução da jornada de trabalho com redução dos salários, etc. E a situação não é muito diferente na América Latina, África ou Ásia. Em muitos casos os avanços sobre os direitos dos trabalhadores são ainda piores.

Mas, qual a razão dessa política? O que precisamos entender com urgência?

Há algum tempo, estamos acompanhando atentamente as muitas matérias na mídia para desvalorizar os Sindicatos e mostrar os sindicalistas como um “bando de desocupado que só quer ganhar dinheiro às custas dos trabalhadores”. Falseando informações, inventando acusações contra as entidades dos trabalhadores, mentindo descaradamente sobre a legislação sindical e trabalhista, essa imprensa venal está cumprindo com mais um objetivo do projeto neoliberal no planeta: silenciar as entidades dos trabalhadores para que possa explorar mais e retirar direitos históricos que foram duramente conquistados ao longo de muitas dezenas de anos.

Qual o motivo dessa nova “avalanche” contra os Sindicatos? O que está escondido de nós pela imprensa?

Friedrich von Hayek, um dos principais pensadores do neoliberalismo e considerado seu maior mentor, escreveu um livro chamado “O caminho da servidão” e ataca violentamente qualquer papel social do Estado. Para ele, “o Estado de bem-estar social destrói a liberdade do cidadão e a vitalidade da economia, prejudicando a concorrência”. Ou seja, o Estado não deveria se preocupar com os trabalhadores ou com os mais pobres. E escreve que “as pessoas são desiguais por natureza, mas isto é bom porque as contribuições dos bem-nascidos, dos mais bem-educados, dos mais fortes, beneficiarão a todos. Nada é devido em particular aos débeis, aos de pouca educação, o que acontece com eles é sua culpa, nunca culpa da sociedade”. Perceberam aí o discurso da meritocracia que hoje é constante na nossa imprensa?

Margareth Thatcher, uma das melhores discípulas de Hayek, chegou a afirmar em um dos seus discursos que “é nossa tarefa glorificar a desigualdade”. Em outra ocasião ela declarou que “não conheço sociedade, apenas indivíduos”!

Milton Friedman, um dos principais economistas neoliberais, chegou a escrever em um dos seus livros que “o que precisamos é de uma boa lei para acabar com os sindicatos”.

Mas, qual a razão de tanta raiva contra os sindicatos? Simples: porque eles acham que os sindicatos e as organizações populares, ao reivindicarem aumentos de salários ou melhorias sociais, mais educação ou saúde, transporte e outras coisas estão “solapando a base da acumulação capitalista”. Ou seja, cada vez que reivindicamos algum avanço social estamos tirando um pouco do lucro do patrão.

E o modelo imposto ao mundo no final do século passado tem por base reduzir os ganhos dos trabalhadores para facilitar essa “acumulação do capital” de que falam os pensadores liberais.

E, é claro, essa nova fase não podia deixar de trazer as consequências para os trabalhadores. Em primeiro lugar, uma mudança tão grande em todo o processo de produção, com a especialização e prioridade para alguns setores, tinha que trazer um crescimento muito grande no desemprego. Para dar um exemplo, algumas empresas na indústria automobilística e eletroeletrônica – por exemplo – estão descobrindo que fica mais barato (e aumenta o lucro) mandar fabricar peças e componentes de seus produtos de alta tecnologia e montar produto final em outro país, com mão-de-obra mais barata. Com isto, aumentam o desemprego em seus países de origem e vão afastar os trabalhadores de outros setores nos países em que passam a montar o produto final. Toda a economia volta-se, apenas, para o setor que interessa ao sistema.

Nos países chamados “em desenvolvimento", particularmente, essa política vem deslocando grandes quantidades de trabalhadores do campo para a cidade e causando a queda na produção de alimentos básicos e uma superpopulação nos grandes centros.

Mas, como toda a economia desses países não desenvolvidos está voltada para produzir visando o pagamento da dívida externa, a prioridade é, também, limitar sua indústria ao que é determinado pelo mercado internacional pois precisam exportar. O trabalhador é afastado do campo, deixa de produzir ali­mentos e vai disputar emprego com os demais, fazendo baixar ainda mais os salários. Com isto, a povo não tem condições de consumir o que é produzido dentro do país e o excedente vai para a exportação. Toda a economia entra em recessão, com graves consequências para os trabalhadores.

(Este artigo continua...)

• Quem deseja o caos? (1) Notícias divulgadas pelo jornal israelense Maariv anunciam que o país está adquirindo três novos submarinos nucleares da classe Dolphin na Alemanha no valor de 1 bilhão e 300 milhões de dólares. A matéria afirma ainda que “os novos submarinos prometem ser maiores, mais avançados e dotados de melhor equipamento”. Com esses, Israel contará agora com seis submarinos capazes de lançar mísseis nucleares.

O Ministério de Defesa de Israel não quis comentar a matéria, mas funcionários consultados pelo jornal dizem que o objetivo principal é assegurar capacidade de inteligência às forças israelenses.

Especialistas militares internacionais calculam que o país tenha cerca de 200 ogivas nucleares e mísseis, mas isso nunca foi confirmado por Israel.

• Quem deseja o caos? (2) Aviões da Força Aérea da Turquia penetraram no espaço aéreo da Síra, ao norte da província de Alepo, mas se retiraram depois de receber avisos por parte de aviões militares russos e sírios na região.

Cumprindo cegamente o plano traçado por Washington, a Turquia tem se desdobrado em provocações no território sírio quase diariamente, inclusive através de invasões por tropas terrestres sob a desculpa que estão combatendo terrorista do Estado Islâmico.

Com o apoio de uma autodenominada “oposição” síria, o Exército da Turquia criou uma operação militar chamada de “Escudo do Eufrates” para, supostamente, lutar contra o Daesh. Na verdade, trata-se de um plano estadunidense para dividir a Síria e isso fica claro ao sabermos que o exército turco já ocupou e controla a localidade de Yarabulus, ao norte do país.

• Quem deseja o caos? (3) Diuturnamente estamos acompanhando a manipulação de matérias sobre a Síria na grande imprensa internacional. Não são poucas as mentiras que encontramos nos grandes jornais e que estão criando uma opinião pública favorável a uma invasão do país por forças da OTAN sob o comando de Washington.

A principal fonte de toda essa campanha é uma suposta ONG que se intitula “Observatório Sírio de Direitos Humanos”, com sede em Coventry, no Reino Unido. E o tal “observatório” foi criado e é dirigido por uma só pessoa, Rami Abdulrahman, um sírio que é também proprietário de uma fábrica de roupas que serve de fachada para seus negócios com a CIA.

Abdulrahman esteve preso em seu país, acusado de espionagem e terrorismo, mas conseguiu fugir para o Reino Unido, em 2.000. Desde 2011, quando teve início a guerra comandada por Washington contra a Síria, ele passou a fornecer “informes” para as grandes agências de notícias, sempre falando em “morte de civis”, “rebeldes sírios” e “desertores do exército”. Ou seja, tenta criar uma imagem de derrocada.

Há um circo midiático criado em torno do que acontece na Síria para justificar a política de invasão do país e dividir toda a região, para garantir o espaço militar favorável no Oriente Médio e ajudar Israel a se expandir.

• Quem deseja o caos? (4) O chefe do Comando Aéreo da OTAN, major-general Jeffrey Taliaferro, informou no domingo (23) que aviões das Forças Armadas dos Estados Unidos realizaram 700 bombardeios no Afeganistão em 2016, quase o dobro dos realizados no ano passado.

Informes da Casa Branca dizem que o presidente Barack Obama autorizou, em junho passado, um plano para ampliar as ações de tropas estadunidenses no Afeganistão, sob a desculpa de que estaria “dando combate a grupos terroristas. Sabe-se, oficialmente, que Washington mantém 9.800 soldados e a OTAN mantém 12.000 efetivos no país.

• Resultado da invasão do Afeganistão. A produção de ópio voltou a crescer no Afeganistão, em 2016, alcançando agora 4.800 toneladas, um aumento de 43% em relação ao ano anterior!

E a informação não é de qualquer jornal “de esquerda” ou “terrorista”. Está em um relatório divulgado pelo Escritório das Nações Unidas para o Controle de Drogas e Prevenção ao Crime (UNODC). O documento diz ainda que a área agora destinada à plantação de papoulas, base para a produção do ópio, foi aumentada para 201.000 hectares, um crescimento de 10% em relação aos 183.000 hectares em 2015.

Durante o regime talibã o país produzia 185 toneladas por ano. Desde a invasão estadunidense, em 2001, a produção de drogas no Afeganistão aumentou mais de 40 vezes e o país é o “número um” em produção de ópio no planeta e principal exportador para a Europa e EUA!