Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Eleições, apatia e neoliberalismo.

Não poucas vezes escrevi e comentei em minhas palestras sobre os avanços ideológicos neoliberais que estão levando povos no mundo inteiro a desacreditar nas instituições e desprezar qualquer participação política na sociedade. A “velha” Europa tem sido uma fonte inesgotável de exemplo sobre essa apatia da população que se abstém não só de votar em eleições importantes, mas se abstém até mesmo de tomar partido ou defender seus direitos.

Dia a dia vemos notícias de cortes nos direitos dos trabalhadores, redução nas pensões dos aposentados, famílias inteiras que perdem suas residências, estudantes que são obrigados a abandonar a universidade porque não podem mais pagar e acumulam dívidas fantásticas, etc. A “velha” Europa está abrindo mão do chamado “Estado de bem-estar social” sem dar um pio, sem qualquer resistência.

E essa ideologia também está avançando sobre a nossa América. O total afastamento dos trabalhadores e do povo das questões sociais é um sinal preocupante e um exemplo claro do que falamos há tempos foi dado nas recentes eleições municipais.

Já li muitos artigos que se apresentam como “análises balizadas” da situação e que chegam a conclusões completamente desastrosas e que rodam apenas em torno de um ou outro partido, ou em torno de vários, mas sem tocar no fundo da questão: há um avanço da ideologia neoliberal, através da grande mídia, levando o povo a acreditar que não adianta participar. A frase que mais ouvi nos dias recentes foi “para que votar se todos são ladrões”?

A dura realidade é que a vitória desse pensamento foi arrasadora nas recentes eleições e isso, sim, deveria estar agora ocupando as “cabeças pensantes” dos partidos políticos. Ou os partidos que se posicionam à esquerda começam a se preocupar com essa realidade e encontram um meio de quebrar o discurso da direita ou estaremos, a cada dois anos, perdendo mais espaços de participação. Sem falar no que já estamos perdendo nos sindicatos, associações profissionais e outras entidades da sociedade civil.

Não é sem razão que nas três principais capitais em que houve disputa em segundo turno a soma das abstenções e dos votos brancos e nulos superou o total de votos recebidos pelos prefeitos eleitos. Isso já havia ocorrido em São Paulo, no primeiro turno, quando o prefeito eleito, João Dória (PSDB), teve menos votos (3.085.187) do que a soma dos brancos, nulos e abstenções (3.096.304), agora, no segundo turno, isso se repetiu no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte e em Porto Alegre.

Em Curitiba, a soma das abstenções, brancos e nulos ficou um pouco abaixo do total de votos recebidos pelo prefeito eleito Rafael Greca (PMN). Greca recebeu 461.736 votos e a soma dos votos nulos (117.920), brancos (44.834) e abstenções (259.399) atingiu 422.153 votos.

No Rio de Janeiro, por exemplo, não compareceram às urnas 1.314.950 eleitores, 149.866 votaram em branco e 569.536 anularam os votos. Ou seja, 2.034.352 optaram por não votar. Marcelo Crivella (PRB) foi eleito com 1.700.030 votos. Marcelo Freixo conquistou 1.163.662 votos.

Para quem acompanha política com atenção e carinho, é fácil constatar que esse comportamento do cidadão já havia se expressado nas eleições de 2014.

Na capital mineira, o empresário Alexandre Kalil (PHS) venceu a disputa com 628.050 votos enquanto as abstenções (438.968), os votos brancos (72.131) e os nulos (230.951) somaram 742.050 votos, uma diferença superior a 100 mil votos.

Em Porto Alegre, o tucano Nelson Marchezan também se elegeu com menos votos do que o somatório daqueles que deixaram de votar ou preferiram votar em branco ou anular o voto. Marchezan obteve 402.165 votos, enquanto a soma dos votos brancos (46.537), nulos (109.693) e as abstenções (277.521) ficou em 433.751.

Apesar do alto índice de abstenção, isso não é considerado na apuração do resultado final do pleito. Para um candidato ser eleito são computados os votos válidos, que não levam em conta os votos brancos e nulos. Simples assim. Para a direita, para o novo “pensamento único” que ronda o planeta, quanto mais o povo se afastar do processo melhor para eles. Porque sempre vai dar aparência de uma “vitória democrática”, mesmo que a maioria do povo não tenha participado.

• Mais uma vez os estudantes! Os estudantes secundaristas estão dando, mais uma vez, o exemplo que deveria ser melhor entendido por milhões de brasileiros que se deixam levar pelo discurso do “nada presta” e se tornam apáticos. Essas garotas e garotos, adolescentes, estão mostrando ao país que ainda há alternativa, que ainda há esperança e que ainda se pode lutar pelos direitos, antes que nada mais nos reste.

O discurso da pequena Ana Júlia, com apenas 16 anos, diante dos deputados na Assembleia Legislativa do Paraná não só virou uma coqueluche na Internet, mas provocou a raiva dos reacionários de sempre que se desdobraram em acusações e falsificações contra a jovem. A começar pelo próprio presidente da Assembleia Legislativa que ameaçou desligar o som para que ela não pudesse mais expressar seus pensamentos e os sentimentos de milhares de estudantes que ocupam as escolas contra o projeto do governo golpista de fazer cortes no orçamento para a educação e congelar os gastos por 20 anos.

Naquele discurso, de uma menina que nunca tinha falado em público, devemos destacar um detalhe que poucos perceberam. Muitos se prenderam à parte de sua fala quando ela diz que os deputados tinham as mãos sujas de sangue dos estudantes, mas poucos perceberam quando ela diz que nesses dias de ocupação ela aprendeu muito mais sobre história do que durante todo o período letivo normal.

E isso não é força de expressão. Acontece que nessas escolas ocupadas estão acontecendo os chamados “aulões”, aulas especiais com professores convidados pelos alunos que coordenam o movimento. Na sexta-feira (04) li uma mensagem de um professor que foi convidado para um “aulão” no Colégio Pedro II, aqui no Rio de Janeiro e ele fala com muito carinho sobre a organização na escola ocupada, sobre a eficiência dos estudantes para preparem cada aula mantendo as salas limpas. Sua mensagem, ainda que curta, é emocionante, pois ele descreve o que pensamos ser uma Democracia. Os alunos decidem tudo em assembleias, são responsáveis por manter a escola limpa e funcionando, preparam refeições com alimentos que recebem de doadores, etc.

É isso que está preocupando os golpistas e a direita mais reacionária. Na cabeça deles deve estar passando uma grande preocupação: “se são assim, aos 15 ou 16 anos, como vamos subjugá-los mais tarde”?

E o quadro só se agrava. Os usurpadores do poder estão preocupados com os estudantes. Além de criarem uma situação que está levando ao adiamento das provas do ENEM, querem jogar a opinião pública contra esses jovens que só desejam melhores condições para a educação. Mas tem coisa ainda pior.

No domingo (3), o juiz Alex Costa de Oliveira, da Vara da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), determinou o uso de técnicas de tortura para “restrição à habitabilidade” das escolas, com objetivo de convencer os estudantes a desocupar os locais. Entre as técnicas estão cortes do fornecimento de água, luz e gás das unidades de ensino; restrição ao acesso de familiares e amigos, inclusive que estejam levando alimentos aos estudantes; e até uso de “instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupação, para impedir o período de sono” dos adolescentes. Não fica nada a dever às práticas de tortura do regime militar, ainda recente em nossa memória.

Como se não bastasse apelar para a tortura contra os estudantes ou adiar o ENEM para culpar o movimento, temos também uma “pérola” lançada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Segundo Gilmar Mendes, a Justiça Eleitoral gastou cerca de R$ 3 milhões para realocar seções eleitorais que estavam localizadas em escolas públicas ocupadas por estudantes no Paraná em protesto contra mudanças no ensino médio.

Para o presidente do TSE, o protesto estudantil teve “suas consequências”, como o deslocamento de 700 mil eleitores em Curitiba, por exemplo. E afirma que isso contribuiu para aumentar o número de abstenções durante o processo. Então tá, então!

• Como nos tempos da ditadura. A operação, comandada pela Polícia Civil do Paraná, começou na manhã de sexta-feira (04). Os policiais invadiram, sem mandado, o terreno e derrubaram o portão da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) em Guararema, São Paulo.

Segundo relatos dois militantes do MST estão detidos. Durante o cerco, para aumentar a repressão, e assustar os moradores, os policiais efetuaram disparos com armas de fogo. Uma militante foi atingida por estilhaços de bala.

De acordo os relatos, os policiais chegaram por volta das 09h25, pularam o portão da Escola e a janela da recepção e entraram atirando em direção às pessoas que se encontravam na escola. Os estilhaços de balas recolhidos comprovam que nenhuma delas são de borracha e sim letais.

A operação em SP decorre de ações deflagradas no estado do Paraná e Mato Grosso do Sul. A Polícia Civil executa mandados de prisão contra militantes do MST, reeditando a tese de que movimentos sociais são organizações criminosas, já repudiado por diversas organizações de Direitos Humanos e até mesmo por sentenças do STJ.

• Pobreza rural atinge 60 milhões de pessoas na América Latina. A taxa de pobreza rural atinge 46,2% da população da América Latina e do Caribe, informou no dia 20 a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ela afeta 60 milhões de pessoas no campo. A taxa de pobreza urbana nessa região é de 23,8%.

A agência da Organização das Nações Unidas (ONU) informa que 56% dos 52 milhões de trabalhadores rurais caribenhos e latino-americanos estão em situação de vulnerabilidade (salários baixos, pobreza, poucas proteções sociais) nas áreas rurais. O dobro do constatado nas áreas urbanas, 27%.

O diretor-regional da OIT para a América Latina e Caribe, José Manuel Salazar, disse que as zonas rurais recebem menos investimentos públicos e privados em infraestruturas produtivas e sociais.

A cobertura de saúde da população rural, de 37%, também é menor que a observada nas cidades, que têm um índice de 56%. No caso da aposentadoria, o acesso nas áreas rurais é de 26,5%, contra 56,3% nas áreas urbanas. O desemprego urbano nos 14 países analisados (7,6%), porém, é maior que o desemprego rural, de 3,1%.

O Brasil é definido como uma economia rural em transição. O país tem uma das maiores taxas da região (48,5%) de trabalhadores rurais que dizem trabalhar “por conta própria”. Outros 28,6% são assalariados privados. E a porcentagem dos que se declaram empregadores – ainda no que se refere ao campo – é uma das menores entre os países analisados: de apenas 1,6%. (Do portal do MST)

• Nicarágua: mais um golpe? A Nicarágua tem tudo para atrair as atenções da Casa Branca e virar mais um alvo para as pretensões estadunidenses na região.

Além do acordo com empresas chinesas para a construção de um canal que vai rivalizar com o do Panamá, controlado pelos EUA, e dar melhores condições ao comércio internacional, a Nicarágua é país membro da Alba, aliada da Venezuela e de Cuba, centro de resistência contra o neoliberalismo e governada pela Frente Sandinista.

Mais recentemente, temos visto as declarações do governo estadunidense contra Manágua e uma tentativa de criar um cenário de desestabilidade política. Os artífices dessa campanha contra Daniel Ortega são nossos velhos conhecidos: Ileana Ros-Lehtinen, congressista estadunidense de origem cubana e que esteve envolvida já em vários golpes na América Latina, e Roger Noriega, ex-secretário dos EUA e envolvido em uma série de intervenções em nossa região.

Atuando diretamente no país eles contam com a “ajuda” do jornalista Carlos Fernando Chamorro (sempre a mídia ocupando um importante papel nos golpes). Ele dirige duas revistas muito lidas pela classe média (Confidencial e Esta Semana), cumprindo papéis parecidos com os da Veja ou da Isto É.

Para as eleições presidenciais que estão acontecendo hoje (06) no país, já existe toda uma campanha montada para tentar mostrar a falta de representatividade de Ortega ou para criar fatos que possibilitem colocar em dúvida os resultados para justificar mais um golpe.

Organizações financiadas pela CIA estão gastando muito dinheiro para agir no meio de organizações juvenis, como acontece aqui com o MBL, para criar uma desestabilização e tentar mostrar que há uma “oposição” atuante no país.

Uma das táticas usadas pela direita nicaraguense foi pulverizar a disputa, indicando vários candidatos para disputar contra Daniel Ortega. Nada menos do que cinco outros candidatos, todos representantes de partidos tradicionais, reacionários e contrários ao governo nacionalista e progressista que vem tirando a Nicarágua do mapa da fome e promovendo o desenvolvimento. E, no meio dessa fauna oposicionista, devemos destacar a participação de            Saturnino Cerrado Hodgson, pastor evangélico.

• América Latina: Jornada Continental conta o Neoliberalismo. Em meio a tantas notícias preocupantes, uma grande notícia: nosso continente ainda se move em resistência ao neoliberalismo e em defesa da democracia. Na sexta-feira (28), em vários países da nossa região, teve início a “Jornada Continental pela Democracia e Contra o Neoliberalismo” tendo como principal bandeira de mobilização a luta contra a ALCA, o projeto estadunidense que volta a tomar forças depois dos recentes golpes na região (Paraguai, Argentina, Brasil, Honduras).

Argentina, Brasil, Bolívia, Cuba, México, Panamá, Peru, República Dominicana e Uruguai são os países onde os movimentos populares e sindicais já estão promovendo atos, encontros, plenárias e seminários para debater e condenar o projeto neoliberal na região, em particular o retorno da ameaça da ALCA.

Em 2005, em uma reunião da IV Cúpula das Américas realizada em Mar del Plata, uniram-se Luiz Inácio Lula da Silva, Néstor Kirchner e Hugo Chávez uniram-se contra a proposta estadunidense e resolveram dar um “chute na bunda” da ALCA. Desde então, e por muitos anos, a luta contra o projeto se espalhou pela América Latina. Mas agora, depois das recentes vitórias golpistas estadunidenses, a ameaça está de volta.

“Quem enterrou a ALCA? Nós, os povos da América, a enterramos hoje, aqui, em Mar del Plata”, disse Chávez. “Não venham aqui nos provocar”, disse Kirchner. “A ALCA se converteu em um debate ideológico e dizem que quem está contra é de esquerda e quem está a favor é de direita. Esse é um debate maluco”, disse Lula da Silva.

• Dilma Rousseff no Uruguai. Convidada pela central sindical uruguaia, PIT-CNT, Dilma Rousseff participou do ato pela Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo. Recebida com uma onda de aplausos e aos gritos de “olé, Dilma, olé”, ela falou que se sentia honrada pelo convite dos trabalhadores uruguaios e que estava ali “para reafirmar a importância da democracia em nossa região que está correndo um sério risco neste momento”.

Ela disse que “sem democracia não há como lutar por igualdade, solidariedade e colaboração de nossos povos” e disse “sentir-se preocupada pelo que está ocorrendo na América Latina”. “Não podemos aceitar que nos reduzam a indivíduos isolados, que não constroem laços de amizade ou solidariedade entre os trabalhadores”.

Aproveitando a realização do ato no Uruguai, movimentos sociais de toda a América Latina repudiaram a invasão policial à Escola Nacional Florestan Fernandes. O representante da “Alba Movimientos” disse que a invasão é “uma das expressões da ofensiva neoliberal que denunciamos”.

“Repudiamos energicamente essa perseguição que o regime golpista de Temer leva adiante contra o movimento popular. Justamente no dia em que movimentos de todo o continente nos unificamos em uma Jornada pela Democracia e contra o Neoliberalismo, a ENFF – um símbolo da unidade e articulação dos povos – recebe este ataque por parte de um governo que é uma das expressões da ofensiva neoliberal que denunciamos. É um argumento a mais para reafirmar a necessidade de construir maiores níveis de organização, de unidade e de mobilização”, afirmou a organização.

A CSA (Confederação Sindical de Trabalhadores/as das Américas), por meio de seu coordenador político, Iván Alvarado, afirma que o fato “evidencia a deterioração dos direitos humanos e as garantias constitucionais a partir da instauração do governo ilegítimo”.

O movimento “La Brecha”, da Argentina, que representa diversas organizações, afirmou que o ataque se dá “em um contexto de restauração direitista no Brasil e na região, com um recrudescimento na perseguição aos movimentos populares”.

Por sua vez, a Escola Nacional Fals Borda, da Colômbia, que coordena trabalhos com a ENFF, se pronunciou sobre o assunto e afirmou que planeja fazer uma reclamação formal para a Embaixada do Brasil em Bogotá.

• Lá como cá! No Brasil, poucas horas depois de aprovarem a PEC da Maldade, conjelando os investimentos públicos por 20 anos, os “senhores” deputados aprovaram o aumento dos seus salários e encerraram a votação com muitos aplausos e abraços.

Na Argentina os deputados não fizeram por menos. Depois de darem apoio às medidas neoliberais de Mauricio Macri, foram “presenteados” com um aumento de 63,6% em seus salários. O aumento foi assinado por Gabriela Michetti, presidenta do Senado, e Emilio Monzó, presidente da Câmara dos Deputados. E, no mesmo pacote, os dois presidentes aprovaram também elevar os “gastos de representação” de cada parlamentar que passou de 10 mil pesos (666 dólares) para 20 mil pesos mensais (1.333 dólares), além do reajuste nos vários auxílios que os parlamentares recebem (deslocamento, moradia, passagens aéreas, etc.)!

• Seguem as provocações. O governo do Reino Unido anunciou oficialmente que estabelecerá uma base militar permanente no Bahrein, ainda em novembro. Segundo o informe, a Marinha Real Britânica pretende deslocar barcos de guerra e efetivos que serão utilizados em missões “de patrulha nas águas vizinhas para proteger a passagem dos petroleiros pelo Golfo Pérsico”.

A base será instalada no porto de Mina Salman, na capital do país, e servirá também para abrigar “forças especiais” que possibilitem realizar operações militares no Oriente Médio. Servirá como um depósito de armas para “operações de emergência no caso de algum país tentar bloquear a passagem de barcos comerciais britânicos pelo Estreito de Ormuz”, diz o documento.

Vale lembrar que o Bahrein é um pequeno país, com pouco mais de um milhão de habitantes, que faz fronteira com o Irã e com a Arábia Saudita e Catar. Lá já existe uma base naval estadunidense que funciona desde 1991 e serve de apoio à frota principal baseada no Catar.

• A OTAN na fronteira com a Rússia. Mais de 3.000 soldados de países membros da OTAN participam de “exercícios militares” na Letônia. As manobras tiveram início no dia 17 de outubro e receberam o pomposo nome de Silver Arrow 2016.

Além de soldados locais, participam militares da Lituânia, Estônia, Alemanha, EUA, Países Baixos e Reino Unido, equipados com tanques, blindados e todo tipo de armamento militar. O objetivo é aprimorar a “habilidade de combate e a sincronia da OTAN no caso de uma guerra com um inimigo simulado”.

Curiosamente, um dos exercícios mais importantes foi a simulação da “libertação de uma cidade ocupada por dissidentes apoiados por um país estrangeiro”, em uma clara alusão às cidades da Ucrânia que se declararam independentes do governo golpista local.

• Também na Iugoslávia. Os “exercícios militares” de emergência, em Montenegro, começaram no dia 31 de outubro e são comandados pela OTAN, com soldados de 7 países membros. A iniciativa é uma clara resposta antecipada aos exercícios de tropas russas na Sérvia que tiveram início no dia 2 de novembro.

Sérvia e Montenegro são aliados históricos da Rússia, principalmente por terem uma religião comum (cristianismo ortodoxo) e se tornaram preocupação constante para a OTAN que tenta equilibrar as forças na região.

• Eleições presidenciais nos EUA. Na próxima terça-feira (08) teremos eleições presidenciais nos EUA. Aliás, para início de conversa, vocês não acham muito estranho que um país realize eleições presidenciais em dia de semana e nem sequer seja feriado? Ou seja, é um total desprezo pelo voto do cidadão.

Mas isso não é de se estranhar, porque o voto do cidadão estadunidense não tem qualquer valor por lá. O que conta é o voto dos delegados eleitos. De pouco adianta os anúncios feitos pela nossa imprensa amestrada mostrando diferenças de intenções de votos e dizendo que Hillary está na frente por pequena margem. Nada disso tem valor, uma vez que quem decide a eleição presidencial nos EUA é um colégio eleitoral composto por delegados eleitos em cada estado.

O presidente da nação que se diz “defensora da democracia no planeta” não é eleito por voto direto, e sim por um Colégio Eleitoral. Os estadunidenses votam por um candidato, mas, na realidade, escolhem um “eleitor” que votará por eles no Colégio, entenderam?

E esse tal “Colégio Eleitoral” é integrado por 538 eleitores. Cada estado tem, de acordo com sua população e representação no Congresso, um número determinado de eleitores. Em 48 dos 50 Estados, o vencedor fica com todos os eleitores em disputa (e não em proporção aos votos). Para chegar à Casa Branca, um candidato precisa de 270 votos no Colégio Eleitoral. É só isso.

Portanto, toda essa palhaçada montada pela imprensa com “debates” entre candidatos e pesquisas de opinião pública não servem de coisa alguma, porque os delegados que vão realmente decidir quem vai ocupar a Casa Branca já estão eleitos e já decidiram seus votos.

Vale lembrar que George Bush foi eleito pelo Colégio Eleitoral tendo perdido na votação popular! Ou seja, toda essa “armação” de nossa imprensa não passa de um circo para legitimar uma eleição fajuta, indireta, onde quem manda é o dinheiro e que deixa o povo de fora. E depois dizem que a “ditadura” é em Cuba!

• Da série “perguntar não ofende”. Em 2013, durante as eleições presidenciais na Venezuela, houve uma verdadeira “revoada” de observadores internacionais ao país. Tudo montado para tentar acusar de fraude ou desqualificar o processo que levou Nicolás Maduro à presidência, com quase 60% dos votos! Para Caracas seguiram “observadores” da União Europeia, da OEA, da ONU e até da Fundação Clinton (instituição estadunidense para intervir em processos eleitorais na América Latina). Pelo que lembro, foi preciso fretar um avião especial para levar tantos observadores que, no final, não encontraram uma só razão para desqualificar o processo.

Nas eleições bolivianas não foi diferente. Uma verdadeira “revoada” de observadores em direção à Sucre para encontrar qualquer sinal que pudesse desacreditar Evo Morales no cenário internacional. Mas nada aconteceu e os tais observadores voltaram para casa com “o rabinho entre as pernas”.

O mesmo aconteceu no Brasil, nas duas eleições de Lula e de Dilma Rousseff. Centenas de observadores da OEA e da UE estavam no país para acompanhar o processo e tentar lançar alguma dúvida sobre a vitória do PT.

Hoje, dia 06, o povo da Nicarágua está comparecendo às urnas para eleger seu presidente. Todas as pesquisas mostram Daniel Ortega na frente dos demais e, como era de se esperar, lá estão centenas de “observadores internacionais” para acompanhar “a lisura do pleito”. Washington disponibilizou aviões para conduzir os tais “observadores amestrados” à Nicarágua.

Mas, não custa perguntar... Na próxima terça-feira (08) estarão acontecendo as eleições presidenciais nos EUA. Alguém aí sabe se foram (ou vão ser) enviados “observadores internacionais” para acompanhar o processo por lá? Por que a OEA não está enviando um só observador para acompanhar as eleições estadunidenses?

Desculpem, mas perguntar não ofende, não é?