Joaquim de Carvalho
A partir da semana que vem, o DCM abrirá
uma campanha de crowdfunding (contribuições voluntárias) para contar a história
de Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, o dono do hotel Emiliano e do avião que
transportava Teori Zavascki que caiu em Paraty.
Filgueiras, como você verá nesta
primeira reportagem, era um mestre na arte de fazer amizades e influenciar
pessoas.
Milionário, sempre cultivou certa
discrição na medida em que ganhava mais dinheiro — e por razões que vão ficando
aparentes à medida que sabemos mais dele.
Você poderá financiar a feitura do
perfil completo dele e entender um pouco mais as relações de poder no Brasil.
Fique ligado.
A história do avião que caiu nas águas
de Paraty com um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a bordo tem força
para fazer emergir um lado do Brasil em que não cabe a Teori Zavascki o papel
de herói.
Pelo contrário. E, para entender o que
está por trás da última viagem do ministro, é preciso conhecer quem o colocou
naquele voo, e com que propósito.
Carlos Alberto Fernandes Filgueiras era
um milionário com múltiplos negócios e uma habilidade em particular: fazer
amizade com gente poderosa e às vezes famosa, como Roberto Carlos no passado e
Eike Batista mais recentemente, mas sem deixar de viver na sombra, sempre longe
de holofotes.
Logo depois do acidente, no dia 19 de
janeiro, a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo publicou uma nota em que
relaciona a amizade entre Teori e Filgueiras a um episódio trágico: os dois
teriam se conhecido em 2012, quando o ministro se hospedava no hotel para
acompanhar o tratamento da mulher contra um câncer, no Hospital Sírio Libanês.
Estive no Hotel Emiliano segunda-feira,
dia 23, e conversei com alguns funcionários, sem me apresentar como jornalista.
Nenhum deles se lembra de ter visto Teori por ali, embora o ministro fosse uma
personalidade conhecida nacionalmente.
Teori pode ter estado lá, mesmo que
recepcionistas e garçons não o tenham visto e ele pudesse fazer frente a uma
das diárias de hotel mais caras do Brasil.
A tarifa de balcão fixada para o
apartamento luxo, a mais barata, sai por R$ 2.130,00, mas, fazendo a reserva
pelo telefone, o hóspede paga R$ 1.750,00.
Um dia no Emiliano consome quase 5% do
salário de um ministro do Supremo – e é razoável supor que vir de Brasília a
São Paulo para o tratamento de uma doença grave como o câncer não seja jornada
para um único dia.
Unidos em vida pela tragédia de uma
doença, a da esposa de Teori, mortos em outra tragédia, a da queda do avião.
Este é um enredo que combina com a versão de herói. Diz a nota do jornal O
Globo: “Carlos Alberto era um frequente companheiro de papo de Teori, com quem
conversava, sobretudo depois das visitas do hospital.”
Na mesma linha, a revista Época, da
mesma editora do jornal, na capa da edição que noticiou a morte do ministro,
destacou: “Obrigado, Vossa Excelência — a trajetória e o legado do discreto
juiz que se revelou um herói silencioso da Lava-Jato”.
Não era necessário muito esforço
jornalístico para ver que a versão “amigo de fé, irmão camarada” não bate com
os fatos.
Em maio de 2006, seis anos antes da
doença de dona Maria Helena, esposa do ministro, Teori Zavascki estava no
Superior Tribunal de Justiça e foi relator de um recurso que interessava
diretamente a Filgueiras: a Prefeitura de São Paulo queria receber de
Filgueiras IPTU que considerava sonegado e tentou executar a dívida, dada como
certa pela Justiça em primeira instância.
Mas Filgueiras apelou e o caso foi parar
no STJ, através de um recurso especial da Prefeitura de São Paulo, que exigia
de Filgueiras bens em garantia para a execução da dívida. A decisão de Zavascki
dispensou Filgueiras de oferecer bens (o que significa penhora) enquanto
recorria.
O voto de Zavascki foi acompanhado por
mais dois ministros – um deles Luiz Fux, hoje no STF, que divulgou nota a
respeito da morte do colega – “jamais o esqueceremos pelo bem que realizou em
prol do País e da Justiça”.
Portanto, quando Teori se hospedou no
Hotel Emiliano (se é que se hospedou alguma vez, funcionários não o viram e um
deles, perguntado por mim, que não me apresentei como jornalista, disse que
estava proibido de falar desse assunto), o dono do hotel já tinha cruzado com
sua rotina profissional – agora tratada como legado.
Teori poderia se registrar no Hotel
Emiliano sem se preocupar com quem é o dono – em geral, ninguém busca essa
informação ao fazer uma reserva –, mas, uma vez apresentado ao proprietário,
talvez devesse ter tido alguma cautela.
Só no Tribunal de Justiça de São Paulo o
nome de Carlos Alberto Fernandes Filgueiras aparece em 39 processos na área
civil – a maioria deles como autor, sem contar o processo em Angra dos Reis,
onde é acusado de crime ambiental.
Em alguns processos no Tribunal de
Justiça de São Paulo, ele aparece como executado por não pagar IPTU e, em um
caso, o nome dele está por trás de uma empresa condenada por débitos entre
particulares e apontada por um juiz como autora de fraude contra credores.
A empresa se chama Tuama Construtora e
Incorporadora Ltda, da qual Terezinha Peixoto Coutinho tenta cobrar uma dívida,
sem sucesso, desde 2003. Em 2009, o juiz escreveu:
“Ora, no caso sub judice se vislumbra,
como salientado supra, laivos de que os sócios da Executada estão se homiziando
atrás da personalidade jurídica de sua empresa para inadimplir suas obrigações
para com terceiros seus credores, configurando e patenteando esse comportamento
fraude e abuso de direito no decorrer da sua gestão, bem assim como o mau uso
que da sociedade comercial estão a fazer.”
A sentença da 6ª. Vara Cívil de São
Paulo relaciona Carlos Alberto Fernandes Filgueiras como um dos sócios da Tuama
e determina a desconstituição da personalidade jurídica, para que ele e dois
sócios respondam com seus bens pessoais. Seis anos depois, a ação ainda corre e
Terezinha não recebeu o que reclamou na Justiça, com ganho de causa.
Nos anos 90, o cantor Roberto Carlos
teve uma parceria com essa empresa, a Tuama Construtora e Incorporadora Ltda.,
que já era de Carlos Alberto Fernandes Filgueiras. Os dois se associaram para
construir um edifício de flats na Rua Oscar Freire.
Em 2011, o jornalista Guilherme Barros
noticiou em sua coluna no IG que o cantor estreava no mercado imobiliário com a
incorporadora Emoções, mas um leitor, Nélson Borges, corretor veterano, o
corrigiu:
“Não é a primeira incursão do Rei
Roberto Carlos nesse mundo. Trabalho com imóveis há 32 anos e me lembro dele
com a Incorporadora e Construtora Tuama no primeiro empreendimento imobiliário.
Ele e a família Filgueiras não tiveram sucesso num empreendimento na Rua Oscar
Freire, um Flat com apenas quatro apartamentos por andar. Houve problemas com a
fundação e esse erro de produto, pois um flat com quatro apartamentos por andar
não funciona. Sou muito fã desse grande cantor. Sucesso nessa segunda etapa.”
Roberto Carlos admite, através de sua
assessoria, que teve esse negócio com Filgueiras, mas se recusa a falar sobre o
assunto e sobre o empresário.
Ele teria tido prejuízo e deixou a
sociedade antes que Filgueiras transformasse o flat no Hotel Emiliano, com um
produto – que chamou de hotel butique – e uma ação de marketing que levou o
empreendimento até as páginas do New York Times, que fez uma resenha positiva
do Hotel Emiliano.
Pelo silêncio do cantor, que não quer
falar de um homem que já morreu, não é difícil concluir que Roberto Carlos teve
motivos para se afastar de Filgueiras que vão além de um suposto erro de
projeto arquitetônico, como aponta o veterano corretor.
Talvez Roberto Carlos tenha tido a
cautela que faltou a Teori Zavascki – mas quem viaja imaginando que o avião vai
cair e deixar uma grande quantidade de perguntas sem resposta?
Os fatos, como se disse, insistem em embaçar
a imagem do herói da Lava-Jato. Desde 2010, Teori já era cotado para uma
indicação ao STF. Quando vagou a cadeira de Eros Grau, Mônica Bergamo informou,
em sua coluna na Folha de S. Paulo, que ele tinha um padrinho forte: Nélson
Jobim.
Em 2015, depois que o ministro foi
nomeado para o STF, a Revista Época, numa reportagem crítica a uma decisão de
Teori Zavascki entendida como favorável ao PT, cravou: “Em sua ascensão, Teori
contou com a amizade do ex-deputado e ex-ministro Nelson Jobim, que foi
integrante dos governos de Fernando Henrique e Lula.”
Na mesma reportagem, escrita quando
Teori não era visto pelos editores como um herói da Lava-Jato, a Revista Época
recuou a um passado ainda mais remoto, 1989, quando ele era advogado do Banco
Central e foi nomeado desembargador do Tribunal Federal da Quarta Região pelo
então presidente José Sarney.
A revista publicou cópia de um telegrama
do então presidente José Sarney ao ministro do Supremo Tribunal Federal Paulo
Brossard, transmitido para comunicar que o presidente da República aceitara a
indicação de Brossard e nomeara o então jovem Teori Zavascki (40 anos) para o
Tribunal Regional Federal.
Época não fez essa relação, mas, como
Nélson Jobim reconheceu em um discurso de 2004, Brossard foi um de seus
padrinhos políticos, ao incentivá-lo a disputar uma eleição para deputado.
As ligações entre Teori e o universo
político de Jobim nunca foram segredo, assim como é público que o ex-governador
do Rio Grande do Sul Tarso Genro, do PT, também fez lobby para Teori se tornar
ministro do STF.
A diferença é que a rede de
relacionamentos de Jobim e Teori passou a ter em comum a pessoa de Carlos
Alberto Fernandes Filgueiras, através de uma empresa criada para comprar e
administrar uma unidade do Hotel Emiliano no Rio de Janeiro, a Forte Mar Empreendimentos.
A empresa tem capital social de quase R$
150 milhões, divididos entre Carlos Alberto Fernandes Filgueiras e um fundo de
investimento gerido pelo BTG Pactual, de André Esteves. Dois ex-diretores do BTG, homens de confiança
de Esteves, também são diretores da Forte Mar.
Em novembro de 2015, Esteves foi acusado
de concordar com a compra de um ex-diretor da Petrobras para não ser envolvido
na Lava-Jato, e Teori mandou prendê-lo, juntamente com o senador Delcídio do
Amaral, mas Esteves deixou a cadeia bem antes dele, um mês depois da prisão.
O banqueiro teve primeiramente o
benefício da prisão domiciliar. Em abril do ano passado, Teori revogou a prisão
domiciliar e devolveu a liberdade praticamente plena a André Esteves.
Em agosto, quatro meses depois de
Esteves recuperar a liberdade, o BTG anunciou mudança na sua direção e Nélson
Jobim foi apresentado como novo presidente, com uma remuneração de R$ 60
milhões por um contrato de cinco anos – ou seja, R$ 1 milhão por mês.
No anúncio ao mercado, Nelson Jobim,
ex-ministro da Justiça e ex-ministro e presidente do Supremo, foi apresentado
como a pessoa com perfil adequado para dar maior rigidez aos critérios de
governança corporativa, ou seja, evitar a corrupção. Tudo muito bonito até o
acidente aéreo revelar a proximidade de Teori com Filgueiras, sócio do BTG de
Esteves.
Num situação hipotética, poderia ocorrer
de Filgueiras agradecer Teori por livrar o sócio da prisão e Teori manifestar
gratidão por ter o padrinho acolhido na vice-presidência do BTG. É uma
hipótese, registre-se mais uma vez, mas não é uma hipótese absurda.
Constrangimento que poderia ser evitado.
Mas quem conheceu de perto o empresário
Filgueiras já viveu muitas situações que poderiam causar constrangimento, mas
de outra natureza. Filgueiras era separado e teve quatro filhos, todos adultos.
Foi visto muitas vezes na companhia de mulheres tão bonitas quanto caladas.
A jornalista Luiza Pastor postou em seu
Facebook uma nota para contar que conheceu o empresário, jantou com ele algumas
vezes num restaurante japonês, na companhia do artista plástico Siron Franco, e
que, instada a dar conselho sobre como ter “uma mulher interessante,
inteligente e que não pensasse só no seu dinheiro”, respondeu a Filgueiras que
ele deveria deixar de contratar garotas de programa:
“Que tal começar procurando em algum
lugar que não seja o Café Photo ou o Bahamas? Se você, por acaso, conseguir
encontrar uma mulher com esse perfil e, de cara, convidá-la a passar o fim de
semana em sua casa de Paraty, presenteando-a com um jogo de malas Louis
Vuitton, com certeza ela vai sair correndo de susto. Leia um pouco mais de
Vinícius, escute o que o poeta diz em Para viver um grande amor, tenha em vista
“um crédito de rosas na florista, muito, muito mais que na modista”. Talvez
funcione…”
A paulistana Marilu Alves de Oliveira
também conheceu Filgueiras de perto, só que numa relação diferente da de Luiza
Pastor. Ela era empregada do Hotel Emiliano. Trabalhou doze anos no hotel,
praticamente desde o seu início até 2013, quando foi demitida.
Começou como ajudante, depois passou à
arrumadeira e terminou servindo cafezinho ao patrão. Numa ação trabalhista, ela
acusou Filgueiras de ataque sexual e atribuiu sua saída da empresa ao fato de
ter resistido ao assédio.
Na Justiça do Trabalho, numa ação a que
não deu nenhuma divulgação, Marilu disse que, bêbado, Filgueiras a agarrou numa
festa de fim de ano, tocou em suas partes íntimas na frente de outros
funcionários e, quando ela tentou se desvencilhar, ouviu um grito:
“Dança comigo, porra!”
Segundo ela, depois dessa cena,
Filgueiras saiu para férias de fim de ano e, um mês depois, quando ele
retornou, Marilu teria ficado sem função e acabou demitida, sem receber todos
os seus direitos.
Na Justiça do Trabalho, ela relatou um cotidiano
de trabalho altamente desgastante e ambiente ruim. Ao tomar conhecimento da
ação, Filgueiras constituiu um dos mais famosos criminalistas do Brasil, Nélio
Machado, para questioná-la judicialmente.
A ex-funcionária confirmou a acusação e
foi processada, por injúria e calúnia. Em abril do ano passado, a juíza da 16ª
Vara do Fórum Criminal da Barra Funda absolveu Marilu por entender que não
houve crime contra a honra, já que a ex-funcionária não espalhou a denúncia de
ataque sexual. O que fez foi denunciar o assédio, nos limites da Justiça do
Trabalho.
“Muitos dos fatos discutidos nesta
queixa-crime dizem respeito ao objeto da reclamação trabalhista e teriam sido
enfrentados não tivessem as partes encerrado a questão com acordo”, escreveu a
juíza, na sentença de cinco páginas. Pelo acordo, Filgueiras pagou R$ 15 mil de
indenização, além de liberar o fundo de garantia.
Na sentença, a juíza registra também
que, ao depor, Filgueiras citou um escândalo ocorrido alguns meses antes de
processar a ex-funcionária, o do então diretor-geral do FMI, Dominque
Strauss-Khan, acusado de estuprar uma camareira de um hotel em Nova Iorque.
O sentido da citação parece ser que
Filgueiras, ao processar Marilu, queria evitar alvo de um escândalo no Brasil,
ainda que as acusações fossem diferentes e que ele tenha refutado com veemência
a denúncia da funcionária.
A defesa de Filgueiras recorreu dessa
decisão da Justiça Criminal.
Marilu não apresentou testemunha que
comprovasse sua acusação e as testemunhas de Filgueiras, funcionários do hotel,
disseram que não viram nada.
As alegações da arrumadeira do hotel
expõem situações, verdadeiras ou não, que acabam aproximando Filgueiras muito
mais de sua origem empresarial conhecida, como investidor do garimpo de Serra
Pelada e madeireiro do Sul do Pará, do que da realidade empresarial de seus
anos mais recentes.
O ex-prefeito de Tucuruí, no Pará,
Parsifal Pontes, conheceu Filgueiras dessa época e contou em seu blog que ambos
compravam barrancos e não eram garimpeiros.
Outro contemporâneo de Serra Pelada
escreveu, num comentário: “Também me lembro dele, às vezes jogava umas partidas
de dominó com Nestozão e Rodolfo, no barraco deles na Rua do Sereno. Que a
terra lhe seja leve.”
A partir de Serra Pelada, Filgueiras
prosperou. No que é de conhecimento público, um de seus filhos, também chamado
Carlos, foi investidor do Grupo X de Eike Batista, do qual se afastou após
perder dinheiro.
Associou-se então ao grupo americano
DeVry, que atua na área educacional, e comprou faculdades no Brasil, começando
pelo Norte e Nordeste. Um de seus últimos negócios foi a aquisição da Damásio
Educacional, de São Paulo, famosa por seus cursos jurídicos.
Filgueiras, o pai, tinha vários negócios
no próprio nome, no ramo de hotelaria e incorporação imobiliária, mas era visto
sempre no hotel, onde o empreiteiro Ricardo Pessoa diz ter jantado em 2014,
pouco tempo antes da eleição, com o senador Renan Calheiros e acertado com ele
a entrega de R$ 1,5 milhão para a campanha do filho, hoje governador de
Alagoas. O relato está na delação premiada de Ricardo Pessoa, dono da UTC.
Um lobista com quem conversei esta
semana disse ter estado no hotel para negociar comissões envolvendo créditos na
Dersa, a estatal de transportes do governo do Estado de São Paulo.
É um lobista que já apareceu em páginas
policiais, envolvido com negócios obscuros que envolvem PSDB, DEM, PSD e até o
PSB. Ele pediu para não ter o nome divulgado. Mas deu pistas e autorizou
divulgar seu relato.
Checando o que ele disse, confirmei que
o Ministério Público já tomou seu depoimento, mas, questionado por uma situação
específica, não teve a oportunidade de denunciar esquemas mais abrangentes, que
envolveriam autoridades do Estado de São Paulo. Segundo ele, promotores de São
Paulo não tiveram interesse de ouvir as informações que o aproximavam do
Palácio dos Bandeirantes.
Na reunião que ele teve no Hotel
Emiliano, em 2008, esse lobista conheceu Filgueiras e se surpreendeu quando
ouviu dele próprio que havia um esquema para comprar créditos duvidosos da
Dersa por 10% do valor. Na versão do lobista, quem antecipava o dinheiro era
Filgueiras e depois, graças a influências nas instâncias superiores da Justiça,
o crédito era recebido na sua integralidade.
Denúncia grave, mas não tão grave quanto
a que o jornalista paraguaio Chiqui Ávalos fez no Twitter, relacionando
Filgueiras a negócios muito obscuros na fronteira e conhecido por suas “más
amizades” no Paraguai. Um leitor quis detalhes e ele disse que o contrabando de
bebidas é um desses negócios obscuros.
Chiqui Ávalos já foi colunista e
correspondente em Paris do ABC Color, o principal jornal do país, e é autor de
um best seller local, o La Outra Cara de HC, com acusações pesadas, inclusive
de envolvimento com o narcotráfico, do atual presidente de lá, Horácio Cartes.
No livro, ele agradece a quem o ajudou a
levantar as informações. Está lá o nome do senador Romeu Tuma, que já foi chefe
da Polícia Federal do Brasil e da Receita Federal.
“Que fazia o relator da Operação Lava-Jato
no avião (com uma jovenzinha a bordo), em fim de semana na mansão da praia com
um tipo assim?”, questionou Ávalos.
No Brasil, deveria haver a mesma
perplexidade. São muitas as perguntas, mas já começam a surgir algumas
respostas.
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