Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Cuidado: Estado!

(Ernesto Germano)

Ao acompanhar a atual crise brasileira e todos os golpes que o patronato é capaz de perpetrar, não podemos deixar de pensar no papel do Estado. Afinal de contas, o que sabemos sobre esse “ser” imaterial que dita os destinos da sociedade?

Para começo de conversa, vamos lembrar que a origem da palavra “Estado” vem do latim, “status” que significa “posição favorável na sociedade”. Ou seja, em sua origem já mostra que representa uma estratificação social e isso fica ainda mais claro quando lembramos que o primeiro a usar a palavra no sentido que agora conhecemos foi Maquiavel, na sua obra “O Príncipe”.

Os pensadores que o sucederam tentam explicar a existência do Estado dizendo que se trata de um “contrato” entre os integrantes da sociedade. Diziam esses “contratualistas” que, na medida em que os grupos humanos iam crescendo, os conflitos e a desordem iam se ampliando e surge, dessa forma, a necessidade de criar normas mais complexas que possibilitassem o convívio. Esse pensamento passa por Hobbes e John Lock, mas tem seu ponto alto no trabalho e Rousseau: “O contrato social”.

Para Hobbes, os homens não vivem em cooperação natural, como abelhas ou formigas, e apenas convivem em sociedade quando trata-se de preservar a própria vida. Para Hegel, um dos maiores pensadores alemães e de quem Marx foi discípulo, “o homem é essencialmente egoísta” e daí a “necessidade racional” de um Estado que vai estabilizar a sociedade.

Mesmo sendo um discípulo de Hegel, Marx vai contestar essa visão através do seu trabalho “Crítica à filosofia do direito de Hegel”, publicado em 1843. Ali ele vai começar sua demonstração sobre o papel do Estado para garantir a dominação de classes na sociedade. É o seu primeiro passo no sentido de mostrar que “toda classe que aspira a dominação (...), deve conquistar primeiro o poder político, para apresentar seu interesse como interesse geral (...)” (1). Ou seja, o Estado é a forma como uma classe justifica sua dominação sobre outra, dizendo que seu interesse é o interesse da coletividade.

Marx e Engels voltam a debater o Estado em várias outras obras, mas é depois da morte do companheiro que Engels vai escrever “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”. E é nesse trabalho que apresenta a forma mais elaborada que os dois desenvolveram. “O Estado não é pois, de modo algum, um poder que se impôs à sociedade de fora para dentro; tampouco é ‘a realidade da ideia moral’, nem ‘a imagem e a realidade da razão’, como afirma Hegel. É antes um produto da sociedade, quando esta chega a um determinado grau de desenvolvimento; é a confissão de que essa sociedade se enredou numa irremediável contradição com ela própria e está dividida por antagonismos irreconciliáveis que não consegue conjurar. Mas para que esses antagonismos, essas classes com interesses econômicos colidentes não se devorem e não consumam a sociedade numa luta estéril, faz-se necessário um poder colocado aparentemente por cima da sociedade, chamado a amortecer o choque e a mantê-lo dentro dos limites da ‘ordem’. Este poder, nascido da sociedade, mas posto acima dela se distanciando cada vez mais, é o Estado”.

Para garantir a dominação da classe que representa, o Estado precisa convencer o conjunto da sociedade de que essa dominação é “justa”. Para isso lança mão do “convencimento”, ou seja, tenta convencer a sociedade que seu poder é legítimo e que é exercido para o bem de todos! E, para impor essa visão, lança mão de dois instrumentos: as leis e as forças militares!

Tenta nos convencer que as leis são feitas por representantes de todos, em benefício de todos e para serem cumpridas por todos. Mas, se isso falhar, tem meios para exigir o cumprimento dessas leis: o aparato policial e militar!

Marx dizia que, para exercer essa dominação, a classe no poder precisa manter uma estrutura jurídica/política/institucional que garanta a perpetuação do Estado de classe.

O Brasil vive agora exatamente uma demonstração dessa farsa chamada Estado! Para se perpetuar no poder, o patronato vai lançando mão de cada um dos instrumentos descritos por Marx e Engels. Através dos meios ideológicos (mídia em geral e sistema educacional) tenta nos provar que o Estado que aí está é legítimo, ainda que haja algumas divergências entre eles (os patrões). Faz a máquina funcionar a seu favor.

A questão de fundo não é manter ou não o governo Temer, mas manter o patronato, a elite financeira e toda a estrutura de dominação como descrito por Marx. É preciso que essa “coisa” chamada democracia continue aparecendo para o grande público como legítima; é preciso manter os poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) sob total controle para realizar as reformas previstas pelo modelo neoliberal.

Não importa o nome que venha a ocupar o cargo para deleite do patronato: Temer, Carmen Lúcia, Rodrigo Maia, Meirelles, Joaquim Barbosa ou qualquer outro. O que interessa é manter a agenda econômica já traçada em benefício do “deus” mercado. E estamos assistindo a uma clara demonstração que estão muito bem afinados, contra os trabalhadores. Ou, como escreve Antônio Augusto de Queiroz, diretor do DIAP, “O Poder Executivo cuida do ajuste fiscal, voltado ao corte de direitos; o Legislativo, dos marcos regulatórios, destinados a retirar o Estado da prestação de serviços e da exploração da atividade econômica; e o Judiciário, notadamente o Supremo Tribunal Federal (STF), da desregulamentação ou flexibilização dos direitos trabalhistas” e, é claro, todos juntos para manter a aparência de um Estado legítimo.

(1) “A ideologia alemã” – escrito com Engels, em 1845/1846

• Resultado esperado! Na noite de sexta-feira, minutos depois de anunciada a decisão do TSE, o ilegítimo Temer não perdeu tempo para confirmar que não há surpresas quando a elite está em condições de se manter no poder. Em declaração oficial no Palácio do Planalto, Alexandre Parola, porta-voz oficial da Presidência da República, disse que “O presidente da República recebeu a decisão do TSE como um sinal de que as instituições nacionais continuam garantindo o bom funcionamento da democracia brasileira”!

Mais claro do que isso seria impossível. Basta consultar a ata do julgamento e verificar que Gilmar Mendes, o juiz que viaja de jatinho junto com o acusado, usou como argumento para absolver Temer que seu voto “é em respeito à soberania e estabilidade do país”. E Alexandre Parola completou a farsa ao dizer que “O poder Judiciário se manifestou de maneira independente; cada um de nós acatará com sobriedade, humildade e respeito a decisão do TSE”.

• Na onda da vitória! Os advogados de Michel Temer comunicaram oficialmente que ele se recusa a responder às perguntas encaminhadas por escrito pela Polícia Federal. Junto com o comunicado, pedem o arquivamento de todo o processo no STF!

Sobre o inquérito aberto depois das denúncias de corrupção e as gravações com os donos da JBS, dizem os advogados: “O presidente e cidadão Michel Temer é alvo de uma série de abusos e agressões a seus direitos individuais e a sua condição de mandatário da Nação”, pelo que decidiu “não responder ao questionário com 82 perguntas” que a Polícia Federal encaminhou.

• Greve Geral – 30 de junho! As lideranças das centrais sindicais brasileiras reuniram-se na segunda-feira (5), na sede regional da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), em São Paulo, e confirmaram a convocação dos trabalhadores para nova greve geral. A data marcada é 30 de junho, última sexta-feira do mês.

As entidades sindicais também conclamam a população para um dia de mobilização nacional, um “esquenta greve geral”, para dia 20 de junho. Segundo os dirigentes sindicais, as centrais “irão colocar força total na mobilização da greve em defesa dos direitos sociais e trabalhistas, contra as reformas trabalhista e previdenciária e pelo fora temer”.

“A ideia é manter o foco contra as reformas defendidas pelo governo, para continuar alertando os trabalhadores e trabalhadoras sobre os riscos que corremos de perda de direitos trabalhistas, culminando numa nova greve geral ao fim do mês de junho”, afirma José Calixto Ramos, presidente da NCST.

Participaram da reunião a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Força Sindical (Força), Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central Sindical e Popular (Conlutas) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Intersindical - Central da Classe Trabalhadora e A Pública - Central do Servidor.

• Os empregos estão desaparecendo. A parcela da força de trabalho brasileira com alguma ocupação chegou neste ano ao mais baixo patamar em mais de duas décadas.

Nem nas sucessivas crises dos anos 1990, nem durante a turbulência que levou o país pela última vez ao FMI (em 2002), tampouco durante os efeitos da crise financeira global de 2009, o nível de ocupação não tinha sido tão baixo como na recessão atual.

Os economistas Bruno Ottoni e Tiago Barreira, da FGV, reconstruíram a série de mercado de trabalho até 1992, permitindo comparar os dados atuais com os dos últimos 25 anos. E o resultado imediato na análise dessa base de dados é que a destruição de empregos é mais severa na crise atual.

O emprego com carteira assinada, herança dos governos do PT, respondeu por metade das ocupações, embora a crise atual tenha reduzido sua vantagem. No passado, a informalidade era maior e, com isso, patrões ajustavam perdas de produção e vendas oferecendo salários mais baixos, sem necessariamente mandar o empregado embora. Ou seja, agora ficou fácil entender a preocupação do governo golpista em destruir a legislação do trabalho e os direitos sindicais.

• Reforma trabalhista avança no Senado. Depois de horas de discussão e protestos da oposição a vários pontos contidos no relatório, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na terça-feira (06), pelo placar de 14 a 11, sem alterações o texto da reforma trabalhista conforme o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Após a aprovação do parecer de Ferraço, os membros da comissão analisaram quatro destaques – que são propostas de modificações pontuais ao texto –, mas todos foram rejeitados.

O relatório de Ferraço foi pela aprovação do projeto assim como foi votado na Câmara dos Deputados, sem alterações. O senador ressaltou, em seu texto de justificativa, o acordo firmado com o presidente Michel Temer para que ele vete seis pontos da reforma inseridos pelos deputados. Assim, acredita ele, a matéria poderá ser aprovada no Senado sem precisar retornar para a Câmara.

Pelo acordo com o governo serão vetados, no futuro, seis pontos da reforma. Um deles é a permissão para que gestantes e lactantes permaneçam trabalhando em locais insalubres – o texto da Câmara prevê que elas só serão afastadas automaticamente se a insalubridade for em grau máximo. O relator também indicou para veto a retirada da obrigatoriedade, prevista em lei, de que as mulheres façam 15 minutos de descanso antes de iniciarem jornada de hora-extra.

• OIT vai analisar medidas contra os trabalhadores brasileiros. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirmou em nota divulgada na sexta-feira (09) que solicitou ao governo brasileiro mais informações sobre as denúncias de violação à negociação coletiva. O direito é garantido nas Convenções 98, 151 e 154 e seria atingido pelas propostas presentes na reforma trabalhista.

A denúncia foi apresentada pela CUT e as outras cinco centrais sindicais reconhecidas no país (CSB, CTB, Força Sindical, UGT e Nova Central) durante a 106ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, que acontece em Genebra.

A organização ressalta ainda que o Comitê de Peritos que se debruça sobre os casos incluídos na ‘lista longa’ da entidade continuará examinando a aplicação das convenções em matéria de negociação coletiva ratificadas pelo Brasil.

A nota diz que “O Comitê de Peritos para a Aplicação das Convenções e das Recomendações, com relação ao caso do Brasil, fez, dentre outras observações, a seguinte: ‘A esse respeito, o Comitê recorda que o objetivo geral das Convenções 98, 151 e 154 é a promoção da negociação coletiva para encontrar um acordo sobre termos e condições de trabalho que sejam ainda mais favoráveis que os previstos na legislação’. O Comitê também solicitou ao Governo que proporcione informações sobre qualquer evolução a respeito”. E a nota termina dizendo que “É fundamental ressaltar que o Comitê de Peritos continuará examinando a aplicação das Convenções em matéria de negociação coletiva ratificadas pelo Brasil”.

• Confiar na direita? O acordo de cessar fogo e as hostilidades entre a guerrilha e o governo colombiano foi recebido no mundo inteiro com um sentimento de alívio e esperança de que houvesse mais liberdade política naquele país, mas não parece ser o que estamos vendo.

Na noite do dia 31 de maio, no município de Puerto Rico, Caquetá, foi assassinado o ex-guerrilheiro das FARC-EP, Rulber Santana, que havia sido liberado há poucos dias do cárcere de Cunduy. Seu corpo foi encontrado na estrada com dois tiros.

Agora já são três integrantes das FARC-EP assassinados depois da assinatura do Acordo e que haviam recebido oficialmente indulto do governo colombiano. Não há pronunciamento oficial do governo e alguns já começam a duvidar das intenções da direita, enquanto os guerrilheiros prosseguem com o cronograma de entregarem as armas.

• Memórias de um mercenário. Lançado em 2004, o livro “Confissões de um assassino econômico”, de John Perkins, desnudou a prática estadunidense de sabotar economias em outros países e como eram usadas montanhas de dólares para comprar políticos que defendessem seus interesses. Agora está sendo lançado um novo livro que pode se tornar tão polêmico quanto o primeiro, se não for abafado pela nossa mídia.

A revista estadunidense Newsweek traz a resenha de “Treinados para matar: os segredos da CIA sobre seus planos contra Castro, Kennedy e Che”, escrito por Antonio Veciana, um cubano mercenário que esteve durante vários anos a serviço da CIA e desempenhou várias ações contra Cuba.

Nas memórias ele descreve várias ações coordenadas pela CIA e confessa que, em março de 1963, com seu grupo de mercenários, chegou a atacar um barco mercante russo que ia para Cuba. Vamos aguardar o livro chegar por aqui.

• Grã-Bretanha: incerteza para a Europa. O resultado das eleições britânicas, divulgado na noite de quinta-feira (08), está provocando dores de cabeças em governantes e analistas políticos na Europa. Em uma jogada arriscada, a Primeira Ministra Theresa May pensou em aproveitar o momento propício com a aprovação do Brexit e resolveu antecipar as eleições para o Parlamento.

Tendo 330 cadeiras na Câmara dos Comuns, o Partido Conservador (“tories”) de May acreditava garantir a continuidade da maioria (326 votos necessários), mas viu sua jogada “sair pela culatra”. Além de não ter mais a maioria absoluta, pois ficou com apenas 318 cadeiras, depende do funcionamento de sua aliança já anunciada com o DUP (Partido dos Unionistas Democratas) para tentar governar.

Fundado em 1971, o DUP é o maior partido da Irlanda do Norte. Sob a liderança de Arlene Foster, suas posições são muito conservadoras: rejeição ao aborto (proibido para as norte-irlandesas) e ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, por exemplo. Além disso indicaram um ministro de Meio Ambiente para a Irlanda do Norte que nega as mudanças climáticas e o efeito estufa!

A pergunta que está incomodando a política europeia é: com esse resultado, o processo do Brexit continuará? Tanto os “tories” quanto os trabalhistas fizeram a campanha pela saída da União Europeia. Enquanto os conservadores perdiam as 12 cadeiras tão importantes, os trabalhistas ganharam 29 e alcançaram 261 representantes. O processo de afastamento da UE deve continuar, mas a polêmica é em torno da aprovação da legislação necessária para a mudança.

Theresa May acreditava que aumentando sua maioria teria mais facilidades para aprovar de forma mais rápida e dura as leis necessárias enquanto os trabalhistas defendem uma legislação mais moderada para a transição.

Encerrada a apuração e divulgado o resultado, Jeremy Corbyn, líder dos trabalhistas, pediu a saída de May do governo britânico. “A primeira-ministra convocou estas eleições pois queria um mandato. O que obteve foi a perda de cadeiras para os conservadores, perda de votos e perda de confiança”, disse, após garantir seu assento no distrito de Islington North, em Londres.

• O atentado em Manchester poderia ter sido evitado? Jornalistas britânicos estão questionando a relação entre o atentado em Manchester e as eleições para a Câmara dos Comuns. A pergunta que está sendo feita é: o ato terrorista que matou 22 pessoas durante um show está sendo ocultado para proteger segredos da política externa?

Do que foi divulgado até agora, o suposto terrorista suicida foi Salman Abedi era membro de uma organização extremista chamada “Grupo de Combate Islâmico Líbio” (LIFG, em inglês). Por mais de 20 anos essa organização foi usada pelo serviço secreto inglês (M15) para ações no exterior. Foram incentivados e receberam “ajuda” para participar na derrubada de Muamar al Kadaf e depois atuaram com a al Qaeda para tentar derrubar o governo sírio.

Durante o tempo em que Theresa May foi ministra do Interior o grupo tinha “carta branca” para viajar sem limites pela Europa. Em 2016 o FBI relacionou Salman Abedi entre os “terroristas a serem vigiados” e comunicou ao M15. Porém a política externa britânica tem interesses em manter a “aliança”, em especial com grupos wahhabistas ou salafistas, financiados pela Arábia Saudita, maior comprador de armas da Inglaterra.

Derrubar o governo de Kadafi era um longo projeto alimentado por Washington e Londres. A Líbia controlava as maiores reservas de petróleo da África e, de acordo com o serviço de inteligência francesa, o LIFG havia realizado várias tentativas de assassinato do líder líbio. Não custa lembrar que, depois do golpe, os “rebeldes” saquearam um arsenal avaliado em 30 bilhões de dólares!

O que aconteceu em Manchester, no dia 22 de maio, certamente tem relação com a constante política de violência estatal promovida pela Grã-Bretanha, grande aliada estadunidense nessas práticas.

• Japão 2016: mais mortes que nascimentos! Há um sinal de alarme ligado no Japão! Pela primeira vez, desde 1899, a taxa de natalidade japonesa ficou abaixo de um milhão de crianças em 2016! O problema está sendo visto como um sério problema para o Estado.

Pelo décimo ano consecutivo há uma queda no crescimento da população. No ano passado morreram 1.307.765 pessoas e nasceram 976.979 crianças, uma queda recorde na população: 330.786 pessoas, de acordo com o informe divulgado pelo Ministério da Saúde do país.

O grande problema apontado neste momento é que a queda na taxa de natalidade e o consequente envelhecimento da população estão reduzindo de forma preocupante a força de trabalho do país e faz aumentar os gastos do “estado de bem-estar”.

• O que restou da Líbia? Sabemos que o interesse estadunidense em derrubar Muammar al Gaddafi nada tinha com a questão de “implantar uma democracia” naquele país. O que estava em jogo, além de interesses políticos na região, era o controle do terceiro maior aquífero do planeta (só perde para o Alter Chão e o Guarani, ambos no Brasil).

Em 2011, durante a chamada “Primavera Árabe”, Washington financiou a queda de Gaddafi financiando uma suposta “revolta popular” que exigia a “democratização” do país. Em março daquele ano, pressionado pelos representantes estadunidenses, o Conselho de Segurança da ONU autorizou uma ação militar contra o presidente líbio. No dia 23 de agosto do mesmo ano a capital, Trípoli, caía sob o controle dos mercenários e Gaddafi foi assassinado friamente.

Seis anos depois, analistas internacionais consideram a Líbia “um estado falido” que vive em uma permanente situação de luta interna e no caos político. Seu território foi dividido em três partes, com governos ou administrações de acordo com a facção mercenária que domina. Pior que isto, dizem os analistas, é que cada bairro, cada localidade, vive sob o comando de milícias e grupos rebeldes armados que são os verdadeiros governantes do país! A produção de petróleo caiu de 1.800 barris diários, em 2008, para 432 barris diários em 2015! E isso se reflete na queda acentuada nas condições sociais do povo líbio.

• “Se oriente, rapaz” (1). No número 706 do nosso Informativo falávamos das intenções de Trump ao visitar a Arábia Saudita e Egito. E falamos sobre a possibilidade de estar sendo traçado um novo mapa no Oriente Médio (e Próximo), reforçando as ações militares estadunidenses na região e facilitando o papel da OTAN como braço armado do sistema. A previsão começa a se concretizar.

Na segunda-feira (05) o mundo foi sacudido pelo anúncio oficial de que Arábia Saudita, Bahrein, Líbia, Iêmen, Egito e Emirados Árabes Unidos cortaram relações com o Catar sob a alegação de que o governo de Doha “patrocina grupos terroristas” para “desestabilizar a região”. As fronteiras terrestres e aéreas dos seis países já foram fechadas e os diplomatas do Catar tinham 48 horas para deixar o país.

Uma das raízes do atual conflito está no fato de que a Arábia Saudita, em sua longa crise diplomática com o Irã, acusa o Catar de estar interferindo em suas ações militares contra o Iêmen (já comentado por nós).

• “Se oriente, rapaz” (2). O conflito entre Doha e as demais nações vizinhas teve início depois que a agência de notícias catariana QNA divulgou uma suposta notícia de que o emir teria feito uma declaração favorável a normalizar as relações com o Irã. Diplomatas do Catar negam a declaração e dizem que a emissão da notícia teria partido de hackers que invadiram a página web da agência de notícias.

A matéria teria sido divulgada uma semana depois do encontro de Trump com lideranças muçulmanas em Riad, quando o rei Salman fez um violento discurso dizendo que os iranianos querem desestabilizar a região.

• “Se oriente, rapaz” (3). Vamos medir o tamanho da “dor de cabeça” de Trump com essa decisão de seus aliados rompendo com o Catar?

Em primeiro lugar, devemos lembrar que aquele país, apesar de ter um território muito pequeno, tem um importante papel. Lá está instalada a sede do Comando Central dos EUA para a região, a base de Al Udeid, do Comando Central dos EUA na região, de onde são planificadas e realizadas operações militares no Oriente Próximo. No Catar está também o chamado Centro 609, base de operações aeroespaciais estadunidenses.

Rico em petróleo e gás, o Catar foi ferramenta determinante na política de Obama e Hillary Clinton para a chamada “primavera árabe” que mudou vários governos no Oriente Próximo e criou novos aliados para Washington, além de redefinir o mercado de petróleo.

• “Se oriente, rapaz” (4). Outro problema para Washington está sendo o posicionamento de Recep Erdogan, presidente da Turquia, que se apressou em assegurar seu apoio ao Irã e ao Catar. Em pronunciamento oficial, ele condenou o bloqueio do Catar por parte de vários países árabes e se reuniu com o ministro de Assuntos Exteriores do Irã.

As relações bilaterais entre Turquia e Catar são as mais fortes no Oriente Próximo. Segundo versão oficial de Ankara, o líder catariano, Tamim bin Hamad Thani, conversou pessoalmente com Erdogan depois a tentativa de golpe em julho de 2016. Os dois países contribuem com organizações islâmicas na Síria, Líbia, Palestina e Egito, incluindo o Hamás e Irmãos Mulçumanos.

É preciso lembrar, também, que a Turquia foi a única nação aliada ao Brasil, durante o governo Lula, para alcançar o acordo nuclear com o Irã, em 2010. Na ocasião, Erdogan acompanhou pessoalmente o presidente brasileiro durante a negociação com Ahmadinejad.

• “Se oriente, rapaz” (5). Há uma “guerra” silenciosa entre o Catar e a Arábia Saudita que se desenrola desde 1995. A disputa está no grande avanço que os técnicos catarianos obtiveram na produção de GNL (gás natural liquefeito), uma tecnologia muito avançada e cara que levou Riad a se tornar mais independente em relação a Doha, aproximando-o de Teerã.

A revolução na produção de GNL converteu o Catar em uma das nações mais ricas do mundo, com uma renda per capita anual de 130.000 dólares e o tornou o maior exportador mundial do produto. Mas acontece que o Campo Norte do Catar, região que mais produz gás no país, é explorado em pareceria com o Irã.