Mais
além da condenação de Lula!
(Ernesto Germano Parés)
Certo, entendo que duas grandes questões envolveram
todos os que se interessam por política e por cidadania no país: a condenação
de Luís Inácio Lula da Silva por um “juizeco” de quinta vara e a absolvição de
Michel Temer em uma grande maracutaia com a troca de deputados para garantir a
maioria dos votos na Comissão.
Sobre a condenação de Lula, sinceramente, não creio que
alguém minimamente informado esperasse que o “juizeco” o liberasse depois de
quase quatro anos de teatro através da mídia, não é? O que nos deve interessar,
de agora em diante, é qual será a atitude dos partidos de esquerda e dos
sindicatos diante do novo quadro, ainda que todos comentem sobre a
possibilidade de recursos, julgamento em instâncias superiores, denúncias
feitas internacionalmente, etc.
Estamos diante de um dos maiores avanços já conhecidos
nesse retorno do neoliberalismo na nossa região. É verdade que os golpes em
Honduras, no Paraguai e na Argentina foram muito difíceis para o povo desses
países que estão sofrendo duramente com a reimplantação da receita do FMI e
seus similares, mas o caso brasileiro está sendo ainda mais violento, mais
avassalador, mais cruel.
Na sessão do Senado Federal que deveria votar a reforma
trabalhista, na terça-feira (11), aconteceu de tudo! As manobras do bloco
governista/patronal para aprovar “de qualquer maneira” as mudanças que retiram
direitos históricos dos trabalhadores foram de todos os tipos: compra de votos
de senadores através de negociação de cargos para parentes e amigos;
intimidações e até mesmo manobras não regimentais do presidente da Casa,
senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Contrariado com o protesto dos partidos de
oposição, o “digníssimo” desligou os microfones, apagou as luzes do plenárioe e
se retirou soberbamente.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), acompanhada das
senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PC do B- AM) haviam
tomado a mesa diretora e se recusavam a sair, como forma de protesto. O covarde
nem sequer tentou argumentar com as senadoras e, ainda em pé, suspendeu a sessão.
Mas o governo golpista fez valer sua maioria e seus
atos ilegais. Na mesma noite a votação foi retomada e o Senado Federal aprovou
a chamada reforma trabalhista-sindical (PLC 38/17). Para completar, o plenário
bem orquestrado e domesticado rejeitou 178 emendas de senadores. O PT apresentou
dois destaques para votação em separado (DVS) retirando da reforma o trabalho
intermitente e a presença de gestantes e lactantes em locais insalubres. O PSB
tentou derrubar a prevalência do negociado sobre o legislado. Mas o plenário também
derrubou os destaques.
Aprovado pelos senadores capachos, o PLC 38/17 seguiu
para o golpista Temer que o sancionou sem vetos na quinta-feira (13). E o quadro
social brasileiro só tente a ficar ainda mais difícil.
A reforma trabalhista, aprovada na terça-feira (11) no
Senado, além da retirada de uma grande quantidade de direitos dos
trabalhadores, banaliza o trabalho escravo e dificulta o seu combate, de acordo
com especialistas que atuam na erradicação do crime no país.
Ainda que a reforma não altere a forma como o trabalho
escravo é caracterizado pela legislação, o texto traz várias mudanças na
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que afetam o combate ao crime. Entre
elas, estão a ampliação da terceirização, a contratação de autônomos de forma
irrestrita, e a possibilidade de aumentar a jornada de trabalho e de reduzir as
horas de descanso.
À frente da Coordenadoria Nacional de Erradicação do
Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (Conaete), o procurador
Maurício Ferreira Brito chama a atenção para os direitos que poderão ser
negociados entre patrões e empregados, o chamado “negociado sobre o legislado”.
Segundo ele, “a depender do que se negocie, você pode legalizar práticas do
trabalho escravo”.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese) prepara uma edição especial da Jornada de Debates
sobre a reforma trabalhista. A ideia é avaliar os impactos da nova legislação
nas relações do trabalho e discutir ações para as centrais sindicais
enfrentarem a conjuntura de retrocessos de direitos. “O Dieese junto com dirigentes de centrais
sindicais já estão preparando uma série de debates para pensar estratégias de
condução das campanhas salariais, por exemplo. A legislação entra em vigor nos
próximos 120 dias e precisamos nos preparar para enfrentar cada aspecto das
novas regras”, afirmou o diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, em
entrevista à Rádio Brasil Atual. “Precisamos reverter a situação na luta
cotidiana enfrentando o que essa legislação pretende que é dar segurança às
empresas para precarizarem as condições de trabalho”, enfatizou o diretor.
O início dessas jornadas de debate deve ocorrer dia no
próximo dia 27 de julho, em São Paulo. O lançamento será transmitido pela
internet. Acompanhe mais informações na página do Dieese.
Veja quadro comparativo com as mudanças na CLT:
http://www.diap.org.br/images/stories/CLT-COMPARADA%20-%20Prof.%20Danilo%20Gaspar.pdf
• País mergulhado em crise! Excelente o novo trabalho produzido pelo Dieese mostrando a crise econômica
em que o país afunda e desmascarando as falsas “boas notícias” divulgadas pelos
golpistas que se apossaram do país.
Os fatos são tão óbvios que não podem ser contestados
seja lá por quem for. “Pouco mais de um ano depois de assumir o poder central,
o governo liderado por Michel Temer mostra-se incapaz de conduzir o país para a
normalidade política e econômica. Envolto em sucessivas crises, com baixíssima aceitação
popular, fragilizado politicamente e denunciado por corrupção pela Procuradoria
Geral da República, o governo não reúne condições de liderar a retomada de um
novo ciclo de crescimento”, diz o documento em sua introdução.
As críticas do Departamento são muito claras: “As
tentativas de reativar a economia estão limitadas a reformas que aumentam o
empobrecimento das parcelas mais carentes e necessitadas da população, que têm
no sistema de Seguridade Social a única possibilidade de viver com certa dignidade.
Além disso, seguindo o mesmo ideário, propõe uma reforma trabalhista que
desregulamenta o mercado de trabalho, legaliza formas precárias de contratação,
reduz os ganhos dos trabalhadores e enfraquece os sindicatos, diminuindo a
capacidade de organização e resistência dos trabalhadores. Sob o pretexto de
aumentar a eficiência e competitividade da economia, a reforma trabalhista irá
suscitar, com os retrocessos nela contidos, tensões e confrontos desnecessários
às relações já difíceis entre capital e trabalho”.
E o trabalho alerta para um importante ponto que temos
destacado em nosso Informativo. “Com o uso intensivo dos meios de comunicação
de massa, especialmente a televisão, o governo tenta ‘vender’ os dois projetos
como se fossem a salvação da lavoura. Chantageando a sociedade, insiste que,
sem a aprovação das duas reformas, o Brasil não retornará ao crescimento e que,
por isso mesmo, elas são imprescindíveis. Contribuem e reforçam essa lógica
falaciosa importantes formadores de opinião, nos grandes veículos de comunicação
e na academia”.
Como já demonstramos em números anteriores do
Informativo, o documento do Dieese desmascara a tal “retomada econômica”
comemorada por Temer e Meirelles. Tudo uma grande farsa.
• Comprovando a ampliação da crise. Contrariando os discursos oficiais dos golpistas, a
maior parte dos brasileiros chega ao segundo semestre de 2017 sem ainda ter
notado melhora no quadro econômico. Um levantamento feito pelo Serviço de
Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional e Dirigentes
Lojistas (CNDL) com consumidores de todas as regiões, idades e classes sociais
revela que, na comparação com 2016, 80% dos brasileiros tiveram de fazer cortes
no orçamento ao longo do primeiro semestre deste ano para lidar com os efeitos da
crise.
O principal item cortado por esses consumidores foi a
alimentação fora de casa, citado por seis em cada 10 (57%) pessoas. Outros
produtos e serviços que também deixaram de ser prioridades para o brasileiro
foi a aquisição de roupas, calçados e assessórios (55%), idas a bares e
restaurantes (53%), gastos com lazer e cultura, como cinema e teatro (51%),
viagens (51%), idas a salões de beleza (50%) e a compra de itens supérfluos nos
supermercados (50%).
A avaliação que os entrevistados fazem do desempenho da
economia do país como um todo também vai na mesma direção: para 39% dos entrevistados,
as condições da economia brasileira pioraram nos seis primeiros meses deste ano
em relação ao ano passado, enquanto para 38%, ela se manteve do mesmo jeito. De
modo inverso, apenas 19% acreditam que houve melhora ao longo do período.
Outro dado que demonstra o alcance da crise é que 57%
dos brasileiros passaram a fazer bicos e trabalhos extras para complementar a
renda de casa. O desemprego bateu à porta de 36% dos consumidores ouvidos e
pouco mais de um terço (35%) precisou recorrer a empréstimos bancários ou ajuda
de familiares para organizar o orçamento. Há ainda, 26% de entrevistados que
para conseguir algum dinheiro tiveram de vender algum bem.
Resultado do dinheiro mais curto é que 38% dos
entrevistados foram parar nos cadastros de inadimplentes pelo não pagamento das
contas. Mais da metade (51%) dos consumidores admitiram ter ficado vários meses
ao longo deste ano com as contas no vermelho e 56% não estão conseguindo pagar
todas as contas em dia.
E o quadro não deve melhorar, para os entrevistados. A
maior parte (47%) mostra-se desacreditada da possibilidade de crescimento da
economia brasileira ainda neste ano. Apenas 29% dos brasileiros nutrem alguma
esperança de que o país volte a crescer ainda em 2017.
• MST ocupa área que era usada pelo tráfico de drogas! (Comunicação
MST no Paraná / Da Página do MST) Na
manhã de terça-feira (11) cerca de 300 integrantes do MST ocuparam a Fazenda
Besouro, no município de Catanduvas, região oeste do Paraná.
A fazenda, com 76 alqueires, pertencia a um grupo do
tráfico de drogas, que já foi julgado e passado para a União.
Segundo a coordenação do movimento, a área deve ser
destinada à Reforma Agrária, pois já foi julgada, e não há mais instâncias para
recorrer dessa decisão.
No Paraná, existem mais de 10 mil famílias acampadas,
em diversas regiões do estado. No último período, houve uma ofensiva para cima
desses acampamentos, com reintegração de posse em áreas com mais de 12 anos.
O MST reafirma seu compromisso com a Reforma Agrária, e
exige o assentamento imediato para as famílias acampadas no estado.
• Brasil: lei do cão!
Um estudo publicado na quinta-feira (13) pela ONG Global Witness apontou que o
Brasil é o país mais perigoso do mundo quando se trata de questões agrárias.
Segundo dados publicados pela organização, 49 pessoas que defendiam causas
ambientais e rurais foram assassinadas em 2016.
A ONG ainda afirma que a indústria madeireira estaria
ligada a 16 assassinatos, enquanto que grandes proprietários de terra seriam
responsáveis por inúmeras mortes na Amazônia. Para a Global Witness, “o Brasil
tem sido sistematicamente o país mais funesto para defensores e defensoras do
meio ambiente e da terra”.
Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT) os assassinatos
podem ser atribuídos “ao avanço agressivo, com respaldo estatal, de projetos
empresariais - incluindo agronegócios, mineradoras e empresas de energia -
sobre as terras de comunidades indígenas e tradicionais, assim como de pequenos
agricultores, os quais têm organizado uma crescente resistência coletiva para
enfrentar o problema”.
Ainda de acordo com a CPT, “as raízes do conflito
encontram-se na história do colonialismo e da escravidão no Brasil, e o fato de
o governo nunca ter resolvido os problemas estruturais do setor agrário”.
Segundo dados da Comissão, o número de assassinatos por conflitos no campo em
2016 no Brasil foi o maior em 13 anos e desde janeiro de 2017, 46 pessoas foram
mortas devido a conflitos de terra.
• Venezuela e Rússia desenvolverão projetos conjuntos na área
de energia. Nicolás Maduro,
presidente da Venezuela, e Vladimir Putin, presidente russo, realizaram uma
reunião telefônica na segunda-feira (10) para analisar projetos conjuntos no
setor de combustíveis e energia. O informe foi divulgado pelo departamento de
imprensa do Kremlin.
Na conversa ficou claro que os projetos são de
interesse estratégico para os dois países e Maduro aproveitou para colocar
Putin a par das medidas tomadas pelo seu Governo para normalizar a situação
interna e sobre as ações dos terroristas que tentam desestabilizar o processo
democrático para eleição da nova Assembleia Nacional Constituinte.
• O terrorismo da direita na Venezuela. Os mercenários pagos por Washington já não se limitam
a ações contra o Governo e sabotagens contra a economia venezuelana. Agora
passaram abertamente a agredir pessoas que defendem o governo de Maduro, aos
melhores métodos das milícias fascistas!
Caracterizados como “crimes de ódio”, essas ações são
praticadas contra cidadãos por várias razões: opção sexual, religião, condição
socioeconômica, nacionalidade ou ideologia. E o que está acontecendo na Venezuela
é uma verdadeira onda desses crimes praticados por grupos de extrema direita e
provocadores treinados pela CIA.
A – no dia 26 de junho, um grupo de pessoas encapuçadas
queimou e apunhalou Giovanny González, de 24 anos, porque achavam que ele era
chavista. O fato aconteceu no município de Chacao, estado de Miranda, uma
região com frequentes atos violentos e atentados da chamada “oposição”; B – em
Cadudare, no estado de Lara, um grupo violento golpeou selvagemente um tenente
aposentado da Guarda Nacional Bolivariana, Danny José Subero. A agressão
aconteceu no dia 27 de maio e Danny José foi torturado e depois atingido por
dois tiros, vindo a morrer; C – o jovem Orlando Figuera morreu depois de ser
linchado e queimado vivo por um grupo violento de setores da oposição, porque
“parecia” estar defendendo o Governo. O fato ocorreu no dia 20 de maio.
São muitos relatos e são preocupantes. Segundo
relatórios oficiais, já são 97 pessoas assassinadas por esses grupos chamados
de “oposição”.
• Começa a campanha para a Assembleia Nacional Constituinte. Os mais de seis mil aspirantes à Assembleia Nacional
Constituinte iniciaram na segunda-feira (10) a campanha eleitoral. Eles devem
percorrer todo o país com o objetivo de esclarecer suas propostas.
Mais de 4.800.000 venezuelanos se mobilizaram no
domingo (09), nos 335 municípios do país, para dar início à campanha eleitoral.
“Esta mobilização foi uma demonstração de força, alegria e paz que mostra a
realidade na Venezuela, pessoas que trabalham e saem de casa todos os dias para
ajudar na solução dos nossos problemas, pessoas que querem construir o futuro.
A verdadeira Venezuela que deseja um país de justiça e igualdade, com diálogo e
paz”, disse Héctor Rodríguez, atual presidente do processo da Assembleia
Nacional Constituinte.
• Mas a direita não quer paz. No mesmo dia em que iniciava a campanha para a Assembleia Nacional
Constituinte, José Luis Rivas Aranguren, candidato de 41 anos e que
representava motoristas profissionais, foi assassinado com vários tiros.
Ele foi atacado durante um ato de campanha no estado de
Aragua. Vários candidatos estavam presentes durante o incidente e relatam que
quando José Luis se preparava para iniciar seu discurso uma pessoa que estava
na plateia fez os disparos e fugiu do local.
• México rico? Uma
empresa privada, a Talos Energy, anunciou durante a semana a descoberta de uma
nova jazida de petróleo localizada a 60 quilômetros da costa de Dos Bocas, em
Veracruz. O consórcio é composto por duas empresas estrangeiras (Talos Energy e
Premier Oil) e a mexicana Sierra Oil.
Segundo informações iniciais, a estimativa é de que o
novo poço tenha entre 1 bilhão e 400 milhões até 2 bilhões de barris de
petróleo e as perfurações do poço tiveram início no dia 21 de maio
“Esta é uma descoberta histórica e significativa.
Acreditamos que essa descoberta representa exatamente os objetivos da reforma
energética: novos capitais, novos participantes e um espírito de inovação que
permitirá gerar mais empregos locais e renda para o Governo”, disse o diretor
executivo da Talos, Tim Duncan, em um perfeito exemplo de discurso neoliberal.
E nem ficou com a cara vermelha!
• Pobre México! 32.318
pessoas “desapareceram” no México desde 2006. A informação foi publicada pelo
Sistema Nacional de Segurança Pública da Secretaria de Governo.
Hoje no México as pessoas desaparecidas somam o dobro
de todas aquelas que desapareceram durante as ditaduras na Argentina e no Chile
em meados dos anos 1970. O problema é que, para a comunidade internacional, o
México é um país democrático com um governo legitimamente eleito. Esse é apenas
um disfarce que esconde, de maneira não muito velada, desaparecimentos focados,
práticas de tortura, cumplicidade entre o crime organizado e o governo. Hoje se
pode afirmar que o “desaparecimento forçado” é uma prática usada de maneira
sistemática pelo Estado, como repetem, escrevem e demonstram ativistas,
jornalistas e acadêmicos com pesquisas, dados e relatos.
• Pobreza atinge jovens argentinos. Um estudo realizado pela Universidade Católica
Argentina (UCA) indicou que seis de cada dez crianças argentinas com até 17
anos vivem em situação de pobreza estrutural.
Os critérios utilizados pelo Observatório da Dívida
Social da Infância, órgão da UCA foram divididos em seis áreas específicas. A
análise é feita levando-se em conta o acesso dos jovens a alimentação,
saneamento, moradia, saúde, informação e educação.
O estudo indicou que 7,6 milhões de crianças vivem em
situação de vulnerabilidade no país. O levantamento realizado pela universidade
ainda apontou que, atualmente, 58,7% das crianças da Argentina com até 17 anos
vivem privadas de algum das seis áreas analisadas.
Em maio, o Observatório da Dívida Social Argentina da
UCA divulgou outro estudo apontando que a pobreza urbana no país havia chegado
a 32,9%, somando o maior percentual em sete anos.
A pesquisa ainda mostrou que 2,7 milhões de pessoas
vivem em situação de rua no país. Este número representa 6,9% da população
argentina.
• Pobreza na Itália. (Matéria em Opera Mundi) Pouco mais de
4,7 dos 60,8 milhões de italianos estavam vivendo em condição de pobreza
absoluta em 2016, revelou um estudo apresentado pelo Instituto Italiano de
Estatísticas (Istat) na quinta-feira (13). Em número de famílias, há quase 1,7
milhão na miséria.
O número representa 7,9% da população do país e ficou
estável na comparação com os últimos quatro anos, mas está bem acima do registrado
em 2012, quando 5,6% dos italianos estavam nessas condições.
Apesar da estabilidade dos últimos anos, quando é
analisada a incidência da pobreza absoluta em famílias com três ou mais filhos,
houve uma grande alta. Há dois anos, elas representavam 18,3% desse tipo de
estrutura familiar contra 26,8% no ano passado.
Houve também uma alta significativa na pobreza entre as
pessoas menores de idade, que aumentaram de 10,9% em 2015 para 12,5% (1,292
milhão) em 2016.
• Ser pouco capacho é bobagem! O presidente francês, Emmanuel Macron, está dando uma
verdadeira lição de submissão e falta de vergonha a outros que também se
destacaram como puxa-sacos dos EUA.
Em visita de Donald Trump à França, para participar de
um ato militar em comemoração ao Dia da Bastilha e à cooperação
franco-americana na Primeira Guerra Mundial, Macron não mediu esforços para
demonstrar que é um capacho muito bem amestrado dos EUA. Em coletiva de
imprensa após uma reunião no Palácio do Eliseu, Trump saudou a relação
“indestrutível” entre Paris e Washington.
Durante o desfile militar, os dois sentaram-se lado a
lado, aplaudindo e tocando um o braço do outro quando os aviões militares de
ambos os países os sobrevoaram. “A presença de Trump ao meu lado é um sinal de
uma amizade duradoura, e quero agradecê-lo”, disse Macron após o evento. E nos
brindou com essa pérola: “Nada jamais vai nos separar”!
• O programa de Trump e o rombo no orçamento. O Departamento de Orçamento do Congresso estadunidense
está preocupado com a proposta orçamentária encaminhada por Donald Trump para
2018. Segundo especialistas, se aprovada a proposta pode levar a um rombo de
720 bilhões de dólares, segundo informe divulgado no sábado (15) pela Fox News.
O documento assinala que a Administração de Trump
parece estar muito otimista com relação a um possível crescimento econômico nos
EUA. Os cálculos do Departamento mostram que a economia deve crescer apenas
1,9%, muito aquém dos 3% previstos pelo Governo.
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