O que se pode esperar de uma
justiça cujo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes,
padrinho de casamento da filha do acusado de corrupção Jacob Barata Filho e
favorece também Lélis Teixeira, ex-presidente da Fetranspor. E ainda o Ministério
Público Federal garante que o cunhado do Ministro Mendes, Francisco Feitosa de
Albuquerque Lima é sócio de Jacob Barata Filho. Mendes aliviou a barra dos dois
acusados em 48 horas, concedendo-lhes prisão domiciliar, isso depois da
decretação por duas vezes da prisão em regime fechado por um juiz federal do
Rio de Janeiro. De quebra ainda concedeu benefícios a outros quatros que se
encontravam presos no mesmo processo, fazendo com que deixassem o presídio de
Benfica.
E não é a primeira vez que
Mendes adota tal procedimento com acusados de corrupção, todos ricos, e que
ficam em luxuosos apartamentos cumprindo penas, ou fingindo que cumprem. Em
2008, o mesmo Mendes libertou o banqueiro Daniel Dantas depois de várias vezes
entrar em choque com um juiz de primeira instância que ordenou a prisão do
referido. Já favoreceu a Eike Batista e até o médico Roger Abdelmassih
estuprador de pacientes que pegou condenação de 180 anos, que só foi justiçado
depois de muita pressão de suas vítimas.
Dantas hoje segue por aí
lépido e faceiro, enquanto o delegado Protógenes Queiroz se encontra exilado na
Suíça depois de ser excluído da Polícia Federal e ter prisão decretada por
supostas ilegalidades na condução do processo policial contra o banqueiro
protegido por Gilmar Mendes.
Além de padrinho de casamento
de uma filha do carimbado Barata Filho, a esposa de Gilmar Mendes, Guiomar
Mendes, trabalha em escritório de advocacia que atua para a Fetranspor e para
outros negócios do empresário. E aí aparece o Ministro Gilmar Mendes afirmando
em tom agressivo que não vê nada demais em julgar a questão que favoreceu
Barata Filho. Ele chegou a cinicamente perguntar para repórteres que
respondessem se o fato de ter sido padrinho de casamento de uma filha de Barata
Filho o impediria de decidir a questão envolvendo o acusado? Ele mesmo
respondeu afirmando que “não precisavam responder”. Fez a pergunta com o
objetivo de jogar para a plateia, como faz habitualmente.
E Gilmar Mendes na maior cara
de pau não se sentiu impedido de tomar a decisão em favor de Barata e Teixeira.
Se o que aconteceu aqui no Brasil acontecesse em outro país, qual teria sido o
destino final do ministro? No mínimo seria provavelmente suspenso de suas
funções, por demonstrar falta de condição moral para o exercício da função, no
caso a instância máxima da justiça brasileira.
Nomeado para o STF pelo então
presidente Fernando Henrique Cardoso, Mendes tem surpreendido os brasileiros
por suas atitudes que depõem contra a própria Justiça. No caso Barata Filho e
Lélis Teixeira, esse acusado de pagar 150 milhões de reais ao ex-governador
meliante Sérgio Cabral, em prejuízo da população, sobretudo pobre que paga
passagem, o Ministro na verdade passou dos limites, tanto assim que até órgãos
de imprensa que nunca fizeram objeções ao seu procedimento decidiram não mais
defendê-lo por entenderem que realmente ele perdeu as condições morais.
Arrogante e agressivo contra
quem o acusa, Mendes se vale de alianças com figuras e grupos que continuam ao
seu lado para impor a sua vontade em qualquer circunstância. Como a cada dia
que passa vai perdendo força, o que se espera agora é que a partir do episódio
de visível favorecimento de acusados de corrupção, como Barata Filho e Lélis
Teixeira, justiça seja feita de fato, ou seja, Gilmar Mendes não continue
exercendo a função no STF. Se não for impedido, pelo menos mereceria
advertência e suspensão para baixar a crista.
Se nada acontecer, o mais
prejudicado será o próprio STF por manter em seus quadros uma figura como
Gilmar Mendes. Com a palavra, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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