Eduardo Maretti
O anúncio da privatização da
gigante Eletrobras pelo governo faz parte da lógica que preside o Brasil desde o
golpe de 13 de março de 2016 que derrubou a presidente legítima Dilma Rousseff
e deu posse ao vice, Michel.
“O Estado está perdendo cada
vez mais a capacidade de planejamento e de definição de políticas públicas e
objetivos estratégicos. Passa por Petrobras, Eletrobras, BNDES, bancos
públicos. Trata-se de um projeto que objetiva tirar a capacidade de
planejamento e de estabelecimento de políticas públicas do Estado e do país”,
diz o economista Jorge Mattoso, presidente da Caixa Econômica Federal no primeiro
mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
Imediatamente após o anúncio,
a Bovespa disparou e o principal
índice (Ibovespa) subiu 2,01%,
chegando a 70.011 pontos. “Isso só quer dizer que a empresa vai se valorizar do
ponto de vista de suas ações, que estavam desvalorizadas. Só que não quer dizer
nada do ponto de vista estratégico, de longo prazo, sobre a soberania nacional,
o planejamento do setor”, avalia Mattoso.
“O país não vai ter mais o
controle sobre o preço, a decisão vai ser privada. É um crime contra a
soberania nacional. A empresa pode ser comprada por uma estatal chinesa, uma
multinacional europeia. Estão desconstruindo os instrumentos de coordenação de
uma área importantíssima e indispensável para o crescimento e, sobretudo para a
produção e indústria nacional.”
Em artigo, a presidenta Dilma
também utiliza o termo “crime” para se referir à privatização: “Será um crime
contra a soberania nacional, contra a segurança energética do país e contra o
povo brasileiro”.
Para Mattoso, a política
segue a já conhecida “lógica de subordinação aos interesses privados,
estrangeiros e do mercado financeiro”. De acordo com essa lógica, o setor
hidrelétrico brasileiro será controlado por empresas privadas e muito
possivelmente estrangeiras. “Não teremos mais a capacidade de planejar a
produção e distribuição de energia.”
Mattoso menciona outro
comentário “apropriado” de Dilma no Twitter, chamando a atenção para os riscos
de se privatizar o sistema: além do preço da energia, o risco de apagão.
“Vender a Eletrobras é abrir
mão da segurança energética. Como ocorreu em 2001, no governo FHC, significa
deixar o país sujeito a apagões”, escreveu Dilma. “O resultado é um só: o
consumidor vai pagar uma conta de luz estratosférica por uma energia que não
terá fornecimento garantido. Já entregaram as termelétricas da Petrobras.
Pretendem vender na Bacia das Almas nossas principais hidrelétricas e linhas de
transmissão”, acrescentou.
Em entrevista coletiva na
manhã de hoje, o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho,
com discurso semelhante ao do presidente da Petrobras, Pedro Parente, prometeu
preços melhores ao consumidor de energia elétrica. “Com a eficiência e redução
do custo, nossa estimativa é de que no médio prazo tenhamos uma conta de
energia mais barata”, previu. Segundo ele, a privatização será concluída até o
primeiro semestre de 2018.
Eletronuclear e Itaipu
Num primeiro momento, o
governo não pensa em incluir a Eletronuclear e a Usina de Itaipu no processo de
“desestatização” da Eletrobras. No caso da Eletronuclear, responsável pela
energia nuclear do país, porque precisaria mexer na Constituição. Quanto a Itaipu,
porque é uma empresa binacional e o governo brasileiro precisa negociar com o
Paraguai. “Por mais que o Paraguai esteja sob controle do mesmo tipo de
política, não é fácil, isso pode levar cinco, 10 anos”, diz Mattoso.
A capacidade instalada da
Eletrobras é de 47 mil megawatt (MW), com previsão de chegar a 49,49 mil MW com
obras de usinas em andamento. A companhia possui 47 usinas hidrelétricas, 114
termelétricas a gás natural, óleo e carvão, duas termonucleares, 69 usinas
eólicas e uma usina solar, próprias ou em parcerias, em todo o país.
“O governo fica na ótica
fiscal e não trata da questão estratégica de coordenação, planejamento e
criação de políticas públicas, de constituição de mecanismos para o
crescimento. É disso que deveria estar se tratando. A discussão sobre o
crescimento não existe”, diz Mattoso.
O pior, destaca, é que o
próximo governo “vai pegar um país destruído”, com cada vez menos mecanismos de
planejamento estratégico por parte do Estado.
Fonte: Rede Brasil Atual
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