Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

O Brasil ideal dos golpistas!

Em geral, não tomamos conhecimento de todos os efeitos mais pérfidos do golpe ocorrido no país. Não só porque a chamada grande imprensa não mostra, mas também porque uma grande maioria de pessoas tem preguiça de pesquisar ou não querem pesquisar. Mas a realidade é que o Brasil vai despencando muito mais rapidamente do que em muitos anos que antecederam os governos do PT.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua e do índice de Gini mostram alta do abismo social a partir do terceiro trimestre de 2015. Já naquela ocasião, foi identificada a elevação da desigualdade para o 4º trimestre de 2015, na comparação com igual trimestre do ano anterior. Tal elevação, entretanto, longe de constituir um caso isolado, tornou-se a tendência desde então.

A observação da série completa para os dados da PNADC (1º trimestre de 2012 ao 2º trimestre de 2017), apresentando o índice de Gini calculado e sua média móvel para o acumulado em 4 trimestres, não deixa dúvidas: encerrando uma tendência de queda, a partir do 3º trimestre de 2015 é possível notar uma elevação ininterrupta da desigualdade, sempre na comparação com iguais períodos do ano anterior.

Querem mais? Essa elevação da desigualdade assume a forma mais radical possível a partir de 2017, com elevação da renda dos mais ricos concomitante à redução da renda dos mais pobres.

Ao contrário do que ocorre tipicamente ao observarmos uma queda na desigualdade, quando a renda dos mais pobres cresce mais do que a renda dos mais ricos, o contexto observado a partir do 1º trimestre de 2016 é de queda da RDPC (renda domiciliar per capita), com a peculiaridade de que, inicialmente, a renda dos mais ricos caiu mais intensamente que a renda dos mais pobres, reduzindo, portanto, a medida de desigualdade calculada. Tal comportamento, contudo, não se mostrou duradouro e a desigualdade voltou a crescer, como relatado a seguir.

Agora, vamos comparar o período de governo do PT com o período dos golpistas: (i) a renda dos mais pobres cresce acima da média até o 2º trimestre de 2015, com ganhos da ordem de 9,6% para esses, ante ganhos de 6,2% para os mais ricos; (ii) o crescimento da desigualdade, a partir do 3º trimestre de 2015, é explicado, inicialmente, por um crescimento da renda dos mais ricos na mesma medida da queda da renda dos mais pobres (no acumulado até o final de 2015) e; (iii) na passagem para 2017, há uma reversão da tendência de queda da renda dos mais ricos, não acompanhada do mesmo comportamento para a renda dos mais pobres, resultando em rendimentos, comparando-se o 2º trimestre de 2017 com o 3º de 2015, superiores em 1,3% para os mais ricos e inferiores em 3,4% para os mais pobres. Complicado? Não! Podemos resumir dizendo que no Brasil dos golpistas os pobres ficaram mais pobres e os ricos mais ricos. Em menos de dois anos!

• De volta ao mapa da fome? O Brasil corre risco de voltar ao mapa da fome por uma combinação de fatores que envolvem a alta do desemprego, avanço da pobreza, corte de beneficiários de programas como o Bolsa Família e o congelamento dos gastos públicos por até 20 anos, de acordo com avaliação do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Agenda 2030, 2017.

O Brasil saiu do mapa da fome em 2014, no Governo Dilma, quando atingiu a marca de apenas 3% da população ingerindo menos calorias que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2015, aproximadamente 5 milhões de brasileiros – 2,4% da população – estavam nessa situação, agora ameaçada.

Os dados constam da pesquisa “Tese de Impacto Social em Alimentação”, conduzida pelas ONGs Artemisia e Fundação Cargill, com informações sobre os desafios enfrentados pela população de baixa renda no Brasil e pela agricultura familiar. O estudo foi divulgado em São Paulo na segunda-feira (16).

• O pensamento da elite golpista! “O pobre tem fome, o pobre não tem hábito alimentar”, diz João Doria, Prefeito de São Paulo, defendendo o uso do seu “alimento granulado” (apelido de ração) em um programa de televisão.

Na quarta-feira (18), ao apresentar os “benefícios” da sua “farinata”, ou “granulado nutricional”, que o criminoso pretende usar no combate à fome em São Paulo, João Doria Júnior (PSDB), voltou a afirmar que as pessoas pobres “não têm hábitos alimentares”. “O pobre tem fome, o pobre não tem hábito alimentar e a Prefeitura de São Paulo vai trabalhar para combater a fome do município em todas as frentes”, disse.

O arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, que apoia a iniciativa de Doria, disse ter a mesma opinião do prefeito. “Pobre não tem hábito alimentar. Pobre tem fome”, afirmou. Na verdade, em pesquisa feita, descobrimos que se trata de um cardeal, décimo nono bispo de São Paulo, sendo seu sétimo arcebispo e quinto cardeal. Atualmente exerce também a função de Grão-Chanceler da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Será que ele come ração na sede da Arquidiocese de São Paulo? Sei lá... Sentimos saudades de Dom Valdir Calheiros, Dom Adriano Hipólito, Dom Pedro Casaldáliga, Dom Helder Câmara e alguns outros.

O canalha Doria se explicou da seguinte forma, na TV: “Deixa eu só perguntar uma coisa: hábitos alimentares? Você acha que gente humilde, gente pobre, gente miserável, que lamentavelmente está nas ruas de São Paulo, vai ter hábito alimentar”? “Você acha que alguém pobre, humilde, miserável, infelizmente, pode ter hábito alimentar? Se ele se alimentar, tem que dizer ‘graças a Deus’”, afirmou.

• Governo Temer condena 18,7 milhões a sobreviverem com menos de um salário mínimo! Dados divulgados na terça-feira (17) pela LCA Consultores nos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que número de pessoas que ganha menos de um salário mínimo aumentou em 2,75 milhões em 2017.

O levantamento considera o rendimento habitualmente recebido em todos os trabalhos. Para especialistas, isso reflete o avanço da precarização do emprego (atenção: estou falando sobre isso na série sobre sindicatos) e o aprofundamento da recessão no país. Fruto do desdobramento das perspectivas ruins de obtenção de emprego e também da perda do poder aquisitivo enfrentada pelas famílias brasileiras.

E fica pior. Dados do IBGE revelam que o número de pessoas empregadas no setor privado formal ficou 7,2% menor de junho de 2015 a junho de 2017 - 2,6 milhões de pessoas a menos. No período, o total de trabalhadores sem carteira cresceu 6%, em 556 mil pessoas. Já os trabalhadores e trabalhadoras por conta própria (autônomos, como camelôs e manicures) cresceram em 443 mil, alta de 2%.

• Enquanto isso... Está prestes a ser aprovada no Congresso Nacional a Medida Provisória 795/2017, que o golpista Temer editou em setembro, com o objetivo de ofertar ao mercado uma série de incentivos fiscais à exploração de petróleo, que resultarão em uma renúncia de receitas na ordem de R$ 1 trilhão, segundo estudos realizados pela Consultoria Legislativa da Câmara.

Isso mesmo. Não tem engano... O Brasil vai jogar pela janela uma receita certa de um trilhão de reais, enquanto a fome cresce entre a população.

A MP, que altera vários pontos da legislação tributária do setor petróleo, foi submetida para análise em tempo recorde em uma comissão mista presidida pelo senador José Serra (PSDB-SP) e cuja relatoria é do deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ). Ambos assumiram o compromisso com o governo de aprovar a Medida Provisória até 27 de outubro, quando a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizará a segunda rodada de leilões de áreas do pré-sal e pós-sal. No entanto, Serra recentemente renunciou do seu posto, deixando a Comissão sem presidente.

De acordo com o estudo realizado pela Consultoria da Câmara, o texto da MP 795 pode levar o país a deixar de arrecadar R$ 1 trilhão com o óleo do pré-sal, considerando toda a extração das reservas. Para chegar ao valor, os consultores fizeram uma simulação considerando o preço do barril de petróleo Brent a US$ 60 (hoje está na casa dos US$ 56).

• Golpista é golpista, e pronto! Não há mais qualquer preocupação em disfarçar ou esconder suas ações nefastas ao povo brasileiro e ao trabalhado. Esse governo já perdeu toda a vergonha!

Depois de suspender a divulgação da chamada “lista suja” do trabalho escravo, que traz os nomes dos empregadores enquadrados no crime, e de definir cortes que inviabilizam a fiscalização e resgate de vítimas, o ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira, baixou na sexta-feira (13), meio de feriado prolongado, uma portaria que dificulta a comprovação do crime.

A decisão, publicada na segunda-feira (16) no Diário Oficial da União, visa regulamentar a concessão de seguro-desemprego para resgatados da condição de trabalho escravo - benefício previsto na lei brasileira.

Com este pretexto, o documento altera completamente a lei e modifica o trâmite legal em desacordo com as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), das quais o Brasil é signatário, e que norteavam os trabalhos no combate a este tipo de crime pelo Ministério Público do Trabalho.

A portaria do criminoso prevê que sejam comprovadas quatro infrações para que se configure trabalho análogo à escravidão: trabalho forçado, jornada exaustiva, condição degradante e condição análoga à de escravo. Anteriormente, bastava comprovar uma destas condições para um flagrante de crime desta natureza, orientação que segue a normativa da OIT.

• O sindicalismo na encruzilhada? (9) (Ernesto Germano)

Mas, afinal, qual o motivo de tantas ações contra os sindicatos? O que leva países a fazerem reformas trabalhistas, como está ocorrendo no mundo inteiro, reduzindo cada vez mais a ação sindical e pulverizando as categorias para desmobilizar qualquer tentativa de organização?

Não é muito difícil identificar a origem dessas ações. Tudo começa na segunda metade da década de 1980 com o avanço avassalador das ideias neoliberais. Alguns vão dizer que é exagero de nossa parte, mas pense novamente depois de saber que Friedrich von Hayek, um dos pais e ideólogos maiores do modelo neoliberal, foi um dos maiores inimigos dos sindicatos de trabalhadores.

Para ele, os sindicatos pressionam o Estado para aumentar os gastos sociais, exigindo então despesas que precisam ser cobertas com o orçamento público e desencadeando processos inflacionários e generalizando a crise econômica. Para ele, os sindicatos, ao exigem salários e direitos sociais, “corroem a base da acumulação do capital”! E Milton Friedman, outro expoente do pensamento neoliberal chega a defender o que chama “uma boa legislação” contra todos sindicatos, porque estes interferem no funcionamento livre do mercado de trabalho.

Margareth Thatcher, uma “brilhante” aluna da sociedade Mont Pelérine, elogiada várias vezes pelo próprio Hayek, colocou imediatamente em ação as ideias antisindicais quando chegou ao poder na Inglaterra.

O resultado disso tudo pode ser visto consultando a página da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e lendo o relatório “Drivers and effects of labour market reforms: Evidence from a novel policy compendium” (não sabemos se existe versão em outro idioma), produzido pelos pesquisadores Dragos Adascalieti e Clemente Pignatti Morano. Depois de longa pesquisa, apresentando dados que comprovam o resultado do estudo, mostram que reformas legislativas trabalhistas e de mercado de trabalho foram realizadas em 110 países entre 2008 a 2014. Não, não é piada: 110 países já realizaram reformas trabalhistas cortando direitos históricos e enfraquecendo a ação dos sindicatos.

Tudo isso em nome de “aumentar a competitividade das economias” (leia-se reduzir o custo do trabalho) e criar postos de trabalho (leia-se flexibilizar contratos de trabalho para gerar ocupações precárias). Guardem bem esta parte, porque aqui reside a motivação que me levou a iniciar essa série de artigos: uma nova “classe” social conhecida como “precariado”.

Entre outras ações dessas “reformas” vamos encontrar: reforma da legislação do mercado de trabalho, ataque direto à relação do que chamamos contratos permanentes de trabalho, alterar profundamente as relações das negociações coletivas (processos de negociação, legislação, sindicatos).

O relatório da OIT nos mostra muito mais. Ao todo foram constatadas e analisadas 642 mudanças nos sistemas laborais nos 110 países. Em 55% dos casos, as reformas visaram a reduzir a proteção ao emprego, atingindo toda a população, tinham caráter definitivo, produzindo uma mudança de longo prazo na regulamentação do mercado de trabalho.

Curiosamente, apesar de haver sempre um discurso falando que as mudanças eram para “incentivar o mercado de trabalho e combater a queda nos empregos”, os pesquisadores não encontraram qualquer indício de que as reformas tenham gerado efeitos ou promovido mudanças na situação do desemprego.

Do total de reformas, destacam-se aquelas que diminuem os níveis de regulação, das quais: 74% trataram de jornada de trabalho, 65% de contratos de trabalho temporário, 62% de demissões coletivas, 59% de contratos permanentes, 46% de negociações coletivas e 28% de outras formas de emprego.

Acreditamos que isso explica, em grande parte, o desmonte do movimento sindical em nível mundial. Afinal de contas, com tanta desregulamentação de direitos, resta muito pouco para os sindicatos negociarem, não é? Resultado: a massa salarial diminui no país e a insegurança aumenta. O consumo cai e os mercados internos entram em depressão. A economia anda de lado ou para trás.

No Brasil, por exemplo, podemos mostrar alguns dados da perversidade dessas desregulamentações. Depois de alcançar uma taxa estratosférica de mais de 13% da população economicamente ativa, o “desgoverno federal” anunciou pomposamente que a taxa de desemprego havia caído para 12,8%! Quanta diferença!

Mas a máscara cai ao olharmos o mapa do IBGE por completo. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados em 31 de agosto. O resultado mostra que o país tem 13,3 milhões de desempregados. Mas, como caiu o desemprego?

Os dados representam uma queda de 5,1% no desemprego frente ao trimestre anterior (menos 721 mil pessoas). Mas em relação a igual trimestre 2016, o desemprego cresceu 12,5% (mais 1,5 milhão de pessoas). Segundo o IBGE, no contexto da crise econômica e da consequente falta de oferta de empregos formais, a maioria dos 721 mil brasileiros que deixaram a fila do desemprego no trimestre encerrado em julho o fizeram via informalidade. Ou seja, o crescimento de emprego aconteceu, principalmente, entre os empregados sem carteira assinada, contingente que respondeu por mais 468 mil novos empregos, e entre os trabalhadores por conta própria, que respondeu pelo ingresso de mais 351 mil pessoas no mercado. Ou seja, parte do nosso conhecido “precariado”.

Curiosamente, a precarização no ambiente de trabalho e o atraso no pagamento dos salários foram as principais razões para as 2.093 greves ocorridas em 2016. Os dados são do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e foram publicados em agosto deste ano.

O estudo também apontou que 81% das paralisações foram para manter direitos. “São greves cujo objetivo é apenas manter direitos, e não obter novas conquistas. E em 56% das greves, o atraso no pagamento de salários motivou movimento. Reivindicações propositivas estiveram presentes em 34% das paralisações”.

(Este artigo continua)

• Temer podia dormir sem esta! Resposta de Nicolás Maduro à declaração do golpista Temer sobre as eleições na Venezuela: “Sai o presidente não eleito do Brasil a dizer que vai liderar uma auditoria internacional. Tem moral o golpista do Brasil para vir auditar o processo eleitoral da Venezuela”?, questionou

O presidente Nicolás Maduro disse na quinta-feira (19) que seu homólogo do Brasil, Michel Temer, “não tem moral” para falar de eleições, já que assumiu o cargo por meio de um golpe parlamentar. O Brasil, puxando o saco dos EUA, não reconheceu os resultados do último pleito regional na Venezuela e pediu uma auditoria nos números.

Maduro também criticou o presidente dos EUA, Donald Trump, que disse na quarta-feira (18) que os EUA enfrentam uma “opressão socialista” por parte do governo venezuelano! “Agora sou eu quem oprime o povo dos Estados Unidos. Nunca antes um presidente dos EUA havia dito essa quantidade de ataques e loucuras contra um presidente legítimo de Venezuela, nunca, em 200 anos”, afirmou.

• Lição de democracia, na Venezuela. A Venezuela realizou o processo eleitoral para escolha de 23 governadores no domingo (15). Mais de 18 milhões de venezuelanos foram convocados a comparecerem às urnas. Foram habilitados mais de 13 mil centros de votação.

A campanha eleitoral foi encerrada na quinta-feira (12) e foi marcada por protestos da oposição venezuelana contra decisão do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) que alterou seção eleitoral de 700 mil votantes alegando questões de segurança nos locais em que a mudança foi realizada. A oposição colocou milhares de fiscais nas ruas para garantir a não existência de fraudes durante as eleições regionais.

A oposição venezuelana governa atualmente 3 estados e pretendia aumentar este número para 12 estados, o governo chavista aposta em um resultado que fortaleça o apoio ao presidente Nicolás Maduro e à Assembleia Nacional Constituinte (ANC).

O resultado das eleições regionais mostra ampla vantagem do PSUV, que ganhou em 18 Estados, contra cinco da oposição. Ao todo, houve a participação de 61% do eleitorado nas últimas eleições da Venezuela, onde o voto é facultativo. “A participação é a maior dos últimos anos, é histórica, muito superior a que ocorreu em dezembro de 2012, quando escolhemos os governadores e governadoras”, disse o chefe do Comando de Campanha Zamora 200, Jorge Rodrígues.

O resultado das eleições foi validado por observadores internacionais, que consideraram que o pleito “ocorreu de maneira bem-sucedida e que a vontade dos cidadãos expressada pacificamente nas urnas foi respeitada”, conforme afirmou o presidente do Conselho de Especialistas eleitorais da América Latina, Nicanor Moscoso, na segunda-feira (16).

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou na terça-feira (17) que os resultados das eleições são uma “mensagem brutal” para o mandatário estadunidense, Donald Trump. “O nosso povo deu uma mensagem brutal ao governo imperialista de Donald Trump, aos seus aliados regionais e à direita local”, disse Maduro durante um encontro com a imprensa internacional no palácio presidencial de Miraflores.

Maduro disse que a MUD (oposição “democrática”) “se lançou à violência” neste ano ao convocar protestos entre abril e julho que terminaram com mais de 120 mortos porque os “extremistas de direita voltaram ao poder em Washington”, em alusão ao governo republicano de Trump.

Como já é comum nas questões da Venezuela, a “oposição democrática” acusou governo de fraude. Grande novidade!

A coligação de oposição venceu em apenas cinco estados. “A oposição venezuelana denuncia fraude sempre que perde alguma eleição e se cala quando é vitoriosa nas urnas”, afirmou o professor de relações internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC), Igor Fuser. Para ele, “essas denúncias são ridículas. Os opositores gritam ‘fraude’ e nem sequer são capazes de especificar que ‘fraude’ seria essa, as situações concretas em que ela teria ocorrido”.

Os porta-vozes dos observadores internacionais que foram à Venezuela para acompanhar as eleições regionais validaram na segunda feira (16) os resultados oficiais divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). “A missão considera que o processo ocorreu de maneira bem-sucedida e que a vontade dos cidadãos expressada pacificamente nas urnas foi respeitada”, afirmou o presidente do Conselho de Especialistas Eleitorais da América Latina, Nicanor Moscoso. Mais de 70 acompanhantes internacionais e mais de 1,5 mil fiscais nacionais acompanharam o processo eleitoral de domingo.

A extrema direita avança também na Áustria. Uma tendência na Europa que deveria estar nos preocupando muito por aqui. Nas recentes eleições austríacas, o ÖVD (partido conservador/neoliberal) ficou em primeiro lugar com 31,7% dos votos; a socialdemocracia SPÖ, ficou com 26,9% dos votos e o partido de extrema direita, o FPÖ, aparece como terceira força no país, com 26% dos votos!

Para os analistas, ficou claro que a Áustria está dando uma perigosa guinada para a direita. Os grandes perdedores nas eleições de domingo (15) foi o Verde (partido ecologista) que ficou com apenas 3,9% dos votos e não terá voz no próximo Parlamento.

Curiosamente, nas eleições anteriores, os Verdes conseguiram eleger Alexander Van der Bellen para a Presidência do país! Agora, sem representação parlamentar, ele terá que entregar o cargo. Ou seja, uma derrota para ficar na história.

• Macron o “presidente dos ricos”, na França. O novo presidente francês está mostrando o que veio fazer: por decreto, acabou com o Imposto Sobre Fortunas na França! Durante 40 anos o tributo simbolizou uma política de redistribuição de renda mais justa na sociedade francesa. Agora, está com os dias contados

Primeiro, foram as reformas de liberalização do mercado de trabalho, apontadas como favoráveis demais ao patronato. Agora, o presidente francês, Emmanuel Macron, decidiu acabar com um tributo que, durante quase 40 anos, simbolizou uma política de redistribuição de renda mais justa na sociedade francesa: o Imposto sobre Fortuna (ISF) está com os dias contados. A medida fez a imagem de “presidente dos ricos” colar em Macron, que se defende afirmando que o fim do tributo vai representar mais investimentos na economia do país! Ah, tá! Quem ele acha que está enganando?

Segundo o sacripanta, o imposto é nocivo para o clima de negócios na França, como se fosse uma punição para quem enriquece. Ele argumenta que, com mais dinheiro para investir, os ricos contribuirão para a abertura de empregos e a retomada do crescimento econômico. O impacto nos cofres públicos não é banal: o Estado francês vai deixar de arrecadar quase € 4 bilhões com o fim do tributo.

• Na Espanha, os ricos escondem a fortuna em paraísos fiscais. Segundo um estudo nunca realizado na Espanha ficamos sabendo que o país é um dos três europeus onde a evasão de capital provoca a maior desigualdade.

Um estudo do Nacional Bureau of Economic Research (NBER) conseguiu perceber um dos obstáculos da estrutura financeira mundial para conhecer quanta riqueza é escondida em paraísos fiscais, de forma que o estudo possa mostra as consequências do fato dos 0,01% mais ricos não estar pagando sua parte do “bolo”.

Com informes dos principais paraísos fiscais do mundo, em 2016, foi possível publicar essa estatística. Com isso, foi possível fazer um grande avanço sobre a fuga de fortunas e a falta de investimentos dos muito ricos na Europa. Com o Reino Unido e França, a Espanha é um dos três países onde a evasão de capital provoca maior desigualdade. São três países onde entre 30% e 40% da fortuna dos mais ricos (aquele “famoso” 0,01%) permanece oculta em paraísos fiscais.

• É assim que o poder entende a “democracia”. O governo direitista e golpista da Espanha anunciou na quinta-feira (19) que ativará o artigo 155 da Constituição, que dá a Madri o poder de intervir na administração da Catalunha e suspender sua autonomia.

O primeiro-ministro (capacho) Mariano Rajoy deu por não respondida a carta enviada na semana passada ao presidente da comunidade autônoma, Carles Puigdemont, na qual era questionado se a região havia de fato declarado sua independência.

Mais uma vez eles usam a desculpa de “legalidade democrática” para justificar golpes contra o povo. “Que ninguém duvide que o governo usará todos os meios a seu alcance para restaurar a legalidade e frear a deterioração econômica que os responsáveis pela Generalitat [o governo catalão] provocam na Catalunha”, declarou o porta-voz de Rajoy, Iñigo Méndez de Vigo.

Porém, curiosamente, até o momento, a Espanha recusou todas as ofertas de negociação feitas pela Catalunha por questionar a legalidade do plebiscito. A postura do gabinete de Rajoy foi reforçada pelo pronunciamento feito pelo rei (golpista) Felipe VI após a votação, quando o monarca defendeu as ações do Estado para evitar a secessão.