Defesa de Lula entra com recursos no STJ e no STF

24/04/2018 - Matheus Tancredo Toledo
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que condenou Lula de forma arbitrária no caso do triplex. Além dos recursos especial e extraordinário apresentados, respectivamente, nos dois tribunais, a defesa também recorreu ao STF contra a prisão decretada pelo juiz Sergio Moro, visto que este tomou tal atitude antes que estivessem exauridos os recursos na segunda instância.
O recurso que já está no STF se refere à decisão monocrática de Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, que negou a liminar pedida pela defesa de Lula por meio de uma reclamação. Ontem, dia 23, o ministro levou o caso à 2a Turma do STF, composta, além dele, pelos ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. De acordo com o site Consultor Jurídico, a 2a Turma costuma decidiu a favor dos réus que solicitaram habeas corpus em 40% dos casos, entre junho de 2015 e outubro de 2017. No mesmo período, a 1ª Turma concedeu apenas 16%.
A condenação de Lula é política e típica de um Estado de exceção, fato notório quando nota-se que a sentença se baseia em elementos probatórios no mínimo questionáveis, como por exemplo uma matéria do jornal O Globo. A perícia realizada no triplex, cuja propriedade nunca pertenceu à Lula, que apontava reforma milionária com equipamentos caríssimos caiu por terra com as imagens veiculadas pelo MTST.
A farsa jurídica montada e chancelada pelo TRF-4 levou à prisão arbitrária do ex-presidente, com o objetivo de calar Lula e isolá-lo politicamente, o que fica evidente com as sucessivas negativas da juíza Carlina Lebbos em relação a pedidos de amigos que querem visitar Lula. A força política de Lula, que tem chances claras de vencer as eleições presidenciais e reverter o golpe, do qual o Judiciário foi cúmplice, é o grande alvo que tentam atingir com seu encarceramento e isolamento. Torna-se urgente, portanto, a luta pela sua libertação.