Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Um começo trapalhão!

Se o governo que teremos a partir de 2019 mantiver o atual ritmo de trapalhadas e erros, antes mesmo de assumir, certamente que teremos um período muito difícil e triste para o Brasil.

Até o início da semana o ex-capitão do Exército já havia conseguido acumular três fontes de complicações internacionais para o país e um aviso da maior seriedade. Ele conseguiu, em muito pouco tempo, um confronto com a China (veja matéria adiante), um grande atrito com o Mundo Árabe (em particular o Egito) e problemas espinhosos com o Mercosul. E, de quebra, uma séria chamada de atenção por parte da África do Sul. Ou seja, toda a economia brasileira está seriamente envolvida nessas imprudências do futuro Governo.

Ainda sem o conhecimento da lista completa dos ministros, podemos traçar desde já um perfil do que seria o futuro Governo. Adiante comentaremos o que representa para os trabalhadores a extinção do Ministério do Trabalho e para o conjunto da população brasileira a extinção do Ministério da Cultura e do Esporte.

Pela análise que fizemos da chamada “equipe de transição” do Presidente eleito, dá para perceber que o viés do governo será imensamente reformista (e reacionário). E um fato deve chamar a nossa atenção: o espaço de participação que está sendo aberto para militares da ativa ou da reserva na composição do futuro Governo.

Outro fator que deve chamar nossa atenção é o anúncio pelo presidente eleito de que seu governo terá “superministros”. Pelo título agora usado podemos esperar que deles sairá toda a linha de ação do futuro governo. São eles: Paulo Guedes (Fazenda), General Augusto Heleno (Defesa), Sérgio Moro (Justiça) e o astronauta Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).

Sem falarmos em Onyx Lorenzoni, envolvido até a raiz dos cabelos em denúncias de falcatruas e uso de Fake News durante a campanha eleitoral e que deverá assumir a Casa Civil da Presidência. E sem citar a presença na lista de Tereza Cristina como ministra da Agricultura, deputada do DEM, presidente da FPA (Frente Parlamentar Mista da Agropecuária) e conhecida no Congresso Nacional como a “musa do veneno” por suas defesas dos agrotóxicos.

• Puxão de orelhas da China. Na segunda-feira (05) o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, visitou o ex-capitão. A conversa aconteceu em torno das declarações precipitadas sobre a política exterior brasileira e da publicação do Editorial no China Daily sobre as perspectivas da relação entre os dois países.

Só para lembrar, a China é o maior parceiro comercial do Brasil. O volume das trocas comerciais gira em torno de 50 bilhões de dólares.

Oficialmente não sabemos o resultado da conversa, apenas que o ex-militar publicou em seu Twitter que “agradecia a consideração da visita”. Ou seja, tudo indica que a conversa não foi muito amistosa.

Para corroborar essa análise, no mesmo dia foi divulgada uma entrevista com o presidente da Câmara de Comércio Brasil-China, sediada em Pequim, Charles Tang. E Tang fala sobre os empresários chineses e sua expectativa com o Brasil: “ninguém vai vir se não é bem-vindo. Os chineses estão cheios de dúvidas”. Tang ainda citou projetos de infraestrutura em curso no Brasil, o desconforto com a visita de Bolsonaro a Taiwan e a inadequação do tratamento dado à China no período da campanha.

Na América Latina, o Brasil é a principal fonte de importação de serviços para a China, com um valor de US$ 5,49 bilhões em 2017, informou nesta terça-feira pelo Ministério do Comércio chinês. O Relatório foi publicado durante a primeira Exposição Internacional de Importação da China.

Em 2017, a China importou US$ 5,49 bilhões em serviços do Brasil, o que representa 59,6% de crescimento anual e 32,4% do total importado pelo país asiático entre os membros do BRICS.

Os serviços de transporte atingiram uma importação de US$ 5,08 bilhões, alta anual de 65%. Os de manutenção e reparo, construção, serviços financeiros, assim como os pessoais, culturais e recreativos, saltaram 224,1%, 84,5%, 82,2% e 39,3%, respectivamente.

Em agosto de 2017, durante a 7ª reunião dos ministros do Comércio do BRICS, a China e o Brasil assinaram um memorando de entendimento sobre cooperação em comércio de serviços, para impulsionar a cooperação bilateral em setores como construção, tecnologia da informação, comércio eletrônico, turismo e medicina tradicional chinesa.

Isso serviu como exemplo da cooperação entre China e outros países do BRICS. Os laços China-Brasil se tornaram uma das relações bilaterais mais vigorosas com as conotações mais ricas do mundo. (Com informações da Agência Xinhua)

• Tensão com o Egito. Depois da absurda declaração que o Brasil iria transferir sua embaixada em Israel para a Jerusalém ocupada e que o novo Governo não reconhecerá a Palestina como Estado independente, o ex-capitão conseguiu o primeiro grande atrito já consumado: o Governo do Egito comunicou oficialmente que adiava, sem nova data, a recepção ao chanceler brasileiro, Aloysio Nunes. Ele deveria desembarcar no país no dia 8 de novembro e ficaria até 11 de novembro com reuniões previstas com o presidente egípcio Abdel Fattah el-Sissi e o responsável pelas relações exteriores Sameh Shoukry.

Vale lembrar que, depois da China, o Egito é um dos grandes parceiros comerciais do Brasil com mais de 800 produtos na carteira de comércio. Egito e outros países árabes são os maiores importadores de proteína animal “Halal” do Brasil. Em árabe, Halal significa “lícito”, “autorizado”. Estes cortes de carne respeitam normas de abate e condicionamento de modo a serem permitidos pelo Islã, de acordo com as regras de Deus escritas no Alcorão. Outros produtos comprados são o açúcar, o milho, o minério de ferro e muitos outros itens. O bloco de países árabes é o quarto principal destino das exportações brasileiras, ficando atrás apenas da China, EUA e Argentina.

Os países do Oriente Médio, agora incomodados com a declaração do “trapalhão”, representam 4% das exportações totais brasileiras, cerca de 8 bilhões de dólares (2018), maior do que o comércio com toda a África, de cerca de 3,4%.

O maior desconforto foi vivido por cerca de 20 empresários brasileiros já se encontravam no país, aguardando a chegada o chanceler para estabelecer novas negociações e foram “convidados” a voltar ao Brasil.

Mostrando que o autoritarismo da caserna vai ser uma linha de seu desgoverno, o militar da reserva mostrou-se irritado, na terça-feira (06) e se recusou a responder ao ser perguntado sobre a decisão do governo do Egito de suspender uma visita do ministro das Relações Exteriores brasileiro. “Não, outra pergunta”, disse ele a repórteres ao ser perguntando duas vezes sobre a crise aberta com o Egito.

• Também a África do Sul. A lista de alertas internacionais não deixa de crescer. Agora foi a vez do presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, advertir, que, se o presidente eleito no Brasil se afastar do BRICS e de sua defesa irrevogável do multilateralismo, acabará prejudicando os interesses do país.

Na quinta-feira (01), durante um encontro com correspondentes estrangeiros em Joanesburgo, ele felicitou o novo Presidente do Brasil, mas reconheceu que suas políticas são “diferentes” e que a África do Sul “estava mais próxima” do PT.

“Se ele atuar contra o que defendem os países do BRICS, isso será em detrimento do Brasil e dos brasileiros”, afirmou o chefe de Estado da África do Sul, país que ostenta este ano a presidência rotativa do bloco de potências emergentes.

Acontece que durante a sua campanha, o ex-militar declarou várias vezes que se afastaria deste bloco e de outros organismos e tratados internacionais – além de posicionar-se contra a China e a favor de Donald Trump, em temas como as guerras comerciais.

• “Saia justa” no ex-militar? Todo feliz, o presidente ilegítimo Michel Temer anunciou por canais oficiais que havia convidado o ex-capitão para acompanhá-lo à reunião do G-20 que acontecerá na Argentina entre os dias 30 de novembro e 01 de dezembro. Mas a equipe de transição do Governo já anunciou que ele “vai declinar” do convite.

Afinal de contas, comparecendo à reunião do Grupo ele teria que encarar alguns presidentes “indigestos” no momento: Rússia, China, África do Sul e Argentina. E ele já arrumou “confusão” com todos eles. Parece que a decisão da equipe é de, a partir de agora, calar sobre assuntos de política externa para não conseguir novos atritos antes da posse.

• “Os trapalhões” não cansam? Está mesmo virando uma “comédia pastelão”. Durante a semana, o “superministro” Paulo Guedes foi convidado por técnicos do IPEA (Instituto do Pesquisas Econômicas Aplicadas) para participar de um encontro para debater a LOA.

Pelos informes, Paulo Guedes já chegou perguntando: o que é LOA? E descobriu que se trata da Lei Orçamentária Anual que serve de base para o Congresso aprovar, anualmente, o Orçamento do Governo.

Agora estamos sabendo que o convite partiu do presidente do Senado Federal, Eunício de Oliveira. E como o Brasil é o país da piada pronta, Guedes não se interessou pela reunião dizendo que “o orçamento de 2019 só será feito depois da posse”!

O confuso superministro nunca tinha ouvido falar que a LOA é o Orçamento da União para o próximo ano e deve ser aprovado pelo Congresso a cada ano. Ou seja, o que está sendo debatido é o orçamento de 2019, conforme determinado pela Constituição Federal.

É curioso observar que para a equipe de transição foram convidados três técnicos pesquisadores do IPEA.

• Já que virou comédia... 1) o deputado mais votado de São Paulo, Alexandre Frota, cotado para assumir o Ministério da Cultura (que agora vai desaparecer) postou uma fotografia nas redes sociais na frente de uma faculdade de São Paulo.

No texto ele dizia que era “o primeiro dia de aula” e que está fazendo um curso de sociologia. Tudo bem, parabéns para Frota por ter resolvido estudar. Porém, dois detalhes: a) primeiro dia de aula em novembro é difícil; b) profundamente indignado com as provas do ENEM neste ano, o novo presidente brasileiro declarou que deseja conhecer com antecedência os temas da prova a serem aplicadas no próximo ano. Então tá, então; c) a faculdade em questão não oferece o curso de sociologia.

2) Olavo de Carvalho, o eterno pulha conhecido como um “pensador” da extrema-direita brasileira, procurou o ex-capitão eleito e se ofereceu para ser o embaixador do Brasil em Washington. Morremos e não vemos tudo, não é?

• Enquanto isso... Cerca de 35 milhões de brasileiros trabalham hoje na informalidade, com empregos sem carteira assinada (11,5 milhões) ou trabalhando por conta própria (23,5 milhões).

Esse é o maior número de empregados nessa situação já medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde que a nova metodologia passou a separar trabalhadores autônomos com e sem CNPJ, em 2015.

As duas modalidades de trabalho batem recorde no Brasil, segundo dados do trimestre entre junho e setembro, da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), divulgados pelo IBGE.

A informalidade medida pelo instituto soma pessoas sem registro nos setores público e privado, pessoas que trabalham por conta própria, porém sem CNPJ e também trabalhadores domésticos sem carteira de trabalho.

De acordo com o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, avança no Brasil um mercado de trabalho em que predomina a informalidade, o que prejudica o financiamento da previdência pública e, principalmente, os próprios trabalhadores, que ficam sem nenhuma assistência.

E como a piada não pode faltar no novo Governo, o ex-capitão já anunciou que não concorda com a metodologia de cálculo de desemprego do IBGE e que será modificada.

• Quanto custará ao Brasil? Através de grupos do WhatsApp internacionais tomamos conhecimento de uma grande quantidade de estrangeiros que estão anunciando “jamais botar os pés no Brasil enquanto ele estiver no poder”. São grupos de estrangeiros que já conhecem ou que gostariam de conhecer o país, mas que desistiram de suas viagens em muitas agências de turismo.

As notas começaram a surgir uma semana depois da eleição do ex-capitão e já estão preocupando autoridades econômicas no Brasil. De acordo com dados do Banco Central e publicados pelo ministério do Turismo, os estrangeiros que foram ao Brasil em agosto de 2018 gastaram US$ 482 milhões, 6% acima do valor do ano anterior, que foi de US$ 455 milhões. O ganho nos primeiros oito meses, por sua vez, girou em torno de US$ 4,13 bilhões, um crescimento de 4,7% em relação ao mesmo período de 2017.

• México está na mira? No Informativo passado noticiamos que um golpe já está sendo engendrado na Casa Branca para derrubar o presidente eleito do México, Andrés Manuel López Obrador. Mas, ao que parece, ele não está muito intimidado com os informes sobre as articulações da direita mexicana e está se preparando para sua posse, em 1º de dezembro, em alto estilo.

López Obrador anunciou durante a semana as primeiras medidas do seu governo. Entre elas, está a mudança na lei trabalhista do país – o que, segundo o futuro mandatário, dará “um tapa na cara” da política neoliberal.

A sua proposta, seguindo a política econômica de Luiz Inácio Lula da Silva, é tentar elevar o poder aquisitivo da população ao mexer na legislação. Com isso, fazer crescer o consumo interno e colocar a economia em movimento. “Quero apresentar uma reforma para melhorar os salários dos trabalhadores. Gostaria que estivesse na Constituição a seguinte questão: o ajuste do salário-mínimo não poderá ser menor do que a inflação. Vamos dar um 'tapa na cara' da política neoliberal”, disse ele.

Outra das propostas centrais é a revogação da reforma educacional, aprovada durante o atual governo de Enrique Peña Nieto, em 2013, que desde então tem provocado protestos de alunos e professores por todo o país. Sindicados dos profissionais da educação e organizações estudantis alegam que a reforma suprime direitos trabalhistas e identificam prejuízos à qualidade do ensino público. Na noite de segunda-feira (05/11), durante reunião com os deputados do seu partido, o Morena, o presidente eleito já havia sinalizado a promessa de revogação.

López Obrador disse, também, que lutará pela revogação de um artigo da Constituição que “garante a impunidade” do presidente da República. “Acabou a impunidade. Os presidentes poderão ser julgados como qualquer cidadão pelos crimes que cometerem. Fim dos privilégios!”, afirmou.

No dia de sua vitória, López Obrador afirmou que dobraria o salário dos aposentados e pensionistas no primeiro dia de governo – a informação foi confirmada pelo. Ele também anunciou a criação de bolsas de estudos para universitários e alunos de cursos técnicos de baixa renda. “Vamos governar para todos, mas vamos dar preferência aos pobres, aos humildes”, resumiu Obrador.

• Na Colômbia, borracha nos estudantes! Inúmeras organizações sociais colombianas estão denunciando a violenta repressão contra os estudantes que se manifestam em diversas cidades do país para exigir que o Governo faça mais investimentos na educação e que o Orçamento tenha mais espaço para as universidades públicas.

Durante os protestos estudantis já foram registradas algumas prisões e muitos feridos, tanto por uso de gás lacrimogêneo quanto por balas de borracha disparadas pelos policiais.

A educação na Colômbia tem um déficit de 3,2 bilhões de pesos para seu funcionamento e as universidades públicas necessitam com urgência mais 15 bilhões de pesos para investimentos em infraestrutura, segundo os técnicos consultados.

Os estudantes querem que o presidente Iván Duque se sente para dialogar com as lideranças e reconheça o problema financeiro e operacional das universidades.

• “Vim ver as suas contas”. Isso é muito antigo e o Brasil também já viveu essa situação. O país faz um acordo com o FMI, recebe uma “ajuda” econômica, mas depois fica eternamente preso às constantes “visitas” dos técnicos do Fundo que chegam para fiscalizar se o programa imposto está sendo cumprido.

A missão de técnicos chegou na quinta-feira (08) em Buenos Aires para verificar a implementação dos ajustes prometidos pelo presidente Mauricio Macri.

O trabalho da equipe será monitorar o uso que o Governo está fazendo do dinheiro emprestado e supervisionar o orçamento de 2019 para que seja cumprida a meta de “déficit zero” imposta pelo organismo.

• A indústria afunda rapidamente. De acordo com os números do Indec (Instituto Nacional de Estatísticas e Censos da Argentina), o setor industrial do país teve uma queda de 11,5% só no mês de setembro, o pior momento em nove anos.

A indústria têxtil, reconhecidamente forte no país, caiu em 24,6%. O mesmo aconteceu com: indústria metal/mecânica, automobilística, produtos de couro e plástico. Apenas a mineração apresentou um leve aumento no período. A indústria de construção teve uma queda de 4,2%.

Para piorar o quadro de crise, apenas 5,9% dos empresários pesquisados estão prevendo contratar trabalhadores no próximo período.

• Novo golpe contra a Nicarágua? Depois da fracassada tentativa de golpe montada pela CIA, promovendo distúrbios de rua e enfrentamentos artificiais, para derrubar o Governo de Daniel Ortega, uma nova estratégia está sendo montada em Washington, desta vez com a presença constante da conhecida golpista e congressista estadunidense Ileana Ros-Lehtinem.

As articulações começaram logo depois que a Casa Branca assumiu o fracasso na tentativa anterior e, pelo novo “plano”, o centro das articulações será a própria embaixada em Manágua.

Como já havia sido anunciado por Trump, haverá uma mudança de embaixador no país centro-americano e deverá assumir o cargo Kevin Sullivan, conhecido funcionário estadunidense na OEA e com bom trânsito entre os “países aliados”.

• As caravanas de hondurenhos para os EUA. Nossos jornais e mesmo noticiários de TV falam superficialmente sobre caravanas de hondurenhos que estão atravessando parte da América Central e do México com destino aos EUA. O fato que poucos comentam é a extrema pobreza em que foi jogada a população de Honduras depois do golpe montado pela Casa Branca contra o presidente eleito, Manuel Zelaya, em 2009.

São milhares de pessoas, incluindo crianças, que caminham pelas estradas guiadas pela ilusão da “terra das oportunidades”. Fogem da fome, da pobreza, das violências políticas, etc.

Alguns números vão ajudar a entender o motivo de tantos migrantes saírem de Honduras para fugir da pobreza e da fome: a) em 2009 58% da população vivia na pobreza, em 2018 o índice chega a 68%; b) três milhões de pessoas comem apenas uma vez por dia (a população do país é de 9 milhões); c) Honduras tem uma das mais altas taxas de assassinatos diários no mundo (4,5 milhões de armas de fogo usadas em Honduras são registradas nos EUA).

Para enfrentar o problema, o presidente estadunidense, Donald Trump, autorizou a montagem de cercas de arame e barricadas para impedir a entrada. Pelas notícias que chegam dos EUA, cidadãos estão se armando e prometendo “impedir seja como for” a entrada dos imigrantes.

Também temendo as caravanas, Trump deve assinar nos próximos dias decreto que endurece ainda mais o pedido de refúgio no país. Imigrantes que entrarem nos EUA por pontos não autorizados não terão mais direito de pedir refúgio. Trump está atuando contra o que ele chama de “invasão” de centro-americanos que se aproximam dos EUA. Autoridades do país dizem que o pedido de refúgio nos EUA é garantido por lei, independente do ponto de entrada, e que o presidente não pode mudar isso por decreto.

• Desemprego na Espanha. O Ministério do Trabalho, Migrações e Seguridade Social da Espanha publicou na segunda-feira (05) o número de desempregados no país que chegou, em 2018, agora a 3.254.703 milhões de pessoas. Apenas no mês de outubro o aumento foi de 52.195 cidadãos!

Segundo o informe, o setor mais afetado pelo desemprego é o de turismo, seguido pelo setor agrícola e o industrial. A maior parte dos desempregados em outubro foi de homens.

• Muito mais ricos! O mundo vendo, sem condições de reação, a riqueza se concentrar cada vez mais nas mãos de poucos.

Os multimilionários ganharam, em 2017, mais dinheiro do que em qualquer outro ano já documentado na história da humanidade! Os mais ricos do mundo viram suas riquezas aumentarem para 8,9 bilhões de dólares, um crescimento de 20%.

Os informes divulgados por jornais ingleses mostram que os super-ricos de hoje estão aumentando suas riquezas em um ritmo muito mais alto do que no início do século XX, quando famílias como os Rothschild, Rockefeller e Vanderbilt controlavam imensas fortunas. Os analistas dizem que está sendo criada uma nova onda de muito ricos e poderosas famílias.

• Israel manda escavadeiras para destruir casas na Cisjordânia. No final de semana passado, as escavadoras de Israel demoliram nove construções palestinas nas aldeias de Al-Hadidiya e Al-Jiftlik, na Ribera Occidental.

As casas pertenciam a três famílias palestinas que vivem na Área C, ao norte do Vale do Jordão. As comunidades palestinas que vivem naquela região estão sob controle militar de Israel que alega ter avisado com antecedência que as construções estavam em “áreas não permitidas”. O difícil é dizer como Israel tem direito de dizer quais as áreas permitidas ou não para construção em outro país.

• Divisão nos EUA? Donald Trump tentou usar as caravanas de hondurenhos como propaganda eleitoral diante das chamadas “eleições de meio de mandato” acusando seus opositores. Mas o fato concreto é que o país saiu muito dividido na terça-feira (06) com os resultados apurados. O Partido Democrata conseguiu retomar o controle da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos e impuseram uma dura derrota ao presidente Donald Trump.

Por outro lado, no Senado, onde estavam em jogo 35 de suas 100 cadeiras, a maioria delas democratas, o Partido Republicano conseguiu segurar sua maioria, que deve ser até ampliada. De acordo com os dados oficiais, os conservadores já garantiram ao menos 51 assentos (somando os que não estavam em jogo nestas eleições), o mesmo número que possuem agora, enquanto os democratas têm 45 - faltam ainda quatro assentos a serem designados.

Com a Câmara em suas mãos, o Partido Democrata deve dificultar a vida de Trump no Congresso, onde ele já teve problemas para negociar algumas de suas bandeiras mesmo com maioria republicana, como a construção do muro na fronteira com o México e a revogação do sistema de saúde de Barack Obama.

Na disputa pelo Senado, o Partido Republicano se aproveitou do fato de muitas cadeiras em jogo estarem nas mãos dos democratas e em Estados onde Trump teve votações expressivas em 2016, o que já indicava uma manutenção do status quo na Câmara Alta.

Uma curiosidade: a empresa estadunidense Facebook anunciou, na segunda-feira (05) que havia bloqueado dezenas de contas nas redes sociais e quase uma centena de contas no Instagram que eram suspeitas de tentar interferir nas eleições com o uso de Fake News.

Na noite de domingo (04), agentes federais percorreram as empresas comunicando que as contas estavam, possivelmente, vinculadas “a entidades estrangeiras” e foram imediatamente bloqueadas.

O que serve para os EUA nem sempre serve para o Brasil, não é?