domingo, 25 de novembro de 2018

Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares






Comentários de viajante.
Aos amigos e companheiros que recebem o nosso Informativo, peço desculpas por uma edição improvisada. Passei três dias fora do Rio de Janeiro e sem tempo para estar perto de um computador, participando de um Congresso Sindical de Profissionais de Educação, em Aracaju.
Adiante citarei alguns trechos da análise de conjuntura que eu havia encaminhado para eles e que foi aprovada pelos participantes do Congresso, com algumas correções e esclarecimentos.
Mas, para essa abertura, gostaria de fazer alguns “comentários de viajante”.
No hotel onde estava hospedado havia sempre o jornal local, “Correio de Sergipe”, visivelmente um noticiário para e da direita local. Peguei um para ler ao final do encontro, enquanto fazia hora antes de ir para o aeroporto. Conclusão: como jornalista, nunca vi um grau tão grande de desinformação, distorção de notícias e escamotear informes realmente importantes.
Vejamos alguns casos que chamaram mais minha atenção:
1 – Senador eleito e interesses da direita. Pelas informações que tenho, Sergipe elegeu dois senadores - Delegado Alessandro Vieira (Rede) e Rogerio Carvalho Santos (PT). Mas o jornal não faz qualquer menção ao segundo e gasta mais de meia página (além da chamada de capa) para o primeiro.
Pela sua apresentação de nome político, incluindo a “qualidade” de delegado ao nome, já podemos entender quem é o sujeito, não é? Pois a matéria entrevistando o “delegado” agora senador ocupa um enorme espaço na página 3 do jornal (página considerada “nobre”) para dizer que ele defende e acredita em uma próxima fusão entre o seu partido (Rede) e o PPS, de Roberto Freire.
Durante parte do voo de volta ao Rio fiquei imaginando o tamanho do monstrengo que está sendo gestado, cria de Marina e Roberto Freire!
2 – Lei Maria da Penha não tem origem conhecida. Outra matéria com chamada de primeira página e grande espaço no interior do jornal é um levantamento sobre a violência contra a mulher no município de Aracaju. De forma até elogiável, a matéria começa dizendo que 61 homens já foram presos com a aplicação da Lei. Diz que 1.991 Boletins de Ocorrência já foram publicados e 890 foram transformados em inquéritos. Foram emitidas 445 medidas protetivas!
Sim, tudo isso é muito importante e precisa ser divulgado para ver se começamos realmente a tomar iniciativas contra essa barbaridade de feminicídios que já transformaram o Brasil em quinto colocado no planeta. Mas a matéria é muito estranha.
Mas, indo à página interna para ler a íntegra da matéria que recebeu um espaço considerável, vamos ver que utiliza um grande espaço dando voz à delegada que cuida da Delegacia da Mulher local, dizendo que a Lei “veio para atuar de forma mais rígida nos crimes de violência doméstica...”. Refere-se à Lei como se fosse apenas um “pequeno detalhe” da repressão ao crime contra as mulheres.
Porém, o que mais chamou a nossa atenção é o fato de que a longa matéria, com entrevista da delegada, não cita uma única vez a origem da Lei Maria da Penha, como surgiu, a partir de quais situações, quem foi Maria da Penha, etc. Em nenhum ponto diz que foi assinada em 2006 pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Tudo isso é irrelevante para o tal jornal.
3 – O importante é manchar o PT! O ponto culminante do jornal é a primeira página do Caderno CS Brasil com uma enorme manchete: “Justiça Federal torna Lula e Dilma réus em ação sobre organização criminosa”.
Nem vou perder muito tempo comentando. A matéria é uma obra prima de distorção de notícias, denúncias que são apresentadas como provas já confirmadas e o incansável uso de termos para reforçar a opinião de que o PT é realmente uma quadrilha. Em nenhum momento o jornal fala que são acusados, mas diz que são denunciados por formar “grupo criminoso”. Ou seja, o autor da matéria já investigou, julgou, condenou e bateu o martelo.
E ainda chamam isso de jornalismo?
4 – Mas para o “mito” só elogios e normalidade. Impressionante é que na mesma página do rosário de mentiras contra o PT, pouco abaixo, vem uma matéria tentando acalmar os eleitores do ex-capitão.
Com o título “Quadro de Bolsonaro é normal, dizem médicos”, o jornal tenta mostrar tranquilidade diante da grave situação do canalha eleito. Não falam da gravidade da doença, mas, como legenda de uma foto do ex-militar, dizem que “Médicos garantem que adiar a cirurgia indica prudência”!
Estranho, não é? Se a chamada diz que o seu estado é “normal”, como o adiamento da cirurgia significa “prudência”? Qual o motivo da “prudência”?
Curioso é o último parágrafo da matéria que em nenhum momento fala de “facada” ou “atentado”, mas termina com a entrevista de um médico, cirurgião especializado em aparelho digestivo, professor da USP, dizendo que “a inflamação do peritônio verificada é normal em casos semelhantes ao dele”. Como assim? Todo mundo que leva uma facada tem isso? Ou o caso dele não foi uma facada?
5 – Médicos cubanos. Com chamada pequena de primeira página, mas matéria longa no interior do jornal, o Correio de Sergipe diz que “Cubanos já deixam Sergipe”. Repararam? A matéria não fala “médicos cubanos”, mas apenas “cubanos”!
Só lendo a matéria vamos saber que são 17 dos 96 médicos cubanos que trabalham em Sergipe atendendo à população em 35 municípios! E a matéria não mostra qualquer alternativa nem fala na falta que certamente farão. Apenas diz que o Ministério da Saúde divulgou “medidas que serão adotadas” e que um edital para seleção de candidatos ainda será publicado (está sendo estudado)!
Enquanto isso, se o cidadão pobre ficar doente...
Bem, o jornal é um primor de propaganda da direita e agressões ao PT. Daria para encher as páginas desse Informativo só comentando matérias, mas vamos falar de coisas mais importantes.
Análises em nosso Informativo.
Com falei, estive participando do Congresso dos professores de Aracaju e lá debateram análises da conjuntura internacional e nacional que tive o prazer de rascunhar para que servisse de eixo para os debates.
Aproveitando que nosso Informativo tem por hábito trazer esses tipos de informes, vou abusar e transcrever aqui uma parte para reflexão de todos.
A Análise de Conjuntura é o estudo das diversas partes que compõem o panorama (político, econômico, social) que nos cerca, visando o que está em jogo em uma determinada situação, a tendência do momento, para onde caminha o conjunto do panorama analisado.
A avaliação final pode nos levar a qualquer das constatações seguintes:
a – há uma conjuntura de ascenso - de acordo com o nosso objetivo ao fazer a análise, podemos concluir que é um momento de crescimento, e que é propício a certos tipos de ações;
b – há uma conjuntura de equilíbrio - isto é, vive-se em uma conjuntura onde as mudanças estão ocorrendo lentamente ou que as forças se equivalem; 
c – há uma conjuntura de descenso - isto é, nossa avaliação mostra um momento de queda na avaliação geral. Por exemplo, o início de uma recessão econômica ou de uma crise política séria.
E o nosso XV Congresso está acontecendo dentro de um cenário de recuo do movimento popular e sindical organizado. E isso não ocorre apenas no Brasil, como mostraremos adiante.
O outro aspecto que devemos considerar no decorrer dos debates e que receberá um espaço especial nesta Tese é o recuo que está acontecendo na questão do ensino público no Brasil. Não só nas mudanças que já estão sendo propostas pelos representantes da ideologia vitoriosa em outubro passado, mas também pelo que já vinha ocorrendo desde 2016.
(...)
A implantação do projeto neoliberal, iniciada na segunda metade da década de 1980, e o avanço das intenções do grande capital sobre as fontes de energia e água do planeta, além das disputas comerciais que agora se acirram, levaram o mundo que conhecemos a uma situação de extrema gravidade onde os principais atingidos são os/as trabalhadores/as e a população pobre.
Em nosso último encontro falamos sobre a importância do Brasil para uma nova política independente na América Latina, através do Mercosul e da Unasul. Mostramos também o importantíssimo papel do BRICS para o reequilíbrio de forças na economia mundial acostumada com o mando único do FMI e o Banco Mundial, ambos meros instrumentos dóceis aos interesses dos Estados Unidos e do grande capital internacional.
Acreditamos que esses dois fatores foram os determinantes para o Brasil ficar como principal alvo dos ideólogos neoliberais e foi o grande motor do golpe contra o PT que foi arquitetado durante os quatro últimos anos com precisão e muito dinheiro envolvido.
A verdade é que, depois da queda de Dilma Rousseff e dos avanços ameaçadores dos EUA sobre a Índia e a África do Sul, o BRICS, que seria uma esperança para os países interessados em fugir da dominação neoliberal, ficou praticamente limitado à China e à Rússia, os dois grandes adversários do pensamento único neoliberal na atualidade. (sobre a posição da África do Sul em relação ao presidente eleito no Brasil, veja na parte nacional)
Em nosso último encontro conversamos sobre as cinco crises que nosso mundo enfrenta. Fazendo uma revisão daquela informação vamos ver que pouca coisa mudou. Em alguns pontos talvez tenha piorado.
A – A crise ambiental – falávamos sobre a situação do planeta diante do avanço da degradação e lembramos, naquela ocasião, que os cientistas acreditavam que, se o mundo continuar neste ritmo, precisaremos de 2 planetas Terra em 2050 para que a humanidade sobreviva!
Pelo que acompanhamos desde então, a situação só piorou. E agora a ameaça principal à vida passou a ser a qualidade do ar que respiramos.
Segundo a Organização Mundial de Saúde, em 2016, 125.000 crianças menores de cinco anos de idade morreram na Índia devido à contaminação do ar! O informe tem o título de “Contaminação do ar e a saúde infantil”. Não trata somente do caso da Índia, que é alarmante, mas de situações que são vividas no mundo moderno.
Um fato curioso a ser destacado nesse relatório é que um grande número dessas crianças não foram vítimas apenas da contaminação do ar no próprio país, mas são consequências da produção mundial de gases em função da queima de combustíveis fósseis (petróleo, carvão e gás).
Em outro estudo divulgando recentemente e intitulado “Relatório Anual do Estado do Ar no Globo” vamos ver que mais de 95% da população do planeta respira ar impróprio, e as nações mais pobres são as mais afetadas.
E o estudo mostrou também que, em 2016, 2 bilhões e meio de pessoas – um em cada três habitantes do planeta – estiveram expostas à contaminação do ar.
Apesar de todos esses alertas de institutos e organizações ambientais, sabemos que no ano passado o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retirou o seu país do conhecido Acordo de Paris – um acordo mundial para estabelecer metas de redução de emissões de gases do efeito estufa.
B – A crise energética – só para lembrar, dizíamos que do total de energia produzida no mundo, 38% provém do petróleo; 26% do carvão; 22% do gás natural; 7% da geração nuclear e os 7% restantes da geração hidráulica, solar, eólica, etc. Ou seja, a produção de energia do planeta é fortemente dependente das reservas finitas (petróleo, carvão e gás).
A Rússia concentra 27% das reservas de gás do planeta, sendo a maior conhecida. E é também a primeira produtora mundial, extraindo atualmente 22% do total de gás negociado.
E aqui vamos encontrar uma das causas dos atuais conflitos (e ameaças de guerras abertas) que acompanhamos nos jornais internacionais.
O governo dos EUA tentou com todas as suas artimanhas impedir a construção do gasoduto russo Turk Stream, um projeto para levar o gás das grandes reservas naquele país até a Europa, altamente dependente do gás para produzir sua energia. A Rússia fornece mais de um terço das necessidades de gás da Europa e tem recebido uma forte pressão de Washington que usa seu poder sobre a Alemanha para tentar impor o seu próprio gás à Europa. A Casa Branca chegou a ameaçar países que se dispunham a colaborar no projeto anterior, o Nord Stream 2. Mas o novo gasoduto, muito mais barato e com participação de países que dependem desse gás, deixou Donald Trump em um canto. Vários países europeus já assinaram o acordo com Moscou e vão participar da construção de um novo gasoduto que sai da Rússia e chegará até a Alemanha, atravessando o Báltico.
E vale lembrar que as atuais reservas de petróleo confirmadas na Venezuela colocam o país latino-americano como o maior produtor do mundo, superando a Arábia Saudita.
Em encontro com empresários venezuelanos e chineses, na I Feira de Importações de Shangai 2018, o presidente venezuelano Nicolás Maduro garantiu que seu país está pronto para levar um milhão de barris diários de petróleo para a China, “com chuvas ou trovoadas” disse ele.
“Nós vamos levar um milhão de barris para a China, aconteça o que acontecer, e precisamos investir (...) temos a Faixa Petrolífera do Orinoco e lá tem todo o petróleo de que a China necessita para o seu desenvolvimento pelos próximos 50 ou 100 anos”, disse ele.
Atualmente a Venezuela envia cerca de 640.000 barris diários para a China, de acordo com as cifras conhecidas oficialmente.
E esse ponto é muito importante para analisarmos a guerra estadunidense contra a Venezuela e a atual disputa de Trump com a China, com a implantação de sanções econômicas prontamente respondidas pelo governo chinês.
C – A crise dos alimentos – A concentração de poder nas grandes empresas do ramo não modificou desde a nossa última análise. Apenas 50 empresas controlam toda a produção agrícola mundial, detendo a terra, os cultivos, a industrialização e a comercialização; apenas 5 grandes redes controlam quase todo o mercado mundial. Os maiores são: Wal-Mart (4.500 lojas em 14 países e lucro maior do que o PIB da Arábia Saudita), Carrefour e Home Depot; apenas 10 empresas controlam 84% de todo o mercado mundial de agrotóxicos. As principais são: Bayer, Syngenta, Basf e Monsanto; apenas 10 empresas controlam o mercado mundial de sementes. As principais são: Monsanto (90% das sementes transgênicas), Dupont e Syngenta.
O que mudou foi o aumento, nesses últimos anos, da concentração de terras nas mãos de poucos grandes proprietários. E fenômeno não é apenas brasileiro.
D – Crise das instituições – esta talvez seja a que mais nos interessa no momento atual brasileiro. Demonstramos, no documento anterior, que há um crescimento da descrença dos cidadãos nas instituições dos países, sejam políticas, sociais ou quaisquer outras. E aqui vamos adiantar um parecer que estaria na parte nacional da nossa análise, mas que demonstra claramente a nossa crise.
Já comentamos que uma expressiva parte da população mundial já não acredita nas instituições, em particular na política. E podemos constatar isso através do enorme índice de abstenções eleitorais em países como Inglaterra, França, Estados Unidos, etc.
Agora sabemos que o Brasil vai pelo mesmo caminho, mesmo sendo o voto obrigatório!
Nosso país tem pouco mais de 147 milhões de eleitores em condições de votar. Porém o candidato fascista agora eleito recebeu apenas 57,7 milhões de votos – muito menos da metade do eleitorado nacional!
E deparamos com o grande problema que temos comentado. Foram mais de 11 milhões de eleitores escolhendo o voto em branco ou nulo. Para piorar o quadro, 31 milhões não compareceram às urnas. Somando isso vamos descobrir que pouco mais de 42 milhões de brasileiros não escolheram entre um dos candidatos à presidência.
Agora podem fazer as contas: 42 milhões de brasileiros se abstiveram! Isso significa quase 7 vezes toda a população do Paraguai, nosso vizinho! Mais de quatro vezes a população de Portugal e quase igual à população total da Argentina ou da Espanha!
E – Crise econômica – esse aspecto, já levantado em nosso Congresso anterior, pode ser melhor avaliado se pontuarmos.
A. 2008 ainda não acabou! O relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostra que a sombra (ou as sementes) da crise de 2008 persistem e podem demorar a desaparecer. E a “dor de cabeça” já começa quando vemos que houve uma revisão para baixo da projeção de crescimento do Brasil neste ano, dos 2% previstos em maio para 1,2%.
Mas as notícias não são boas, como dissemos. O documento diz que a expansão econômica global, importante principalmente para os países dependentes da exportação de commodities, parece ter atingido seu pico, com perspectivas de crescimento divergentes em todo o mundo e intensificação dos riscos.
Espera-se uma escalada de tensões comerciais, situações de aperto financeiro nos países emergentes e riscos políticos generalizados. Ou seja, não dá para ter esperanças sobre um crescimento mundial forte e sustentável a médio prazo, alerta o organismo. A OCDE prevê que a economia global cresça 3,7% em 2018 e 2019, pouco abaixo dos 3,8% estimados em maio, com diferenças cada vez maiores entre os países em contraste com a ampla expansão observada no fim de 2017 e no início deste ano.
Os sinais agora recolhidos indicam a exaustão da política que associa liberdade sem limites para a iniciativa privada, em especial para as multinacionais, à derrubada das salvaguardas nacionais, combinação apresentada sob o título de “globalização econômica”, um dos pilares do neoliberalismo como solução para o mundo há cerca de 40 anos.
Ao empurrar o modelo de globalização do Pós-Guerra além de seus limites, economistas e formuladores de políticas negligenciaram o que havia sido o segredo de seu sucesso original. O resultado foi uma série de decepções. A globalização financeira acabou promulgando instabilidade em vez de maior investimento e crescimento mais rápido. Dentro dos países, gerou desigualdade e insegurança em vez de oportunidades iguais para todos.
O sistema de produção global moveu-se do comércio de mercadorias e serviços para o de informação, com as corporações multinacionais tentando obsessivamente evitar vazamentos de propriedade intelectual para os concorrentes.
B. Washington espera uma crise do dólar? O dólar estadunidense terá uma queda em torno de 40% frente ao euro, em 2024, assegurou Ulf Lindahl, diretor geral da consultoria A.G. Bisset Associates LLC, citado pela agência de notícias Blumberg.
O economista é especializado em mercado de capitais e explica que desde a crise de 1970 o dólar vem repetindo um ciclo de perdas e ganhos a cada 15 anos, e este padrão está agora se repetindo. “O dólar vai cair simplesmente porque vai repetir o ritmo das últimas quatro décadas”, disse ele. E alertou também que a queda do dólar terá implicações massivas para todos os mercados financeiros.
Ele diz que a queda em 2017 foi só o começo da crise, prevendo que o preço chegará até dois dólares por euro (hoje o euro vale 1,15 dólar americano) e 75 ienes por dólar (hoje o iene vale 0,0089 dólar americano).
A agência Blumberg ouviu outros analistas que esperam uma crise em menores proporções e que, em 2022, o euro custará 1,28 dólar.
C. Seguro morreu de velho? O Banco Central da Rússia está se desfazendo dos bônus do Tesouro dos EUA. A proporção dos investimentos russos na dívida estadunidense está se aproximando de zero. Segundo analistas, as medidas tomadas por Moscou merecem atenção tanto em termos políticos como econômicos.
A Rússia reduziu os investimentos em bônus governamentais dos EUA até um teto de 14 bilhões de dólares, em agosto deste ano. Dois meses antes a parte dos bônus nas reservas russas não superava 10% e agora caiu a quase zero.
Segundo análises, o Banco Central da Rússia não vê sentido em financiar o orçamento de um país que segue em uma política abertamente hostil. A solução parece lógica também do ponto de vista econômico no contexto das sanções contra empresas russas. Tudo poderia terminar com um congelamento dos ativos e, para se precaver contra as perdas, as autoridades financeiras tomaram medidas de emergência para manter sua carteira de divisas.
Sabemos que a Turquia também está se desfazendo dos bônus governamentais estadunidenses pela pressão econômica que sofre. O Japão, segundo maior possuidor dos bônus estadunidenses também está reduzindo sua participação e China já iniciou o mesmo processo.
Nacional (parte)
O resultado é que chegamos às eleições deste ano com uma direita fracionada e muito fraca, mas todo o espaço do discurso contra o PT foi ocupado pela extrema-direita, pelos fascistas que não tinham qualquer escrúpulo em apoiar o grande capital, mesmo vendendo a soberania.
E isso foi agora confirmado nas urnas. Além de uma votação ridícula para a Presidência, a direita (PSDB e MDB) sofreu uma derrota que vai durar muito até esquecerem. Vão “lamber as feridas” por muito tempo, ainda. Mas o Brasil agora está definitivamente dividido.
Os partidos PT e PSL foram os que mais elegeram deputados federais para a Câmara para os próximos quatro anos. O MDB, que durante os últimos anos foi a maior bancada da Casa, perdeu espaço. Em 2014, o PT elegeu 69 deputados e desta vez foram 56. Apesar da queda, ficou com a maior bancada na Câmara dos Deputados. O PSL, legenda do também candidato Jair Bolsonaro, saltou de um deputado eleito, há quatro anos, para 52. Mas aqui devemos considerar também alguns que mudaram de partido no decorrer do período.
O MDB, que tradicionalmente integra a Presidência da Câmara e do Senado, caiu para quase metade em tamanho. Em 2014, foram eleitos 65 deputados, agora serão 34 parlamentares.
No total, serão 30 legendas com representação na Câmara. O tamanho das bancadas é importante para que os deputados sejam indicados para funções específicas e relevantes no funcionamento do Parlamento.
Pelo Regimento Interno da Câmara e negociações, o maior partido ou bloco tem peso na escolha da Presidência da Casa e para ocupar o comando de comissões de maior destaque, como a de Constituição e Justiça e a de Finanças e Tributação.
Mas é preciso estar “de olho”, porque até fevereiro de 2019 (data da posse dos eleitos) há negociações sobre cargos federais e estaduais, assim como a possibilidade de mudanças de partidos políticos.
Para os que fazem o discurso de que o PT foi o grande derrotado em 2018 é bom recordar que, mesmo perdendo a eleição presidencial em um segundo turno muito disputado e com o seu principal candidato impossibilitado de concorrer, houve um grande avanço.
O PT conseguiu o melhor desempenho, com a eleição de 153 candidatos, seguido do MDB, PSL, PP e PSDB, que elegeram 149, 140, 121 e 112 candidatos, respectivamente. Foram 2 deputados distritais (DF), 83 deputados estaduais, 56 deputados federais, 4 governadores, 4 senadores, 2 como 1º suplente de senador, 2 como 2º suplente de senador e 1 vice-governador.
O Partido estará à frente de quatro estados onde moram 30,6 milhões de pessoas: Bahia, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte. O cálculo considera as projeções populacionais do IBGE e o resultado das eleições deste ano.

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