23 DE JANEIRO DE 2019, 17H53
Guaidó se autoproclama presidente da Venezuela; Trump e Bolsonaro reconhecem
Simulando uma cerimônia de posse em um palanque com a presença de militantes contrários ao governo, Guaidó mencionou artigos da Constituição e se autoproclamou presidente interino do país; manifestações governistas e de oposição tomam as ruas de Caracas
Reprodução/VPI TV
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta quarta-feira (23) que reconhece o deputado Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, como presidente interino do país. O parlamentar se autoproclamou chefe do Executivo do país horas antes durante um comício em Caracas.
Trump afirmou que como “única parte legítima do governo por ser eleito pelo povo venezuelano, a Assembleia Nacional invocou a Constituição do país para declarar Nicolás Maduro ilegítimo e, portanto, o cargo da presidência vago”. “Hoje, estou oficialmente reconhecendo o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, como presidente interino da Venezuela”, disse Trump.
O governo brasileiro também seguiu os passos de Trump no sentido de reconhecer Guaidó como presidente e deslegitimar o mandato de Nicolás Maduro. O anúncio foi feito pelo próprio presidente Jair Bolsonaro via Twitter.
Simulando uma cerimônia de posse em um palanque com a presença de militantes contrários ao governo, Guaidó mencionou artigos da Constituição e pediu a mobilização da população.
“Assumo a responsabilidade sob o artigo 333 e 350 da Constituição. Juro assumir o compromisso da não violência. Hoje, 23 de janeiro, juro assumir formalmente as competências do Executivo Nacional como presidente encarregado da Venezuela para alcançar o fim da usurpação”, disse o deputado.
Manifestações
O dia vem sendo marcado por protestos a favor e contra o governo. 23 de janeiro é a data em que se comemora os 61 anos do fim da ditadura de Marcos Pérez Jiménez, que levou a convocação de eleições diretas em 1958.
Foi em uma dessas manifestações que Guaidó se autoproclamou presidente.
Os atos chavistas, no entanto, têm sido maiores e milhares estão nas ruas para defender a legitimidade do governo Maduro. “O objetivo é respaldar a liderança do presidente Nicolás Maduro”, afirmou a vice-presidenta da Venezuela, Delcy Rodríguez, que fez um chamado ao povo para “defender a paz, e defender a união Nacional”.
Investigação contra Parlamento
O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela pediu nesta quarta-feira (23) que o Ministério Público determine as responsabilidades da Assembleia Nacional (AN) e inicie um processo contra a instituição por “usurpar as competência do poder Executivo”.
Segundo o juiz do TSJ, Juan Mendonza, a Assembleia Nacional “violenta expressamente o artigo 236, ao pretender usurpar a competência do presidente da República”.
Desde de 2016, a Assembleia Nacional se encontra em desacato judicial, e seus atos não possuem validade jurídica.
Posse e Grupo de Lima
Após o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, tomar posse de seu segundo mandato em 10 de janeiro, o autoproclamado Grupo de Lima, que é formado por 14 países dos continentes americanos, decidiu não reconhecer o governo de Maduro e apelou para a Assembleia Nacional formar um “governo de transição”.
Ainda na terça-feira (22), o ministro das Comunicações da Venezuela, Jorge Rodríguez, responsabilizou os “terroristas do Voluntad Popular” pela rebelião de 27 integrantes da Guarda Bolivariana na segunda-feira (21). De acordo com o ministro, os rebeldes, que foram detidos, fizeram o assalto das armas para ajudar o partido de oposição “a organizar atos de violência e um eventual assalto ao Palácio de Miraflores”, sede do governo venezuelano.
Maduro foi eleito para o segundo mandato com mais de 67% dos votos em eleições diretas realizadas em 2018.
*Com Opera Mundi
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COMENTÁRIOS DESTE BLOGUEIRO
Os erros do capitão-presidente:
1. Não é presidente ENCARREGADO; o próprio deputado se auto-intitulou INTERINO;
2. Por que tanta pressa do capitão-presidente?: para acompanhar IMEDIATAMENTE Trump.
3. Faltou correção gramatical: VOLTEM em lugar de VOLTE.
à Venezuela em lugar de a Venezuela4. O Tribunal Supremo de Justiça não avalizou(conforme afirmado pelo capitão-presidente) a usurpação da Presidência. Pelo contrário, questionou junto ao Ministério Público para que o mesmo "..determine as responsabilidades da Assembleia Nacional (AN) e inicie um processo contra a instituição por “usurpar as competências do poder Executivo”.
5. Quem está autorizado a se pronunciar em nome do Brasil, não seria o vice-presidente em exercício da presidência?
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