Concessões, médicos e ciência: assuntos que o governo mantém na sombra
Veja como andam projetos que acabaram longe dos holofotes por conta das maluquices bolsonaristas
As rodadas de concessões
Os leilões, que foram prometidos por Onyx Lorenzoni como uma das metas para o primeiro semestre, estão sendo tocados pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes. Aeroportos, portos e estradas passam por rodadas nas quais empresas estrangeiras dominam os interesses.
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A estruturação dos atuais projetos de concessão começou com o ex-presidente Michel Temer, que criou o Programa de Parceria e Investimentos (PPI). Na época, o responsável por coordenar os leilões era ex-ministro Moreira Franco.
A rodada de 12 aeroportos, realizada no dia 15 de março, resultou em um caixa aproximado de R$ 2,4 bilhões. No dia 22, o leilão das áreas portuárias de Vitória e Cabedelo rendeu R$ 219,5 milhões ao governo federal.
A transferência em lote para a iniciativa estrangeira tem como resultado o desmoronamento da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, a Infraero, como atesta Ronei Glanzmann, diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil, para a Agência Brasil. Até o fim do governo Bolsonaro, todos os aeroportos do país devem estar sob a administração privada.
O primeiro leilão relacionado às estradas, no entanto, foi barrado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por conter “inconsistências” no cronograma de investimentos e na transparência da operação, entre outros problemas identificados relacionados ao planejamento das concessões.
O modelo posterior ao Mais Médicos
A apreensão relacionada a uma substituição do Mais Médicos por outro programa chega a Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde. O senador Rogério Carvalho, do PT, convocou o ministro para uma audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta-feira 27. Mandetta deve explicar no Senado quais rumos serão tomados após a última seleção para o programa, já que o governo deixou claro que não existiriam mais editais.
Em cidades pelo Brasil, secretários da área da saúde relatam que médicos vêm deixando as vagas criadas para se dedicarem à residência. De acordo com o edital, os profissionais não poderiam se inscrever caso já estivessem cursando alguma residência, mas não havia especificações para futuras mudanças ou aprovações dos profissionais.
O desmonte da pesquisa brasileira
O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, dedicou-se nos últimos dias acompanhar Bolsonaro na viagem aos Estados Unidos. E firmou o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que permite o lançamento de satélites e foguetes a partir do Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão. Para entrar em vigor, o acordo precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Para a pesquisa brasileira, o ano de 2019 traz a perda de mais de um terço dos recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com um corte de mais de R$400 milhões. Para não cortar bolsas, o órgão teve seus investimentos em pesquisa quase zerados.
O novo presidente do Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), Anderson Ribeiro Correa, expressou atenção à preocupação das entidades da comunidade científica, no dia 13 de março. Na ocasião, disse que pretende se empenhar pelos reajustes das bolsas de estudos da pós-graduação, que estão congeladas há mais de seis anos. O órgão está na alçada do Ministério da Educação.
O pacato cidadão
Pelo Ministério da Cidadania, Osmar Terra mantém-se discreto nas redes sociais e compartilha ações da pasta, como o debate sobre o programa Criança Feliz no Fórum Global de Educação e Habilidades.
Na quarta-feira 20, o ministro celebrou, em sessão na Câmara dos Deputados, novos contratos com 216 comunidades terapêuticas, o que amplia o número de vagas para tratar dependentes químicos em moldes muito parecidos com os dos manicômios na época da Ditadura Militar. Dias antes, Terra criticou a política de drogas de Portugal, que desde 2001 trata o usuário como doente e não como criminoso.
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