Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Como será o amanhã? (11).

Está difícil! Está cada vez mais difícil comentar a política brasileira e responder ao título do samba da União da Ilha sobre “o amanhã”. Na mesma semana que o governo dos EUA anuncia que aceita a indicação do filho do ex-militar como embaixador em Washington, vemos o desespero da “casa grande” e de seus ocupantes com as repercussões das denúncias feitas por Grenwald.

Fato 1. Uma mancada totalmente desnecessária e o país virou piada internacional e arrumou mais um problema com a França.

No domingo (04), o ministro de Relações Exteriores da França, Jean-Yves Le Drian, ironizou o que ele chamou de “emergência capilar” que levou o insano presidente brasileiro a cancelar o encontro agendado para a segunda-feira (29), durante sua viagem ao Brasil, em uma entrevista no Journal du Dimanche (JDD). É a primeira vez que ele fala publicamente sobre a “desfeita” do presidente brasileiro.

Só para registrar, o ex-capitão birrento como uma criança desmarcou o encontro porque o ministro francês iria também se encontrar com ONGs brasileiras, que são em sua maioria hostis a ele. E resolveu cancelar sua entrevista no último minuto. No mesmo horário, postou no Facebook uma imagem ao vivo cortando o cabelo.

Fato 2. A economia brasileira precisa de algum impulso para quebrar o ciclo de baixo crescimento, afirmam economistas até de linha mais fiscalista. Uma das opções mais defendidas recentemente é o aumento de gasto público com retomada de obras de infraestrutura, como fez o governo do PT. A necessidade de volta do investimento público, abandonado desde a crise de 2015-2016 e da lenta recuperação que se seguiu, também ganha adeptos diante do consenso de que a liberação dos saques do FGTS e do PIS/Pasep vai ter impacto limitado para impulsionar o consumo. “A economia está de joelhos e para levantar precisa, inequivocamente, de estímulo fiscal”, diz Simão Silber, economista e professor da FEA/USP. Segundo ele, o governo deveria avaliar, entre as obras de infraestrutura paradas, quais poderiam ser concluídas mais rapidamente para melhorar o nível de emprego. (Valor Econômico – 05/08)

Fato 3. A produção da indústria recuou em 10 dos 15 locais pesquisados pelo IBGE em junho, na comparação com maio, mostra a Pesquisa Industrial Mensal Regional (PIM) divulgada nesta quarta-feira. Em junho, a produção da indústria nacional registrou queda de 0,6% ante maio, pressionada pela fabricação de automóveis, que teve queda de 1,7% no mês, como divulgado pelo IBGE na última semana. Nesta quarta-feira, o IBGE detalha os resultados por região pesquisada. (Valor Econômico – 07/08)

Fato 4. O consumo de energia primária tem sido freado no Brasil diante da crise econômica. Em 2018, observou-se um crescimento de 2 milhões de toneladas de óleo equivalente, o que representa uma alta de 1,3% em relação ao ano anterior, quase metade da média registrada nos dez anos anteriores, que foi de uma taxa anual de 2,5%. “A retração econômica diminui a demanda por energia. Na medida em que volta a crescer a economia, volta também a aumentar a demanda energética”, apontou analista da Firjan Karine Fragoso. (G1 – 07.08.2019)

Fato 5. O levantamento com a maior série histórica sobre mercado de trabalho no país, a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), acabou, por ordem do ex-militar reformado. A Fundação Seade, ligada à Secretaria de Governo paulista, anunciou o fim da PED, que começou a ser divulgada em 1985, em parceria com o Dieese, na região metropolitana de São Paulo. Durante os anos 2000, a pesquisa chegou a ser divulgada em sete regiões – além de São Paulo, em Belo Horizonte, Distrito Federal, Fortaleza, Porto Alegre, Recife e Salvador.

Coincidentemente ou não, a parceria na PED termina na gestão João Doria (PSDB), à frente do governo paulista, ao qual o Seade é vinculado. Doria tem relacionamento ruim com o movimento sindical. Não foi a primeira vez que houve uma crise envolvendo a pesquisa, mas em circunstâncias diferentes: em 2003, o então presidente do Seade, José Eli da Veiga, assumiu criticando a metodologia da PED e o convênio entre as entidades. Seguiu-se uma crise com as centrais sindicais, que pediram audiência com o governador Geraldo Alckmin, também tucano. Ele decidiu pela manutenção da parceria, e Veiga saiu.

Fato 6. Pagos por diária, aqueles que não fazem parte do quadro fixo de empregados poderiam recorrer à Justiça para formalizar um eventual vínculo empregatício caso ficasse comprovado, por exemplo, que a prestação de serviços é habitual, e não extraordinária. Mas a “reforma trabalhista” acabou com esse direito.

Vigente desde o fim de 2017, o contrato intermitente é aquele em que a empresa registra em carteira o funcionário, mas sem estabelecer salário ou jornada fixa. O trabalhador pode ser convocado por alguns dias ou horas no mês, a depender da demanda por parte do contratante.

Entre janeiro e junho deste ano, o Brasil criou 408,5 mil vagas com carteira assinada, o melhor resultado dos últimos 5 anos. Mas, aqui reside a maldade da “reforma”, desse total, 50.345, ou 12,32%, são postos de trabalho com contrato intermitente (38,4 mil) ou parcial (11,9 mil). Esta última modalidade já existia, mas foi flexibilizada com a reforma trabalhista, que virou a Lei 13.467.

Fato 7. Já comentamos isso, mas os dados agora são mais recentes. O banco Itaú teve lucro recorde em 2018, 25 bilhões de reais, e anunciou recentemente outra fortuna em ganhos no primeiro semestre, 13 bilhões. Ao comentar o novo resultado, seu presidente, Cândido Bracher, disse nunca ter visto o Brasil em situação macroeconômica “tão boa”. Motivo: o desemprego está alto, daí que o País pode crescer sem que a inflação suba junto.

O retrato do avanço da concentração de renda depois do golpe contra Dilma pode ser visto ao se comparar a evolução do mercado de trabalho com o dinheiro aplicado em banco pelos mais ricos. O economista Fernando Nogueira da Costa, da Unicamp e ex-diretor da Caixa Econômica Federal, apresentou dados em 2 de agosto, no Conselho Federal de Economia (Cofecon), que permitem a comparação.

Enquanto a riqueza dos milionários subia 45%, foi de 31% o crescimento do patrimônio financeiro de um outro grupo de endinheirados que Costa cataloga como “classe média alta”. Já a parcela que Costa define como “classe média baixa” viu sua riqueza financeira recuar cerca de 20%. Em maio de 2015, as pessoas desse grupo tinham em média 45 mil reais nos bancos, ainda de acordo a Anbima. Eram 6,2 milhões de pessoas. Em maio, tinham 37 mil. O grupo somava então 8 milhões de pessoas.

Fato 8. A Universidade Federal do Rio de Janeiro anunciou que poderá suspender, ainda este mês, a oferta de serviços à população, como, por exemplo, parte do atendimento no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, na Ilha do Fundão. Em nota, a universidade destaca que déficits acumulados nos últimos anos mais o corte de verbas, anunciado recentemente pelo governo federal, dificultam a continuidade dos serviços.

“O bloqueio definido pelo MEC torna a situação ainda mais preocupante, pois o corte de 30% em média do orçamento discricionário, destinado aos pagamentos das despesas básicas de funcionamento, resultou no bloqueio de 41% da principal ação orçamentária da UFRJ destinada a esse fim”, informou a UFRJ.

Segundo a nota, em custeio a previsão orçamentária para 2019 somava R$ 331,65 milhões e só foi disponibilizado até o momento R$ 169,84 milhões. Na rubrica de investimento, do total previsto de R$ 9,15 milhões, a universidade acessou R$ 1,25 milhões.

Fato 9. O alucinado que governa o Brasil demitiu o presidente do INPE por ter divulgado dados sobre o desmatamento no país, mas isso não replantou as árvores derrubadas. O desmatamento na Amazônia cresceu 45,5% em 2019, e julho deste ano foi o pior mês já registrado na série histórica de alertas emitidos para órgãos fiscalizadores, com 2.254 quilômetros quadrados como potenciais focos de crimes ambientais – uma alta de 278% em relação ao mesmo período do ano passado.

Os dados são do Deter (Detecção de Desmatamento em Tempo Real) e as avaliações foram feitas pelo Observatório do Clima. O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que vem sofrendo ataques do governo Bolsonaro, não os divulgou – eles foram liberados no portal TerraBrasilis, que pertence à instituição.

O número ainda não mede a real da situação das florestas, já que os dados são gerados pelo sistema Deter, cujo objetivo primordial é alertar o Ibama e outros órgãos de fiscalização ambiental estaduais. Logo, o sistema possui menor qualidade de imagem e não consegue ter a dimensão exata da destruição. Os números mais precisos do desmatamento na Amazônia saem anualmente a partir do relatório do Prodes (Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite), que apresenta a área total atingida por corte raso.

Isso não incomoda? Um trabalhador dormia junto do chiqueiro em uma fazenda em Ribeirão Largo, no sudoeste da Bahia, como constatou uma força-tarefa que fiscalizou o local na segunda-feira (5). Foram encontrados três trabalhadores em condições análogas às de escravo. O local fica ao lado de outra fazenda, onde em 2018 foram resgatados 19 lavradores.

“Um dos alojamentos, com vigas escoradas por um pedaço de madeira, ficava ao lado de um chiqueiro, com fezes de diversos animais espalhadas ao redor. No outro alojamento, os trabalhadores dormiam no mesmo local utilizado para guarda de alimentos para os animais, com camas improvisadas. O empregador não fornecia cama, colchão, travesseiros, nem mantas, mesmo com o clima frio da região”, informa o Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia.

Os trabalhadores se banhavam em uma pequena bica, com balde e panelas. “A carne usada para alimentação ficava pendurada no varal para evitar o contato de roedores por ausência de local adequado para refrigeração. Além disso, as camas eram improvisadas pelos trabalhadores, uma delas ao lado de comida que seria oferecida às galinhas. O chiqueiro ficava ao lado do alojamento.”

Ih! Esqueci... Por “puro lapso”, o ministro da Justiça e Segurança Pública do insano, Sergio Moro, deixou de informar em sua prestação de contas uma palestra remunerada ministrada em setembro de 2016, quando era juiz responsável pelas ações da Lava Jato em Curitiba. É o que informa reportagem divulgada no domingo (04) pelo The Intercept Brasil em parceria com o jornal Folha de S.Paulo.

Conforme a reportagem, trata-se de uma palestra contratada por um grupo de Comunicação gaúcho, o Sinos, que foi mencionada por Moro em uma mensagem que enviou ao procurador Deltan Dallagnol pelo aplicativo Telegram, em 22 de maio de 2017. A informação faz parte do pacote obtido pelo site The Intercept Brasil.

“Ano passado dei uma palestra lá para eles, bem organizada e bem paga”, escreveu o juiz. “Passa sim!”, respondeu Deltan, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Questionado sobre o valor do cachê recebido, ele disse que se trata de uma “questão privada”, mas afirmou que a maior parte foi doada para uma entidade beneficente dias antes da palestra.

O marreco perdeu uma! O ministro “nojento” Moro acaba de perder mais uma tentativa de golpe. Em conluio com a juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, tentou fazer uma transferência ilegal de Lula da Silva para uma prisão em São Paulo onde ficaria junto com bandidos, assassinos, estupradores e outros do gênero. Há analistas que dizem que ele fez isso para testar seu poder junto aos ministros do STF e ver se ainda era o “senhor absoluto”. Mas o tiro saiu pela culatra.

Conhecido como “marreco de Maringá”, ele foi vergonhosamente derrotado por um placar de 10 x 1 contra a transferência do ex-presidente para São Paulo.

Na manhã de quarta-feira, Lebbos acatou um pedido da Polícia Federal e determinou a transferência de Lula. Além disso, a juíza declarou que a legislação não tem qualquer previsão de que presos provisórios devam cumprir pena em sala de Estado Maior. Por isso, ela decidiu pela transferência a um presídio comum.

Raquel Dodge foi a favor de suspender a transferência de Lula para São Paulo. Em seguida, o relator do caso, ministro Edson Fachin votou para manter Lula no Paraná. O único ministro que não acompanhou o relator foi Marco Aurélio. Para ele, não é competência do STF analisar o pedido e o caso deveria ser submetido ao TRF4`.

Decisão vale até 2ª Turma julgar pedidos de suspeição de Moro, o que ainda não tem previsão.

É muito grave a situação argentina. (Por Mario Hernández) Segundo o último relatório elaborado pelo consultor Ecolatina: “A contração de 2,7% do PIB per capita nos posiciona no sétimo país com o pior desempenho econômico do mundo, segundo projeções do FMI”.

O Banco Central (BCRA) publicou seu relatório sobre a Evolução do Saldo do Mercado de Câmbio para o mês de junho. Ali se afirma que, apesar de uma relativa calma cambial, a fuga de capitais permaneceu em níveis muito preocupantes. Durante o mês, a saída líquida de moeda estrangeira foi de US $ 1.349 milhões e acumulou US $ 10.881 milhões no primeiro semestre de 2019. Desta forma, superou a marca alcançada ao longo do último ano em apenas um semestre.

Desde a chegada de Mauricio Macri em 2015, US $ 72,234 milhões já escaparam do sistema financeiro local. Isso representa o equivalente a 60% da dívida emitida pela Cambiemos. Em 2016, US $ 27 bilhões escaparam, enquanto no ano seguinte o vazamento chegou a US $ 22 bilhões. Em 2018, vazaram US $ 9,9 bilhões do sistema e este ano, o número parece levar a uma produção recorde.

De acordo com o INDEC, entidade oficial do governo argentino: 1) a pobreza atingiu 35,9% no segundo semestre do ano passado, quase quatro pontos percentuais acima da média nacional, o que significa 4,4 milhões de pobres, 49% em todo o país; 2) 49,6% das crianças menores de 14 anos estão em situação de pobreza; 3) dos 1.338.000 desempregados na Argentina, 53% vivem em área urbana e se somarmos os subempregados já estamos falando de cerca de 1,5 milhão de pessoas com sérios problemas de trabalho.

Também é crítica a situação de infraestrutura no país: 1) as instalações elétricas não suportam a demanda de aparelhos de aquecimento em quase metade das escolas. Em 58,82% das instituições, a estrutura elétrica é inadequada; 2) mais de um quarto das escolas não têm um abastecimento constante de água potável, condição fundamental para a vida e a saúde; 3) em três entre quatro escolas, a Direção Geral de Cultura e Educação (DGCyE) da Província de Buenos Aires não realiza a manutenção necessária do edifício, incluindo as instalações elétricas e de gás, a rede de esgoto, análise de água, limpeza de tanques, telhados e estrutura do prédio; 4) 51,20% das escolas (mais da metade), não possuem todos os banheiros em boas condições de funcionamento; 5) 44% das escolas não dispõem de equipamentos tecnológicos para a aprendizagem dos alunos, o que afeta a equidade no acesso ao conhecimento; 6) 55,8% dos professores consideram que o status de construção das escolas em que trabalham representa um problema diário.

Na área trabalhista, depois da experiência neoliberal de Macri, o que sobrou foi: 1) uma estrutura ocupacional precária, com aumento do hiato de gênero e precariedade do emprego juvenil; 2) o desemprego se consolidando novamente em torno dos dois dígitos, impulsionado por ciclos permanentes de demissões coletivas nos setores público e privado; 3) emprego não registrado novamente em crescimento; 4) salários reais abaixo dos níveis de 2015 e maior desigualdade de renda para os trabalhadores; 5) um processo avançado de flexibilidade de trabalho na verdade; 6) fundos de seguridade social e obras sociais afetados; 7) pequenas e médias empresas fortemente enfraquecidas; 8) as instituições trabalhistas desativadas (como o Conselho do Salário Mínimo e a Paridade Nacional de Ensino).

E o insano brasileiro está determinado a copiar o modelo argentino no Brasil!

Um teste muito importante! Nesse cenário de caos econômico e crise social, a Argentina vai passar neste domingo (11) por um importante teste para definir o seu futuro. Estaremos muito atentos nos resultados.

As eleições primárias, abertas, simultâneas e obrigatórias (STEP), previstas na Constituição argentina, são uma medida do grau de adesões alcançado pelo Presidente Macri, que aspira a ser reeleito por mais quatro anos, e o candidato peronista de oposição Alberto Fernández, que leva a ex-presidente Cristina Fernández como sua parceira de fórmula.

No total, 33.841.837 pessoas, em uma população de 44,3 milhões de habitantes, têm direito a voto em todo o país, 8,8% a mais do que nos registros eleitorais de 2017.

Macri tem a expectativa de superar o desencanto com a sua gestão em nome dos cidadãos devido à crise econômica e ao ajuste que implicou a assinatura de um crédito de 56,3 bilhões de dólares com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Seu principal adversário é o advogado Alberto Fernández, que foi chefe de gabinete nos quatro anos de mandato de Néstor Kirchner (2003-2007), falecido em 2010, e nos sete meses iniciais da administração da atual senadora Cristina Fernández, que acompanha a vice-presidência como requerente.

No total, são apresentadas 10 fórmulas presidenciais, que devem obter pelo menos 1,5% dos votos para continuar na corrida para as eleições gerais de 27 de outubro.

As pesquisas de intenção de voto dão a Alberto Fernández uma ligeira vantagem de dois a cinco pontos e o escrutínio permitirá ver quão perto ou longe Fernández ou Macri ficam com 45% dos votos, a base que eles precisam para vencer na primeira rodada em outubro e evitar uma eventual votação com o segundo mais votado em novembro.

Venezuela não vai se curvar. O presidente Nicolás Maduro anunciou na noite de quarta-feira (07) que o governo não irá participar da nova rodada de diálogos com a oposição em Barbados, previstas para quinta (08) e sexta (09). A decisão vem após as novas sanções impostas pelos EUA contra o país e que foram aprovadas pelo autodeclarado presidente interino, o deputado opositor Juan Guaidó.

“Nestas condições, não”, disse Maduro, ao mesmo tempo em que reiterou seu rechaço ao bloqueio que, para o governo venezuelano, busca asfixiar a economia ao atacar a capacidade do governo de importar alimentos, remédios e outros insumos para o país.

“Temos um diálogo permanente com diversos setores, e os de Barbados são diálogos com o setor opositor extremista. Muita gente me pergunta porque estou dialogando com os que quiseram me matar, e eu disse que há que se dialogar para conquistar a paz”, afirmou.

O diálogo entre o governo e a oposição, mediado pela Noruega, estava acontecendo em Barbados desde julho passado. No entanto, na última segunda (05/08), o presidente norte-americano Donald Trump determinou novas sanções contra a Venezuela, impondo, na prática, um bloqueio financeiro praticamente total.

O que pretende Trump? Já é bem grande o número de organizações internacionais que expressaram solidariedade à Venezuela pelas novas medidas impostas por Trump e que prejudicam o povo venezuelano.

A Casa Branca lançou agora uma nova agressão contra a Venezuela com a emissão de novas sanções, confirmando isso como uma nova tentativa de desestabilizar o governo do presidente Nicolás Maduro.

Essas novas medidas foram as mais duras adotadas por Washington contra um governo do Hemisfério Ocidental em mais de 30 anos. Neste contexto, surge a pergunta: o que os EUA estão procurando com suas ações?

Em 7 de julho, foi anunciada a continuação dos diálogos entre o governo e a oposição venezuelana, com a medição do governo do Reino da Noruega. Com as medidas tomadas por Trump, fica clara a intenção de dinamitar os prováveis ​​acordos que poderiam ser previstos entre o chavismo e a oposição, uma vez que o sufocamento econômico contra a Venezuela é um dos pontos essenciais discussão

Fica claro também que Trump está de olho na sua reeleição e está “organizando” os cenários eleitorais na política interna dos EUA. E decide agir em correspondência com os setores que compõem as “oposições” cubana e venezuelana, localizadas na Flórida, um estado eleitoralmente determinante nos EUA.

O papa está preocupado! O papa Francisco criticou o nacionalismo por conduzir a guerras e disse que o populismo não reflete a cultura popular, em uma entrevista publicada no jornal La Stampa, na sexta-feira (09). As declarações acontecem em meio à crise política deflagrada na Itália pela extrema direita do ministro do Interior Matteo Salvini, que pediu a realização de eleições antecipadas no país.

“O nacionalismo é uma atitude de isolamento. Estou preocupado, porque ouvimos discursos que lembram os de Hitler em 1934. 'Primeiro nós. Nós, nós': estes são pensamentos aterrorizantes”, afirmou o pontífice.

Na entrevista, o pontífice falou também sobre Europa, Amazônia e meio ambiente. “A Europa não deve ser desfeita, devemos salvá-la. Ela tem raízes humanas e cristãs. Uma mulher como Ursula von der Leyen pode reviver a força dos Pais Fundadores”, disse ele, em referência à nova presidente da Comissão Europeia, eleita em 2 de julho passado.

Francisco mencionou várias catástrofes ambientais, falou sobre a perda dos recursos do planeta e relembrou uma reunião recente com pescadores que lhe disseram que coletaram seis toneladas de plástico nos últimos meses.

“A ameaça da vida das populações e do território deriva dos interesses econômicos e políticos dos setores dominantes da sociedade”, disse, ao comentar sobre os riscos para a floresta amazônica.

Portugal atravessa problemas. O governo de Portugal decretou, na sexta-feira (09), a situação de “crise energética” que entra em vigor a partir da meia-noite deste sábado (10) por conta de uma ameaça de greve dos caminhoneiros que pode afetar o transporte de combustível no país.

“É inequívoco que se houver greve vão haver perturbações no conjunto das atividades econômicas. Agora, a partir do momento em que é estabelecida uma rede de postos de abastecimento estratégica, nós temos absolutamente asseguradas as condições vitais para a segurança, saúde, transporte de passageiros, para o fornecimento d’água, para a recolha do lixo”, afirmou o ministro do Ambiente e da Transição Energética, Matos Fernandes.

Ainda nesta sexta-feira, o primeiro ministro de Portugal, Antonio Costa, decretou a formação de um gabinete de crise para tratar da ameaça de greve. A paralisação está marcada para começar na próxima segunda-feira, dia 12, por tempo indeterminado.

Foi estabelecida a Rede de Emergência de Postos de Abastecimento (REPA), formada por 374 postos. Do total, 54 vão ser exclusivos para viaturas da área da segurança e serviço público. Nos outros 320, destinados ao público em geral, a venda vai ser limitada em até 15 litros de gasolina ou diesel por veículo. Nos postos que não integram a REPA, veículos de passeio vão poder abastecer até 25 litros e viaturas pesadas até 100 litros.

Resposta à altura! O Ministério do Comércio da China anunciou na segunda-feira (05) que empresas chinesas suspenderam as compras de produtos agrícolas dos EUA.

A medida faz parte da guerra comercial entre China e EUA. Segundo a agência Reuters, além da suspensão das compras de mercadorias agrícolas, a China cogita impor novas tarifas sobre todos os produtos do setor vindos pelos estadunidenses.

“A capacidade de mercado da China é grande, com prospectos brilhantes de importação de produtos agrícolas de alta qualidade dos EUA”, disse o Ministério, afirmando que espera que Washington mantenha suas promessas de criar “condições necessárias” para a continuidade da cooperação.

Donald Trump ameaçou os chineses com a imposição de uma tarifa de 10% sobre US$ 300 bilhões em importações de produtos da China.

Mais cedo, a China também havia anunciado a desvalorização de sua moeda, o Yuan, frente ao Dólar dos EUA, o que gerou impacto sobre o mercado financeiro.