Passos para golpes

Esta fórmula de desestabilização pode ser aplicada em qualquer país democrático da América Latina, portanto deveremos ficar alertas!

ESTOS SON LOS 5 PASOS DEL GOLPE SUAVE QUE EJECUTAN EN ESTE MOMENTO EN VENEZUELA

LaIguana.TV – Venezuela 19/02/2014

http://www.youtube.com/watch?v=wROZiWk1tNQ

El surgimiento de nuevos métodos para tomar el poder han puesto en auge los llamados “golpes suaves” que son mecanismos para derrocar gobiernos de corte progresista en el mundo, a través de la manipulación psicológica de las masas, con la más poderosa herramienta que son los medios de comunicación.

El principal ideólogo del “Golpe suave” se llama Gene Sharp, un político estadounidense conocido por la promoción del derrocamiento de gobiernos por vías no tradicionales y su idea fundamental es que todo gobierno se debe a la obediencia de la gente y si estos no acatan las órdenes, los líderes no tienen poder.

Sharp es autor del ensayo titulado “De la dictadura a la democracia” y también del libro “La política de la acción no violenta” en los que se describen 198 métodos para derrocar gobiernos por medio de los ‘golpes suaves’. Estos métodos son las armas que en la actualidad se usan para derrocar gobiernos sin tener que recurrir a las armas convencionales ya que según el politólogo “la violencia no es tan eficaz”.

Estos golpes son los que están promoviendo en Venezuela sectores políticos de la derecha vinculados a la CIA, por medio de unas medidas que van del ablandamiento institucional hasta la fractura gubernamental.

Los pasos para derrocar los gobiernos serían los siguientes:

Primero: La promoción de factores de malestar y denuncia de corrupción.

Segundo: Campañas en defensa de DD.HH., libertad de prensa y acusaciones de totalitarismo.

Tercera: Reivindicación por demandas políticas y sociales, y toma de instituciones públicas.

Cuarta: Operaciones de guerra psicológica, clima de ingobernabilidad.

Quinta: Desarrollo de una guerra civil prolongada, se prepara la intervención militar extranjera, y se obliga la renuncia del presidente de la República.

Sin embargo, la supuesta “no violencia” que defiende Sharp, sería en términos de Foucault “la guerra invertida en otros medios”, de hecho, el propio Sharp admite que su teoría surge ya que “la naturaleza de la guerra ha cambiado en el siglo XXI”.

Finalmente, la muestra de que esa estrategia de “golpe suave” no deja de ser violenta, se evidencia en las “Revoluciones de colores” de Europa del Este como la de Ucrania, donde han utilizado la metodología de Sharp, dejando como resultado los sanguinarios combates en las calles de Kiev.

(LaIguana.TV)

http://www.youtube.com/watch?v=wROZiWk1tNQ

A desinformação capitalista no caso da Venezuela

Publicado em 20 de fevereiro de 2014 | 1 comentário

Por Rosângela Ribeiro Gil
Os povos da América Latina estão sendo “bombardeados” pela desinformação vinda dos veículos comerciais de comunicação, que têm lado político e fazem parte da engrenagem do sistema econômico, o capitalismo, aquele que gera a exploração de homens e mulheres e cria a violência, a segregação, a exclusão, a pobreza e a miséria. Esbaldam-se em falar que o presidente da República da Venezuela, democraticamente eleito pelo voto direto, Nicolás Maduro, tem nas ruas uma multidão contra o seu governo. Mentira! Tentam acusá-lo de crimes não cometidos por ele e seu governo, mas escondem que os seus opositores usam a violência e estão sendo bancados por forças estadunidenses para derrubar aquele governo.

Por que? Porque tem a Venezuela o petróleo cobiçado pelos Estados Unidos. Porque tem a Venezuela, desde o governo de Hugo Chávez, feito um governo popular para a maioria e não para a minoria de ricos exploradores. Porque tem a Venezuela, junto com outros governos populares da América Latina, ajudado a mudar o perfil latino-americano, deixando de ser um mero “quintal” (ou lixão) dos EUA. Para que não sejamos manipulados pelos que nos exploram e não querem a informação livre, importante recorrermos a outros meios de informação. Precisamos, sim, ler e apoiar os meios de informação populares! A seguir transcrevemos trechos de uma matéria importante sobre o tema publicada na TeleSUR.

“O governo bolivariano denunciou, na última semana, que a Venezuela é vítima de uma estratégia conhecida como “golpe de Estado suave”, por meio de ações desestabilizadoras orquestradas por governos estrangeiros e focada em aspectos como boicote econômico, manipulação de informação, mobilização e infiltração de pessoas violentas em manifestações, entre outras ações.

“O chamado “golpe brando ou suave” é uma estratégia de ação focada na violência idealizada pelo estadunidense Gene Sharp, do final do século passado, e amplamente utilizada no mundo durante as últimas décadas.

“Numa ocasião, Sharp disse que a natureza da guerra no século XXI combinava armas psicológicas, sociais, econômicas e políticas.

“Nesse sentido, Sharp expõe que essas são as armas que se usam, atualmente, para derrubar governos sem ter que recorrer às armas convencionais.”

* Para ler a matéria naíntegra clique aqui.
* Outros textos sobre o que acontece na Venezuela podem ser lidosaqui.
* Entrevista do professor Igor Fuser no programa Entre Aspas sobre a situação na Venezuela. Acompanhe o programaneste link.
*Sobre a Venezuela: a guerra da informação

A mídia podre e golpista

domingo, 23 de fevereiro de 2014

Ucrânia e Venezuela: lutar com palavras

“Lutar com palavras é a luta mais vã. No entanto lutamos mal rompe a manhã.” (Drummond)

por Rodrigo Vianna

Não se trata de poesia. Mas de política. A edição da “Folha” desta sexta-feira é mais uma demonstração de que a batalha nas ruas de Kiev ou Caracas não é feita só de coquetéis molotov, bombas e fuzis. A batalha se dá na mídia, na TV, na internet, nas páginas envelhecidas dos jornais. São Paulo, Caracas, Kiev, Moscou e Washington. A batalha é uma só. 

Reparemos bem. Ao lado, temos a primeira página do jornal conservador paulistano – o mesmo que apoiou o golpe de 64 e emprestou seus carros para transporte de presos durante a ditadura militar. Na capa da “Folha”, ucranianos escalam uma montanha de entulho no centro de Kiev, e a legenda avisa: “Manifestantes antigoverno usam pneus e entulho para montar barricadas…” Logo abaixo, uma chamada sobre reintegração de posse em São Paulo: “Em SP, invasores destroem imóveis do Minha Casa”. Numa página interna, o jornal informa que esse “invasores resistiram e, até a noite, praticavam atos de vandalismo”. (página C-1)

Ucranianos não praticam “vandalismo”. São tratados de forma heróica. Ainda que se saiba que parte dos manifestantes em Kiev tem um discurso racista, próximo do nazismo. Brasileiros são “vândalos”. Ucranianos são “manifestantes”.

Mas sigamos adiante. Nas páginas internas, a “Folha” traz vários textos do enviado especial a Kiev. Num deles, o repórter mostra uma pequena fábrica para produção de coquetéis Molotov, dentro do Metrô de Kiev. O cidadão que produz as bombas é descrito assim: “Sem afiliação a partidos ou uma proposta ideológica clara, o cidadão diz ter sido atraído pela praça e pelas manifestações a partir da ideia de que é necessário mudar o sistema político na Ucrânia.” 

Mudar o sistema político. Hum. Não fica claro se o cidadão quer uma ditadura. A Ucrânia não é uma democracia? O governo não foi eleito pela maioria? Hum… “Sem afiliação a partidos” – essa parece ser a chave para legitimar tudo nos dias que correm. A CIA, os EUA, a CNN, a Folha não tem filiação a partidos. Não. Nem o nobre manifestante de Kiev.

Ao lado da reportagem sobre os molotov, um texto opinativo assinado por Igor Gielow (sobrenome “eslavo”, muito bom! Isso dá credibilidade ao comentário). Basicamente, Gielow diz que a crise na Ucrânia é “reflexo da estratégia de Putin para a região”. Ele não está errado. Pena que esqueça de contar uma parte da história. “O importante não é o que eu publico, mas o que deixo de publicar”, dizia Roberto Marinho.

Gielow e a “Folha” ensinam: Putin é um líder malvado, que pretende manter na Ucrânia “a esfera de poder dos tempos imperiais e soviéticos”. Aprendam: só a Rússia tem interesses imperiais na Ucrânia. Do outro lado, há cidadãos sem afiliação partidária, lutando contra um insano governo pró-Moscou. Os EUA e a Europa não têm interesses na Ucrânia. Só Putin. A culpa é dos russos.

Na “Folha” luta-se com as palavras muito antes da manhã começar. Luta-se com as palavras em Kiev, em São Paulo, Moscou. Washington fica invisível. E toda a estratégia passa por aí. O poder imperial só existe por parte da Rússia. Washington não tem qualquer projeto imperial: nem na Ucrânia, nem na Síria, nem tampouco na América Latina…

Falando nisso, a cobertura sobre a Venezuela é também grandiosa no diário da família Frias. Declarações de Maduro aparecem entre aspas. Velho truque jornalistico para desqualificar, colocar no gueto da suspeição, qualquer fala dos chavistas. Segundo a Folha, o governo de Maduro afirma que o movimento (golpista? Isso a Folha não diz) é uma armação de “forças de ultradireita da Venezuela e de Miami”. No texto original a expressão está assim, entre aspas. Por que? Para dar a impressão de que Maduro é um lunático, e que não há forças de ultradireita lutando nas ruas. Não. Há só “estudantes” e “manifestantes” (e agora sou eu que coloco entre aspas).

A legenda da foto ao lado (também publicada pelo jornal conservador paulistano) diz: “Estudantes queimam lixo em atos contra Nicolás Maduro”. Primeiro, como se sabe que o sujeito é um “estudante”? Depois, reparem que queimar lixo na Venezuela é “ato contra Maduro“. Queimar prédios em desapropriação, em São Paulo, vira “vandalismo”.

Em Caracas não há “vândalos”.

Ao lado da foto, um texto assinado por repórter (que está em São Paulo!!!!!) narra roubo de equipamento da CNN em Caracas: “o ataque à CNN se assemelha a inúmeros relatos de motociclistas intimidando manifestantes, com tolerância e até respaldo das forças de segurança do governo”. O roubo ocorreu em manifestação da oposição. Mas o roubo certamente é coisa dos chavistas. Claro. Nem é preciso ir até Caracas pra saber (registro a bem da verdade factual que o repórter - a quem conheço, ótima pessoa – foi correspondente em Caracas).

No mesmo texto (assinado, de São Paulo) os grupos que defendem o governo são chamados de “milícias”. Ok. Já estive em Caracas cinco ou seis vezes. E há grupos chavistas que se assemelham mesmo a milícias. Mas do lado da oposição há o que? Não há milícias? A turma de Leopoldo, que deu golpe em 2002, é formada por cidadãos inocentes. E só.

Quem lê a “Folha” aprende que, em Caracas, há de um lado “milícias chavistas”. De outro, só “estudantes” e “manifestantes”. 

Não há neutralidade no uso das palavras. Nunca houve. Nunca haverá. E quanto mais agudas as crises, mais isso fica claro. Há escolhas. A “Folha” faz as suas. A CNN, a Telesur, a VTV – ou esse blogueiro. A diferença é que uns assumem que têm lado. Outros fingem que estão “a serviço do Brasil”. 

Lutemos, com as palavras. Não há saída. O outro lado luta todos os dias, todas horas.

“Palavra, palavra

(digo exasperado),

se me desafias,

aceito o combate” (Drummond).

Texto original ; O ESCREVINHADOR

Como age a CIA

O modelo dos golpes da CIA

A maior quantidade de entusiastas do status quo pode ser encontrada na sede da Agência Central de Inteligência dos EUA [tão secreta que o nome jamais é traduzido], a conhecida CIA, em Langley, Virginia. Com muitas nações em todo o mundo tentando livrar-se das garras políticas, militares e financeiras de Washington, a CIA está voltando a recorrer ao velho manual, para lidar com governo recalcitrantes.

Wayne Madsen*

Depois de ter ajudado a fomentar uma rebelião na Ucrânia, contra o governo democraticamente eleito do presidente Viktor Yanukovych, o aparelho de propaganda de Washington – centralizado na organização National Endowment for Democracy (NED), na Agency for International Development (USAID) e no Instituto Sociedade Aberta [Open Society, OSI] de George Soros – está focado na Venezuela.

A Venezuela identificou três funcionários da embaixada dos EUA em Caracas, que estavam em contato com manifestantes da oposição e ajudando a planejar tumultos antigoverno por todo o país. Os três "funcionários consulares” dos EUA – Breann Marie McCusker, Jeffrey Gordon Elsen e Kristopher Lee Clark – foram expulsos do país, pelo governo da Venezuela. Em outubro passado, o país expulsou outros três diplomatas dos EUA –chargés d’affairesKelly Keiderling, David Moo e Elizabeth Hoffman – também por estarem ajudando a promover agitação interna no país. Os seis supostos diplomatas trabalhavam em atividades frequentemente associadas aos agentes da CIA, como "serviço clandestino oficial”.

Exatamente como no caso do embaixador dos EUA em Kiev, Geoffrey Pyatt, e da secretária de Estado assistente para Assuntos Europeus e notória visitante boca-suja Victoria Nuland, que se encontraram com líderes da oposição ucraniana para ajudar a planejar os protestos antigoverno, os diplomatas norte-americanos em Caracas foram acusados de estar trabalhando ao lado do grupo de oposição reunido em torno de Leopoldo Lopez, o agente de interesses de empresas norte-americanas treinado em Harvard. O governo venezuelano descobriu que Lopez, como outro líder da oposição venezuelana, Henrique Capriles Radonski, recebem apoio financeiro clandestino da CIA, que lhes chega através de NED e USAID, para planejar protestos e ações de sabotagem contra o governo eleito da Venezuela.

Já se conhecem os laços que unem o partido Voluntad Popular de López e organizações associadas ao ex-presidente da Colômbia Alvaro Uribe, da direita pró-Israel, com pegadas óbvias da CIA e de narcoterroristas; nesse caso, o dinheiro chega ao partido de Lopez por ONGs colombianas mantidas por George Soros e Uribe, como a Fundación Centro de Pensamiento Primero Colombia  e Fundación Internacionalismo Democratico.

A embaixada dos EUA em Caracas, como no caso de Kiev e Moscou, sempre serviu como espaço virtual para planejamento de protestos pela oposição financiada pelos EUA na Venezuela. A única coisa que os cabeças da oposição ucraniana Arseniy Yatsenyuk, Vitali Klitschko e Oleh Tyahnybok; da oposição russa Alexei Navalny e Garry Kasparov; e da oposição venezuelana Lopez, Capriles e Maria Corina Machado têm em comum é passe livre para entrar nas embaixadas dos EUA em suas respectivas capitais quando bem entendam, e sair, levando a maior quantidade de dinheiro que consigam transportar.

Traço que une as campanhas de desestabilização organizadas e promovidas pela CIA na Ucrânia e na Venezuela é, nos dois casos, a arregimentação de fascistas locais, para as forças antigoverno. Na Venezuela, apoiadores reacionários de antigos regimes oligárquicos fascistas são aliados espontâneos dos EUA; e na Ucrânia, os fascistas reunidos em torno de Tyahnybok garantem a conexão continuada entre a oposição ucraniana e EUA-Israel.

Um relatório da CIA recentemente tornado público, datado de 4/4/1973, anotava que já durante o tempo da República Socialista Soviética Ucraniana o Partido Comunista recomendava "vigilância estrita sobre o nacionalismo e o sionismo na Ucrânia” – apresentados como ameaças gêmeas já então, na Ucrânia. Como se vê hoje, pouca coisa mudou na natureza e na orientação da oposição ucraniana.

Além de abastecer os cabeças da oposição venezuelana com dólares, os EUA e seus banqueiros nunca cessaram de atacar a economia e a moeda venezuelanas, usando a imprensa-empresa privada para espalhar notícias falsas sobre ‘desabastecimento’ e carência de produtos básicos (itens sempre citados são papel higiênico, sal e açúcar) na Venezuela. Esse é um velho truque da CIA, que sempre o usou contra o governo de Cuba e de outras nações cujos governos opõem-se ao imperialismo norte-americano.

A mesma tática de usar a imprensa-empresa privada para disseminar ‘notícias’ sobre carência de produtos está sendo usada pela CIA contra o governo da primeira-ministra Yingluck Shinawatra apoiada pelos Camisas Vermelhas na Tailândia; lá o que estaria faltando nas prateleiras seria arroz; e a carência estaria acontecendo porque a primeira-ministra insiste em vender arroz à China.

A campanha conduzida pela CIA contra Yingluck resultou em denúncias já formalizadas contra o primeiro-ministro por uma das ONGs da "sociedade civil” típicas do modelo que Soros promove, a Comissão Nacional Contra a Corrupção – criação dileta dos monarquistas Camisas Amarelas e falsos "reformadores” constitucionais, como o octogenário Amorn Chantarasomboon.

Exatamente como a CIA já fizera antes, quando tentou golpe fracassado contra o presidente Hugo Chávez em abril de 2002, a Agência e seus prepostos locais lançaram ataques de propaganda contra a PDVSA – a empresa estatal venezuelana de petróleo – proprietária da CITGO nos EUA. Os veículos de propaganda da CIA estão divulgando o meme de que a PDVSA seria tão corrompida e moribunda, que a Venezuela já estaria sendo forçada a importar gasolina dos EUA. É história absolutamente falsa, mas a imprensa-empresa privada, inclusive os veículos e ‘fontes’ que constituem a rede global de propagandistas mantida por Soros, dedicam-se a repetir incansavelmente sempre a mesma mentira, como se fosse fato.

A imprensa-empresa privada, principalmente The Miami Herald, porta-voz das perversões e fantasias dos oligarcas venezuelanos exilados no sul da Florida, exatamente como faz também com os cubanos de direita e com os sionistas nacionalistas que vivem em comunidades fechadas de leitores, também não se cansa de repetir que a Venezuela está sofrendo massiva onda de crimes, porque o presidente Nicolas Maduro é incapaz de prover segurança aos cidadãos. Esse é outro dos velhos truques da CIA, sempre usado para minar governos estáveis em todo o mundo, Iraque, Paquistão e Afeganistão, por exemplo: oferecer ajuda e meios a terroristas e ao crime organizado locais, para que ataquem a população civil.

A CIA já usou esse mesmo jogo para fazer sabotagem econômica contra o governo socialista do presidente Salvador Allende no Chile. Na Venezuela, a CIA ataca a indústria do petróleo. No Chile, a CIA usou ataques contra a indústria do cobre, para sabotar a base da economia chilena, antes de lançar o sangrento ataque do dia 11/9/1973, quando o presidente Allende foi assassinado, e começou o massacre de seus apoiadores, por esquadrões da morte treinados pelos EUA.

Outros países latino-americanos estão atentos aos ataques clandestinos dos EUA contra a Venezuela. Os EUA suspenderam formalmente a ajuda econômica que davam à Bolívia, depois que o governo de Evo Morales expulsou do país os representantes da USAID, acusados de fomentar a rebelião no país. O presidente do Equador Rafael Correa anunciou formalmente que seu país está-se retirando do Tratado Interamericano de Mútua Assistência – fachada inventada pelo Pentágono para ‘legalizar’ a implantação de bases militares dos EUA em países latino-americanos.

Mas, para a CIA, a difícil situação que os EUA enfrentam na América Latina ainda pode ser revertida. Derrubar o governo da Venezuela, por golpe da direita, é ação que, segundo a Agência, pode conter e fazer reverter as tendências de esquerda em outros países.

Memorando de Inteligência da CIA, datado de 29/12/1975, intitulado "Relações Externas em mutação na América Latina” registra a esperança de que o sangrento golpe contra Allende em 1973 tenha tido resultados benéficos para os EUA. Para a CIA, o fim do governo de Allende e de seu "Terceiro Mundismo” ajudaria a pôr fim à "demagogia” do presidente Luis Echeverria do México, e às políticas para o petróleo de líderes do Equador e Venezuela na OPEC. A CIA errou, como sempre, em sua avaliação da América Latina.

Não só o México, Equador e Venezuela resistiram à pressão norte-americana (os dois últimos foram punidos com a exclusão do Tratado de 1974 de redução de tarifas, sob a lei de Reforma do Comércio dos EUA), mas o Chile votou na Assembleia Geral da ONU contra os EUA e a favor de uma resolução que definiu o sionismo como racismo.

Dado que pressões sutis pela CIA em meados dos anos 1970 não levaram ao resultado esperado na América Latina, a CIA está agora recorrendo a velhos métodos bem testados, para calar seus opositores na América Latina. Os assassinatos do panamenho Omar Torrijos e de Jaime Roldos presidente do Equador – ambos conhecidos por suas políticas anti-EUA, mostraram ao mundo que os EUA não pensam duas vezes ante nenhum tipo de crime.

Hoje, o presidente Obama já mostrou que nada mudou: Obama autoriza semanalmente os "assassinatos premeditados” – operações clandestinas para eliminar pessoas (também civis) que se oponham à dominação norte-americana.

*  Strategic Culture Foundation

www.vermelho.org.br

Coisas de que Joaquim Barbosa se esqueceu de ficar triste

Coisas de que Joaquim Barbosa se esqueceu de ficar triste

Antonio Lassance*

Alguém o viu expressar tristeza com o fato de o processo contra o mensalão tucano não atribuir o mesmo crime de quadrilha a Eduardo Azeredo, do PSDB de MG?

O presidente do Supremo, relator da AP 470, esbravejador-geral da Nação, candidato em campanha a um cargo sabe-se lá do que nas eleições de outubro, decretou solenemente:

"É uma tarde triste para o Supremo".

É curioso como Joaquim Barbosa se mostra triste com algumas coisas, e não com outras.

Alguém o viu expressar tristeza com o fato de o processo contra o mensalão tucano não atribuir o mesmo crime de quadrilha a Eduardo Azeredo (PSDB-MG) & Companhia Limitada?

O inquérito da Procuradoria-Geral da República (INQ 2.280, hoje Ação Penal 536), que sustenta a denúncia contra Azeredo, foi apresentado pelo mesmo Procurador (Roberto Gurgel), ao mesmo STF que julgou o mensalão petista, e caiu nas mãos do mesmo relator, ele mesmo, Joaquim Barbosa.

O que dizia o Procurador? Que o mensalão tucano "retrata a mesma estrutura operacional de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e simulação de empréstimos bancários objeto da denúncia que deu causa a ação penal 470, recebida por essa Corte Suprema, e envolve basicamente as mesmas empresas do grupo de Marcos Valério e o mesmo grupo financeiro (Banco Rural)”.

Se é tudo a mesma coisa, se são os mesmos crimes, praticados pelas mesmas empresas, com o mesmo operador, cadê o crime de quadrilha, de que Barbosa faz tanta questão para os petistas?

Alguém viu o presidente do Supremo expressar sua tristeza sobre o assunto?

Alguém o viu decretar a tristeza no STF quando o processo contra os tucanos, ao contrário do ocorrido com a AP 470, foi desmembrado, tirando do STF uma parte da responsabilidade por seu julgamento?

Talvez muitos não se lembrem, mas as decisões de desmembrar o processo do mensalão tucano e de livrar Azeredo e os demais da imputação do crime de quadrilha partiram do próprio Joaquim Barbosa.

Foi ele o primeiro relator do mensalão tucano. Foi ele quem recomendou tratamento distinto aos tucanos.

Justificou, sem qualquer prurido, que os réus estariam livres da imputação do crime de formação de quadrilha “até mesmo porque já estaria prescrito pela pena em abstrato”, disse e escreveu Barbosa, em uma dessas tardes tristes.

Mais que isso, livrou os tucanos também da imputação de corrupção ativa e corrupção passiva.

O que se tem visto, reiteradamente, são dois pesos, duas medidas e um espetáculo de arbítrio de um presidente que resolveu usar o plenário do STF como tribuna para uma campanha eleitoral antecipada de sua possível e badalada candidatura, sabe-se lá por qual "partido de mentirinha", como ele mesmo qualificou a todos.

E as tantas outras tristezas não decretadas?

Vimos a maioria que compõe hoje o STF ser destratada como se fosse cúmplice de um crime; um outro bando de criminosos, portanto, simplesmente por divergirem de seu presidente e derrotá-lo quanto a uma única acusação da AP 470.

Que exemplo!

Sempre que um ministro do Supremo, seja ele quem for, trocar argumentos por agressões, será uma tarde triste para o Supremo.

Há uma avalanche de questões importantes, que dormem há décadas no STF, e que seriam suficientes para que se decretasse que todas as suas tardes são tristes.

Não só há decisões, certas para uns, erradas para outros. Há sempre uma tarde triste no STF pela falta de julgamentos importantes. Cerca de metade das ações de inconstitucionalidade impetradas junto ao Supremo simplesmente não são julgadas.

Dessas, a maioria simplesmente é extinta por perda de objeto. Ou seja, o longo tempo decorrido é quem cuida de dar cabo da ação, tornando qualquer decisão desnecessária ou inaplicável. Joaquim Barbosa se esquece de ficar triste com essa situação e de decretar seu luto imperial.

Por exemplo, o STF ainda não julgou as ações feitas por correntistas de poupança contra planos econômicos, alguns da década de 1980. Tal julgamento tem sido sucessivamente adiado. Triste. Quem sabe, semana que vem?

É triste, por exemplo, a demora do STF em julgar a Lei do Piso salarial nacional dos professores. Nada acontece com prefeitos e governadores que se recusam a pagar o piso salarial, enquanto o Supremo não decide a questão. Até agora, o assunto sequer entrou em pauta. Triste.

Muito mais triste foi a tarde em que auditores fiscais do trabalho, procuradores do trabalho, militantes de direitos humanos, sindicalistas e até o ministro do Trabalho, Manoel Dias, se reuniram em frente ao Supremo para chorar pelos dez anos de impunidade da Chacina de Unaí-MG.

Fazendeiros acusados da prática de trabalho escravo contrataram pistoleiros que tiraram a vida de quatro funcionários do Ministério do Trabalho que investigavam as denúncias.

Nenhum dos ministros cheios de arroubos com o suposto crime de quadrilha esboçou tristeza igual com a impunidade de um crime de assassinato.

Até o momento, aguardamos discursos inflamados contra esse crime que envergonha o país, acobertado por aberrações processuais judiciárias, uma delas estacionada no STF.

Quilombolas e indígenas: que esperem sentados?

Tristes foram também os quase cinco anos que o Supremo demorou para simplesmente publicar o acórdão (ou seja, o texto definitivo com a decisão final tomada em 2009) sobre a demarcação da reserva indígena de Raposa Serra do Sol (RR). Pior: ao ser publicado, o STF frisou que a decisão não serve de precedente para outras áreas. Triste.

Faltou ainda, a Joaquim Barbosa e a outros ministros inflamados, uma mesma tristeza, uma mesma indignação e um mesmo empenho para que o STF decida, de uma vez por todas, em favor da demarcação de terras quilombolas.

Seus processos, como tantos outros milhares, aguardam julgamento.

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade foi ajuizada pelo DEM contra o decreto do presidente Lula, de 2003, que regulamentava a identificação, o reconhecimento, a delimitação, a demarcação e a titulação das terras ocupadas por essas comunidades que se embrenharam pelo interior do território nacional para fugir da escravidão.

Por pouco não se deu algo ainda mais escabroso, pois o ministro relator de então, Cezar Pelluso, havia dado razão aos argumentos do DEM impugnando o ato.

A propósito, na mesma tarde em que o STF julgou e afastou a imputação do crime de quadrilha aos réus da AP 470, o mesmo Joaquim Barbosa impediu a completa reintegração de posse em favor dos Tupinambás de Olivença, Bahia.

A área dos índios estava sendo reconhecida e demarcada pela Funai. Joaquim Barbosa, tão apressado em algumas coisas, achou melhor deixar para depois. Ora, mas o que são uns meses ou até anos para quem já esperou tantos séculos para ter direitos reconhecidos?

Realmente, mais uma tarde triste para o Supremo.

Apesar de você

A célebre música de Chico Buarque, "Apesar de você", embora feita na ditadura, ainda cai bem para enfrentarmos descomposturas autoritárias desse naipe.

Diz a música, entre outras coisas:

"Hoje você é quem manda

Falou, tá falado

Não tem discussão"

"Você que inventou a tristeza

Ora, tenha a fineza

De desinventar"

"Apesar de você

Amanhã há de ser

Outro dia".

(*) Antonio Lassance é cientista político.

www.cartamaior.com.br

A mídia que desinforma ficou desmoralizada

Uma aula de Venezuela e um pito na Globo, em plena Globo

Igor: "Em 15 anos de chavismo nunca vi uma notícia positiva. Será que os venezuelanos são burros"? "Em debate na Globonews, Igor Fuser, professor de Relações Internacionais da UFABC, explica a crise, derruba o mito da ‘falta de liberdade’ no país vizinho e desnuda a parcialidade da imprensa Paulo Donizetti de Souza, RBA O professor de Relações Internacionais da USP José Augusto Guillon e a apresentadora Mônica Waldvogel, do programa Entre Aspas, da Globonews, chegaram ao limite da gagueira, nesta terça (18), durante debate a respeito da crise na Venezuela com a participação do jornalista Igor Fuser, do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC (UFABC). O debate começa dirigido, ao oferecer como gancho para a discussão a figura de Leopoldo López, o líder oposicionista acusado de instigar a violência nos protestos das últimas semanas, e preso ontem. Diz a narração de abertura: “Ele é acusado de assassinato, vandalismo e de incitar a violência. Mas o verdadeiro crime de Lopez, se podemos chamar isso de crime, foi convocar uma onda de protesto contra o governo de Nicolás Maduro. Protestos seguidos de confrontos que deixaram quatro mortos e dezenas de feridos”. E segue descrevendo que a violência política decorre da imensa crise no país – inflação, falta de produtos nas prateleiras, criminalidade em alta. Ainda no texto de abertura, na voz de Mônica, o governo é acusado de controlar a economia e a Justiça, pressionar a imprensa e lançar milícias chavistas contra dissidentes. E encerra afirmando que Leopoldo Lopez, na linha de frente, reivindica canais de expressão para os venezuelanos, e abrem-se as aspas para Lopez: “Se os meios de expressão calam, que falem as ruas”. Do início ao fim do debate, com serenidade e domínio sobre o assunto, Igor Fuser leva a apresentadora e o interlocutor às cordas. Reconhece as dificuldades políticas do presidente Nicolás Maduro e a divisão da sociedade venezuelana. Mas corrige os críticos, ao enfatizar que o país vive uma democracia, e opinar que a campanha liderada por López é “golpista”, ao ter como mote a derrubada do governo legitimamente eleito com mandato até 2019. Fuser informa que em dezembro se cristalizou um processo de diálogo entre governo e oposição, então liderada por Henrique Capriles, derrotado nas duas últimas eleições presidenciais por margem muito pequena de votos. E que a disposição ao diálogo levou a direita mais radical a isolá-lo, permitindo a ascensão de figuras como Leopoldo López. Indagado se não seria legítimo as manifestações da ruas pedirem a saída do governo, como foi no Egito ou está sendo na Ucrânia, o professor da UFABC resume que as manifestações na Ucrânia são conduzidas por nazistas, e no Egito a multidão protestava contra uma ditadura. Lembra que na Venezuela houve quatro eleições nos últimos 15 meses, que o chavismo venceu todas no plano federal, mas que as oposições venceram em cidades e estados importantes, governam normalmente e as instituições funcionam, e que a Constituição é cumprida. Questionado sobre a legitimidade da Constituição – que teria sido sido aprovada apenas por maioria simples – informou que a Carta, depois de passar pelo Parlamento, foi submetida a referendo popular e aprovada por 80% dos venezuelanos – o que inclui, portanto, mais da metade dos que hoje votam na oposição. E à ironia dos debatedores, de que seria paranoia das esquerdas acusar os Estados Unidos de patrocinar uma suposta tentativa de golpe, esclareceu: os Estados Unidos estiveram por trás de tantos golpes da América Latina – na Guatemala nos anos 1950, no Brasil em 1964, no Chile em 1973, na própria Venezuela em 2002 – que não é nenhum absurdo supor que estejam por trás de mais um. E que também não é absurdo, em nenhum país do mundo, expulsar diplomatas que se reúnem com a oposição como se fossem dela integrantes. O jornalista desmontou também os argumentos de que o país sofre de ausência de liberdade de expressão. Disse que o governo dispõe, de fato, de jornais, canais de rádio e de televisão importantes, mas que dois terços dos veículos de imprensa da Venezuela são controlados por forças oposicionistas. E que o que existe na Venezuela seria, portanto, a possibilidade de contraponto. E Fuser foi ferino no exemplo dos problemas que a ausência de diversidade nos meios de comunicações causam à qualidade da informação: “Sou jornalista de formação e nunca vi nem na Globo nem nos jornais brasileiros uma única notícia positiva sobre a Venezuela. Uma única. A gente pode ter a opinião que a gente quiser sobre a Venezuela, é um país muito complicado. Agora, será que em 15 anos de chavismo naõ aconteceu nada positivo? Eu nunca vi. Não é possível que só mostrem o que é supostamente ruim. Cadê o outro lado? Será que os venezuelanos que votaram no Chávez e no Maduro são tão burros, de votar em governo que só faz coisa errada?” Vale a pena assistir aos 26 minutos de programa. Essa crítica à Globo em plena Globo está nos dois minutos finais. E fecha aspas! Fecha aspas!"

Brasil, país das oportunidades

Artigo de Lula: Porque o Brasil é o país das oportunidades

Por Luiz Inácio Lula da Silva

Passados cinco anos do início da crise global, o mundo ainda enfrenta suas consequências, mas já se prepara para um novo ciclo de crescimento. As atenções estão voltadas para mercados emergentes como o Brasil. Nosso modelo de desenvolvimento com inclusão social atraiu e continua atraindo investidores de toda parte. É hora de mostrar as grandes oportunidades que o país oferece, num quadro de estabilidade que poucos podem apresentar.

Nos últimos 11 anos, o Brasil deu um grande salto econômico e social. O PIB em dólares cresceu 4,4 vezes e supera US$ 2,2 trilhões. O comércio externo passou de US$ 108 bilhões para US$ 480 bilhões ao ano. O país tornou-se um dos cinco maiores destinos de investimento externo direto. Hoje somos grandes produtores de automóveis, máquinas agrícolas, celulose, alumínio, aviões; líderes mundiais em carnes, soja, café, açúcar, laranja e etanol.

Reduzimos a inflação, de 12,5% em 2002 para 5,9%, e continuamos trabalhando para trazê-la ao centro da meta. Há dez anos consecutivos a inflação está controlada nas margens estabelecidas, num ambiente de crescimento da economia, do consumo e do emprego. Reduzimos a dívida pública líquida praticamente à metade; de 60,4% do PIB para 33,8%. As despesas com pessoal, juros da dívida e financiamento da previdência caíram em relação ao PIB.

Colocamos os mais pobres no centro das políticas econômicas, dinamizando o mercado e reduzindo a desigualdade. Criamos 21 milhões de empregos; 36 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza e 42 milhões alcançaram a classe média.

Quantos países conseguiram tanto, em tão pouco tempo, com democracia plena e instituições estáveis?

A novidade é que o Brasil deixou de ser um país vulnerável e tornou-se um competidor global. E isso incomoda; contraria interesses. Não é por outra razão que as contas do país e as ações do governo tornaram-se objeto de avaliações cada vez mais rigorosas e, em certos casos, claramente especulativas. Mas um país robusto não se intimida com as críticas; aprende com elas.

A dívida pública bruta, por exemplo, ganhou relevância nessas análises. Mas em quantos países a dívida bruta se mantém estável em relação ao PIB, com perfil adequado de vencimentos, como ocorre no Brasil? Desde 2008, o país fez superávit primário médio anual de 2,58%, o melhor desempenho entre as grandes economias. E o governo da presidenta Dilma Rousseff acaba de anunciar o esforço fiscal necessário para manter a trajetória de redução da dívida em 2014.

Acumulamos US$ 376 bilhões em reservas: dez vezes mais do que em 2002 e dez vezes maiores que a dívida de curto prazo. Que outro grande país, além da China, tem reservas superiores a 18 meses de importações? Diferentemente do passado, hoje o Brasil pode lidar com flutuações externas, ajustando o câmbio sem artifícios e sem turbulência. Esse ajuste, que é necessário, contribui para fortalecer nosso setor produtivo e vai melhorar o desempenho das contas externas.

O Brasil tem um sistema financeiro sólido e expandiu a oferta de crédito com medidas prudenciais para ampliar a segurança dos empréstimos e o universo de tomadores. Em 11 anos o crédito passou de R$ 380 bilhões para R$ 2,7 trilhões; ou seja, de 24% para 56,5% do PIB. Quantos países fizeram expansão dessa ordem reduzindo a inadimplência?

O investimento do setor público passou de 2,6% do PIB para 4,4%. A taxa de investimento no país cresceu em média 5,7% ao ano. Os depósitos em poupança crescem há 22 meses. É preciso fazer mais: simplificar e desburocratizar a estrutura fiscal, aumentar a competitividade da economia, continuar reduzindo aportes aos bancos públicos, aprofundar a inclusão social que está na base do crescimento. Mas não se pode duvidar de um país que fez tanto em apenas 11 anos.

Que país duplicou a safra e tornou-se uma das economias agrícolas mais modernas e dinâmicas do mundo? Que país duplicou sua produção de veículos? Que país reergueu do zero uma indústria naval que emprega 78 mil pessoas e já é a terceira maior do mundo?

Que país ampliou a capacidade instalada de eletricidade de 80 mil para 126 mil MW, e constrói três das maiores hidrelétricas do mundo? Levou eletricidade a 15 milhões de pessoas no campo? Contratou a construção de 3 milhões de moradias populares e já entregou a metade?

Qual o país no mundo, segundo a OCDE, que mais aumentou o investimento em educação? Que triplicou o orçamento federal do setor; ampliou e financiou o acesso ao ensino superior, com o Prouni, o FIES e as cotas, e duplicou para 7 milhões as matrículas nas universidades? Que levou 60 mil jovens a estudar nas melhores universidades do mundo? Abrimos mais escolas técnicas em 11 anos do que se fez em todo o Século XX. O Pronatec qualificou mais de 5 milhões de trabalhadores. Destinamos 75% dos royalties do petróleo para a educação.

E que país é apontado pela ONU e outros organismos internacionais como exemplo de combate à desigualdade?

O Brasil e outros países poderiam ter alcançado mais, não fossem os impactos da crise sobre o crédito, o câmbio e o comércio global, que se mantém estagnado. A recuperação dos Estados Unidos é uma excelente notícia, mas neste momento a economia mundial reflete a retirada dos estímulos do Fed. E, mesmo nessa conjuntura adversa, o Brasil está entre os oito países do G-20 que tiveram crescimento do PIB maior que 2% em 2013.

O mais notável é que, desde 2008, enquanto o mundo destruía 62 milhões de empregos, segundo a Organização Internacional do Trabalho, o Brasil criava 10,5 milhões de empregos. O desemprego é o menor da nossa história. Não vejo indicador mais robusto da saúde de uma economia.

Que país atravessou a pior crise de todos os tempos promovendo o pleno emprego e aumentando a renda da população?

Cometemos erros, naturalmente, mas a boa notícia é que os reconhecemos e trabalhamos para corrigi-los. O governo ouviu, por exemplo, as críticas ao modelo de concessões e o tornou mais equilibrado. Resultado: concedemos 4,2 mil quilômetros de rodovias com deságio muito acima do esperado. Houve sucesso nos leilões de petróleo, de seis aeroportos e de 2.100 quilômetros de linhas de transmissão de energia.

O Brasil tem um programa de logística de R$ 305 bilhões. A Petrobras investe US$ 236 bilhões para dobrar a produção até 2020, o que vai nos colocar entre os seis maiores produtores mundiais de petróleo. Quantos países oferecem oportunidades como estas?

A classe média brasileira, que consumiu R$ 1,17 trilhão em 2013, de acordo com a Serasa/Data Popular, continuará crescendo. Quantos países têm mercado consumidor em expansão tão vigorosa?

Recentemente estive com investidores globais no Conselho das Américas, em Nova Iorque, para mostrar como o Brasil se prepara para dar saltos ainda maiores na nova etapa da economia global. Voltei convencido de que eles têm uma visão objetiva do país e do nosso potencial, diferente de versões pessimistas. O povo brasileiro está construindo uma nova era – uma era de oportunidades. Quem continuar acreditando e investindo no Brasil vai ganhar ainda mais e vai crescer junto com o nosso país.

Luiz Inácio Lula da Silva é ex-presidente da República e presidente de honra do PT

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