quarta-feira, 16 de abril de 2014
Na Paraíba real. Artigo de Rubens Nóbrega
Na Paraíba real...
Na Paraíba real, uma senhora de 74 anos sai de casa para assistir ao culto dominical e encontra a morte a caminho da igreja. Teve o crânio esmagado por supostos assaltantes. O fato aconteceu em Sertãozinho, região de Guarabira.
Na Paraíba real, para não fugir da rotina, mais um ex-presidiário é executado a tiros no meio da rua despoliciada, mas cheia de gente. Aconteceu no começo da noite de quarta-feira (12), em Cruz das Armas.
Na Paraíba real, uma menina de 14 anos é baleada no meio da tarde, perto de sua casa (em Várzea Nova, Santa Rita), porque estava no lugar errado, na hora errada e mui provavelmente por viver no Estado errado.
Na Paraíba real, a garota de Várzea Nova levou dois tiros - um no braço, outro no tórax. Os disparos tinham como alvo outra pessoa. O fato foi registrado também anteontem, mas é difícil saber se na Paraíba virtual o crime também o será.
Na Paraíba real, na mesma quarta, à noite, uma dona de casa de 60 anos é abordada, rendida, amordaçada, amarrada e assaltada ao chegar à sua casa, no Jardim Paulistano, em Campina Grande. O bando faz o rapa e leva o carro da mulher.
Na Paraíba real, em menos de três dias uma família perde dois membros: um rapaz de 23 anos e uma criança de 12. Irmãos, os dois foram assassinados a tiros entre segunda (10) e quarta (12) no Timbó, Capital.
Na Paraíba real, como ocorreu anteontem, cerca de 300 concursados da Polícia Civil vão às ruas da Capital pedir por eles e mais 600 outros colegas a nomeação que o governador prometeu na campanha de 2010 e até hoje não fez.
Na Paraíba real, o Estado conta apenas 1.200 policiais na ativa, quando seriam necessários 5 mil para investigar e combater criminosos em todo o Estado, junto com uma Polícia Militar que precisa de 12 mil homens, no mínimo, e só tem 8 mil.
Na Paraíba real, por essas e outras do governo que temos, a violência real só aumenta e as necessidades mais importantes do povo, começando pela segurança, não são atendidas. Não são atendidas porque não são prioridade de governo.
Na Paraíba real, prioridade de governo é investir mais em propaganda e menos em segurança, em saúde, em educação... Afinal, o argumento do governador para se manter no poder não é o que ele faz, mas o que ele paga para dizer que faz.
Na Paraíba real, mais de R$ 100 milhões do erário já foram gastos para vender uma Paraíba ideal que só existe na publicidade de governo e, claro, na cabeça, na pose e no discurso do governador ou de seus bajuladores mais bem aquinhoados.
Contas a reprovar
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) não pediu a reprovação das contas 2012 de Ricardo Coutinho apenas e tão somente porque ele desrespeitou a Constituição e não aplicou em educação o mínimo de 25% da receita líquida estadual. Tem outro motivo muito forte para a recomendação ministerial, mas esse vou deixar pr’amanhã.
Por enquanto, retomando a questão dos percentuais calculados pelos auditores nos gastos com educação naquele exercício, não deixa de ser curioso reparar e registrar a diferença entre cálculos feitos pelos próprios conselheiros do TCE para se postar dessa ou daquela forma na votação que terminou por aprovar, ‘com ressalvas’, a prestação de contas do governador.
Veja como ficaram
-Governo do Estado = 25,20%
-Auditoria (Incluindo gastos com ensino superior) = 24,22%
-Auditoria (Sem gastos com ensino superior) = 20,83%
-Relator Arthur Cunha Lima = 26,29%
-Conselheiro Arnóbio Viana = 25,06%
-Conselheiro Nominando Diniz = 25,26%
-Conselheiro Fernando Catão = 24,58%
-Conselheiro Umberto Porto = 25,34%
No que importa...
A fonte que me passou os ‘cálculos’ dos conselheiros e o confronto com os cálculos dos auditores acresceu as observações que reproduzo adiante. Endosso cada palavra, todas da maior relevância para o leitor refletir mais um pouco sobre o embate entre a Paraíba real e a Paraíba ilusória de Ricardo Coutinho.
***
Vemos que há um total desentendimento nos cálculos realizados, mas todos sabemos que, independentemente do percentual escolhido, a Paraíba já vem pagando a conta destes arranjos numéricos há anos. Basta fazer a seguinte pergunta: a educação na Paraíba melhorou nos últimos anos? Todo ano você verá profundas teses para se chegar a um simples percentual, mas de nada adiantará se os investimentos com educação não forem encarados realmente como investimento e não como despesa. Lamentável.
Quatro cabras de peia
Já tem programa pra hoje à noite? Não? Então, permita-me uma super dica: vá hoje à noite ao Ancoretta, no Visual do Jardim Luna/Brisamar (João Pessoa), assistir ao show do quarteto formado por Paulo Vinicius, Sérgio Gallo, Vandix e Paulinho Ditarso. É música de primeira, no som e na voz de músicos e intérpretes da melhor qualidade.
Na Paraíba real, para não fugir da rotina, mais um ex-presidiário é executado a tiros no meio da rua despoliciada, mas cheia de gente. Aconteceu no começo da noite de quarta-feira (12), em Cruz das Armas.
Na Paraíba real, uma menina de 14 anos é baleada no meio da tarde, perto de sua casa (em Várzea Nova, Santa Rita), porque estava no lugar errado, na hora errada e mui provavelmente por viver no Estado errado.
Na Paraíba real, a garota de Várzea Nova levou dois tiros - um no braço, outro no tórax. Os disparos tinham como alvo outra pessoa. O fato foi registrado também anteontem, mas é difícil saber se na Paraíba virtual o crime também o será.
Na Paraíba real, na mesma quarta, à noite, uma dona de casa de 60 anos é abordada, rendida, amordaçada, amarrada e assaltada ao chegar à sua casa, no Jardim Paulistano, em Campina Grande. O bando faz o rapa e leva o carro da mulher.
Na Paraíba real, em menos de três dias uma família perde dois membros: um rapaz de 23 anos e uma criança de 12. Irmãos, os dois foram assassinados a tiros entre segunda (10) e quarta (12) no Timbó, Capital.
Na Paraíba real, como ocorreu anteontem, cerca de 300 concursados da Polícia Civil vão às ruas da Capital pedir por eles e mais 600 outros colegas a nomeação que o governador prometeu na campanha de 2010 e até hoje não fez.
Na Paraíba real, o Estado conta apenas 1.200 policiais na ativa, quando seriam necessários 5 mil para investigar e combater criminosos em todo o Estado, junto com uma Polícia Militar que precisa de 12 mil homens, no mínimo, e só tem 8 mil.
Na Paraíba real, por essas e outras do governo que temos, a violência real só aumenta e as necessidades mais importantes do povo, começando pela segurança, não são atendidas. Não são atendidas porque não são prioridade de governo.
Na Paraíba real, prioridade de governo é investir mais em propaganda e menos em segurança, em saúde, em educação... Afinal, o argumento do governador para se manter no poder não é o que ele faz, mas o que ele paga para dizer que faz.
Na Paraíba real, mais de R$ 100 milhões do erário já foram gastos para vender uma Paraíba ideal que só existe na publicidade de governo e, claro, na cabeça, na pose e no discurso do governador ou de seus bajuladores mais bem aquinhoados.
Contas a reprovar
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) não pediu a reprovação das contas 2012 de Ricardo Coutinho apenas e tão somente porque ele desrespeitou a Constituição e não aplicou em educação o mínimo de 25% da receita líquida estadual. Tem outro motivo muito forte para a recomendação ministerial, mas esse vou deixar pr’amanhã.
Por enquanto, retomando a questão dos percentuais calculados pelos auditores nos gastos com educação naquele exercício, não deixa de ser curioso reparar e registrar a diferença entre cálculos feitos pelos próprios conselheiros do TCE para se postar dessa ou daquela forma na votação que terminou por aprovar, ‘com ressalvas’, a prestação de contas do governador.
Veja como ficaram
-Governo do Estado = 25,20%
-Auditoria (Incluindo gastos com ensino superior) = 24,22%
-Auditoria (Sem gastos com ensino superior) = 20,83%
-Relator Arthur Cunha Lima = 26,29%
-Conselheiro Arnóbio Viana = 25,06%
-Conselheiro Nominando Diniz = 25,26%
-Conselheiro Fernando Catão = 24,58%
-Conselheiro Umberto Porto = 25,34%
No que importa...
A fonte que me passou os ‘cálculos’ dos conselheiros e o confronto com os cálculos dos auditores acresceu as observações que reproduzo adiante. Endosso cada palavra, todas da maior relevância para o leitor refletir mais um pouco sobre o embate entre a Paraíba real e a Paraíba ilusória de Ricardo Coutinho.
***
Vemos que há um total desentendimento nos cálculos realizados, mas todos sabemos que, independentemente do percentual escolhido, a Paraíba já vem pagando a conta destes arranjos numéricos há anos. Basta fazer a seguinte pergunta: a educação na Paraíba melhorou nos últimos anos? Todo ano você verá profundas teses para se chegar a um simples percentual, mas de nada adiantará se os investimentos com educação não forem encarados realmente como investimento e não como despesa. Lamentável.
Quatro cabras de peia
Já tem programa pra hoje à noite? Não? Então, permita-me uma super dica: vá hoje à noite ao Ancoretta, no Visual do Jardim Luna/Brisamar (João Pessoa), assistir ao show do quarteto formado por Paulo Vinicius, Sérgio Gallo, Vandix e Paulinho Ditarso. É música de primeira, no som e na voz de músicos e intérpretes da melhor qualidade.
Mensalão tucano: 10 anos parado no STF
27/03/2014 -
20:15
Política -
Josias de Souza -
URL: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2014/03/27/no-mensalao-do-psdb-stf-chancela-o-deboche/
No mensalão do PSDB,
STF chancela o deboche
Reunido em sessão plenária nesta quinta-feira
(27), o STF decidiu remeter à primeira instância do Judiciário, comarca de Belo
Horizonte, os 50 volumes que compõem o processo do mensalão do
PSDB. Prevaleceu o entendimento de que a renúncia do tucano Eduardo Azeredo ao
mandato de deputado federal extinguiu a competência do Supremo para
julgá-lo.
Repetindo: nove anos depois de ter autorizado a
Polícia Federal a investigar Azeredo, sete anos depois de ter recebido a
denúncia da Procuradoria, quatro anos depois ter convertido essa denúncia em
ação penal e poucos dias depois de ter recebido as alegações finais do
Ministério Público e da defesa… depois de tudo isso, o STF dediciu que não vai
mais decidir se o grão-tucano é inocente ou culpado.
Foi uma decisão quase unânime. Apenas Joaquim
Barbosa votou pela manutençãoo do processo em Brasília. Ele foi ao ponto: a
renúncia de Azeredo “teve a finalidade clara de evitar o julgamento —não somente
por essa Corte, mas também pelo juízo para o qual for declinada a competência,
pois, ao que tudo indica, a prescrição da pretensão punitiva poderá se consumar,
tendo em vista os prazos elásticos para julgamento de causas criminais no nosso
país.”
Ou seja: ainda que um juiz de primeiro grau
resolva condenar Azeredo, a sentença pode cair no vazio. A defesa de Azeredo
recorrerá: a) ao próprio juiz; b) ao tribunal estadual; c) ao STJ; e d)
dependendo do advogado, até ao STF.
São grandes, muito grandes, enormes as chances de
acontecer com Azeredo o que sucedeu com um ex-ministro de Lula implicado no
mesmo caso: Walfrido dos Mares Guia. Há dois meses, a Justiça confirmou, em
Minas Gerais, a prescrição das
acusações que pesavam contra Mares Guia.
Não é a primeira vez que um parlamentar escapa do
Supremo pela porta da renúncia. Nas decisões mais recentes, o tribunal vem
lidando com as 'fugas' de forma errática. No caso do ex-deputado Ronaldo Cunha
Lima (tentativa de homicídio), devolveu o processo à Paraíba. No caso de Natan
Donadon (desvio de R$ 8 milhões em verbas públicas), negou-se a enviar os autos
para Rondônia, impondo ao fujão 13 anos de cana.
Com Azeredo, o Supremo sinalizou para os mais de
200 políticos que aguardam na fila por um julgamento a intenção de formar uma
jurisprudência a favor da esperteza. Foi como se os ministros pendurassem no
plenário uma tabuleta: “Atenção, senhores réus. Nós aceitamos o
deboche!”
Há 50 anos do terror
Foi o
golpe civil-militar de 1964 que deu inicio à implantação de ditaduras que
constituiriam um círculo de terror como nunca a América Latina conhecera.
Emir Sader
O golpe civil-militar de 1964 no Brasil deu inicio
à implantação de ditaduras que constituiriam um círculo de terror como nunca a
América Latina conhecera. Desde o final da Segunda Guerra Mundial, com o inicio
da Guerra Fria, os Estados Unidos promoveram no continente a Doutrina de
Segurança Nacional, sua ideologia da luta "contra a subversão" que
desembocaria na instauração dessas regimes.
A Doutrina, elaborada pelo
Departamento de Estado dos EUA e propagada pela Escola das Américas e por
cursos ministrados diretamente por oficiais norte-americanos, propugnava a
militarização dos Estados, que se tornariam Estados-maiores, conduzidos pela
oficialidade das forças armadas latino-americanas, no combate a todas as forças
que a Doutrina considerasse que colocavam em risco a "democracia" no
continente.
A concepção totalitária da Doutrina
se materializou, na época da ditadura civil-militar brasileira, no slogan:
"Ame-o ou deixe-o", isto é, ou te identificas com o regime ou deves
ir embora do país. É coerente com a concepção ideológica segundo a qual toda
forma de conflito era um vírus externo, inoculado de fora para dentro no corpo
nacional, para sabotar, subverter seu bom funcionamento.
Bem ao estilo das concepções
positivistas importadas da biologia, segundo as quais o bom funcionamento da
sociedade se assemelharia ao funcionamento de um corpo saudável fisicamente, em
que cada célula funciona em função da totalidade. Qualquer parte do corpo que
deixa de funcionar assim, representa uma doença, a introdução de um vírus
externo, que tem que ser extirpado.
Os regimes militares do Cone Sul
agiram dessa forma em relação a qualquer forma de expressão que lhes parecesse
sabotar o bom funcionamento do corpo social. Era uma concepção totalmente
intolerante em relação às diversidades, às divergências, aos conflitos sociais.
A eliminação física dos opositores ou dos considerados opositores tinha essa
origem, de "depuração democrática" de elementos considerados
subversivos.
Quando se instaurou a primeira
ditadura civil-militar, a brasileira, há 50 anos, se desenvolvia uma luta por
modelos para um continente que via esgotar o impulso econômico das décadas
anteriores. A Revolução Cubana radicalizou o horizonte de alternativas, ao
colocar a possibilidade de ruptura da dominação norte-americana e do próprio
capitalismo.
Os EUA tentaram forjar uma
alternativa a Cuba com a chamada Aliança para o Progresso, que teve no governo
do chileno democrata cristão Eduardo Frei seu exemplo mais importante, com a
proposta de uma "revolução em liberdade". Sua reforma agrária
fortaleceu os pequenos proprietários no campo, com objetivo de evitar vitórias
dos novos movimentos guerrilheiros que se expandiam para a Venezuela, o Peru, a
Guatemala, a Colômbia.
O golpe brasileiro seria modelar no
sentido de que conseguiria derrotar de forma mais ou menos rápida a resistência
armada. Inclusive porque foi um golpe prematuro, que pegou a um movimento
popular brasileiro ainda em processo de constituição. Essa precocidade ajuda
também a entender o motivo de seu sucesso econômico: pôde desfrutar ainda do
final do longo ciclo expansivo do capitalismo no segundo pós-guerra, para
canalizar grande quantidade de investimentos que permitiram a diversificação da
dependência brasileira.
Mas o santo do chamado "milagre
econômico" brasileiro foi a intervenção militar em todos os sindicatos e o
arrocho salarial, os quais promoveram uma lua de mel entre o governo e as
grandes empresas nacionais e estrangeiras, baseada na superexploração dos
trabalhadores.
O sucesso da ditadura civil-militar
no Brasil, com sua capacidade de impor – baseada numa feroz repressão – a ordem
e retomar a expansão econômica, fez dela referência para os outros regimes de
terror que se implantariam em seguida na região. Foi o período mais terrível da
historia desses países e de toda a história latino-americana. Tudo começou há
50 anos, com o golpe de primeiro de abril de 1964.
Maduro faz apelo à paz
Maduro
faz apelo à paz
O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, fez nesta quarta-feira
(02/04) um apelo à paz em seu país em um artigo publicado no jornal New York
Times, no qual pede ao "povo norte-americano" que não puna a
Venezuela. No texto, que tem como título "Um apelo à paz de
Venezuela", o presidente acusa os que organizam os protestos contra o governo
há dois meses de terem como "único objetivo" a "derrubada
inconstitucional do governo eleito democraticamente".
"Os recentes protestos na Venezuela chamaram a atenção da
comunidade internacional. Grande parte da cobertura nos meios de comunicação
internacionais distorce a realidade de meu país e os fatos da atualidade",
afirma Maduro. Segundo o presidente, nos Estados Unidos há uma
"narrativa" apresentada pelo governo deste país na qual "os
manifestantes são amplamente descritos como 'pacíficos', enquanto dizem que o
governo é violento e repressor".
"Na realidade, o governo dos EUA está ao lado do 1% que deseja
arrastar nosso país novamente a uma época na qual os 99% eram excluídos da vida
política e apenas a elite, incluindo as empresas dos EUA, se beneficiava do
petróleo da Venezuela", diz. Neste sentido, Maduro pede que a população do
país apele ao Congresso para que não adote sanções contra a Venezuela. Ele
adverte que as medidas "afetariam os setores mais pobres" da nação.
"Espero que o povo norte-americano, conhecendo a verdade, expresse que a
Venezuela e seu povo não merecem tal castigo, e peçam a seus líderes políticos
que se abstenham de tais sanções".
"A Venezuela precisa de paz. A Venezuela necessita de diálogo e a
Venezuela tem que seguir adiante. Damos as boas-vindas a qualquer pessoa que
sinceramente queira ajudar a alcançar estes objetivos", completou Maduro.
A onda de manifestações contra o presidente venezuelano provocou 39
mortes e deixou mais de 550 feridos em quase dois meses. Segundo Maduro, que
cita "36 pessoas assassinadas", os manifestantes "são
diretamente responsáveis por mais da metade das vítimas fatais".
No texto, Maduro também defende o processo revolucionário iniciado em
1998 pelo falecido ex-presidente Hugo Chávez e da democracia no país. "Desde
1998, o movimento fundado por Hugo Chávez venceu 18 eleições presidenciais,
parlamentares e locais através de um processo eleitoral que o ex-presidente
norte-americano Jimmy Carter chamou de 'o melhor do mundo'", recordou.
"Nós, venezuelanos, nos sentimos orgulhosos de nossa democracia.
Construímos um movimento democrático e participativo a partir da base, que tem
assegurado que tanto o poder como os recursos sejam distribuídos de maneira
equitativa a nosso povo", disse.
Maduro admite que o governo "enfrentou sérios problemas econômicos
nos últimos 16 meses, incluindo a inflação e a escassez de alguns produtos
básicos". Ele também cita o aumento da criminalidade, que está sendo
combatido com "a criação de um novo corpo de polícia nacional". No
final do texto, reitera a posição oficial sobre as manifestações. "A maior
parte dos protestos contra o governo está sendo organizada pelos setores mais
ricos da sociedade, que se opõem e tentam reverter as conquistas do processo
revolucionário que tem beneficiado a imensa maioria do povo venezuelano",
conclui.
quinta-feira, 10 de abril de 2014
A República exige autocrítica
Roberto Amaral*
As circunstâncias externas muitas vezes ensejam golpes de Estado, como
certifica o legado da Guerra Fria, recentemente reaquecida com o putsch
conservador que instalou na Ucrânia um governo protofascista, sob os auspícios
dos EUA e da União Europeia.
Na verdade, esse ‘golpe’ foi simplesmente uma manobra
estratégico-militar de Obama-Merkel contra o sonho de reunificação, sob a
bandeira da Federação Russa, dos territórios perdidos com o desmantelamento da
URSS.
A projeção da geoestratégia das potências centrais sobre a vida dos
países periféricos é fato objetivo, mas não encerra a verdade toda, porque há,
também, processos autônomos, ou, pelo menos, primariamente autônomos.
A experiência brasileira de rupturas constitucionais e agressões à
democracia representativa observa peculiaridades porquanto inicialmente gestada
em nossas entranhas pela associação da caserna reacionária com a direita civil que,
no Brasil e no mundo, jamais teve compromissos com a democracia, as liberdades
e a via institucional. Esta existe tão-só para ser fraturada, e a democracia é
invocada tão-só quando é preciso destruí-la. Assim, em nome da democracia
brasileira - supostamente ameaçada pela ‘república sindicalista’ de Jango – as
liberdades foram cassadas; em nome da defesa da Constituição - pretensamente
ameaçada pelas ‘reformas de base’- a legalidade foi destroçada e instalou-se
uma ditadura, por definição sangrenta. O divisor de águas é a sede dos
interesses da classe dominante, eternamente presa à casa-grande, e eternamente
temerosa dos rumores que partem da senzala. A emergência das massas, em
qualquer nível, seja a organicidade, seja a ascensão social ou cultural, é, para
as ‘elites’ alienadas, uma dessas ‘ameaças’ que precisa ser contida.
O mandarinato militar que se seguiu ao golpe de 1964 não tem história
própria, pois produto de um processo social, mas suas características foram
seguidamente alteradas no curso de seus longos 21 anos, como o atestam o
discurso de posse do primeiro general presidente, e o ato institucional que se
pensou único. Ele é a decantação de práticas e culturas reacionárias de nossa
oficialidade e de nosso empresariado e da ideologia do anticomunismo, importada
da Guerra Fria. Na verdade, a intentona de 1964 – este seu nome — começou a ser
maquinada já em 1961, como declara o gal. Denis em suas memórias (Ciclo
revolucionário brasileiro. Editora Nova Fronteira, 1980), com a autoridade que
deriva de sua vida de insurgente e golpista, filho da tradição mais reacionária
do ‘tenentismo’ que produziu Cordeiro de Farias, Juarez Távora e Eduardo Gomes,
os mais notáveis, ao lado de figuras menores embora igualmente deletérias, como
Filinto Muller e Juracy Magalhães, conspiradores remunerados pelo erário.
Aliás, a história militar republicana é um rosário de levantes, de 1922 a 1964,
passando pela ‘revolução’ de 30 e os golpes de 1932 e 1935. A ruptura
consequente da condução vargo-castilista do movimento de 1930 divide
politicamente os ‘tenentes’, mas não os afasta do golpismo que vai caracterizar
a presença militar na história republicana.
Os golpes de Estado, comandados quase sempre pelas mesmas lideranças,
voltam-se ora contra Vargas, como em 1932 (putsh da aristocracia cafeeira
paulista) e em 1935 (levante comunista), ora para entregar-lhe o poder
absoluto, como em 1937 (derruimento da Constituição de 1934 e instauração do
‘Estado Novo’), como na repressão aos comunistas e putsch integralista de 1938;
até de novo atacá-lo (deposição de 1945), para, afinal, levá-lo ao suicídio
(1954).
O episódio conhecido como 11 de novembro de 1955 é emblemático: de um
lado, os generais que articulam um golpe para impedir a posse de Juscelino (que
simbolizava o retorno do varguismo sem Vargas), de outro os que de fato
executam o golpe (a deposição de Café Filho e Carlos Luz, via Congresso) para
assegurar, em nome da legalidade, a posse do presidente eleito.
Sem minimizar a importância do apoio, inclusive logístico, dos EUA,
entendo como prioritário, no momento, discutir a participação daqueles outros
autores, mais ou menos relevantes, que permanecem ativos em nossa vida
política, e, portanto, em condições de fazer História.
As esperanças da direita civil e militar de conquista eleitoral da
presidência haviam malogrado com a renúncia de Jânio Quadros e sua frustrada
tentativa de golpe, para serem reacendidas com o veto dos ministros militares à
posse de seu sucessor constitucional. O levante popular, liderado pelo então
governador Leonel Brizola, desfez em dias o planejamento de anos e trouxe para
o proscênio a mobilização das massas. Foi a mais contundente derrota do
militarismo no Brasil. O retorno à caserna não significaria, porém, a
assimilação do desfecho desfavorável da crise por eles mesmos, militares,
criada.
Antes de tomar posse, Jango estava condenado à deposição.
Enquanto o deputado e depois governador Carlos Lacerda tentava
mobilizar a opinião pública, conspiradores contumazes como os marechais
Cordeiro de Farias e Juarez Távora, com o concurso de figuras então menores
como o cel. Golbery do Couto e Silva, trabalhavam os quartéis. A guerra
ideológica era liderada pelos grandes jornais, à frente de todos O Estado
de São Paulo e O Globo (que
ganharia seu primeiro canal de televisão no governo Jango) cujos donos seriam
figuras preciosas nas relações com grande empresariado e, só então, nos
primeiros contatos com o governo dos EUA. Nascem o IPES e o IBAD, o primeiro
reunindo empresários, militares e intelectuais orgânicos da direita, o segundo
corrompendo o processo eleitoral
Jango unifica os conspiradores não quando ‘quebra a hierarquia militar’
comparecendo a uma assembleia de sargentos, mas quando opta pela radicalização
nacionalista e o apoio popular, dos trabalhadores, mas igualmente dos
estudantes, dos operários e dos camponeses. Para a classe dominante brasileira
é intolerável o que lhes possa parecer cheiro de povo. Com esse povo
compartilhar o poder, jamais. E é desse então o fortalecimento do movimento
sindical e o ensaio das primeiras centrais. O movimento estudantil é liderado
por uma União Nacional dos Estudantes legitimada pelo apoio de suas bases;
surgem os Movimentos Populares de Cultura, e os primeiros governos estaduais
progressistas, como o de Miguel Arraes em Pernambuco, sede das primeiras Ligas
Camponesas e dos primeiros confrontos com o latifúndio. Fala-se em Reforma
Agrária e em limitação das remessas para o exterior dos lucros das empresas
estrangeiras, pleito ainda hoje atual. Os estudantes querem reforma
universitária, o governo erradicar o analfabetismo, em sintonia com a Revolução
Cubana, que mobiliza as massas e assusta o capitalismo caboclo. O governo
reclama as reformas de base e de uma forma ou de outra o país se transforma
numa grande assembleia que discute seu destino. O povo começa a acreditar no
seu poder de escrever sua História.
Faltava ao governo, porém, aquela correlação de forças
político-militares necessária para dar sustentação a tal política, e, no plano
internacional, a Crise dos Mísseis (1962) trouxera para a América Latina os
holofotes da Guerra Fria. Nessa contingência era fácil aos conspiradores
apresentarem o próprio governo como subversivo, responsabilizado pela iminente
implantação ora de um regime castrista, ora de uma república sindicalista,
falácias que, no entanto conquistavam adeptos e recursos.
O resto é simplesmente consequência, história contada e história
sabida.
Essas notas não pretendem reduzir a importância do papel exercido pelos
EUA no planejamento do golpe, na sua irrupção, na sua consolidação e em sua
sustentação, general por general, até seu último vagido, nada obstante os
estranhamentos com o governo Carter, retoricamente preocupado com a violação
dos direitos humanos. Trata-se de história comprovada em fatos e documentos.
Não padece dúvidas.
É preciso, porém, discutir atores nacionais como a grande imprensa e
setores do grande empresariado. A grande imprensa foi decisiva na mobilização
da classe-média contra o governo e na defesa aberta do golpe. Passaram para a
história como antológicos e paradigmáticos os editoriais do Correio da Manhã,
as campanhas dos ‘Associados’, o papel das emissoras de rádio do Rio e de São
Paulo. A manipulação dos fatos, trabalhando a realidade em função de objetivos
ideológicos, o jornalismo de campanha encontram seu melhor momento na linha
editorial do O Estado de São. Paulo e
de O Globo, inexcedíveis na
preparação do golpe e, mais tarde, na sua sustentação. No fundamental, e eis a
tragédia, e eis o que preocupa, a grande imprensa, passados tantos anos,
continua presa a uma Guerra Fria extinta, permanece ideologicamente dependente
dos centros hegemônicos, e por isso mesmo a serviço da ideologia da submissão,
contra os interesses nacionais sempre que esses são confrontados com os
interesses do centro hegemônico. E, hoje como ontem, contra a emergência das
grandes massas.
A República exige dessa imprensa sua autocrítica, pelo papel que
exerceu na preparação do golpe, na sua sustentação e no silêncio cúmplice
diante da tortura e dos assassinatos, que agora reconhece por não mais poder
negá-los. O diploma de conivência foi outorgado à nossa imprensa pelo mais
luciferino de nossos ditadores: "Sinto-me feliz [dizia o general Médici]
todas as noites quando ligo a televisão para assistir ao jornal [Jornal
Nacional, da Rede Globo]. Enquanto as notícias dão conta de greves, agitações,
atentados e conflitos em várias partes do mundo, o Brasil marcha em paz, rumo
ao desenvolvimento. É como se eu tomasse um tranquilizante após um dia de
trabalho".
A recente autocrítica do jornal O
Globo, admitindo haver errado ao apoiar o golpe, deve ser bem recebida, é,
por enquanto, puro discurso retórico, mas é assim mesmo algo melhor do que o
silêncio das Forças Armadas.
A honra da República exige das Forças Armadas sua autocrítica, pelo
crime da ruptura democrático-constitucional, pelas torturas e pelos assassinatos
que perpetrou em instalações do Estado e pelos crimes que ensejou, praticados
pelas mãos de agentes terceirizados. Exige que as Forças Armadas, como
instituição renunciem à cumplicidade com os criminosos e ajudem as autoridades
na apuração dos crimes.
Estes são os dois primeiros passos para a verdadeira reconciliação
nacional.
*Roberto Amaral é cientista político
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