Blog do Glauco Gouvêa

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

EUA: polícia divulga vídeo que mostra oficial disparando contra homem negro desarmado

Redação (*) | São Paulo - 20/09/2016 - 18h04

Vídeo contradiz versão anterior da polícia de Tulsa, no Estado de Oklahoma, para morte de Terence Crutcher, que tinha as mãos para o alto e não portava armas

O departamento de polícia de Tulsa, no Estado de Oklahoma, divulgou nesta segunda-feira (19/09) um vídeo que mostra o momento em que uma oficial branca dispara contra Terence Crutcher, um homem negro de 40 anos, morto na última sexta-feira (16/09) durante uma abordagem policial. As imagens mostram que Crutcher estava desarmado e contrariam a versão apresentada anteriormente pela corporação de que ele não havia obedecido a ordem de manter as mãos para cima.

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Segundo o jornal norte-americano USA Today, Crutcher teve problemas com sua caminhonete, que quebrou em meio a uma estrada na área arborizada da cidade. O departamento de polícia afirmou que os oficiais foram chamados para averiguar um veículo abandonado interrompendo a via.

Agência Efe

Imagem de vídeo mostra Crutcher com as mãos para o alto pouco antes de ser morto

Pelas imagens, gravadas desde um helicóptero e pela câmera do painel de uma das viaturas, é possível ver que Crutcher caminha com as mãos para o alto — desarmado — se afastando dos policiais, no sentido de seu carro. Ele é seguido pela oficial Betty Shelby, que aponta sua arma, junto de outros colegas, contra o homem.

No vídeo gravado desde o helicóptero da polícia é possível ouvir um oficial dizendo “aquele parece um cara do mal, ele pode estar drogado”.

Depois de alguns segundos, Terence Crutcher aparentemente se apoia em seu veículo, momento em que recebe pelo menos um tiro disparado por Shelby e cai no chão.

Crutcher morreu no hospital pouco depois.

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À imprensa, o chefe de polícia de Tulsa, Chuck Jordan, classificou o caso como "muito preocupante".

“Vou dizer para vocês agora que não havia nenhuma arma junto ao suspeito ou dentro de seu veículo (...) Vamos fazer a coisa certa, não encobriremos nada", afirmou ele na segunda, ao descrever o vídeo como "muito difícil de assistir".

Inicialmente, um porta-voz da polícia tinha afirmado que Crutcher havia se recusado a obedecer as ordens dos agentes, entre elas a de manter os braços para o alto.

Tanto Shelby como outro policial identificado como Tyler Turnbough foram suspensos — o procedimento habitual nestes casos —, até que a investigação da polícia de Tulsa sobre o caso seja concluída.

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos já anunciou a abertura de uma investigação independente para apurar violações de direitos civis no caso.

O advogado da família, Damario Solomon-Simmons, qualificou o vídeo de "inquietante" e acusou a polícia de ter deixado Crutcher sangrando no chão.

A irmã gêmea do falecido, Tiffany, por sua vez, disse que sua família exige saber o que ocorreu na sexta-feira e se mostrou aborrecida pelo comentário no vídeo que descrevia seu irmão como um “cara do mal”.

"Estamos devastados, toda a família está devastada. Esse cara do mal era pai, esse cara do mal era filho, esse cara do mal estava matriculado na Universidade Comunitária de Tulsa para nos deixar orgulhosos, esse cara do mal amava Deus e cantava na igreja todo fim de semana", disse a irmã da vítima.

Organizações de direitos civis se pronunciaram exigindo a prisão imediata de Shelby sob a acusação de assassinato.

A morte de Crutcher ocorreu dois dias após a polícia da cidade de Columbus, em Ohio, matar Tyre King, um garoto negro de 13 anos que portava uma arma de brinquedo. As autoridades dizem que o assassinato ocorreu na quarta-feira (14/09), após King ter tirado uma arma de pressão do bolso ao ser enquadrado pela polícia em um beco.

Segundo a polícia, King era suspeito de um assalto e, de acordo com o prefeito de Columbus, Andrew Ginther, a arma que ele carregava era "quase idêntica" às armas dos oficiais da cidade. No sábado (17/09), o prefeito também disse que investigações estão sendo realizadas para averiguar o que ocorreu.

Os EUA têm debatido com mais intensidade o racismo institucional e a violência policial contra pessoas negras nos EUA desde agosto de 2014, quando Michael Brown, de 18 anos, foi morto pela polícia da cidade de Ferguson, no Estado de Missouri, enquanto estava desarmado. Desde então, os casos de violência de agentes brancos contra pessoas negras — especialmente as mortes de pessoas negras desarmadas nas mãos da polícia — têm vindo à tona, com protestos em todo o país contra o racismo e a impunidade policial.

*com Agência Efe

DE EX-ALIADO A CRÍTICO DE SERGIO MORO

De ex-aliado a crítico de Sergio Moro

Professor da UERJ e ex-interlocutor do juiz, Afrânio Jardim, diz que procuradores estão deslumbrados

AFONSO BENITES

De consultor informal da Lava-Jato a atroz crítico da operação. A conduta adotada por um dos principais juristas da área processual do Brasil, Afrânio Silva Jardim, de 66 anos, demonstra o tamanho da decepção de parte do meio acadêmico (além do político, que tem seus interesses próprios) com os últimos passos da principal ação anticorrupção da história do país. Há pouco mais de dois anos, Afrânio Jardim começou a trocar impressões com o juiz Sergio Moro, o responsável pela operação na primeira instância. Apoiava seus atos. Elogiava a importância das apurações. Mas as últimas ações da força-tarefa fizeram com que ele rompesse com o magistrado e se tornasse um dos principais críticos dos trabalhos que estão sendo conduzidos em Curitiba.

Não porque Afrânio Jardim seja contrário ao combate à corrupção, mas por entender que boa parte do que tem sido feito não respeita as normas. Cita, por exemplo, a condução coercitiva de investigados, a prisão domiciliar de grandes empresários, a divulgação da gravação envolvendo os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, assim como a última denúncia apresentada contra o líder petista nesta semana. “Não é justo o que estão fazendo”, sintetizou o especialista em conversa com o EL PAÍS por telefone.

Autor de quatro livros, promotor de Justiça aposentado, livre-docente, professor de direito processual penal na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), jurista citado em mais de uma centena de acórdãos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça, Afrânio Jardim diz que os procuradores da Lava-Jato parecem viver um deslumbramento. “O que vejo é que os colegas mais novos da Lava-Jato estão meio deslumbrados. Agem messianicamente, acham que são os salvadores da pátria. É uma visão ingênua. Aí, os fins justificam os meios”, avalia.

O rompimento com Sergio Moro e o descontentamento com os rumos da Lava-Jato deram-se exatamente quando interceptações telefônicas de Lula e Dilma foram divulgadas extemporaneamente em meados de março. Na ocasião, Afrânio Jardim disse ao juiz que ali, ele havia perdido a imparcialidade que os magistrados precisam ter. “Eu disse para ele que estava agastado, que ele estava me decepcionando. Ele respondeu que lamentava muito, que ficava triste. Não nos falamos mais, não trocamos mais e-mails”.

O curioso é que Sergio Moro, ao lado de outros 50 operadores de Direito, é autor de um dos artigos que compõem a obra “Tributo a Afrânio Silva Jardim”, escritos e estudos, livro que terá sua terceira edição publicada até outubro. “Agora, ele deve estar constrangido. E eu também estou”, diz o homenageado.

Ainda com relação à atuação do juiz, Afrânio Jardim afirma que estranhou a série de prisões domiciliares autorizadas por ele. A maioria dos empreiteiros que está detida responde a crimes cujas penas são superiores a dez anos de prisão. A legislação, contudo, prevê que esse tipo de benefício domiciliar só pode ser concedido caso a punição seja inferior a quatro anos de reclusão ou se o processo já tiver sido julgado em todas as instâncias e a lei assim o autorizar, o que ainda não ocorreu em nenhum caso da Lava-Jato. “Às vezes, Sergio Moro passa uma imagem de severíssimo, mas os empresários estão presos em suas casas, suas mansões. Brinco dizendo que talvez estejam com tornozeleiras eletrônicas douradas, cravejadas de diamantes”.

Estupor político e contraofensiva

Não foram só representantes do mundo acadêmico que se espantaram com o tom usado pelos procuradores da Lava-Jato, que atribuíram a Lula a designação de chefe da “propinocracia” (o Governo das propinas), “comandante máximo” ou “maestro de uma grande orquestra concatenada para saquear os cofres públicos”.

De petistas – como era de se esperar – a tucanos, diversos políticos brasileiros demonstraram desconforto com os termos usados pelos procuradores da força-tarefa. Caciques do PSDB, como o senador Aécio Neves e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, foram cautelosos a comentarem a acusação contra Lula. “É preciso ver o que o Judiciário diz. Uma coisa são as acusações, depois é que vem o processo de provas, verificar o que é certo e o que é errado... Eu fico só como espectador”, disse FHC no Rio de Janeiro na última quinta-feira.

Um dos principais articuladores do impeachment de Dilma Rousseff, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), disse que o Ministério Público precisaria baixar o tom das denúncias. Internamente, no Governo de Michel Temer (PMDB), o ex-aliado que hoje é adversário de Lula e do PT, a avaliação é que os procuradores da Lava-Jato estão “exagerando há tempos” nas acusações.

As reclamações, no caso da classe política, embutem autodefesa também. Mais de 50 políticos brasileiros são investigados no esquema de corrupção que desviou bilhões de reais da Petrobras. Entre eles, estão membros do PMDB, de Temer, do PR e do PP. Nesses dois anos e meio, a Lava-Jato apresentou denúncias contra 239 pessoas – sendo 100 do braço empresarial e 36 do político. Atualmente, 21 delas estão presas e 70 assinaram termos de colaboração com a Justiça, as delações premiadas. Há dois palcos principais, com características e velocidades de atuação diferentes: em Curitiba, com os procuradores e Sergio Moro, e o segundo em Brasília, com o procurador Rodrigo Janot e o STF. Não há prazo para que os trabalhos de investigação sejam concluídos, muito menos para que os casos dos políticos com foro privilegiado cheguem ao plenário do Supremo.

Enquanto isso, seguem na capital federal os movimentos para modificar a legislação e abrandar possíveis penas futuras. Na noite desta segunda-feira, um grupo de deputados tentou, sem sucesso, incluir na pauta de votação da Câmara projeto que tipificava o crime de caixa dois. A medida poderia anistiar toda a prática cometida antes, se o texto virasse lei, pelo veto a retroatividade, e poderia potencialmente diminuir o alcance e a punição efetiva de inquéritos da Lava-Jato em curso. Vários deputados, entre eles Alessandro Molon (Rede-RJ), protestaram contra o que consideraram uma manobra e o projeto acabou sendo retirado da lista de votação.

Seja como for, os últimos movimentos do núcleo no Paraná, contudo, forçam os procuradores a calcularem melhor seus passos. “Acho que é a hora de colocar o pé no freio, deixar as coisas mais calmas, mais claras, mais corretas. Esse é nosso desejo. Hoje ninguém quer que acabe a Lava-Jato. Todos queremos que ela continue, mesmo! Mas dentro da lei, dentro do Estado de Direito”, concluiu o professor Afrânio Jardim.

www.brasilelpais.com 21/09/2016

QUEM INDICOU MENDONÇA FILHO PARA O MEC

QUEM INDICOU MENDONÇA FILHO PARA O MEC

Michel Zaidan Filho*

Permaneci esse tempo todo intrigado com o modo como foi indicado o deputado pernambucano José Mendonça Filho (o "Mendoncinha") para o Ministério da Educação.

No início, pensei que fosse retribuição pelo seu ingente trabalho conspiratório contra a Presidente da República, mesmo desmerecendo com isso a importância da Educação, nesse ministério de "homens, brancos e ricos", como disse a nossa Presidenta.

Conheço o deputado pernambucano há vários anos, mas nunca tinha visto nele nenhuma vocação especial para tratar de políticas públicas para a Educação. "Mendoncinha" é natural de Belo Jardim (PE) e filho de um ex-deputado do PFL, José Mendo Bezerra. É casado com a filha do genro do coronel Chico Heráclito, de Limoeiro, e senador biônico, Marcos Vinícius Vilaça, que apesar de posar de literato e intelectual, nunca se referiu ao genro, de maneira intelectualmente elogiosa.

Há pouco, descobri através de uma das minhas leitoras que ele tinha sido professor dela. E ótimo professor! Fiquei matutando que disciplina o colega de Belo Jardim teria lecionado. Depois descobri que ele tinha sido presidente de uma Associação de Avicultores. Daí passei a achar que ele tivesse conhecimentos de galináceos e seus correlatos.

O colega foi duas vezes à Pós-graduação de Ciência Política, a meu convite. Mas foi "puxado" pelo seu tio, o saudoso empresário Edson Moura Mororó, de quem me considerei amigo até o dia de sua morte. Foi Dr. Edson quem rebocou o sobrinho (como faria com o ex-senador Marco Maciel) a atender o meu convite. Em nenhuma das vezes, o deputado do DEM (e conspirador) demonstrou dotes oratórios, intelectuais ou mesmo políticos; chegou a mostrar nervosismo e derramar uma xícara de café. Depois disso, Mendoncinha não voltaria a aceitar nenhum convite para ir ao Programa, apesar das promessas...

Qual não foi, então, a minha surpresa quando soube de sua nomeação pelo usurpador interino para Ministro da Educação! E, por extensão, da Cultura. Fiquei pensando: cultura avícola? Ou quem sabe lupina? - Agora vem o esclarecimento que foi o empresário dos serviços educacionais, Janguiê Diniz, dono da Faculdade Maurício de Nassau, quem bancou a indicação do nome de José Mendonça Filho para o Ministério da Educação!

Mais ainda, o empresário educacional conseguiu também emplacar o nome do economista Maurício Romão para a Secretaria de Regulação e Supervisão, do MEC, órgão responsável pela licença e autorização para funcionamento de novos cursos. Vocês imaginem como é colocar uma raposa no galinheiro e avaliem o resultado dessa astuta operação: o dono da faculdade privada interfere diretamente no órgão responsável pela fiscalização do seu negócio!

Não foi à-toa que o ministro entrou com uma ação no STF para derrubar as cotas dos estudantes nos cursos superiores públicos e agora se saiu com a ideia extraordinária de autorizar a cobrança de mensalidades nas IESs públicas. Dissipou-se o mistério da indicação do deputado de Belo Jardim: representante de interesses privatistas no Ministério da Educação.

Tal como o da Saúde, o deputado Ricardo Barros, quer acabar ou diminuir o SUS, atendendo ao pedido das empresas privadas de Saúde. E o das cidades, o menudo Bruno Araújo, pretende acabar ou diminuir com o programa de habitação popular. E o do Desenvolvimento Social, ansioso em acabar ou diminuir as políticas compensatórias de redistribuição de renda. E o das Relações Exteriores, acabar com a política externa multilateral, Sul-Sul, do governo LULA, para voltar à subserviência do Brasil aos interesses norte-americanos.

Esse ministério não é só de homens, brancos e ricos. Ele é o ministério da privatização grosseira, brutal, antipopular e antinacional. Perguntaram-me porque tantos pernambucanos estavam nesse ministério do temerário amigo de Eduardo Cunha, o desventuroso. A explicação é uma só: troca-troca, compra e venda, fisiologismo puro. Nunca ficou tão clara e revelada a vocação desses políticos provincianos em vender o apoio - para causas tão deprimentes - em troca de alguma visibilidade, de alguma notabilidade, mesmo à custa de um golpe e da destruição das políticas redistributivas.

Não se preocupam com nada, nem com ninguém. Só com os cargos e os dividendos políticos que eles podem trazer. Lamentável essa crise de representação parlamentar. Ela só contribui para aumentar a descrença do cidadão comum nos políticos e pavimentar a estrada para os aventureiros de toda estirpe.

*Michel Zaidan Filho é professor da UFPe

Costa Rica diz ter dúvidas se governo do Brasil quer lecionar 'sobre práticas democráticas'

Redação | São Paulo - 21/09/2016 - 11h51

Além da Costa Rica, representantes de Equador, Bolívia, Cuba, Nicarágua e Venezuela deixaram salão da Assembleia Geral da ONU antes de discurso Michel Temer; Serra diz que protesto não teve 'nenhum impacto'

A Presidência da Costa Rica afirmou, na tarde desta terça-feira (20/09) que a atitude do presidente costarriquenho, Luis Guillermo Solís, e seu chanceler, Manuel González, de deixar o salão da Assembleia Geral da ONU antes do pronunciamento do presidente brasileiro, Michel Temer, se deu "à dúvida" de que, “diante de certas atitudes e atuações, se queira lecionar sobre práticas democráticas” após o processo que levou à destituição de Dilma Rousseff e a violência policial contra manifestantes.

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Em comunicado, o governo costarriquenho afirma que acompanhou os acontecimentos após o julgamento que levou ao afastamento definitivo de Dilma Rousseff, especialmente “certos atos de violência” que ocorreram após o impeachment. Segundo a nota, a decisão foi “soberana e individual” de Solís e de González.

O governo de Solís diz também não ser “incomum” que representantes de países não escutem todos os discursos de chefes de Estado durante a conferência e afirmou que o diplomata Juan Carlos Mendoza García, representante do país centro-americano na ONU, permaneceu durante o pronunciamento de Temer.

Nesta terça-feira (20/09), além da Costa Rica, ministros e representantes diplomáticos de Equador, Bolívia, Cuba, Nicarágua e Venezuela se retiraram do salão onde ocorria a abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas no início do discurso de Temer. Esses países se manifestaram publicamente, em diversas ocasiões, contra o processo de impeachment de Dilma, o qual qualificam como golpe de Estado.

Agência Efe

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O chanceler do Equador, Guillaume Long, comentou o episódio em sua conta noTwitter.

“Equador, Costa Rica, Bolívia, Venezuela, Cuba, Nicarágua saem do debate geral da Assembleia Geral da ONU após Michel Temer iniciar discurso”, escreveu o chanceler.

Já a Missão Permanente da Venezuela nas Nações Unidas qualificou Michel Temer como presidente “ilegítimo” do Brasil ao comentar o fato.

“Rafael Ramírez [representante do país na ONU] e a delegação da Venezuela nas Nações Unidas se retiram do salão durante discurso do presidente ilegítimo do Brasil, [Michel] Temer”.

Horas depois, o chanceler brasileiro, José Serra, disse a jornalistas que o protesto dos seis países na ONU não teve “nenhum impacto” internacional sobre o Brasil.

"No caso, a ONU tem 200 membros, não nos esqueçamos disso. São cerca de 200 países. Não me parece uma proporção significativa", declarou o ministro.