21/11/2016 16:01 - Copyleft

Eurodeputado afirma: 'estamos muito preocupados com o Brasil'

Curzio Maltese, representante do Parlamento Europeu, disse em entrevista para Carta Maior que a queda de Dilma será tema de debate em Estrasburgo.

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Darío Pignotti, enviado especial à Itália

 
“Estamos muito preocupados com o que está acontecendo no Brasil, houve uma suspensão da democracia e isso é algo negativo. O Brasil é um país fundamental para a América Latina, e uma das nações mais importantes do mundo”, afirma o eurodeputado Curzio Maltese.
 
“Creio que a União Europeia e o Parlamento Europeu debaterão em breve sobre este problema, e não descarto que haja um pronunciamento de censura pelo ataque à democracia”.
 
“Há um número cada vez maior de eurodeputados, de setores políticos diversos, preocupados com a crise no Brasil, pelo que aconteceu com a presidenta Dilma Rousseff e pela perseguição contra o ex-presidente Lula da Silva”.
 





Em entrevista para Carta Maior, Curzio Maltese afirma que “o novo governo brasileiro tem pouco prestígio na Europa, embora as relações formais estejam mantidas”.
 
Membro do bloco Esquerda Unitária Europeia, Curzio Maltese é um jornalista de Milão, com longa carreira no diário La Repubblica e outros importantes meios de comunicação italianos.
 
Em Estrasburgo, cidade-sede do Legislativo europeu, Maltese articula posições com outros deputados da esquerda italiana, com o movimento espanhol Podemos e com os representantes do partido grego Syriza.
 
Numa declaração feita meses atrás, ele definiu a jovem agrupação Podemos como “a esquerda do novo século”, e elogiou o partido, e especialmente o seu líder, Pablo Iglesias, porque “suas ideias são inovadoras, e eles renovaram a linguagem, a forma de se comunicar com os cidadãos”.
 
Em maio deste ano, 34 eurodeputados, com os representantes do Podemos e do bloco Esquerda Unitária Europeia entre eles, publicaram uma carta de repúdio à “falta de legitimidade” do governo de Michel Temer.
 
O documento, assinado por congressistas de vários países, foi apresentado à Alta Representante da União Europeia para Política Exterior – a também italiana Federica Mogherini.
 
Um dado importante: Mogherini, ex-chanceler do seu país e a atual chefa da diplomacia europeia, pertence ao Partido Democrático (PD), de centro-esquerda, o mesmo do atual primeiro-ministro italiano, Mateo Renzi.
 
Em junho do ano passado, Renzi recebeu Lula no Palácio Chigi, sede do governo, em Roma – aquela foi a segunda reunião entre Renzi e Lula. Em dezembro do ano passado, o brasileiro se encontrou com o presidente do Parlamento Europeu, o social-democrata alemão Martin Schultz.
 
Durante a entrevista, Carta Maior indagou: “é possível que os eurodeputados do Partido Democrático apoiem o debate e até uma eventual denuncia sobre a situação no Brasil?”.
 
“Considero que os membros do PD, ao menos uma maioria deles, darão seu apoio a uma discussão sobre o tema no Parlamento. Eu conversei com alguns deles, e me manifestaram sua disposição favorável. Esta mesma atitude é a que se vê no bloco dos social-democratas e em outros grupos progressistas moderado” respondeu Maltese.
 
“Falei sobre a situação do Brasil com os eurodeputados, e também conversei sobre o tema com Sergio Cofferati, que foi o secretário-geral da maior organização sindical da Itália, é um velho amigo de Lula, e alguém que o respeita muito”, agregou Maltese.
 
Brasil vive regressão
 
“Na Europa, não há informação suficiente sobre o que acontece no Brasil. Quando esta crise começou, era difícil entender o que estava sucedendo, mas depois as coisas começaram ficar mais claras, porque se viu que houve um processo irregular para tirar a presidenta Dilma Rousseff do poder. Creio que o Brasil vive uma regressão”, destaca o político italiano.
 
“Pelo que vejo, houve casos de corrupção nos governos do PT, e que obviamente tem que ser investigados, mas isso não é justificativa para derrubar um governo que foi eleito por milhões de pessoas. No caso de Lula, que é alguém muito conhecido na Europa, e especialmente na Itália, que todos sabem de sua trajetória como um dos dirigentes sindicais mais importantes do mundo, e posteriormente como um presidente que teve bastante peso a nível internacional, posso garantir que é um homem sério”, afirmou o eurodeputado.
 
“Eu diria que hoje, na Europa, prevalece uma imagem pouco positiva do novo governo brasileiro”. Maltese vê com preocupação o “ressurgimento” do autoritarismo na América Latina, e o fato dele ser contemporâneo a um crescimento da xenofobia na Europa, junto com uma postura de arrogância da Alemanha, com sua estratégia hegemônica prejudicando o resto do continente.
 
Berlim impôs o austericídio à União Europeia, começando pela Grécia e continuando por outros países do sul do continente, como Itália, Espanha e Portugal.
 
Num artigo publicado recentemente pelo Hufftington Post, o eurodeputado Maltese acusou a “fria e calculista” Angela Merkel de ser uma ameaça para a integração europeia.
 
A chefa do governo alemão, que anunciou neste fim de semana sua decisão de disputar um novo mandato nas eleições de 2017, tece uma “teia de aranha” financeira contra os países do sul europeu, o que tende a dividir o bloco e gerar cada vez mais desagrado popular.
 
“O projeto europeu foi desvirtuado”, segundo Maltese, pelo discreto poder da Alemanha, que impõe os interesses dos banqueiros sobre os de dezenas de milhões de cidadãos condenados ao desemprego. Para o deputado, a Europa se debate entre a imposição de políticas de austeridade favoráveis aos banqueiros e as “tentações populistas da direita extremista”.
 
Neste ambiente de degradação democrática global, com a irrupção de Donald Trump nos Estados Unidos e o crescimento de Marine Le Pen na França, é “o que está acontecendo no Brasil ganha ainda mais importância, pois se trata de um país que estava conquistando cada vez mais relevância no cenário internacional, que conseguia impor suas posições nos grandes foros. Considero que a suspensão da democracia no Brasil é uma má notícia para a democracia em escala mundial”, observa Maltese.
 
Contra o acordo de livre comércio
 
Curzio Maltese opina que “não se pode avançar no tratado de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul enquanto o Brasil continue nesta situação política excepcional”. Por outra parte, o eurodeputado estima que a crise brasileira será debatida também pelo Legislativo italiano: “o caso brasileiro já foi discutido no Parlamento alemão, e entendo que também será pautado na Itália”.
 
“Em minha condição de europarlamentar, não posso adiantar o que vai ocorrer no Congresso da Itália, mas devemos entender que o Brasil é um país com milhões descendentes de italianos, existe praticamente uma nação italiana vivendo dentro do Brasil, e isto faz com que a situação no país seja algo que merece atenção. Possivelmente será debatida pelos congressistas italianos”.
 
Tradução: Victor Farinelli

Créditos da foto: reprodução

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RESISTIR É PRECISO Série de 10 vídeos

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República Judiciária Midiática do Brasil

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

República Judiciária Midiática do Brasil

Por Renato Rovai, em seu blog:

Não soltei rojões pela prisão do Eduardo Cunha.

Não paguei cerveja para os amigos por saber que o Garotinho vai pra Bangu.

Não vou dar festa com champanhe e direito a usar guardanapo na cabeça porque o Sérgio Cabral vai dormir em Curitiba nesta noite.

Não gostei da agressão ao Caco Barcelos.

Não gosto da Globo.

Achei bizarra a reunião do Dallagnol com o Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e a subserviência do deputado ao procurador.

Achei preocupante a forma como os tais jornalistas se comportaram na entrevista do Roda Viva com o Temer.

Achei esquisita demais a invasão do plenário do Congresso por manifestantes gritando vivas ao Sérgio Moro e pedindo intervenção militar.

Achei revoltante a violência policial contra os manifestantes na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Achei estranho que depois da invasão do plenário do Congresso deputados de direita foram falar que o país está precisando de ordem e misturam o que havia ocorrido na Casa com as ocupações de escolas e a confusão na frente da Assembléia do Rio.

Fiquei abismado com a violência verbal de Gilmar Mendes contra Levandovsky no STF.

E estou mais assustado por isso tudo ter acontecido em menos de 48 horas.

Não dá pra achar que está tudo normal e que as coisas vão se resolver por destino.

Está tudo muito estranho, tudo muito esquisito.

Mas parece haver uma lógica nesta desordem toda.

E o que me parece ser a lógica?

O título.

Sim, não o de algum time de futebol.

Mas o título desta matéria.

Porque quem conhece história sabe que nada acontece por acaso.

Texto replicado: BLOG DO MIRO

POR QUE RÚSSIA NÃO PARTICIPA DA OPERAÇÃO EM ALEPPO?

Por que Rússia não participa da operação em Aleppo?

O grupo de porta-aviões liderado pelo Almirante Kuznetsov deixou “intencionalmente” de participar da operação para libertar Aleppo oriental, afirmou o jornal chinês People’s Daily, dizendo que a Rússia não quer que seus ataques provoquem vítimas civis. "A Rússia não está interessada em conduzir uma campanha de grande escala em Aleppo (Síria) porque os ataques maciços poderiam causar numerosas vítimas civis. Por seu lado, os grupos extremistas e as forças antirrussas poderiam beneficiar disso, o que teria implicações políticas e sociais inversas, informou a mídia".

Os resultados inesperados das últimas eleições presidências nos EUA foram considerados como mais um fator. "A razão mais importante é que as relações entre a Rússia e os EUA mudaram de novo na sequência da vitória de Trump. Nesta fase, aquilo que a Rússia menos quer é ter problemas com vítimas civis no campo de batalha sírio e outras questões que possam complicar as relações bilaterais", notou o jornal.

O People's Daily apontou que a guerra na Síria ainda não atingiu o ponto crucial. A publicação supõe que a Rússia espera enfraquecer os grupos terroristas, que estão combatendo contra o governo legítimo do presidente da Síria Bashar al-Assad, lançando ataques contra alvos localizados em várias regiões, esperando o momento certo para se juntar à campanha para libertar Aleppo.

A Rússia enviou o porta-aviões Almirante Kuznetsov, o cruzador Pyotr Velikiy, os contratorpedeiros antissubmarino Severomorsk e Almirante Kulakov e navios de apoio para o leste do mar Mediterrâneo para realizar treinamentos militares e aumentar as capacidades de luta contra o terrorismo na Síria.

O grupo chegou ao destino em 8 de novembro. O Almirante Kuznetsov entrou em combate pela primeira vez na história do navio alguns dias depois, em 15 de novembro. Os caças multifuncionais Su-33, embarcados no porta-aviões, realizaram ataques contra alvos terroristas do Estado Islâmico  (Daesh) e da Frente al-Nusra (organizações proibidas em muitos países, incluindo Rússia) nas províncias de Idlib e de Homs, depois de um reconhecimento abrangente, informou o ministro da Defesa russo Sergei Shoigu.

Como parte dessa operação, os militares russos eliminaram Abul Baha al-Asfari, um comandante operacional da Frente al-Nusra que estava encarregado de várias operações ofensivas na província de Aleppo.

Os caças Su-33 baseados nos porta-aviões Almirante Kuznetsov tomaram parte noutro ataque maciço contra alvos dos terroristas na Síria em 17 de novembro, focalizado nos centros de comando, depósitos de munições, material militar e instalações usadas para produzir armas.

O Ministério da Defesa da Rússia destaca que todos os alvos foram verificados através de vários canais de inteligência, enquanto veículos aéreos não tripulados estavam monitorando a operação. "Ataques aéreos de alta precisão ajudam a diminuir o número de vítimas civis durante operações de grande escala. Ao mesmo tempo, a Rússia necessita de testar suas armas e equipamento militar", sugere o People's Daily. O país introduziu múltiplos tipos de material militar (durante a sua operação contra terrorismo na Síria) e conduziu ataques de alta precisão para testar sua eficiência e características de desempenho das suas armas.

www.br.sputniknew.com

QUANDO INSTITUIÇÕES SE DÃO O RESPEITO E QUANDO NÃO

Quando instituições se dão o respeito e quando não

Em 23 de fevereiro de 1981, o tenente-coronel Antonio Tejero Molina, da Guarda Civil espanhola, invadiu, com uma tropa de 200 homens, o Congresso dos Deputados das Cortes, em Madri, ao tempo em que era juramentado o primeiro-ministro Leopoldo Calvo Sotelo. Exigiam os revoltados a constituição de um governo de salvação nacional sob o comando do General Alfonso Armada.

Eugênio Aragão*

Tratava-se de tentativa de restauração do regime franquista e de abortar o recém inaugurado processo de democratização do país. A revolta foi sufocada e Tejero Molina, juntamente com seus homens presos, expulsos da Guarda Nacional e condenados a longas penas de reclusão.

Em 17 de novembro de 2016, um grupo de fascistas celerados invade o plenário da Câmara dos Deputados em Brasília para exigir o retorno da ditadura militar. Agridem agentes da polícia legislativa, quebram a porta de vidro do recinto, sobem com seus sapatos sobre a mesa da presidência e arrancam o pavilhão nacional de seu mastro para pisoteá-lo. Interrompem com sua algazarra a sessão do legislativo, ameaçam os presentes, tudo sob os olhares contemplativos da segurança e do presidente da Casa, Waldir Maranhão, que parece mais surpreso do que indignado. Controlada a baderna, os invasores são detidos, não sem tentativa de alguns deputados da direita política de passar panos quentes. Resolve-se tomar o depoimento de todos e permitir-lhes o tranquilo regresso a seus lares, como se o acontecido fosse um irrelevante incidente, merecedor apenas de jocosos comentários da mídia local.

Essa diferença de tratamento entre os revoltados espanhóis e os celerados brasileiros traduz bem o grau de decomposição das instituições nacionais depois do deprimente espetáculo do 17 de abril do ano corrente, quando a casa baixa do parlamento pátrio resolveu acatar pedido de instauração de processo de impedimento da Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff, num grande carnaval de um desqualificado baixo clero de mandatários, sob a batuta mesquinha de Eduardo Cunha, hoje preso para garantia da ordem pública, acusado de milionário desvio e apropriação de recursos públicos.

Na Espanha, as instituições funcionaram e o país pode celebrar já mais de 40 anos de restauração da democracia. No Brasil, as instituições não se fazem respeitar e, depois de incipiente tentativa de construção de uma democracia inclusiva, o país afunda no caos planejado por quem não aceitou o resultado das eleições presidenciais de 2014.

No mesmo dia 16 de novembro de 2016, assistimos atônitos a um pai assassinar seu filho por ter este participado de protestos estudantis de ocupação de escolas; a um ministro da Corte Suprema faltar ao decoro ao destratar publicamente seu par e a um carro oficial com senadores a bordo atropelar manifestantes que bloqueavam seu caminho ao Palácio da Alvorada. Lá o Sr. Michel Temer recebia, com banquete custeado pelos contribuintes, parlamentares de sua base de apoio (aqueles mesmos que rasgaram os votos de mais de 54 milhões de brasileiros), para garantir a aprovação de emenda constitucional que condenará o Brasil ao desinvestimento público para os próximos vinte anos, sem prejuízo à manutenção plena dos lucros dos rentistas da dívida pública.

Este é nosso terrível estado da arte. A ousadia inconsequente dos reacionários e inimigos da democracia não tem fim. A cada dia um golpe dentro do golpe, direitos desconstruídos, violência política desatada, a alimentar a desesperança dos democratas, enquanto os celerados dançam em volta da fogueira com a cabeça sangrenta da democracia num tabuleiro, feitos Salomé, filha de Herodias, com a cabeça de São João.

Até quando vamos tolerar essa degradação de nossas instituições? Nenhuma parece se salvar. Nas ruas, a violência da intolerância política se torna senso comum. O entusiasmo irrefletido de pessoas obnubiladas pelo discurso de ódio e iludidas com populismo dos órgãos de persecução penal festeja a ruptura constitucional e se esbalda com a exibição pornográfica de políticos e empresários presos para o gáudio da "opinião pública". Trata-se de estratégia bem estudada de semear a infelicidade dos amantes brasileiros da liberdade e torná-los estáticos, incapazes de reagir.

O fascismo se alimenta do desespero e do ódio. É essencialmente perverso. Irriga cérebros com adrenalina a bloquear a capacidade de discernimento dos humanos. Onde endorfinas e serotonina conseguem empurrá-la, para distribuir felicidade em nossas mentes, o fascismo não tem lugar. Por isso, temos que resistir ao derrotismo. Resistir sempre. A luta por dias melhores e o amanhã de nossos filhos e netos só está começando.

Precisamos nos tornar mais dialógicos, conquistar corações e mentes ainda perturbadas pela intensa campanha de desesperança e de descrença na resiliência de nossa democracia. Exijamos o cumprimento da Constituição e das leis contra os que a maltratam, sejam eles parlamentares, juízes, procuradores ou gestores. Não aceitemos o esgarçamento de nosso tecido institucional e cobremos respeito pela liturgia dos cargos públicos. Façamos que nem nossos jovens, que nos enchem de esperança ao se contraporem à destruição do sistema educacional: não podemos dar trégua.

O Brasil merece o respeito às instituições e o repudio àqueles que as querem transformar em tabernas ou lupanares. Quanto às autoridades, como tais só podem ser tratadas, quando prestigiam o lugar que lhes é confiado pelo povo. Quando o desmerecem, perdem sua condição e se equiparam a moleques em turba rueira. É bom que disso se lembrem, pois o destino daqueles que desafiam a democracia, num estado civilizatório pleno, não pode ser diferente daquele que os espanhóis deram ao tenente-coronel Antonio Tejero Molina.

* Jurista, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Membro do Ministério Público Federal desde 1987 e foi Ministro da Justiça em 2016.

"ESPERO QUE A CLASSE TRABALHADORA COMECE A SE MEXER"

"Espero que a classe trabalhadora comece a se mexer"

O site Brasil 247 entrevistou João Pedro Stédile dez dias depois do ataque à Escola Florestan Fernandes, do MST, quando a polícia civil de São Paulo fez um espetáculo típico de um regime de exceção que procura se consolidar, sem exibir mandado judicial e dando tiros para o alto. Aqui você pode ler a primeira parte da entrevista, onde Stédile define a invasão como "uma burrada espetacular da direita do governo Richa com a direita do governo Alckmin" e se define como "otimista. Haverá luta e mobilização. Quando luta, a classe trabalhadora aprende em vinte dias o que deixou de aprender em vinte anos."

247 – É claro que a invasão da Escola Florestan Fernandes não foi o primeiro ataque sofrido pelo MST ao longo de sua história. Tampouco foi o mais violento. Mas como podemos interpretar esse ataque, numa conjuntura atual?

STÉDILE – O ataque da policia civil à Escola Nacional Florestan Fernandes, foi uma burrada espetacular da articulação da direita do governo Richa com a direita do governo Alckmin, e cometeram uma série de atropelos legais, tentando buscar dois militantes do MST do Paraná, que estariam na Escola, sem nenhum mandado judicial.   Mais do que o fato real, do abuso de autoridade, da prepotência das armas empregadas, revela como as forças conservadoras se sentem livres, agora, para cometerem todo tipo de atropelos ilegais, durante o governo golpista, que também é ilegal.

 247 – Vivemos uma conjuntura que pode avançar para a consolidação de um estado de exceção, isto é, uma nova ditadura. Você vê uma saída para evitar isso? Um acordo, uma transição?

STÉDILE – De fato, já vivemos um estado de exceção por várias circunstâncias, que começam na posse de um governo ilegítimo, que impôs um processo de impeachment sem que houvesse crime de responsabilidade.  O acompanhamento do STF e a votação do Senado não dão nenhuma legitimidade.  Ao contrário, eles mesmos não tiveram coragem de tirar os direitos políticos da presidenta. O próprio impostor Michel Temer, revelou aos empresários americanos em Nova York o motivo do golpe, retomar um plano neoliberal para sair da crise econômica. Por outro lado, todos os dias assistimos o estado de exceção nos atos do STF, que rasga a Constituição ao decretar prisão em segunda instância, e ao negar direitos trabalhistas.  Sem falar nas atitudes dos atores da autodenominada “República de Curitiba”, que se comportam assim, como uma republiqueta, acima da Constituição brasileira.  E isso é muito grave.

247 – A ideia de que a recuperação das lutas populares passa por uma frente de esquerda é uma dessas propostas que está na boca de todo mundo. Parece reforma política, reforma tributária: todo mundo acha que sabe o que é, mas ninguém explica como se faz. Qual sua opinião a respeito?

STÉDILE – Como você disse, não é difícil ter propostas, o problema é ter força popular para construí-las.    Do ponto de vista político, só recuperaremos um Estado Democrático com a realização de uma profunda reforma política, que devolva ao cidadão o poder político pelo voto, hoje foi sequestrado pela mídia e pela força do dinheiro.   Como o atual congresso também foi eleito pela força da mídia e do dinheiro, somente a eleição de uma Assembleia Constituinte, soberana e exclusiva poderia corrigir. Por outro lado, precisamos ampliar ao máximo o debate na sociedade da necessidade de um novo programa que consiga enfrentar a crise econômica e social, que resolva os graves problemas da população que viriam, com uma reforma tributária, controle do pagamento dos juros da dívida interna, reforma democrática dos meios de comunicação e a retomada do crescimento com investimentos na indústria nacional e na agricultura familiar. Porém, tudo isso só será possível, se antes  houver uma retomada das lutas de massa, e com isso a classe trabalhadora retomar seu papel na luta de classes,  realizando grandes mobilização de massas, para mudar os rumos do país, como aconteceu na década de 60, e depois na década de  80.

247 – Numa hora difícil como a atual, é sempre bom recordar que a história nunca termina. Você espera uma retomada dessa luta para breve?

STÉDILE – O plano neoliberal do governo golpista é um plano contra a classe trabalhadora, porque os capitalistas querem sair da crise jogando o peso dela apenas nas costas dos trabalhadores.  E para isso estão sendo até didáticos.  Precisam aumentar a exploração dos trabalhadores, diminuir salários, aumentar o desemprego, como forma de derrotar politicamente a classe, e tirar direitos trabalhistas históricos, que estão na CLT e na Constituição.  Por outro lado, precisam se apoderar dos recursos públicos que antes iam para Educação e Saúde.  Está aí a PEC 241 que virou 55 no senado, justamente para isso.  E precisam se apoderar de recursos naturais, para se apropriarem da renda extraordinária que eles geram.  Daí a privatização do pré-sal, o código de mineração, a venda de terras para o capital estrangeiro. E o último ponto do programa deles é realinhamento de nossa economia de forma subordinada aos interesses dos capitalistas estadunidenses. O problema e a contradição deles - e isso nos ajuda - é que esse plano é contra o povo, e portanto vai aumentar os problemas.  E não vai tirar a economia da crise. Assim, espero que a classe trabalhadora comece a se mexer logo.  Acho que algumas categorias mais organizadas, já começam reagir, como os petroleiros, professores etc. É outro sinal positivo, é a mobilização da juventude com o movimento de ocupação das escolas.  Embora, eles não afetem o capital, e os golpistas diretamente, mas nos ajudam a conscientizar a população.  Todos os pais desses jovens estão participando dos debates e precisam autorizar os filhos a ficarem nas escolas.  A juventude, em todos os processos históricos de mudanças, representa o termômetro da sociedade, o indicativo de que haverá luta, haverá mobilização. Sou um otimista. Sigo o filosofo russo, que dizia, que o povo quando luta, apreende em vinte dias o que deixou de apreender em vinte anos.

www.brasil247.com.br

OS CORRUPTOS ESTÃO SOLTOS E MANDANDO NO BRASIL

Os corruptos estão soltos e mandando no Brasil

Há seis meses, os golpistas comandam o Brasil. Em 12 de maio de 2016, Michel Temer assumiu o governo interino com o objetivo de dar uma faceta de “legalidade” ao golpe desfechado em 31 de agosto.

No Parlamento, 428 golpistas - 367 deputados e 61 senadores - rasgaram a Constituição, afastando uma Chefe de Estado do poder, eleita pela maioria da população, sem que houvesse crime de responsabilidade contra ela.

Os argumentos do impeachment ainda ecoam inacreditáveis: a emissão de seis decretos de crédito suplementar em 2015, sem a autorização do Congresso e as tais pedaladas fiscais. Frente a um Congresso majoritariamente cooptado, os argumentos da defesa de Dilma foram tragados pela panaceia dos golpistas.

De nada adiantou mostrar que os tais decretos não ampliaram gastos, apenas os remanejaram; tampouco que eles foram assinados por solicitação de órgãos do Judiciário e até do Tribunal de Contas da União (TCU).

As pedaladas fiscais? Um mês depois do golpe, o próprio Ministério Público Federal (MPF) concluía que a “pedalada fiscal” não se configurou operação de crédito, nem crime, mas se tratou de um “simples inadimplemento contratual”.

A narrativa dos golpistas é uma invencionice. Não é à toa que eles precisam ainda justificar o injustificável e se irritam sempre que a palavra golpe entra em questão.

O bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski é prova disso. Sempre que pode, o ministro bate na mesma tecla, criticando a condução do processo de impeachment, presidido no Senado por Lewandoski, que avalizou o destrinchamento da ação, mantendo o direito de Dilma exercer funções públicas. Foi o mínimo.

Neste sábado (19), em sua participação durante o 2° Congresso do Movimento Brasil Livre (MBL), Gilmar Mendes bateu na mesma tecla, destacando que o impeachment de Dilma foi “uma solução institucional absolutamente normal para o quadro de crise grave que nos acometeu”, disse ainda que o afastamento o deixou com um “duplo sentimento” de felicidade pelo Brasil ter “conseguido superar essa grave situação de desordem institucional”.

Do que ele fala ?

Desordem institucional ?

Quanto custou o golpe?

Embora ninguém diga, um fato é notório: o povo brasileiro terá de pagar a implementação, em tempo recorde, do Estado mínimo; da política de austeridade e do desmonte da Carta Magna. A PEC 55 (ex-PEC 241) é mais um passo neste assalto à Nação.

Mais uma vez, no país que brada o “combate à corrupção”, os golpistas fazem a festa. Prova disso é a lista abaixo, uma reunião de toda sorte de acusações e denúncias contra quem hoje manda no Brasil e ontem bradavam contra a corrupção endêmica. Confira:

Michel Temer, o presidente decorativo

A divulgação do cheque de R$ 1 milhão da Andrade Gutierrez, nominalmente destinado à campanha de Michel Temer trouxe um revés no depoimento de Otávio Azevedo, ex-presidente da empreiteira. Na última quinta-feira (17.11.2016), após a defesa de Dilma mostrar o cheque e outros documentos, Azevedo reconheceu o “equívoco” ao afirmar que o cheque havia sido pago ao PT, afirmando, agora, que a soma não se tratava de propina (VALOR, 17.11.2016).

Temer não aparece apenas na delação de Azevedo. Doações de empreiteiras ao PMDB, a seu pedido, foram mencionadas por Marcelo Odebrecht - R$ 10 milhões pedidos por Temer durante um jantar no Jaburu -, O ESTADO DE SÃO PAULO, 06.08.2016. Por sua vez, Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, delatou R$ 1,5 milhão, pagos pela Queiroz Galvão, a partir de contratos entre a construtora e a Transpetro (G1, 15.06.2016).

Em março de 2016, o ex-senador Delcídio Amaral citou Temer como “padrinho” de João Augusto Henriques, ex-diretor da BR Distribuidora, operador do escândalo envolvendo a empresa entre 1997 e 2001 (O ESTADO DE SÃO PAULO, 15.03.2016). Sua proximidade com o lobista Fernando Soares também foi mencionada por Júlio Camargo, ex-consultor da Toyo Setal (O ESTADO DE SÃO PAULO, 22.08.2015). Além disso, indícios reunidos por Janot, mostravam que Temer havia recebido R$ 5 milhões de Léo Pinheiro, presidente da OAS.

Geddel Vieira Lima, secretário geral da Presidência

Outra acusação recente é contra o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Geddel Viera Lima e ela não vem de um oposicionista, mas de um colega de ministério, Marcelo Calero, ministro demissionário da Cultura, fez uma grave denúncia contra Geddel: a de tê-lo pressionado para interferir em uma decisão técnica no IPHAN, relativa à construção de um projeto imobiliário da construtora Cosbat, o La Vue. Erguido ao lado de sítios históricos ou tombados de Salvador, já foram vários pareceres contra o empreendimento.

Geddel também mostrou interesse em outro empreendimento: o Residencial Costa España, no qual a Cosbat é sócia da Construtora OAS. Entre as mensagens telefônicas interceptadas pela Lava-Jato, Léo Pinheiro (sócio da OAS) menciona Geddel e ACM Neto, prefeito de Salvador: “Nosso amigo GVL pede para você ligar para Luís. Teve com o baixinho (ACM Neto) e está liberado o Costa Espanha”. Geddel e ACM confirmaram a conversa sobre o tema. ACM Neto, inclusive, declarou que a conversa sobre o empreendimento não fugiu “da moralidade pública”. (FOLHA DE SÃO PAULO, 19.11.2016).

Interessante notar, como mostra reportagem do BR2Pontos, do jornalista Marco Damiani, a descarada blindagem a favor de Geddel que vem sendo realizada pela Rede Globo neste episódio do La Vue. “Pressionar outro ministro em causa própria deve ser vetado até na cartilha de ética da Coréia do Norte. Mas, como aqui é Brasil e Geddel é peça importante da articulação política do presidente Michel Temer no Congresso, está em curso a Operação Segura Geddel”, destaca o jornalista.

Geddel também havia sido acusado por Lúcio Funaro, preso pela Lava-Jato, de fazer pressão em uma operação de R$ 330 milhões no fundo de investimento do FGTS (ÉPOCA, 07.09.2016). Seu  nome também surge em mensagens apreendidas pela PF, atuando a favor de interesses da OAS dentro da Caixa Econômica Federal e na Secretaria de Aviação Civil junto à prefeitura de Salvador (G1, 21.01.2016).

Aroldo Cedraz (presidente do TCU) e Raimundo Carneiro (ministro TCU)

Outra bomba no governo atinge o Tribunal de Contas da União (TCU), reconhecido reduto tucano. Em 2015, o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, havia delatado o pagamento de R$ 1 milhão – em parcelas de R$ 50 mil – ao advogado Tiago Cedraz para obter informações do TCU que pudessem favorecer a construtora.

Tiago é filho de Aroldo Cedraz, presidente do TCU, e sua firma de advocacia atuou em 182 ações do Tribunal. Nesta semana, Aroldo Cedraz e Raimundo Carreiro Silva (ministro do TCU) tiveram seus sigilos bancários e telefônicos quebrados (FOLHA DE SÃO PAULO, 03.01.2016, EPOCA, 15.11.2016)

Alexandre de Moraes, o ministro da Justiça

Alexandre de Moraes, recordista em gafes no Planalto, está também no pódio dos que mais viajam. Em cinco meses, foram 85 voos entre Brasília e São Paulo, 46 deles sem justificativas (O ESTADO DE SÃO PAULO, 07.11.2016). Vale destacar que o atual ministro da Justiça e, pelo andar da repressão, eterno secretário de Segurança Pública de São Paulo, já surgiu em reportagens pelos serviços jurídicos prestados à cooperativa Transcooper, suspeita de lavar dinheiro do PCC (O ESTADO DE SÃO PAULO, 09.01.2015). Leia também “O paradoxo da Justiça em um governo ilegal” e “A nacionalização da truculência paulista”.

José Serra, o eterno candidato à presidência

Outro grão tucano, o ministro José Serra (Relações Exteriores), também foi citado durante as delações premiadas da Lava-Jato. Segundo executivos da Odebrecht, Serra recebeu R$ 23 milhões (R$ 34 milhões em valores atualizados) em caixa dois da empreiteira, durante a eleição de 2010 (FOLHA DE SÃO PAULO, 28.10.2016). Ele também já havia aparecido na lista de políticos encontrada na casa do presidente da Odebrecht, em março deste ano.

Em agosto, o nome de Serra havia aparecido na delação de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAE, referente à um esquema de propina nas obras do Rodoanel Sul durante sua gestão (2007-2010) em São Paulo. “Na licitação, com contrato assinado em 2007, havia um convite de 5% de vantagens indevidas para Dario Rais Lopes [secretário de Transportes de Serra] e Mário Rodrigues [diretor de engenharia]”, afirmou Pinheiro.

A assessoria do ministro questionou a data de assinatura do contrato, apontando que os diretores mencionados não continuaram em seus cargos durante a administração Serra. Em suma: Serra jogou a bomba para Alckmin, governador de São Paulo entre 2001 a 2006 (FOLHA DE SÃO PAULO, 27.08.2016).

A gestão Alckmin, aliás, também aparece em um relatório da PF. Segundo as investigações, em 2002, houve um suposto esquema de pagamento de propina nas obras de duplicação da Rodovia Mogi-Dutra (OGLOBO, 26.03.2016).

Vale recordar, ainda, Gregório Preciado, ex-sócio e familiar de Serra que apareceu em duas delações: uma do doleiro Fernando Baiano, operador do PMDB; e outra do ex-senador Delcídio do Amaral (Carta Capital, 26.11.2015). A suposição é a de que ele estaria envolvido em pagamento de propinas.

Eliseu Padilha

Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha também surgiu em delações na Lava-Jato. Delcídio do Amaral afirmou que Padilha e Moreira Franco deram apoio à sua indicação para a Petrobras em 1999, ainda no governo FHC. O ministro negou a indicação; Moreira Franco confirmou, embora tenha desmentido o recebimento de favorecimentos. (OGLOBO, 25.04.2016). Padilha também aparece na delação de Marcelo Odebrecht. Dos R$ 10 milhões repassados a pedido de Temer à construtora, R$ 4 milhões teriam sido repassados a Padilha e R$ 6 milhões para Paulo Skaf, o homem do pato (O ESTADO DE SÃO PAULO, 06.08.2016)

Vale destacar que Eliseu Padilha é réu em uma ação civil de improbidade administrativa, acusado de ordenar o pagamento superfaturado de R$ 2 milhões a uma empresa, no escândalo conhecido como Máfia dos Precatórios, durante o governo FHC. Na época, Padilha chefiava o Ministério dos Transportes (FOLHA DE SÃO PAULO, 17.05.2016).

Renan Calheiros, o presidente do Senado

Parece mentira, mas existem 12 inquéritos contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no Supremo Tribunal Federal – oito deles relacionados à Lava-Jato. O último, aberto nesta sexta-feira (18.11.2016), diz respeito a uma movimentação financeira suspeita de R$ 5,7 milhões (G1, 18.11.2016).

Entre março de 2015 e maio de 2016, Calheiros foi alvo de nove inquéritos no escopo da Lava-Jato (O ESTADO DE SÃO PAULO, 03.05.2016).  Seu nome aparece na delação de Sérgio Machado, como recebedor de propinas, na ordem de R$ 32 milhões em desvios nos contratos da Transpetro (G1, 15.06.2016). Ele também foi citado por Delcídio do Amaral, que apontou a existência de um “esquemão fidelizado” entre Renan e Machado, com recursos da estatal (G1, 29.05.2016).

Em março, o doleiro Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, havia mencionado o pagamento de R$ 2 milhões a Calheiros para evitar a instalação, entre 2009 e 2014, de uma CPI da Petrobras (G1,21.03.2016). Nestor Cerveró também havia citado o recebimento de propina pelo senador, no valor de US$ 6 milhões, por meio do lobista Jorge Luz, referentes a um contrato de afretamento do navio-sonda Petrobras 10.000 (O ESTADO DE SÃO PAULO, 16.12.2015).

O mesmo lobista tinha sido apontado pelo doleiro Fernando Baiano ao delatar o repasse de propina a Renan (O ESTADO DE SÃO PAULO, 12.11.2015). Em julho deste ano, o primeiro entre inquéritos envolvendo Renan foi arquivado por falta de provas (O ESTADO DE SÃO PAULO, 06.07.2016).

Romero Jucá, líder do Governo no Congresso

Ex-ministro Todo Poderoso de Temer, Romero Jucá (PMDB/RR) foi recentemente citado na delação de Flávio Barros da Andrade Gutierrez, que afirmou ter conhecimento do pagamento de R$ 30 milhões em propina a Jucá pelas empreiteiras Andrade Gutierrez, Mendes Júnior e OAS, entre 2010 e 2012 (O ESTADO DE SÃO PAULO, 20.07.2016). O nome de Jucá aparece nas delações de Paulo Roberto da Costa, Alexandre Yousseff, Delcídio do Amaral e Sérgio Machado. Alvo de dois inquéritos no STF, Jucá nega as acusações. Em maio, suas conversas com Sérgio Machado vieram a público: ele alertava para a necessidade de "estancar a sangria" da Operação (FOLHA DE SÃO PAULO, 23.05.2016). Com esse vazamento, ele acabou perdendo o cargo de ministro do Planejamento.

Jucá foi indicado nesta semana líder do governo no Congresso por indicação, claro, do golpista Michel Temer.

 Aécio Neves, o ex-futuro-presidente dos coxinhas

Se os 12 inquéritos contra Renan espantam, as acusações contra Aécio Neves escancaram a óbvia proteção do tucano no Judiciário. São várias as acusações contra ele. Em agosto, um relatório da CEMIG denunciava a ausência de cobrança em uma obra na rede de energia elétrica que corta a fazenda da família do senador (FOLHA DE SÃO PAULO, 09.08.2016).

Em julho, Léo Pinheiro, ex-presidente e sócio da OAS, condenado a 16 anos de prisão pela Lava-Jato, mencionou o senador tucano como beneficiário do pagamento de propina pela OAS na construção da Cidade Administrativa, em Minas Gerais (RBA, 11.07.2016). Os pagamentos eram feitos para Oswaldo Borges da Costa Filho, segundo Pinheiro, “operador de Aécio Neves e controlador das contas das empresas do político” (FOLHA DE SÃO PAULO, 27.08.2016).

Em junho, Sérgio Machado detalhava para os investigadores da Lava-Jato como Aécio foi eleito presidente da Câmara dos Deputados em 2000, recebendo R$ 1 milhão em recursos ilícitos. Segundo Machado, a soma era parte de R$ 7 milhões destinados a bancar a campanha de 50 candidatos tucanos em 1998 - R$ 4 milhões oriundas da campanha nacional de FHC; R$ 3 milhões, em dinheiro ilícito do exterior. E mais: “parte do dinheiro para a eleição de Aécio para a presidência da Câmara veio de Furnas”, afirmou o delator (FOLHA DE SÃO PAULO, 15.06.2016).

No mesmo mês, o ex-deputado Pedro Correa afirmava que Aécio foi um dos responsáveis pela indicação de Irani Varella à diretoria de Serviços da Petrobras, ainda durante o Governo FHC. Varella, segundo Correa, era responsável por conseguir “propinas com empresários para distribuir com seus padrinhos políticos” (O ESTADO DE SÃO PAULO, 18.06.2016).

Em fevereiro deste ano, o lobista Fernando Moura detalhava a divisão do dinheiro em um esquema de propina em Furnas, beneficiando o senador: “é um terço São Paulo, um terço nacional e um terço Aécio” (FOLHA DE SÃO PAULO, 03.02.2016).

A subsidiária da Eletrobrás também foi citada por Delcídio do Amaral: “um dos beneficiários dos valores ilícitos [de Furnas] sem dúvidas era Aécio Neves”. Ele, inclusive, acusou Aécio de ter favorecido o Banco Rural durante as investigações da CPI dos Correios, em 2005. De quebra, disse ter ouvido que o mineiro era beneficiário de uma offshore sediada nas Bahamas, com conta em Liechtenstein (O ESTADO DE SÃO PAULO, 15.03.2016).

Em dezembro de 2015, Carlos Alexandre de Souza Rocha, o Ceará, mencionou o senador mineiro em um suposto repasse de dinheiro feito pela UTC (OGLOBO, 30.12.2015). Vale lembrar que ano passado, uma ação pública do MPF alertava que Aécio e Antonio Anastasia deixaram de repassar R$ 14,2 bilhões na área da Saúde, entre 2003 e 2012, durante suas gestões em Minas Gerais (O ESTADO DE SÃO PAULO, 25.06.2015).

Rodrigo Maia, Presidente da Câmara tentando reeleição

Sucessor de Eduardo Cunha, o presidente da Câmara deputado Rodrigo Maia, também foi citado na Lava-Jato. Seu nome surge em troca de mensagens telefônicas com o empreiteiro Léo Pinheiro, envolvendo doações da OAS para campanhas políticas (O ESTADO DE SÃO PAULO, 11.06.2016, FOLHA DE SÃO PAULO, 21.01.2016, EPOCA, 14.06.2016).

Maia vem tentando se reeleger à presidência da Câmara, apesar da Constituição só permitir reeleição entre uma legislatura e outra (a próxima termina em fevereiro de 2019). O PSDB de Aécio Neves se pronunciou sobre o assunto: caso Maia obtenha aval jurídico para se reeleger, os tucanos vão apoiá-lo (O ESTADO DE SÃO PAULO, 19.11.2016).

E como é impossível falar em corrupção no Brasil, sem mencionar o Príncipe da Privataria, finalizamos a lista com as menções ao grão tucano e seu mandato na Lava-Jato:

FHC e seu Governo

Em fevereiro de 2015, Pedro Barusco, o ex-gerente da Petrobras, delatou à Lava-Jato que o pagamento de propina na estatal acontecia desde 1997, quando do primeiro contrato de navios-plataforma da estatal com a holandesa SBM Offshore, portanto no governo FHC (O ESTADO DE SÃO PAULO, 05.02.2015). Em dezembro de 2015, a PF e o MPF deflagraram uma operação para apurar esses desvios (CARTA CAPITAL,17.12.2015).

Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, mencionou um suposto recebimento de propina pelo governo FHC, no valor de US$ 100 milhões, pela venda da empresa argentina Pérez Companc. FHC negou a acusação. A pauta evaporou do noticiário. (O ESTADO DE SÃO PAULO, 11.01.2016). Meses depois, Cerveró afirmaria ter recebido, durante o governo FHC, uma orientação da presidência da Petrobras para fechar um contrato com empresa ligada ao filho do ex-presidente, Paulo Henrique Cardoso.

Ele mencionava, ainda, o pagamento de propina pela Alstom e General Electric, fornecedoras de turbinas para geração de energia termoelétrica, em um programa criado pelo governo tucano (O ESTADO DE SÃO PAULO, 02.06.2016). Por fim, Delcídio do Amaral delatou um esquema de propina, durante a era FHC, de US$ 10 milhões destinados a políticos do PFL baiano (hoje DEM), entre 1999 e 2001, durante a compra de equipamento para a refinaria Landulfo Alves (El PAÍS, 03.05.2016).

Todas as acusações acima relatadas foram negadas, obviamente, pelos golpistas envolvidos.

O interessante é que no país “do combate à corrupção”, não escapam o presidente da República, seus principais ministros – até ministro do TCU – os chefes do Legislativo, parlamentares e nem ideólogos do golpe.

Mais interessante ainda é que os veículos do oligopólio midiático, aqueles que incensam notícias ao longo de semanas, meses, quando se trata de personalidades da esquerda, no caso dos golpistas adotam a prática da reportagem relâmpago. Aquela que sai em um dia e desaparece no outro.

www.cartamaior.com.br 20/11/2016