quinta-feira, 11 de maio de 2017

O SUPREMO BARRACO

O Supremo barraco

FERNANDO BRITO


A perda do decoro que há anos vem marcando o Supremo Tribunal Federal parece ter chegado ao seu ponto máximo, embora eu tema que haja ainda degrau mais baixo.

Hoje, na coluna de Jorge Bastos Moreno, em O Globo, Gilmar Mendes responde à atitude de Marco Aurélio Mello de declarar-se genericamente impedido de participar da análises de casos patrocinados por seus parentes advogados.

“[Há] pessoas ao envelhecerem passaram de velhos a velhacos. Ou seja, envelheceram e envileceram”.

Ontem foi a vez de Rodrigo Janot soltar uma nota gaguejante onde diz que não atua em processos onde a OAS é parte, diante da denúncia de que sua filha presta serviços advocatícios.

O mesmo Janot que, dias atrás, havia pedido o impedimento de Gilmar Mendes pelo fato de sua mulher atuar no escritório de Sérgio Bermudes, que tem Eike Batista como cliente.

São só incidentes verbalizados da imensa “parentocracia” que está implantada no Poder Judiciário e em suas cercanias no MP e nos escritórios de advocacia.
Nada disso é novidade e, meses atrás, tivemos a indicação da filha, advogada inexpressiva, de outro ministro do Supremo, Luís Fux, como desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio.

Da Doutora Cármem Lúcia, presidente do Supremo Barraco Federal, não se tem notícia, a não ser que ela teve uma reunião reservada com pesos-pesados do empresariado, decerto para louvar a frase famosa de Anatole France que dizia ser “majestosa igualdade das leis, que proíbe tanto o rico como o pobre de dormir sob as pontes, de mendigar nas ruas e de roubar pão”.

O padrão moral dos homens com mais poder no Brasil é deplorável, embora isso não seja raridade em nossas instituições.

Mesmo aos que não tem a parentalha metida em causas onde uma “mão amiga” vale milhões, bastaria ver a imundície moral que é concederem-se auxílios inexplicáveis, como o auxílio-moradia para quem tem sua própria casa e liberarem pagamentos cumulativos que superam em muito o teto constitucional – Constituição, como se sabe, é um livro que só a estes entendidos é dado lê-lo.

Agora, surge esta onda puritana, que nada tem de pura, porque é o pugilato pelo poder a que se entregam, hoje, nas cortes.

Esta gente está longe de ser a “esperança do Brasil”.

Esperança do Brasil é aquilo que eles não respeitam e desconsideram, com seus ares imperiais: o voto popular e sua soberania.

Consolo pode ser, como diz hoje Janio de Freitas, “na briga entre Gilmar Mendes e Rodrigo Janot, só resta torcer pelo empate”. Ao menos, assim, imobilizem-se um pouco e ameacem menos a democracia.


Sobre o depoimento de Lula


De Francisco Horta
Vi as cinco horas do depoimento do Lula ao Moro e é preciso que se
registrem algumas coisas:

1) Moro foi extremamente cortês no trato e inflexível em sua tese. Na
história aprendemos a reconhecer os meta-textos, que são ideias
subjacentes ao que se diz abertamente, que o sujeito deixa
transparecer em suas ações ou falas. Moro se arroga o direito de
avaliar moralmente e politicamente Lula. Um advogado mais velho se
esganiçou dizendo que o "juiz tem direito de medir até moralmente o
réu" ... talvez tivesse, quando este advogado se formou. Estamos no
século XXI e hoje se sabe que julgamento moral é quase como uma
condenação sumária. É não jurídico, portanto.

2) O ministério público é rizível. Fiquei chocado de saber que o
primeiro procurador é sustentado pelo país para fazer aquele papel. E
recebe muitíssimo bem. O segundo procurador foi melhor e mais
profissional. Penso que fez bem o seu papel. Ele tem que apertar mesmo
o Lula. É a função.

3) a defesa de Lula fez o bom combate. Criminalizada como é sempre por
Moro. Já assisti outros depoimentos e Moro faz sempre a mesma coisa.
Ele parece não conhecer teoria jurídica, pois a defesa nunca ATRAPALHA
o processo jurídico (como ele afirma). A defesa é PARTE integrante do
próprio veredicto. É no jogo dialético entre acusação e defesa que o
juiz DEVERIA se pautar. Assim, é do interesse DO JUIZ ouvir a defesa.
E quanto mais aguerrida ela for, maior será a convicção do juiz para
condenar ou absolver. Isto, claro, contando que o juiz não tenha
convicção a priori. Se ele já se convenceu, aí sim a defesa atrapalha.

4) Moro faz uso, com polidez, de três grandes erros que nós,
historiadores, aprendemos a reconhecer de pronto: a) Moro faz
afirmações anacrônicas e procura confundir a temporalidade dos fatos
para o acusado. As relações de causa e efeito são sempre datadas. É
preciso que a defesa atente a isto. b) A causa de um evento ocorrido
em X momento é uma, e o evento ocorrido adiante no tempo não tem
NECESSARIAMENTE relação. Trocando em miúdos, não é porque A aconteceu
antes de B que A é causa de B. E pode-se dizer que o que causou B pode
não ter efeito em A e vice versa. Não é possível PRESUMIR uma
causalidade operante ao longo de período tão longo, senão por
convicção anterior de culpa.
Dou um exemplo prático. Um casal era casado por dez anos e numa briga
decide se separar. Um dos indivíduos envolvidos sai naquela noite e
encontra outra pessoa. Ficam juntos. Quem enxerga a história pode
dizer que a separação ocorreu porque tal indivíduo JÁ tinha a relação
com a outra pessoa. Mas isto não necessariamente é correto. Ele pode,
realmente, ter conhecido a pessoa naquela noite e os fatos apenas
serem sequência temporal um do outro e não terem correlação causal. Na
ciência, no primeiro semestre de qualquer disciplina de introdução
científica, ensinamos que "correlação não é causação". E para o crime
é preciso provar a causa. c) Moro é teleológico. E talvez este seja o
pior dos seus defeitos. Ele tentou montar uma narrativa explicando o
passado através dos desembaraços que este passado teve. Acontece que
ele Moro conhece os desdobramentos porque está adiante no tempo, mas o
sujeito que toma a decisão não. Ele tenta culpabilizar o presidente
por indicar a pessoa A ou B. Sabendo - hoje - que a pessoa foi pega em
corrupção. E quando ele pergunta ao Lula se o presidente sabia (e esta
é a pergunta-chave) o presidente nega. A questão é que NÃO HÁ COMO
provar que o presidente sabia. Por isto o direito exige culpa objetiva
em processo criminal. Mas se Moro se convencer que sim (e acho que nem
precisamos ser gênios para vermos que ele já tomou a decisão) Lula
será condenado. E será condenado teleologicamente por uma Teoria do
Dominío do Fato camuflada com um julgamento moral, que reproduz
exatamente o argumento de senso comum dos fascistas: "Não tinha como o
presidente não saber". Baseado numa impossibilidade lógica de
comprovação, comprova-se a tese por negação. Um absurdo lógico que
arrepia.

Por fim, Lula transforma tudo o que o atinge em palanque. Isto é uma
habilidade rara. Poucos líderes conseguiam fazer isto. Ouvindo Lula,
recordei-me das acusações que fizeram a Roosevelt no final da sua
vida, quando disseram que ele era "soft with commies" (amigo dos

comunistas). Esta acusação era o que de mais absurdo existia nos EUA
na época. Roosevelt disse que se ele tivesse que ser "soft" com quem
quer que fosse para que os EUA fossem grandes e estivessem seguros
"ele faria este supremo esforço". Roosevelt invertia a acusação se
fortalecia. Fidel, em uma entrevista, foi perguntado se era verdade
que Cuba era um país tão pobre que universitárias precisavam se
prostituir. O velho líder comunista disse "não! Em Cuba a educação é
tão universal e um valor tão importante, que até mesmo nossas
prostitutas tem nível universitário".
Lula é assim. Isto não tem lado político. Isto é qualidade pessoal.
Penso que Lula sai maior do que entrou. Mas acho que Moro já o
condenou. Desde 2009. Precisa apenas achar o crime. Qualquer um serve.
Ainda que imaginário.

Edit 1: Uma coisa que me chama a atenção é Moro fazer PRIMEIRO as
perguntas. Me parece um protagonismo que fala muito. Primeiro, eu
quero ouvir a acusação. Ele fez tanta pergunta que chegou a dizer ao
promotor que tal pergunta ele, Moro, já tinha feito. Ora, se isto não
é uma comprovação de quem efetivamente está no polo ativo da ação
então não sei mais nada.
De Francisco Horta

CARTA AO LULA .

CARTA AO LULA ...
Pois é, Lula ...
Quem mandou misturar pobres e negros com brancos e ricos em
universidades públicas? Quem mandou tratar as empregadas domésticas
como cidadãs de direitos? Quem mandou lotar os saguões dos aeroportos

de chinelos, bermudas e óculos made in china? Quem mandou ajudar
favelas inteiras a comprar telelevisores de 50 polegadas? Quem mandou
deixar tantos peões frequentarem auto escolas? Quem mandou tornar as
estradas intrafegáveis em feriados prolongados? Quem mandou forçar as
patricinhas a dividirem os corredores e lojas de shoppings com
piriguetes mascando chicletes? Quem mandou custear - de graça -
universidades privadas para balconistas, borracheiros e pedreiros?
Quem mandou fazer sorrir que não tinha dentes? Quem mandou facilitar o
acesso de tanta gente aos balcões das farmácias? Quem mandou sair por
aí construindo casas para quem pagava aluguel ou vivia debaixo de
viadutos? Quem mandou retirar 30 milhões de brasileiros da linha da
pobreza? Quem mandou querer governar um país em que pobres são como
podres? Quem mandou insistir? Quem mandou querer ir até o fim? Quem
mandou firmar um pacto com as elites para assumirem suas
responsabilidades por mais de quinhentos anos de miséria? As elites
não querem mais sustentar esse acordo. Consideram o ônus pesado
demais. Para as elites, o que não tem remédio, remediado está. Querem
o poder de volta para si. Querem de volta toda a ostentação como meio
de contenção de suas culpas depressivas. Agora, Lula, você espera
algum reconhecimento? De quem? Dos alunos das cotas? Do alunos prouni?
Das domésticas cidadãs? Dos tantos milhões que ascenderam? As elites
não vão permitir. No jogo das inversões midiáticas, conseguem punir a
verdade dos fatos e reforçar a mentira, até que a mentira se torne
verdade.
Evaristo Magalhães - Psicanalista

O DEPOIMENTO DE LULA NA LAVA-JATO

O depoimento de Lula na Lava-Jato
Luís Nassif


Estão conseguindo criar um herói, é impressionante a falta de visão estratégica dos coordenadores da Lava-Jato, incluindo juízes e procuradores.

O dia 10 de maio poderá ser marcado pelo renascimento do mito Lula.

O ex-presidente chegou a Curitiba, recebido por uma multidão de pessoas, apaixonadas, montando uma cena consagradora nas ruas da cidade.

Em contraposição, no depoimento, o que se viu foi a verdadeira dimensão dos juízes e procuradores.

De um lado, uma pessoa que se tornou, durante certo período, o estadista mais festejado do mundo, por incluir milhões de pessoas na linha do consumo, sendo comparado a vários heróis pacifistas.

E, de repente, por conta da perseguição política, perde a mulher, Marisa Letícia, por complicações decorrentes de um acidente vascular cerebral, visivelmente abatida pelas pressões que vinha sofrendo nos últimos anos

O quadro é de uma pessoa - Lula - que saiu consagrada do governo, sendo criminalizada durante os últimos dois anos e meio, sem uma única prova das acusações às quais foi submetida.

A Lava-Jato entra, portanto, na mesma armadilha do PSDB: a mídia dá o endosso a uma denúncia, conferindo um poder muito grande de início, mas a falta de inteligência estratégica, tanto dos partidos que fizeram oposição aos governos petistas, quanto da Lava-Jato, os levaram a seguir na onda da mídia, e a única coisa que a imprensa sabe fazer é destruir adversários.

Em nenhum momento da história a mídia foi capaz de construir a reputação de pessoas de peso.

O papel da mídia é, meramente, destrutivo. Exemplo é o PSDB, que até anos 1990, tinha formuladores, pessoas que tentaram pensar linhas desenvolvimentistas para o país, que ficou à reboque por se aliar às estratégias da imprensa.

A Lava-Jato segue o mesmo caminho, tendo em vista a imaturidade, já apresentada por representantes da operação, achando que tinham ganhado uma dimensão pública como salvadores da pátria.

Na verdade, viraram somente mais personagens da mídia.

Essa é a elite do Ministério Público? Obviamente que não.

O depoimento de Lula mostra que são personagens de dimensão menor, que jogaram perguntas genéricas, como pegadinhas, sem trazer nenhuma comprovação de que, como agentes da Lava-Jato, tivessem material tangível para encurralar o ex-presidente.

Lula sai do depoimento desse dia 10 de maio como herói nacional, o primeiro operário a chegar ao poder, que fez um conjunto de inclusões sociais inéditas na história, e em termos globais, mas que se meteu no jogo político para garantir a governabilidade com as mesmas armas dos adversários.

Por isso, acabou se enrolando e, fora do poder, é vitimizado.

Em meio a essa pressão, não submetida sobre nenhum outro ex-presidente, Lula perde sua esposa, tem a sua casa e a dos filhos invadida de forma violenta pela Polícia Federal, no âmbito da Lava-Jato.

Toda essa estratégia irresponsável deverá comprometer por décadas todo o Judiciário, onde muitos setores que representam a categoria, incluindo a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), só se manifestaram quando os vazamentos ilegais de áudios da operação atingiram desembargadores.

Um ato mais eficiente contra a corrupção seria o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigar juízes, desembargadores e ministros a revelar quanto cobram por cachês das palestras.

Especialmente de um juiz, diretor de um instituto de ensino em Brasília, que inventou uma denúncia para fechar o Instituto Lula.

COM PROVAS, LULA DESNUDOU O ESQUEMA DE VAZAMENTOS DE MORO NA CARA DO JUIZ E DA MÍDIA

Com provas, Lula desnudou o esquema de vazamentos de Moro na cara do juiz e da mídia

Kiko Nogueira


Não foi surpresa a edição tímida, triste, desenxabida, do Jornal Nacional sobre o depoimento de Lula a Moro em Curitiba.

Não foi surpresa que os bonecos falantes da GloboNews tenham recebido os vídeos um minuto após o encerramento e que e não tenham conseguido achar um argumento minimamente decente para uma tese pré-concebida: que Lula “se complica cada vez mais”.

O dia foi de Lula nas ruas e nas dependências do prédio da Justiça Federal.

Suas considerações finais são antológicas. Uma aula de política.

No epílogo das cinco horas de testemunho, Lula pediu a palavra e prensou Sergio Moro nas cordas.

Cobrou as provas, “pelo amor de Deus”, e não as ilações de sempre.

Falou do neto de 4 anos que sofre bullying. Mencionou a mulher, Marisa.

E denunciou o esquema de vazamento da Lava Jato — com provas e convicções, ao contrário de seus julgadores.

Mostrou a quantidade de vezes em que o Estadão, a Folha, o Jornal Nacional e a imprensa amiga deram matérias “exclusivas” (as aspas são minhas) contra ele, todas oriundas daquele juízo.

“Os jornais têm mais informação do que os meus advogados. Só no JN foram 18 horas contra mim”, afirmou, ajeitando a gravata.

Moro negava o inegável, ou seja, sua parceria com os jornais, TVs e revistas, estratégia confessada em sua famosa tese sobre a Operação Mãos Limpas.

A negação ficava mais absurda diante do que acontecia ao vivo do lado de fora: a repórter da GloboNews dava detalhes sobre o encontro, como a quantidade de vezes em que Lula bebeu água e quanto tempo faltava para acabar.

Já a mulher de Moro, que tem uma página no Facebook dedicada ao marido, confirmava para o site de extrema direta Antagonista que o super heroi “levou marmita” (!?!).

Juiz mentindo no tribunal é perjúrio?

A alturas tantas, a voz fina meio alquebrada, Moro se pôs na defensiva.

— Agora, o senhor tem essas reclamações da imprensa, eu compreendo, mas esse realmente não é o foro próprio pro senhor reclamar contra o tratamento da imprensa. O juiz não tem nenhuma relação com o que a imprensa publica ou não publica e esses processos são públicos, falou.

— Doutor, o senhor sem querer, talvez, entrou nesse processo. Sabe por quê?, perguntou o interlocutor.

— Hum?

— Porque o vazamento de conversas com a minha mulher e dela com meus filhos foi o senhor que autorizou.

Adiante, olhando para os procuradores, Lula reclamou do baixo nível dos questionamentos.

Lula deixou seus inquisidores nus, incluindo os cúmplices. Colocou-os no banco dos réus, numa inversão de papeis espetacular.

“Eu espero que essa nação nunca deixe de acreditar na Justiça”, foi seu último apelo.

Na saída, imergiu em seu elemento, os braços do povo e da democracia, rumo a 2018, deixando seu Torquemada reduzido a pó de traque e numa sinuca de bico de dar gosto.



LULA ATACA VAZAMENTOS SELETIVOS E RELAÇÃO DE MORO COM IMPRENSA

Lula ataca vazamentos seletivos e relação de Moro com imprensa

“Doutor, o senhor sem querer talvez entrou nesse processo. Sabe por quê?”, Porque o vazamento de conversas com a minha mulher e dela com meus filhos foi o senhor que autorizou”


Ao fim do depoimento ao juiz Sergio Moro nesta quarta-feira (10), em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou em evidência a relação de Moro com a imprensa nos vazamentos seletivos que a mídia comercial tem usado para atacar sua imagem. “Doutor, o senhor sem querer talvez entrou nesse processo. Sabe por quê?”, indagou Lula, “porque o vazamento de conversas com a minha mulher e dela com meus filhos foi o senhor que autorizou”.

Nas redes sociais, essa intervenção de Lula soou como um golpe final, uma chinelada no juiz ou algo semelhante. Ela aconteceu nas considerações finais do depoimento, depois de Moro desqualificar seguidamente as críticas de Lula em relação aos vazamentos de delações da Lava Jato. “Agora o senhor tem essas reclamações da imprensa, eu compreendo, mas esse realmente não é o foro próprio para o senhor reclamar contra o tratamento da imprensa. O juiz não tem nenhuma relação com o que a imprensa publica ou não publica e esses processos são públicos”, disse Moro, dando a deixa para Lula lembrá-lo do episódio de 2016.

O depoimento de Lula, de cinco horas, foi o mais longo da Lava Jato. O objeto do processo, o apartamento tríplex do Guarujá, segundo a tese da acusação, seria parte da propina que Lula teria recebido da construtora OAS, dona do empreendimento. Mas não há provas que possam apontar Lula como dono do imóvel.

Nas considerações finais, Lula caracterizou a ação de Moro como uma perseguição. “Estou sendo vítima da maior caçada jurídica que um presidente, um político brasileiro já teve. Quando fui eleito presidente da República, em 2003, eu tinha um compromisso de fé. Eu tinha consciência de que não podia errar, porque eu me espelhava no Walesa (Lech Walesa, governou a Polônia de 1990 a 1995), que depois de ter sido sindicalista, depois de ter sido presidente da República, tentou se reeleger e teve só meio por cento dos votos. Eu dizia pra mim todo santo dia que eu não tinha o direito de errar”.

Ao final, Lula protestou contra a condução coercitiva que o levou a depor na Polícia Federal em março de 2016. “Eu não tinha o direito de ter a minha casa molestada sem que eu fosse intimado para uma audiência, ninguém nunca me convidou e de repente eu vejo um pelotão da Polícia Federal, quando eu saí, levantaram até o colchão na minha casa, achando que eu tinha dinheiro”.

“Espero que esta nação nunca abdique de acreditar na Justiça”, disse ainda o ex-presidente e depois chamou a atenção do atenção de Moro para os ataques da imprensa. “Agora eu queria lhe avisar uma coisa: esses mesmos que me atacam hoje se tiverem sinais de que eu serei absolvido, prepare-se, porque os ataques ao senhor, vai ser muito mais forte do que eles fazem até com ministro da Suprema Corte que não pensa como a imprensa brasileira hoje”.


Mélenchon anuncia candidatura em eleições legislativas na França para combater Macron


Mélenchon anuncia candidatura em eleições legislativas na França para combater Macron


Líder da coalizão de esquerda França Insubmissa deve se candidatar pela cidade de Marselha, onde superou Marine Le Pen e Emmanuel Macron, presidente eleito, em primeiro turno presidencial
Jean-Luc Mélenchon, ex-candidato presidencial pela coalizão de esquerda França Insubmissa, anunciou nesta quarta-feira (10/05) que será candidato nas eleições legislativas de junho, com a intenção de "combater incansavelmente" o presidente eleito, o liberal Emmanuel Macron.
“A decisão está tomada. De fato, devo ser candidato”, declarou Mélenchon à imprensa francesa. O líder de esquerda teve 19,5% dos votos no primeiro turno das eleições presidenciais, em 23 de abril, e deve sair como candidato por algum distrito da cidade de Marselha, no sul da França. Lá, ele ficou em primeiro lugar no primeiro turno das eleições, com 24,82% dos votos contra 23,66% da ultradireitista Marine Le Pen e 20,44%, de Macron.
Ele afirmou que, com a França Insubmissa, "temos um programa e estamos dispostos a governar". A coalizão de esquerda não apresentará candidatos em cada uma das 577 circunscrições do país, mas buscará a maior representação possível no Parlamento, disse Mélenchon, que instou o eleitorado a votar em nomes de seu partido para evitar que Macron tenha “plenos poderes”.
Agência Efe

Jean-Luc Mélenchon, candidato da coalizão de esquerda "França Insubmissa", durante marcha em apoio à sua candidatura presidencial em Paris no dia 18 de março

Mélenchon: 'com abstenção e votos brancos, nulos e em Macron, França rejeitou extrema-direita'

França confirma para domingo posse de Macron, que irá a Berlim na primeira viagem oficial

'Uberizar' o país e mudar leis trabalhistas: quem é (e o que defende) Emmanuel Macron, novo presidente da França?

 
O líder de esquerda criticou o presidente eleito pela imagem "monárquica que quis dar" ao celebrar sua vitória no domingo (07/05) na Esplanada do Louvre, antigo palácio real, e quanto ao programa do presidente eleito, considerou que "o melhor é que não seja colocado em prática".
Mélenchon disse que se o candidato socialista, Benoît Hamon (quinto colocado com 6,36% dos votos) deixar seu partido, poderá chegar um acordo com ele sem dificuldades. Mas Hamon "não quer deixar o Partido Socialista, quer ter o punho, a rosa, e, além disso, Mélenchon", ironizou o líder da França Insubmissa.
Na terça-feira (09/05), a coalizão de esquerda e o Partido Comunista francês divulgaram que não chegaram a um acordo nacional para as eleições legislativas, o que significa que cada legenda apresentará seus candidatos separadamente.

*Com Agência Efe