Enfim, o julgamento em Unaí!
Para quem esqueceu, o crime ocorreu no dia 28 de janeiro de 2004, na área rural de Unaí (MG), quando três fiscais do Ministério do Trabalho (Erastótenes de Almeida Gonçalves, o Tote, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva) e o motorista Ailton Pereira de Oliveira foram mortos a tiros. Nove pessoas foram acusadas de participar do crime – uma morreu e outra teve a ação prescrita. Em agosto de 2013, três acusados de serem os executores foram julgados e condenados a 56, 76 e 94 anos de prisão.
Onze anos e nove meses depois da chacina, quatro acusados de serem os mandantes estão sendo julgados, na 9ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte. Segundo informações, haverá 34 testemunhas. Os réus são acusados de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, emboscada e com o objetivo de assegurar a impunidade de outros crimes). O julgamento abrange duas ações penais. Uma tem como réus Norberto Mânica, José Alberto de Castro e Hugo Alves Pimenta. A segunda inclui o ex-prefeito Antério Mânica, irmão de Norberto. Três são acusados de serem mandantes e um (Castro), de ser o intermediador da contratação dos pistoleiros.
Na quarta-feira (22), início do julgamento, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) realizou uma manifestação diante do local, com a presença de familiares das vítimas.
• Ainda sobre a Petrobras. A produção de óleo e gás natural operada pela Petrobras na camada pré-sal se manteve acima de 1 milhão de barris de óleo equivalente por dia (boed) no mês de setembro, com produção média de 1,028 milhão de boed, tendo atingido o recorde histórico de 1,12 milhão de boed na última quinta-feira (22). Nada mal para uma empresa que a mídia insiste em chamar de “falida”!
No mesmo dia, foi batido novo recorde diário de produção operada de petróleo no pré-sal, com 901 mil barris por dia (bpd). Ao longo do mês de setembro, a produção média de óleo operada no pré-sal foi de 828 mil bpd.
A produção média de petróleo da Petrobras no país até o mês de setembro foi de 2,13 milhões de bpd. No mês de setembro, a produção de petróleo foi de 2,06 milhões de bpd. A redução de 6,7% em relação à produção de agosto (2,21 milhões de bpd) ocorreu, principalmente, devido a paradas programadas de grandes plataformas, com destaque à parada da plataforma P-52, para manutenção.
A produção própria de gás natural, excluído o volume liquefeito, foi de 75,0 milhões de m3/dia em setembro, resultado 2,8% inferior ao alcançado no mês anterior (77,2 milhões de m3/dia).
No exterior foram produzidos, no mês de setembro, 188 mil boed, 1,5% abaixo dos 192 mil boed produzidos no mês anterior. A queda ocorreu, principalmente, no campo de Akpo, localizado na Nigéria, em decorrência das operações de limpeza realizadas no gasoduto de exportação, e do vencimento da concessão de parte do Bloco de Jaguel de los Machos, na província de La Pampa, na Argentina.
• O Brasil está matando seus jovens? O Brasil teve 46.881 casos de assassinato em 2014. Com 4.610 homicídios – 28 para cada 1.000 habitantes – o estado do Rio de Janeiro fica atrás apenas da Bahia (5.450). Os dados foram revelados em um balanço publicado pelo Ministério da Justiça na última semana. O quadro geral é alarmante se comparado, por exemplo, à taxa de homicídios da República Democrática do Congo, país africano assolado por uma guerra civil: 30,8 para cada 1.000 habitantes.
No Brasil, negros e pardos representaram 72% das vítimas. Emerge, assim, o fantasma do racismo num país que se debate para deixar para trás seu passado colonial. Na contramão de todos avanços sociais conquistados na última década, o Brasil ainda ocupa o terceiro lugar em homicídios de adolescentes entre 85 países, de acordo com o Mapa da Violência, estudo encomendado pelo governo federal e divulgado este ano, com dados relativos a 2013. São 54,9 homicídios para cada 100 mil jovens de 15 a 19 anos, atrás apenas de México e El Salvador. Para efeito de comparação, a taxa brasileira é 275 vezes maior do que a de países como Áustria ou Japão, que apresentam índices de 0,2 homicídios por 100 mil.
Se considerada a faixa etária entre 16 e 17 anos, os homicídios representam quase metade das causas de morte no Brasil – 8.153 jovens nessa faixa etária morreram em 2013, dos quais 3.749 (43%) foram assassinados. Ou seja, mais de 10 adolescentes foram assassinados por dia no país. A projeção é de que 3.816 serão mortos até o final de 2015, pelas mãos da polícia ou de bandidos. A maioria esmagadora das vítimas (93%) são adolescentes do sexo masculino, negros e com baixa escolaridade.
Autor do Mapa da Violência, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz diz que os assassinatos de jovens brasileiros seguem em curva ascendente por diversos motivos. Da tolerância da sociedade à falta de investimento em educação, passando pela ausência de reformas do Código Penal e pelo despreparo de uma polícia cuja atuação ele classifica como “criminosa”. (Matéria de Renata Malkes, em Deutsche Welle)
• Domingo “quente” em Nossa América. Este domingo, 25 de outubro, precisa ser acompanhado com atenção por todos os que se preocupam com Nossa América. Teremos importantes eleições em quatro países, com características diferentes em cada um. Eleições gerais na Argentina, na Guatemala e no Haiti; eleições de governadores e prefeitos na Colômbia.
Já comentamos, em Informativo anterior, sobre a situação na Argentina e a acirrada disputa presidencial. Mas a disputa se acirrou nos últimos 15 dias e houve uma radicalização no enfrentamento político, com graves acusações de ambos os lados e denúncias.
Mas a situação é um pouco mais complicada na Guatemala onde a violência está se acirrando. Vale lembrar, como citamos aqui no Informativo, que há cerca de dois meses grandes mobilizações sociais derrubaram o então presidente Otto Pérez Molina, envolvido em escândalos de corrupção que envolveu boa parte dos seus ministros.
A derrota do partido de Molina foi tão grande que ficou sem candidatos para as eleições de hoje e a saída foi indicar a esposa do ex-presidente para concorrer à presidência, ainda que ela não tenha qualquer experiência política.
Há um acirramento nas ruas e os partidos resolveram firmar um “pacto de não agressão” para evitar conflitos violentos entre militantes, como havia sido previsto por vários analistas.
No Haiti a situação não é menos confusa. Até agora, já foram registradas 15 mortes e dezenas de feridos entre os militantes que defendem o governo e os da oposição. A população haitiana, talvez a mais sofrida do nosso continente, é chamada para ir às urnas depois de enfrentar terremotos, golpes de Estado e ocupações militares dos EUA e da ONU. E vale lembrar que as eleições legislativas realizadas em 09 de agosto passado foram marcadas por muitas fraudes, irregularidades e violência que deixaram muitas dúvidas sobre os resultados alcançados.
De grande importância, também, serão as eleições de governadores e prefeitos da Colômbia. Até quarta-feira (21), oficialmente, 8 candidatos de localidades do interior já haviam sido assassinados. Mas informações divulgadas pelo Polo Patriótico falam de 51 candidatos atingidos por atentados. Segundo a Fundação de Paz e Reconciliação, 1.020 candidatos são conhecidos por algum tipo de impedimento jurídico para concorrer ao cargo; 152 são envolvidos com o tráfico de drogas ou com os paramilitares do ex-presidente Alvaro Uribe.
• O que fazem os estadunidenses no Panamá? A base aeronaval de Punta Coco foi construída pelo Comando Sul dos EUA há cerca de seis anos e custou “apenas” 73,5 milhões de dólares. Oficialmente, segundo o Comando Sul, a base tem duas funções. Por um lado, faz parte de uma rede logística em torno da Colômbia para detectar as rotas usadas pelos traficantes de drogas que saem em direção aos EUA. Segundo assessores do presidente panamenho, Juan C. Varela, a base serve também para alojar “criminosos perigosos”.
Outras fontes, não oficiais, dizem que a base de Punta Coco poderia estar sendo usada pelos estadunidenses para encarcerar prisioneiros políticos de suas guerras pelo mundo. Prisioneiros que “desaparecem” por longos períodos, sem acusações formais e sem direito de defesa. A já conhecida prática de cárceres clandestinos espalhados pelo mundo, denunciada pela ONU.
Curiosamente, a Constituição do Panamá não permite a criação de forças armadas, apenas de uma Polícia Nacional responsável pela segurança interna no país. Porém, pressionado pelos EUA, o Panamá criou duas entidades: o Serviço Aeronaval (SENAN) e o Serviço Nacional de Frenteiras (SENAFRONT), ambos vinculados à Polícia Nacional.
• Três ex-militares argentinos pegam prisão perpétua! Por crimes cometidos contra trabalhadores das cidades de Berisso e Ensenada, três ex-militares da Armada argentina foram condenados à prisão perpétua durante a semana. Outros três funcionários da Prefeitura receberam penas de 25 anos de prisão.
A decisão foi anunciada na noite de segunda-feira (19) pelo Tribunal Federal de La Plata. Foram condenados Jorge Alberto Errecaborde (comandante da Força Tarefa 5), José Casimiro Fernández Carró, comandante do Batalhão de Infantaria da Marinha No 3 (BIM 3), e Roberto Eduardo Fernando Guitian, Chefe de Operações de Inteligência do BIM 3.
Além deles, foram condenados a 25 anos de prisão o comandante de Operações Navais, Antonio Vañek, o comandante da FT5, Juan Carlos Herzberg, o chefe da Região de Rio de la Plata, Luis Rocca, o ex-oficial Eduardo Antonio Meza e o ex-chefe da Prefeitura local, Carlos José Ramón Schaller.
Todos foram condenados por delitos cometidos durante a ditadura militar argentina. Além do homicídio qualificado de Miguel Orlando Galván Lahoz e Roberto Pampillo, consta contra eles: três vítimas ainda desaparecidas e outras 36 sequestradas e torturadas que sobreviveram.
De acordo com o que foi demonstrado durante o julgamento, a repressão comandada pela Marinha argentina funcionava em onze grupos chamados de “forças tarefas”, deslocadas em todo o país. O aparato repressivo concentrou boa parte de suas operações contra o sindicalismo mais combativo de fábricas do parque industrial de Berisso e Ensenada.
• Renda familiar não cresce há 24 anos, no México. Entre 1990 e 2014, a renda familiar dos mexicanos manteve-se praticamente a mesma, o que contribuiu muito para o aumento da pobreza no país, segundo os dados agora fornecidos pelo Conselho Nacional para Avaliação da Política de Desenvolvimento Social (Coneval).
O relatório indica que durante esses 24 anos, a renda medida das famílias no país foi praticamente a mesma. Em 2008, segundo o Coneval, 44,3% da população estava em situação de pobreza. O número saltou para 46,2%, em 2014. O documento demonstra ainda que, no mesmo período, houve grande carência de investimentos em educação, segurança social, serviços básicos de moradia e acesso à alimentação.
• Venezuela anuncia aumento do salário mínimo. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou na terça-feira (20) um novo aumento no salário mínimo que chegará a 9.649 bolívares a partir de 1 de novembro.
Na mesma medida ele anunciou que o preço máximo de venda ao público em todos artigos e serviços terão um lucro máximo de 30%. Determinou ainda que a nova tabela de salários para a administração pública e para as Forças Armadas seja reajustada em 30%, para aumentar a renda dos profissionais.
Com relação aos preços de alimentos e serviços de saúde, Maduro anunciou a criação de um “comando nacional de preço justo” que será dirigido pelo vice-presidente, Jorge Arreaza. O grupo terá um prazo de 30 dias para estudar os preços e estabelecer novas medidas.
• Porto Rico: trabalhadores contra privatização da eletricidade. O presidente da União de Trabalhadores da Indústria Elétrica e de Barragens, Ángel Figueroa Jaramillo, anunciou que os trabalhadores vão ampliar as lutas contra a privatização de empresas públicas.
Durante a semana, o sindicato realizou uma paralisação de 24 horas na empresa estatal “Autoridade de Energia Elétrica” e denunciou o encontro empresarial para impulsionar a política neoliberal. Participaram também do protesto entidades do setor público, como professores e trabalhadores em transporte coletivo, que denunciam a reforma trabalhista que está sendo implantada pelo governo de García Padilla, do Partido Popular Democrático (PPD).
• Deputados chilenos vetam nome de Pablo Neruda para aeroporto. O projeto para mudar o nome do aeroporto da capital chilena para Aeroporto Pablo Neruda foi derrubado na segunda-feira (19), depois que os representantes da direita na Comissão de Cultura, Artes e Comunicações da Câmara dos Deputados anunciaram ter os votos necessários para impedir que ele seja levado ao plenário.
Dois argumentos foram levantados pelos parlamentares para justificar a negativa ao projeto. O mais controverso deles diz respeito ao fato do poeta ter sido militante do Partido Comunista. Segundo o deputado Ignacio Urrutia, do partido UDI (de extrema direita), “Neruda é uma figura que divide os chilenos, temos muitas figuras melhores, que são capazes de nos unir como país”.
Jorge Rathgeb, do partido Renovação Nacional, também questionou o projeto, alegando que “Neruda poderia dar nome a um Centro Cultural, mas não a um aeroporto. Seria como batizar um hospital com o nome de Ivan Zamorano (jogador de futebol chileno dos anos 1990)”.
Desde a semana passada, a oposição já afirmava possuir os sete votos necessários para derrubar o projeto, o que foi confirmado na segunda com uma declaração do deputado independente Gaspar Rivas, que alegou que “ao escolher uma posição política, Neruda deixou de ser de todos os chilenos, e passou a ser um ícone do Partido Comunista”. O único representante da direita que tentou reivindicar o projeto foi Issa Kort, da UDI, que queria agregar a palavra “Poeta” à nova nomenclatura: “a faceta política de Neruda divide os chilenos, mas sua obra literária nos une, por isso o projeto deveria buscar que o nome fosse ‘Aeroporto Poeta Pablo Neruda’”. A sugestão não foi aceita pelos colegas de bancada.
Por outra parte, também houve certa pressão por parte da Força Aérea Chilena. Atualmente, o aeroporto de Santiago leva o nome de Arturo Merino Benítez, considerado pai da aviação no país e fundador da LAN Chile – empresa que recentemente se fusionou com a brasileira TAM, criando a multinacional LATAM.
Foi para satisfazer a Força Aérea – e já prevendo a derrubada do projeto esta semana – que a bancada governista apresentou uma nova versão, na semana passada, que estabeleceria dois nomes para o aeroporto. Após o término das obras de ampliação, o terminal internacional passaria a se chamar “Pablo Neruda”, enquanto o terminal para voos nacionais manteria o nome de “Arturo Merino Benítez”.
A nova proposta ainda não foi comentada pela oposição, e como se trata de um projeto novo, sua avaliação por parte da comissão poderia acontecer somente em 2016.
• Crise climática e miséria. Se não agirmos agora para reduzir o risco de efeitos mais severos das mudanças climáticas, 720 milhões de pessoas podem ficar em situação de pobreza extrema. A conclusão é de um relatório do Overseas Development Institute (ODI), que afirma que erradicar a miséria é possível, mas depende de ações efetivas contra o aquecimento do planeta.
Isto porque, se não controladas, as mudanças climáticas levarão ao aumento do que chamamos de eventos climáticos extremos – secas severas, mudanças no regime de chuvas, enchentes, aumento do nível do mar –, que, por sua vez, levam a deslocamentos populacionais, redução da produtividade no campo, escassez e aumento do preço de alimentos e a um consequente problema de nutrição.
Os dados baseiam-se nas estimativas de emissões no cenário business-as-usual – ou seja, se nada for feito em relação ao atual nível de emissões de gases causadores do efeito estufa –, em que a estimativa é de um aquecimento global próximo a 4ºC. O estudo afirma que, para que as medidas de erradicação da miséria se concretizem, o pico de emissões deve ocorrer em 2030, e que em 2100 as emissões devem ser próximas a zero.
O documento “Pobreza Zero, Emissões Zero” aponta que acabar com a pobreza extrema em tempos de crise climática é necessário e compatível. “A erradicação da pobreza não pode ser mantida sem profundos cortes dos grandes emissores de gases de efeito estufa”, sugerem os autores. “É incoerente para os grandes países emissores, especialmente os industrializados, apoiar a erradicação da pobreza como prioridade de desenvolvimento enquanto não mudarem a sua própria economia em direção a uma via de emissões líquidas zero”. Isto porque, diz o estudo, os custos de adaptação tornam-se implausíveis num cenário de aquecimento global acima de 2ºC até o fim do século.
Um mundo dois graus mais quente em relação ao período pré-industrial é o limite considerado seguro pelos cientistas para que os efeitos das mudanças climáticas sejam menos graves. A COP 21 (Conferência do Clima das Nações Unidas em dezembro deste ano) tem o objetivo de gerar um acordo entre os países para limitar as emissões dos gases causadores do efeito estufa, além de mecanismos para auxiliar a adaptação dos países mais vulneráveis às consequências das mudanças climáticas. (Matéria em Carta Maior - por Cíntya Feitoda)
• Carlos Slim quer aposentadoria aos 75 anos, para os outros! Carlos Slim, empresário mexicano e segundo homem mais rico do planeta defende que a idade para aposentadoria deveria ser aos 75 anos. Participando da XXII Reunião Plenária do Círculo de Montevideo, ele disse estar preocupado com a situação do emprego no mundo e defendeu que as pessoas devam trabalhar apenas 3 dias por semana (33 horas no total) e só possam se aposentar aos 75 anos. Segundo ele, uma “aposentadoria aos 62 anos, como acontece na Espanha, torna o sistema insustentável”.
O evento, patrocinado por um grupo de promoções econômicas de mercado, contou também com a presença do ex-presidente uruguaio, Julio María Sanguinetti, e com o ex-chefe do governo espanhol, Felipe Gonzáles. Só “gente boa”, como pode se ver!
Carlos Slim disse ainda que é contrário a que os políticos reduzam seus salários, porque acredita que, para que a democracia funcione, eles devem ter rendas reais e condizentes.
• Protesto em Londres contra corte de 30% nos salários dos médicos. Mais de 20.000 pessoas se manifestaram no sábado (17) em Londres, em oposição às reformas neoliberais do Governo de David Cameron que pretende impor novos contratos aos médicos em formação do sistema público de saúde (NHS).
O protesto teve início em Waterloo Place e os manifestantes terminaram a marcha em frente à sede do Parlamento para exigir que o ministro da Saúde, Jeremy Hunt, retire as medidas de pauta. Pelo projeto do ministro, os cortes nos salários podem chegar a até 30% e as jornadas serão ampliadas.
Dirigindo-se à multidão concentrada na praça, Ranj Singh, um médico residente de 36 anos de idade que trabalha em pediatria disse: “Estou enojado porque os políticos que nunca trabalharam um dia sequer no NHS estão tentando nos dizer que isso é o melhor para nossos pacientes”.
As medidas propostas por Cameron entrariam em vigor em agosto de 2016 e afetariam gravemente os médicos em formação que teriam que trabalhar mais horas sem uma remuneração adicional.
• Direita vence na Suíça. O SVP (Partido Popular Suíço), de direita, venceu no domingo (18) as eleições gerais na Suíça, após campanha marcada por discurso xenófobo e anti-imigração.
No pleito, foram eleitos os membros das duas câmaras do parlamento que, em dezembro, terão a responsabilidade de decidir a formação do Executivo federal de sete membros.
O SVP — que também é conhecido como UDC (União Democrática de Centro) — não só obteve a maioria das cadeiras na câmara baixa, como também conquistou a maior parte dos votos, 29,4%, tendo o melhor resultado de uma legenda suíça em décadas.
“O voto foi claro”, afirmou o líder do SVP, Toni Brunner. “Temos que tornar a Europa menos atrativa e enviar um sinal de que não podemos oferecer asilo, nem mesmo a refugiados de guerra”.
• Volks enfrenta dificuldades. O escândalo da manipulação de testes sobre as emissões de motores a diesel da Volkswagen pode trazer novos prejuízos para a fabricante alemã. O poderoso sindicato metalúrgico alemão Ig Metall anunciou que irá agir contra demissões, enquanto investidores estudam mover uma ação de 40 bilhões de euros contra os principais acionistas da empresa.
O líder sindical Joerg Hofmann disse, em entrevista à mídia alemã, que os funcionários não têm nenhuma responsabilidade pelo escândalo e que “o sindicato fará todo o possível para garantir que os empregados não tenham que pagar pelos danos provocados pela direção”. A imprensa da Alemanha fala em cerca de 6 mil demissões.
O advogado da Google, da Sony e da Fifa, Quinn Emanuel, por sua vez, está juntando investidores da empresa para entrar com um processo pedindo 40 bilhões de euros em indenização, informou o jornal “The Sunday Telgraph”.
O magistrado alega “falta fundamental de honestidade” no caso, que resultou em quedas enormes no preço das ações da empresa, que podem piorar nos próximos dias, com multas e recalls.
• Canadá prepara FSM 2016. Dezenas de organizações sociais canadenses já começam a debater e organizar a próxima edição do Fórum Social Mundial, com abertura prevista para o dia 9 de agosto de 2016.
Sob o lema “Outro mundo é necessário, juntos podemos torna-lo possível”, esse será o primeiro FSM a ser realizado em um país do hemisfério norte, chamado de “rico”. Os promotores calculam que estarão presentes entre 50 mil e 80 mil participantes, de 120 países, cerca de 5.000 organizações da sociedade civil local e global. Estão previstas 1.500 atividades.
No início de outubro, cerca de 150 organizações sociais canadenses se reuniram para aprovar os grandes eixos temáticos do encontro: a) trabalho digno e economia justa; b) gêneros, diversidade sexual e identidade; c) solidariedade internacional a favor de outro desenvolvimento; d) direitos humanos e autodeterminação dos povos; e) economia social e solidária; f) cultura da paz e prevenção de conflitos; g) democratização e governabilidade da humanidade; h) migração e cidadania sem fronteiras; i) justiça social, defesa dos serviços públicos e luta para eliminar a pobreza; j) sociedade civil, convergência de movimentos e participação cidadã; k) justiça ambiental, defesa da Mãe Terra e descolonização; l) comunicação, ciência, tecnologia e compartilhar conhecimentos.
• Em 2050, Índia terá a maior população muçulmana do mundo. Em três décadas e meia, a demografia das religiões no mundo vai mudar consideravelmente, com consequências significativas para o mundo — políticas, sociais e econômicas. A proporção de várias religiões na população mundial vai permanecer de modo geral a mesma ou diminuir, com exceção do islamismo. No Sul da Ásia, especialmente na Índia, onde as tensões entre a maioria hindu e a minoria muçulmana estão em ascensão, tal mudança demográfica traz o risco de provocar revoltas.
As constatações foram tomadas com base no estudo The Future of World Religions: Population Growth Projections, 2010-2050 (O Futuro das Religiões no Mundo: Projeções do Crescimento da População, 2010-2050).
No mundo inteiro os muçulmanos têm a mais alta taxa de fertilidade e a mais baixa idade média, e a projeção é que seu número passe de 1,6 bilhão em 2010 para 2,76 bilhões em 2050. Pela primeira vez na história, a população muçulmana vai igualar a de cristãos, até agora o maior grupo religioso do planeta. O número de cristãos nos Estados Unidos, Europa e Austrália vai decair significativamente em razão do grande aumento do grupo dos que se identificam como “sem filiação”, talvez uma indicação de agnosticismo ou ateísmo.
A população muçulmana de todos os países do Sul da Ásia vai registrar variados graus de mudança. No Nepal e Afeganistão vai mais do que dobrar. Bangladesh terá o menor acréscimo, de cerca de 36%. O número de muçulmanos na República Islâmica do Paquistão e no Sri Lanka vai aumentar em 63% e 48%, respectivamente. No entanto, a maior mudança, e de maior consequência, será na Índia, prestes a se tornar a nação de maior população muçulmana. Sua população hindu vai crescer 35%, passando de 1,03 bilhão em 2010 para 1,38 bilhão em 2050, mas o número de muçulmanos indianos vai aumentar 76%, passando de 176 milhões para 310 milhões no mesmo período. Isso significa que a maior expansão na população muçulmana no Sul da Ásia se dará na Índia. (Riaz Hassan - Yale Global Online Magazine - 19/10/2015)
Nenhum comentário:
Postar um comentário