Análise: 17 de abril e o golpe dos escravocratas

Martín Granovsky | Buenos Aires | Página/12 - 19/04/2016 - 17h33

A admissibilidade do impeachment é uma derrota para os milhões de argentinos e sul-americanos que simpatizam com a proteção de direitos trabalhistas; o Congresso brasileiro está retrocedendo a história no Brasil e em toda a América do Sul

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Ao chamado de um senhor com abotoaduras e sorriso sarcástico, os deputados iam passando um a um para gritar seu voto diante do microfone.

Dez deputados do Estado do Pará votaram “Sim” à admissibilidade do impeachment. Sete votaram “Não”. Um se absteve.

Pablo Vergara/ MST

Protesto realizado no Rio de Janeiro em memória das vítimas do Massacre de Eldorado dos Carajás

Às 18h30, no Pará, o golpe havia ganhado.

Localizado no Norte, inclinado contra Suriname, Guiana e o Atlântico, o Pará abriga a maior reserva de minério de ferro do mundo e é um Estado rural. Em uma superfície de 1.253.164 quilômetros quadrados (quatro províncias de Buenos Aires e uma Colômbia) vivem cerca de oito milhões de habitantes.

O 17 de abril não é um dia qualquer para o Estado. Nesse dia se completavam 20 anos exatos do massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, quando 19 trabalhadores rurais foram assassinados pela polícia. O jornalista Eric Nepomuceno, um dos correspondentes do Página/12, reconstituiu a história em seu maravilhoso livro O Massacre. Qualifica os assassinatos como “uma das mais frias e emblemáticas matanças da história contemporânea do Brasil”. Todos pertenciam ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra), a maior organização social brasileira fora do âmbito sindical.

Há 20 anos o Pará tinha registrados 18 mil camponeses em condição de servidão. Como o salário não era suficiente, ficavam atados ao patrão, o fazendeiro, pelas compras do armazém. Conta Eric que em 2004, já durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), a família de fazendeiros Mutran foi multada em 435 mil dólares por trabalho escravo. Segundo a Pastoral da Terra do Episcopado, somente entre 1971 e 2004 foram assassinados 772 camponeses por reivindicar terras. “É mais perigosos matar um boi que um homem”, escreveu Eric. “Os matadores de gado normalmente são presos e condenados; os matadores de homens ficam impunes.”

Às 17h de 17 de abril de 1996, uma quarta-feira, um total de 155 agentes da Polícia Militar e talvez também pistoleiros paramilitares dispararam contra 2.500 manifestantes do MST.

O governador era Almir Gabriel, do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), o mesmo que era encabeçado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Quem lembrou o fato foi Valmir Assunção, deputado do PT pela Bahia. Gabriel foi quem deu à PM ordem de dispersar a marcha. Morreu em 2013 sem ter sido investigado nem processado. A Justiça só condenou um coronel e um major. Não se saíram muito mal. Foram detidos em novembro de 2004 e liberados no ano seguinte.

O 17 de abril ficou consagrado como o Dia Mundial da Luta pela Terra.

Nenhum dos dez deputados que no domingo votou “Sim” recordou a matança. Um gritou que votava Sim “contra os ladrões do PT”. Outro vociferou que votaria Sim porque “tenho uma família e um filho de quatro anos e não quero que lhes ensinem sexo na escola”.

No entanto, esses legisladores do Pará e os outros que votaram “Sim” começaram a romper um processo social de integração que necessitava de décadas para afirmar-se e agora pode ficar inconcluso.

Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados e dono do sorrisinho à Giulio Andreotti, é o rosto visível da conspiração para derrubar Dilma e destruir o PT (Partido dos Trabalhadores). O STF (Supremo Tribunal Federal) o processou no mês passado por corrupção no sistema multimilionário de subornos da Petrobras. Ultraconservador, é autor de projetos para instituir o Dia do Orgulho Heterossexual e penalizar com 10 anos os médicos que ajudem a abortar.

Pablo Vergara/ MST

Protestos foram realizados em diversos Estados do país contra a impunidade

Cunha passou por partidos menores e terminou se ancorando no PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), uma constelação de chefes estaduais ligados aos poderes locais. Sem os seus representantes no Congresso, ninguém pode governar o Brasil. O PMDB foi aliado de Cardoso, aliado passivo de Lula e, depois, aliado ativo do PT, a tal ponto que Lula promoveu o peemedebista Michel Temer a vice-presidente de Dilma em 2010 e, de novo, em 2014. O PMDB cogovernou enquanto pôde obter vantagens e deixou de fazê-lo quando a crise econômica começou a ser notada no PIB, que este ano pode encolher 4%. O emaranhado de alianças se baseou na confluência de interesses e distribuição de subornos. Quando a crise e a imperícia de Dilma na gestão presidencial deixaram o principal aliado incomodado, saiu à superfície a distribuição compartilhada por congressistas do PMDB, do PSDB e por alguns legisladores ou funcionários do PT.

É difícil vencer a soma de corrupção mais recessão mais conspiração. Uma presidenta paralisada politicamente quis fugir com um ajuste ortodoxo. O PMDB correu para que o descrédito caísse sobre o PT, Dilma e Lula. Se o Senado afastar Dilma por 180 dias, Temer ficará no Planalto, e, por certo, não promete continuar com as políticas neodesenvolvimentistas de Lula, mas superar a ortodoxia de Joaquim Levy, o primeiro ministro da Fazenda no segundo mandato de Dilma.

Nem o PMDB na versão Cunha-Temer, nem o PSDB de Aécio Neves estão longe de Almir Gabriel, aquele governador do Pará que mandou matar os trabalhadores rurais. Mas o PT, que sempre encarnou as forças opostas aos fazendeiros, ficou enredado e na defensiva. Parecia impossível imaginar então este capítulo para um partido que só sete anos depois da matança, em 2003, começou com Lula a reparação social mais imponente da história do Brasil.

Os deputados que no domingo gritavam como selvagens não são uma raridade. Simplesmente, sua monstruosidade foi televisionada. Assim funciona o Brasil. Em circunstâncias críticas afloram as características racistas, classistas e escravocratas. Os trabalhadores de hoje seriam como os escravos do século XIX ou como os que eram reduzidos à servidão no Pará e não deveriam perturbar aparecendo na casa grande dos senhores. Essas características se transferem a toda a elite e ocultam com uma ideologia tradicionalista e grotesca os interesses dos bancos transnacionais, do grande empresariado nacional que desfralda a bandeira “Renuncia já” na sede da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), dos desertores do sistema político e dos gigantescos meios de comunicação, que no caso da televisão aberta formam um monopólio como a Globo. Foi notório no domingo o tom pré-político de muitos deputados que votaram pelo “Sim”. Alguns invocaram seus eleitores. Mas os demais mencionaram seus pais, seus filhos, sua família e até seus amigos como fonte legitimadora do voto. Ou disseram que votavam “Sim” “contra o comunismo”, como Jair Bolsonaro, do Rio, que homenageou o torturador de Dilma durante a ditadura, Brilhante Ustra.

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Os motivos do “Não” foram claros. Como disse Marcelo Castro, um membro dilmista do PMDB, Dilma é honesta, Dilma não roubou, Dilma não tem empresas nem contas no exterior, ou seja, não há delito. E sem delito o julgamento é um golpe.

Se após a admissibilidade votada na Câmara o Senado afastar Dilma e, pior, se depois a destituir, será preciso reler a análise de Ciro Gomes. Ex-ministro de Lula e opositor de Dilma, mas, sobretudo, contrário ao impeachment, disse na revista Carta Capital que, se o golpe se consumar, “não vejo possibilidades de um governo estável nos próximos 20 anos”. Descreveu que no ódio e na raiva confluem três grandes grupos: os eleitores frustrados de Aécio Neves, os afetados pela decadência econômica e os impactados pela “novela do escândalo a cargo dos grandes órgãos da mídia”. Cunha seria a síntese dessa tripla negação. E Temer, a encarnação “da ilegitimidade do governante e do entreguismo aos interesses internacionais, flagrantemente inseridos nesse assunto, sobretudo quando falamos de petróleo”.

Antonio Augusto/ Câmara dos Deputados

Dos 511 deputados que votaram no último domingo, apenas 36 chegaram ao Congresso com votos próprios

O voto de domingo é uma horrível notícia para a Argentina. Mauricio Macri foi endeusado pelos megaindustriais da Fiesp. Mas a persistência da queda econômica e da crise política no principal parceiro da Argentina reduzirá ainda mais as chances de recuperação econômica. Golpeará diretamente a indústria automobilística e minguará as exportações industriais.

A admissibilidade do impeachment é uma derrota para os milhões de argentinos e sul-americanos que simpatizam com a proteção de direitos trabalhistas, com uma maior intervenção do Estado, com políticas reformistas, com a integração e com os Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, China e África do Sul) como alternativa em matéria de financiamento sem condicionantes conservadores.

O Congresso brasileiro está retrocedendo a história no Brasil e em toda a América do Sul.

Como disse Patrus Ananias, do PT, voto número 100 contra o impeachment, “é um golpe contra os pobres”.

O golpe dos escravocratas.

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Texto publicado originalmente pelo site Página/12

Traduzido por Maria Teresa de Souza