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JB diz que Temer é ‘anomalia’ e Aécio responde a ação no TSE
Noite passada, durante palestra a empresários na capital paulista, o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa lançou pesadas críticas ao presidente de facto, Michel Temer, e ao processo de impeachment ao taxar os partidos políticos de “facções”
Por Redação – de Brasília
Embora o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, presida o julgamento do processo deimpeachment contra a presidenta Dilma Rousseff e siga, à risca, os procedimentos determinados pela legislação — apesar dos sinais evidentes de que a ação em curso abrigue um golpe de Estado —, as críticas ao governo do presidente de facto, Michel Temer, e a suspeita aos seus aliados mais próximos, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), cresceram nas últimas 24 horas. Enquanto Temer é apontado como “uma anomalia”, Neves é investigado em uma Corte Superior.
Noite passada, durante palestra a empresários na capital paulista, o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa lançou pesadas críticas ao processo de impeachment ao taxar os partidos políticos de “facções”. Sem citar diretamente o PMDB de Michel Temer, Barbosa afirmou que o grupo tomou o poder o fez para se proteger das investigações em curso e “continuar roubando”.
Na abertura de um seminário sobre sustentabilidade, Barbosa também criticou a promiscuidade entre empresas e governo, em curso há décadas no Brasil, com a corrupção desenfreada como resultado final.
— Nosso país está paralisado há mais de um ano em função de uma guerra entre facções políticas. Sabemos por alto que se trata de ambição, de ganância, de apego ao poder, tentativa de se perpetuar no poder para se proteger, mas também para continuar saqueando os recursos da nação — declarou o magistrado que relatou a Ação Penal 470, conhecida como o processo do ‘mensalão’.
Não é a primeira vez que Barbosa — crítico feroz do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o nomeou para o cargo no Supremo — denuncia o que chamou de “conchavo” no Congresso, para o afastamento da presidenta Dilma. Ele tem defendido, com vigor, a realização de novas eleições no país.
— Aquilo ali era uma pura encenação pra justificar a tomada do poder — comentou Barbosa na ocasião, sobre a votação dos senadores na admissibilidade do processo de impedimento.
Barbosa se aposentou, precocemente, após ocupar a Presidência do STF, em 2015. Desde que deixou o cargo, tem concedido entrevistas coletivas nas quais não poupa o governo do presidente de facto, Michel Temer.
— Quiseram colocar no lugar da presidenta alguém que ou perdeu a eleição presidencial para aquela que está de saída ou alguém que sequer um dia teria o sonho de poder disputar uma eleição para presidente da República. O Brasil, anotem, vai ter que conviver por mais de dois anos com essa anomalia — previu, referindo-se ao candidato derrotado do PSDB, Aécio Neves, e a Michel Temer, do PMDB.
Contas investigadas
Aécio Neves, que tem tentado se manter o mais distante possível do noticiário policial, no entanto, foi alvejado nesta manhã pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Theresa de Assis Moura. A magistrada assina a publicação, em diário oficial do Poder Legislativa, a ordem para que técnicos do tribunal investiguem supostas irregularidades nas contas da campanha eleitoral do senador mineiro, durante a corrida à Presidência da República, em 2014. As contas do candidato ainda não foram julgadas porque a Justiça Eleitoral prioriza as prestações dos eleitos.
A medida foi motivada após supostas irregularidades terem sido apontadas pelo PT em abril. De acordo com o partido, a campanha contratou empresas que não tinham capacidade para prestar os serviços. Além disso, segundo o PT, houve “alto volume” de transações bancárias e há indícios de que algumas empresas são de “fachada”, por não terem sido apresentados ao TSE os contratos de prestação de serviços.
Na decisão, Maria Theresa determinou que técnicos do tribunal investiguem, com a ajuda da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU), os dados contábeis fornecidos por empresas que prestaram serviços à campanha de Aécio Neves, a relação de empregados contratados e quais empresas foram criadas em 2014, ano da eleição.
Em nova manifestação sobre o processo, assessoria jurídica do PSDB reafirmou, em nota, que não há irregularidades nas contas. Em abril, após o pedido do PT, o partido declarou que as acusações dos petistas são “desprovidas de qualquer veracidade”.
“As denúncias apresentadas pelo PT nas prestações de contas do PSDB são totalmente inconsistentes, tendo em seu conteúdo nítido propósito político, e serão todas esclarecidas oportunamente, pois não há qualquer irregularidade nas despesas efetuadas pelo partido”, diz a nota divulgada na noite de hoje.
PT, PP e PMDB
Na noite passada, durante sessão do TSE, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que ocupa o cargo de corregedora da Justiça Eleitoral, sugeriu abertura de investigação eleitoral contra o PP, o PT e o PMDB, com base nas delações premiadas de investigados na Operação Lava Jato.
Apesar de sugerir a investigação, a ministra pediu ao plenário que os processos envolvendo os partidos sejam distribuídos livremente entre os demais ministros, por entender que a questão não deve ser analisada somente pelo corregedor. O mandato da ministra no TSE termina em três semanas.
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