A impressionante história do juiz que lutou contra a corrupção e foi punido pelo CNJ
O juiz Fernando Cordioli Garcia, do TJSC foi afastado por 140 dias em novembro do ano passado por 41 dos 62 desembargadores
Ele foi juiz aos 35 anos na comarca de Otacílio Costa, em Santa Catarina e adotou algumas medidas durante sua passagem pela cidade. Suas ações lhe renderam o apelido de “juiz louco” por seus pares. Mas loucura mesmo, Fernando Cordioli tinha de querer fazer a justiça funcionar como deveria, célere e justa.
Algumas de suas “loucuras”:
Poucos dias depois de ser afastado da jurisdição pelo TJ-SC, o magistrado concedeu uma entrevista ao Uol. Afirmou, então: “Dizem que sou louco, mas pelo menos não me chamam de corrupto. Sou louco por querer fazer a máquina do Judiciário funcionar”.
Em 2012, Cordioli leiloou dois carros do prefeito do Município de Palmeira (SC) em praça pública. O dinheiro era para pagar condenação por desvio de dinheiro público. Um terceiro carro, no qual o prefeito tentava viajar para Florianópolis, foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal depois que o juiz mandou uma ordem por fax para o posto de patrulha. O prefeito ficou a pé no acostamento.
Quando a polícia pedia a prisão de alguém, o juiz despachava a mão no próprio requerimento, poupando toda burocracia: “É um recurso que está no Código de Processo Penal desde 1940″, afirma.
Depois que o MP se recusou a pagar peritos num processo contra outro ex-prefeito, o juiz pediu auxílio do 10º Batalhão de Engenharia do Exército para avaliar a casa do réu. Um destacamento cercou a casa, fotografou tudo e a avaliou em R$ 500 mil. Em seguida, quando estava prestes a transformar a residência num abrigo municipal para órfãos, Cordioli foi afastado.
Numa ação ambiental, o juiz determinou à Fundação de Amparo ao Meio Ambiente que derrubasse a casa de um vereador erguida em área de preservação. Como a ordem judicial não foi cumprida, Cordioli fez o serviço ele mesmo, com a ajuda de um operário.
Descontente em ver condenados a penas alternativas não cumprirem suas sentenças, o juiz exigiu que todos fossem ao quartel da PM às 9h, todos os sábados. Recebia o pessoal de pá na mão e comandava operações tapa-buracos nas ruas de Otacílio Costa.
O juiz andava de bicicleta na cidade. Certa vez, visitou um desembargador vestindo jaqueta de couro e com barba por fazer.
Em algumas audiências criminais preliminares, ele soltava pessoas que sabia que enfrentariam longas batalhas judiciais por coisas insignificantes.
Em uma ação penal, um homem rico era acusado de crime ambiental, porque podara uns pinheiros. O juiz concluiu que a denúncia fora perseguição política e o inocentou sob o argumento de que “podar árvores não é crime“.
Para vereadores queixosos de postos de saúde sem médico e sem remédios, sugeriu que responsabilizassem o prefeito e os ensinou a como fazer um processo de impeachment.
O jornalista Ricardo Boechat fez um comentário sobre o caso:
Por ações como essa, em 2013 o juiz foi punido pelo Conselho Nacional de Justiça e foi removido de sua comarca, sendo transferido para a cidade de Sombra, região sul do Estado. Ele havia sido afastado da jurisdição desde 5 de dezembro de 2012, sob a acusação de “participação político-partidária” e “instabilidade”.
Desde o seu afastamento, o juiz sempre disse que era “vítima de perseguição devido ao seu trabalho de combate à corrupção“.
Nas alegações finais para a sua defesa – às quais Cordioli renunciou ao sigilo e jornais tiveram acesso – a advogada de defesa Ana Cândida dos Santos Echevenguá tece uma série de elogios ao seu cliente enquanto magistrado e cidadão comum, e alega que ele foi “injustamente afastado preventivamente sem portaria acusatória, sem acórdão e sem o sorteio de um relator para o PAD (Processo Administrativo Disciplinar) na solenidade que o afastou“.
Em Sombrio atuou por oito meses quando surpreendentemente, foi novamente afastado em novembro de 2015, para responder a 22 diferentes acusações, ainda referentes ao período em que atuou em Otacílio Costa. O afastamento de 140 dias foi decidido por 41 dos 62 desembargadores do Tribunal de Justiça.
Na ação iniciada pela Corregedoria de Justiça, o desembargador Luiz Cézar Medeiros citou diversas denúncias que teriam chegado ao órgão entre 2010 e 2013. Segundo explica um dos advogados de Cordioli, Mario de Figueiredo Ramos, a decisão do afastamento tem como base depoimentos isolados de pessoas com relação de parentesco com políticos que o juiz condenou, e também diz que há “depoimentos falsos e suspeitos que só falam de conflitos ordinários entre chefes rigorosos e subordinados cobrados em seu serviço”.
A lista de 22 acusações também relata a compra de uma mesa de pingue-pongue que seria utilizada pelo juiz durante o expediente e ocasiões em que ele compareceu ao fórum apenas nos horários de encerramento do expediente utilizando agasalhos de pijama (advogado diz que era um abrigo).
Como explica o advogado, Cordioli enfrenta apenas acusações de infringir as leis orgânicas da magistratura nacional, por isso, a pena prevista, caso condenado, se restringe a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
Em 2015, após uma matéria do informativo Migalhas, que segundo Cordioli “não o procurou”, ele divulgou um texto rebatendo algumas acusações. CLIQUE AQUI para ler.
O juiz continua afastado.
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