Sim,
é o neoliberalismo de volta!
(Ernesto
Germano Parés)
Para quem ainda tinha alguma dúvida, o governo do
golpista interino Temer é verdadeiramente o retorno do neoliberalismo ao país.
Só para reforçar, vamos lembrar alguns trechos do
documento que escrevi, em 1996, sobre “Os desafios do neoliberalismo para o
movimento sindical”. Nele eu alertava que, entre os principais eixos do
programa neoliberal estavam: o ataque e enfraquecimento das entidades sindicais
e o controle da economia através dos salários dos trabalhadores.
Friedrich von Hayek, um dos “pais” do neoliberalismo e
fundador da Sociedade Mont-Pèlerin (sala de parto do projeto), não cansava de
dizer que “o Estado deve ser suficientemente forte para impedir o avanço dos sindicatos
e das organizações sociais”. Para ele, os sindicatos são uma das principais
causas das crises porque, ao reivindicar salários (aumentos excessivos, como
eles dizem) corroem a base da acumulação do capital e limitam o crescimento da
economia. Dizia ainda que os sindicatos pressionam o Estado para aumentar os
gastos sociais, exigindo então despesas que precisam ser cobertas com o
orçamento público e desencadeando processos inflacionários e generalizando a
crise econômica. Milton Friedman, outro dos pioneiros neoliberais, chega a
defender o que chama “uma boa legislação” contra os sindicatos porque estes
interferem no funcionamento livre do mercado de trabalho.
Mas tocamos no assunto exatamente para falar desse tal
de Friedman. É dele a teoria de que o conceito de inflação é uma questão
estritamente monetária.
Para ele, a inflação só ocorre porque há uma quantidade
excessiva de moeda em circulação, considerando nesta categoria o dinheiro em
poder do público e também os depósitos à vista no sistema bancário. E defende
um controle rígido sobre esta quantidade de moeda, de maneira que a oferta de
dinheiro (salários) apenas possa crescer segundo uma porcentagem fixa que seja
baixa o suficiente para impedir a inflação, mas que seja ajustada ao próprio
crescimento da economia.
Entre outras recomendações de Friedman está a de que os
governos devem acabar com os déficits públicos, gastando apenas aquilo que pode
arrecadar com os impostos.
Entenderam, agora, o limite imposto pelo governo
golpista para os gastos públicos? Entenderam o que significa o “congelamento de
gastos por 20 anos”? Mas tem coisa pior.
Para fixar o novo salário mínimo, de R$ 937, já em
vigor, o governo golpista aplicou um “resíduo redutor” de R$ 2,29, um valor que
deixou de ser considerado no reajuste. O mínimo deste ano não terá aumento real
(acima da inflação), por causa da queda do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015,
parâmetro utilizado por lei, mas não houve arredondamento “para cima”, como em
anos anteriores.
Segundo o Dieese, 47,907 milhões de pessoas têm rendimento
referenciado no salário mínimo, sendo 23,133 milhões de beneficiários do INSS,
12,212 milhões de empregados, 8,586 milhões de trabalhadores por conta próprio,
3,792 milhões de trabalhadores domésticos e 184 mil empregadores. Considerando
este número e o “redutor” de R$ 2,29 serão menos R$ 1,4 bilhão na economia este
ano, contados 13 meses! Perceberam? Tiraram dinheiro de circulação arrochando
mais o trabalhador e o aposentado.
Em nota técnica, o Dieese afirma que desde 2003 o
salário mínimo teve aumento real de 77,17%, considerando nesse cálculo um INPC
de 6,48% no ano passado. Em valores constantes de janeiro, o mínimo deste ano
fica praticamente igual ao de 2015, pelos cálculos do Dieese (R$ 937,01),
interrompido uma trajetória de crescimento contínua desde 2003. Em abril
daquele ano, o mínimo equivalia a R$ 535,37, em valores atuais.
Entendendo a maldade: os mais de 22 milhões de
aposentados e pensionistas do INSS que recebem o piso previdenciário serão
descontados em R$ 2,29 na correção dos benefícios este ano. Com isso, os
segurados que têm aposentadorias e pensões acima do salário mínimo terão agora
em janeiro reajuste de 6,74%, ou seja, um pouco maior do que os 6,47% que
elevou o piso para de R$ 880 para R$ 937.
Agora, some isto às mudanças que serão realizadas na
legislação trabalhista, a principal delas tornando o negociado superior ao
legislado. Pensem no que significam algumas dessas medidas que estão sendo
encaminhadas para o Congresso como o direito de patrões “negociarem”
diretamente o fim do 13º salário ou das férias remuneradas.
Em seu livro “Capitalismo
e Liberdade”, publicado em 1962, Friedman defende que o capitalismo não só
é o melhor sistema econômico para a humanidade, mas também o único que oferece
condições para a auto realização individual. Defende o fim do salário mínimo
regulado por lei, a abolição dos subsídios do Estado (na agricultura, na
moradia, etc.), a privatização da seguridade social, a abolição de restrições
às importações, etc.
• Mas as reformas virão.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na
quinta-feira (05) que a reforma da Previdência (PEC 287/16) e a reforma
trabalhista (PL 6.787/16) serão aprovadas neste primeiro semestre para garantir
a recuperação econômica do país. Segundo ele, se as reformas não avançarem, o
desemprego não vai parar de subir e o crescimento não vai voltar.
Segundo ele, a reforma “fortalece o direito dos
trabalhadores e das famílias no longo prazo e, no curto prazo, vai dar um
alívio enorme, com taxas de juros abaixo de 10% e vai facilitar da recomposição
do endividamento das famílias e das empresas”.
• Medo do desemprego.
Cresce a preocupação dos brasileiros com a possibilidade de perder o emprego. O
Índice de Medo do Desemprego voltou a subir e alcançou 64,8 pontos em dezembro,
valor 3,6 pontos maior que o de setembro. Com isso, o indicador fechou o ano
muito acima da média histórica de 48,4 pontos, informa a pesquisa divulgada
hoje pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na comparação com dezembro
de 2015, o índice também aumentou 3,6 pontos. O indicador varia de zero a cem
pontos e, quanto mais alto, maior é o medo do desemprego.
Conforme a pesquisa, o medo do desemprego é maior na
Região Nordeste, onde o indicador subiu para 70 pontos em dezembro, valor 11,3
pontos acima do verificado no mesmo mês de 2015.
• Produção de
veículos cai e trabalhadores são afastados. A produção de veículos no Brasil caiu 11,2% em
2016 na comparação com 2015. O número foi divulgado na quinta-feira (04) pela
Anfavea, associação que representa as fabricantes de automóveis, e inclui
carros de passeio, comerciais leves, ônibus e caminhões.
Devido a esses ajustes e paradas nas
linhas de montagem, há cerca de 9.000 funcionários afastados em
"lay-off", férias coletivas ou programa de proteção ao emprego.
Em clara
demonstração de que a crise vai se aprofundando, cai também a venda de veículos
importados no país.
As 18 marcas filiadas à Associação Brasileira das
Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa) comercializaram,
em 2016, 35.852 unidades, total 40,2% inferior às 59.975 unidades vendidas em
2015. As projeções iniciais, anunciadas em janeiro, indicavam 39 mil unidades
para o ano de 2016.
• Caixa vai demitir 10 mil para facilitar a privatização. Depois do Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal
vai lançar um Plano de Demissão Voluntária (PDV) este ano com previsão de
economizar até R$ 1,5 bilhão por ano, a partir de 2018. A previsão é de
alcançar o desligamento de 10 mil funcionários, ou pelo menos 10% do total de
empregados.
Para incentivar a adesão, a Caixa deve pagar dez
salários extras e garantir o plano de saúde por tempo que está em discussão —
neste período, se o funcionário reunir condições de se aposentar, o convênio
fica pelo resto da vida.
“O que já está
ruim só vai piorar”, é a opinião do Sindicato dos Bancários de Brasília. É uma baixa extremamente
significativa no já insuficiente quadro de pessoal da estatal. “O que a direção
da Caixa está fazendo nada mais é do que pavimentar o caminho para a
privatização de um dos mais importantes instrumentos de execução de políticas
sociais de que a sociedade brasileira dispõe. A equação já é conhecida e vem
dos anos 1990: primeiro enxuga-se a quantidade de trabalhadores, depois a
empresa é sucateada e em seguida é privatizada”, disse o presidente dos
Bancários, Eduardo Araújo.
• Governo Macri “entrega” Malvinas aos ingleses. No último dia do ano, Mauricio Macri resolveu dar um
“presente de Natal” para os ingleses. O Governo argentino publicou, no sábado
(31/12) um mapa da Argentina onde não aparecem as Ilhas Malvinas, no Atlântico
Sul.
O Ministério do Desenvolvimento Social, dirigido por
Carolina Stanley, distribuiu um brinde de final de ano com o mapa do país, mas
sem mostrar as Malvinas.
A ex-embaixadora argentina na Inglaterra, Alicia
Castro, não perdeu tempo em fazer sua crítica e disse estar “consternada” pelo
ocorrido, um “presente para os britânicos”. Com sarcasmo, ela disse que que
“para os ingleses, Puerto Argentino se chama agora Puerto Stanley. E as
Malvinas não estão no mapa da Argentina e o mesmo acontece com Carolina
Stanley”. E acusou o Governo de Macri de estar ao lado do usurpador.
• Argentina: cresce a diferença entre ricos e pobres. A separação entre as pessoas ricas e pobres na
Argentina aumentou consideravelmente: um crescimento de 2,4 vezes entre o
segundo e o terceiro trimestre de 2016.
Segundo o informe “Pesquisa Permanente de Lares”, do
Instituto Nacional de Estatísticas e Censos (Indec), 60% das pessoas ganham
hoje menos de 10 mil pesos (cerca de 625 dólares), em um país cuja inflação no
último ano golpeou seriamente o orçamento dos cidadãos.
Nas 31 localidades urbanas alcançadas pela pesquisa, as
pessoas mais abastadas ganharam, ente outubro e dezembro passado, 25,6% a mais
que o segmento que recebe menos. Esses 10% de pessoas mais ricas tiveram uma
renda média de 34.998.000 (cerca de 2.200 dólares), ou seja, acumularam 31,5%
da renda total.
A diferença de rendas entre os 10% mais pobres e os 10%
mais ricos foi, no terceiro trimestre, de quase 1.500%, destaca o documento.
• Mulher indígena vai disputar presidência no México. O Congresso Nacional Indígena (CNI) e o Exército
Zapatista de Libertação Nacional (EZLP), integrado por 66 etnias mexicanas,
concordaram em criar um Conselho Indígena de Governo para enfrentar a grave
crise que se aprofunda no país.
O Conselho tem como uma das suas principais funções
governar a República mexicana e, para isso, estará apresentando, em maio, uma
mulher indígena para disputar as eleições presidenciais de 2018. O prazo para a
apresentação da candidatura foi ampliado porque em algumas comunidades há
graves problemas de insegurança devido a conflitos e ações de grupos de
narcotraficantes.
Representantes do CNI informaram que, durante o último
semestre de 2016, foram consultados 43 povos originários de 523 comunidades em
25 estados mexicanos.
• México: quanto custa encher o tanque? O jornal mexicano El Universal publicou, na
segunda-feira (02) vários aspectos do impacto econômico sobre a população com o
aumento do preço dos combustíveis, dependendo do veículo. O aumento, entre 16%
e 20%, entrou em vigor no primeiro dia do ano.
O salário mínimo no México é de 80.04 pesos diários, ou
seja, 2.433,22 pesos ao mês. O cálculo feito pelo jornal é simples: em quatro semanas,
os consumidores de gasolina do tipo Magana precisarão 2.609,6 pesos; os que
usam a gasolina do tipo Premium necessitarão de 2.908,8 pesos e; os usuários de
Diesel gastarão 3.409,6 pesos!
• México: mais de 500 presos em protesto pelo aumento do preço
de combustíveis. Mais de 500 pessoas
foram presas no México durante os protestos que tomaram conta do país contra o
aumento do preço da gasolina e do diesel. A informação oficial das prisões foi
feita por autoridades mexicanas na quinta-feira (05).
Como sempre acontece, um comunicado do governo mexicano
tenta desviar as atenções inventando motivos para a violência policial. O
comunicado afirmava que, “com o pretexto de protestar” pelo aumento da gasolina,
algumas pessoas “cometeram roubos e atos de vandalismo”.
Em primeiro pronunciamento sobre o “gasolinazo” desde a
entrada em vigor da medida, o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, afirmou
na quarta-feira (04) que a “difícil e inevitável decisão” é condizente com o
aumento do preço do petróleo internacionalmente.
“Como presidente, compreendo a irritação e a raiva que
há entre a população em geral e entre distintos setores da nossa sociedade”,
disse Peña Nieto. Segundo o presidente, a medida é necessária para “preservar a
estabilidade econômica” e que a não adoção da medida levaria a efeitos muito
piores no futuro.
No mesmo dia do pronunciamento de Peña Nieto,
organizações sociais e de direitos humanos denunciaram, em um comunicado
conjunto, a ação policial durante os protestos e bloqueios.
“Resulta preocupante que, desde os primeiros dias dos
múltiplos protestos, já tenham sido apresentadas em várias entidades algumas
atuações contrárias à plena garantia da liberdade de expressão por parte de agentes
policiais e diversas corporações do país”, afirma o comunicado, que critica as
detenções e o uso de gás lacrimogêneo contra manifestantes.
• Espanhóis estão preocupados com o desemprego. Assim como vem acontecendo no Brasil, a preocupação
dos espanhóis com o desemprego deu um salto em dezembro, segundo estudos feitos
pelo Centro de Pesquisas Sociológicas (CIS). Curiosamente, comprovando os dados
fornecidos pela ONG Transparência Global, a segunda maior preocupação da
população é com a corrupção (Espanha, Itália, Turquia e Grécia estão entre os
mais corruptos da região).
Os números do relatório do CIS, correspondendo a
dezembro de 2016, mostram que 74,7% dos entrevistados assinalaram o desemprego
como o principal problema do país; 36,7% apontaram para fraudes e corrupção no
governo. Entre os demais problemas apontados na pesquisa temos: política
econômica (24,7%), políticos em geral (22,1%), saúde (13,7%), educação (13,5%)
e questões sociais (12,2%). Curiosamente, a questão de imigrantes aparece
apenas em 3,1% dos entrevistados!
• Arábia Saudita cumprirá compromisso com a OPEP. O Governo da Arábia Saudita reafirmou, na segunda-feira
(02), seu compromisso internacional com a recuperação dos preços do petróleo
junto à OPEP.
O Conselho de ministros saudita destacou em um
comunicado a importância da cooperação internacional entre os grandes
produtores de petróleo, a fim de consolidar o acordo assinado em novembro
passado.
Como noticiamos no Informativo, os países da OPEP e
alguns que não fazem parte da organização concordaram, em novembro passado,
reduzir em 1,7 milhões de barris por dia a extração de petróleo para responder
à queda dos preços internacionais que chegaram a 70% desde 2014, alcançando o
preço mais baixo em 45 anos.
• 2017: quais os cenários na Europa? Se 2016 foi um ano preocupante na Europa, com as ameaças
de novas guerras da OTAN (que envolvem vários países da região), problemas com
imigrantes e crescimento da extrema direita, o que podemos esperar para 2017?
No terreno político, 2017 promete algumas movimentações
sérias com eleições em países considerados de grande importância para o
equilíbrio da região.
Já em março, no dia 15, acontecerão as eleições gerais
na Holanda e a extrema direita (Partido da Liberdade – PVV), contrária à União
Europeia, lidera as pesquisas contra os liberais (VDD) e os social-democratas
(PvDA). Geert Wilders, o xenófobo líder da extrema direita holandesa está
centrando seu discurso na necessidade de criar um bloqueio nas fronteiras do
país, combater os imigrantes e as culturas islâmicas. Ele promete proibir o Al
Corão e fechar todas as mesquitas na Holanda, além de tirar o país da UE
(NEXIT) e acabar com o euro para recuperar o florim, antiga moeda do país.
Em maio, no dia 07, teremos as eleições locais no Reino
Unido. Ainda que já tenha sido aprovada a saída do país da União Europeia
(BREXIT), ainda há um debate jurídico que precisa passar pela Câmara dos Comuns
que terá a última palavra. As eleições locais podem mudar o peso da balança.
Três dias mais tarde teremos o que alguns analistas já
estão chamando de “o julgamento da UE”. Trata-se do segundo turno das Eleições
Presidenciais na França, um dos eixos centrais de sustentação do bloco (junto
com a Alemanha). Nem todos os partidos franceses já definiram seus candidatos,
mas conhecemos alguns já indicados: a direita conservadora já escolheu o
liberal católico François Fillon; entre os membros do Partido Socialista cresce
o nome de Manuel Valls; a ultradireita, através do partido Frente Nacional, já
optou pela candidatura de Marine Le Pen. E vale lembrar que nas recentes eleições
de 2014 a Frente Nacional já se consolidou como a primeira força política do
país.
Fechando o calendário europeu entre as mais importantes
nações, teremos, entre 27 de agosto e 22 de outubro (a data ainda não está
definida) as Eleições Federais na Alemanha. Serão eleitos 630 membros do Parlamento
que terão como principal ação a escolha do Chanceler. Angela Merkel já anunciou
que pretende disputar um quarto mandato. E vale lembrar que a Alemanha é o
“carro chefe” das políticas de austeridade econômica na região.
• Tambores de guerra (1). Quem acompanha o cenário internacional com atenção já percebe algumas
semelhanças entre o que acontece agora e os fatos que levaram a humanidade a
duas guerras mundiais.
Deixando de lado simpatias por um outro ator, a realidade
é que estamos mais uma vez diante de uma grande disputa entre nações
capitalistas de grande porte. Há uma nova disputa entre grandes potências imperialistas
que desejam ocupar espaços nos novos mercados mundiais, ter o controle sobre as
matérias primas no planeta, dispor da mão de obra abundante e barata, controlar
as rotas comerciais e, muito importante, assegurar o controle das fontes de
energia. Em torno dessas disputas, temos visto uma imensa quantidade de tratados,
acordos, pactos, etc. São negociados, no mundo, diversos “acordos” comerciais,
militares ou econômicos onde sempre vemos a participação dessas grandes nações
capitalistas.
Hoje essas grandes nações disputam “zonas de
influência” e dividem o planeta em áreas de segurança que criem um cinturão
contra possíveis agressões do “outro lado”.
Por enquanto, do que estamos vendo, essas disputas
interimperialistas estão tendo um desdobramento em guerras locais ou regionais,
em países da periferia dos grandes que não se enfrentam diretamente, mas que
alimentam esses conflitos.
Estamos vendo e vivendo isso diariamente. Síria,
Afeganistão, Ucrânia, Palestina e outros são exemplo dessas disputas.
• Tambores de guerra (2). “Agir contra o terrorismo no Iraque significa também evitar atos
terroristas em nosso solo”, disse o presidente francês François Hollande em sua
visita à Bagdá quando se aproxima a data de deixar o cargo (ver artigo sobre
eleições na Europa).
Com a participação do ministro de Defesa francês,
Jean-Yves Le Drian, Hollande assegurou que 2017 será o ano da “vitória” contra
o yihadismo no Iraque”. E disse que a França “participará com toda a sua
energia” para a recuperação de Mosul, dizendo-se disposto a organizar uma
conferência internacional para financiar a intervenção.
• Tambores de guerra (3). Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul realizaram, durante a semana,
reuniões em Washington para coordenar uma estratégia comum contra a Coreia do
Norte e seu programa nuclear.
A reunião trilateral, na quinta-feira (05), foi
conduzida pelo subsecretário de Estado, Anthony Blinken, e seus homólogos no
Japão (Shinsuke Sugiyama) e na Coreia do Sul (Lim Sung-nam).
O discurso é sempre o mesmo: preparar os países contra
o desenvolvimento de novas armas atômicas pela Coreia do Norte.
• Tambores de guerra (4). Não durou muito a “disciplina” e “democracia” estadunidenses. Nem bem havia
sido divulgada a resolução da ONU condenando a construção de colônias em
territórios palestinos ocupados pelo Exército de Israel e o governo “mais
poderoso do mundo” mostra seu total descompromisso com as instituições
internacionais.
A Câmara de Representantes dos Estados Unidos condenou,
na segunda-feira (02), a resolução do Conselho de Segurança da ONU. Por 342
votos a favor e 80 contra, os deputados estadunidenses aprovaram uma declaração
de condena a resolução do Conselho de Segurança.
Sem qualquer vergonha, o porta-voz da Câmara, Paul
Ryan, disse através do Twitter que “é hora de reconstruir a aliança com Israel
e reafirmar nosso compromisso com sua segurança”.
• Estadunidenses não confiam na capacidade de Trump. Mais da metade dos estadunidenses está incrédula sobre
a capacidade do presidente eleito, Donald Trump, para cumprir as funções de
“chefe” da Casa Branca, foi o que constatou uma pesquisa publicada na
segunda-feira (02).
A pesquisa foi conduzida pela conhecida Gallup e
mostrou que 46% dos entrevistados confia em Trump e em sua capacidade de
dirigir o país diante da crise internacional; 47% dos entrevistados dizem que
ele saberia utilizar o fantástico poderio militar de forma sábia.
Os baixos índices de confiança em Trump contrastam com
os números alcançados por outros presidentes eleitos nos EUA. Segundo o
histórico, Barack Obama, George W. Bush e William Clinton tinham quase 70% de
confiança dos estadunidenses.
• “Não há provas sobre ingerência eleitoral russa”. O presidente do Comitê de Inteligência da Câmara de
Representantes dos EUA, Davin Nunes, declarou nesta semana não haver provas de
que a Rússia tive influído na campanha eleitoral de seu país para favorecer Donald
Trump.
“Não temos qualquer prova, por parte das fontes de
Inteligência, que levem a crer ou que demonstrem que os russos tenham tentado
ajudar indiretamente na campanha de Trump”, disse ele em uma entrevista ao
Washington Examiner. Ele descartou a possibilidade de participação russa nos
chamados “ciberataques”.
No dia 16 de dezembro, Barack Obama disse em uma
coletiva com a imprensa que a Rússia era a responsável por hackear a Convenção
Nacional Democrática durante a campanha presidencial, com base em algumas
análises da agência de inteligência.
Autoridades russas repudiaram essas declarações e
disseram não ter tido qualquer influência no processo e não ter participado de
qualquer ação do tipo.
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