DILMA IMPLODE TEMER E MOSTRA QUE ELE FOI
PAGO PELO COMITÊ CENTRAL
Os advogados de defesa da presidenta
Dilma Rousseff apresentaram, na noite de sexta-feira, 17, ao Tribunal Superior
Eleitoral, petição com provas de que as despesas da campanha de Michel Temer,
candidato a vice-presidente na chapa vitoriosa nas urnas em 2014, foram
bancadas pelo comitê central da campanha.
Os documentos com as provas foram
encaminhados ao relator do processo no TSE, ministro Herman Benjamin, e
derrubam a versão de que Temer teria arrecadado à parte os recursos financeiros
para a campanha da reeleição de Dilma. Também fica afastada a hipótese de que
ele não teve qualquer participação no pagamento e prestação de serviços para a
chapa Dilma-Temer. A tese dos advogados do PMDB é que eventual condenação no
TSE afetaria apenas Dilma, excluindo Michel Temer da perda do mandato.
No Brasil quem quer que seja eleito
vice-presidente da República, por obediência à Constituição, precisa ter sido
registrado em chapa como candidato a vice e que o candidato a presidente da
República tenha sido eleito. Quer dizer, a chapa eleita é indivisível. Foi o
que ocorreu em 2014, com a vitória de Dilma Rousseff com 54,5 milhões de votos.
O vice eleito foi Michel Temer.
O procurador-geral Eleitoral, Nicolau
Dino, em parecer no processo de cassação da chapa Dilma-Temer, posicionou-se
pela indivisibilidade da chapa, citando a jurisprudência do TSE. Ele salientou
ainda que eventual mudança de entendimento pela corte só surtiria efeitos para
eleições futuras.
Entre os documentos encaminhados ao TSE
pela defesa está o extrato de prestação de contas (documento anexo). O
documento é assinado por Dilma Rousseff, candidata a presidente, e por Michel
Temer, candidato a vice-presidente, além do administrador financeiro Edinho
Silva, e do advogado e contador.
Para refutar a alegação de que Temer
teria feito sua campanha eleitoral a partir de arrecadação e gastos próprios em
conta separada, a defesa incluiu o demonstrativo dos recursos e despesas da
chapa Dilma-Temer, tendo como origem somente a conta bancária “Temer” e o
demonstrativo das despesas da chapa Dilma-Temer destinadas exclusivamente ao
Temer e sua equipe, custeadas pelas contas bancárias “Dilma”.
A chapa Dilma-Temer arrecadou R$
350.493.401,70. Considerando-se apenas os recursos arrecadados pela conta de
Temer, o valor foi de R$ 19.875.000, sendo destinados R$ 16.090.000 – mais de
80% – a candidatos e diretórios do PMDB. A defesa de Dilma prova que R$ 9,6
milhões vieram da Direção Nacional do PMDB e, posteriormente, foram
transferidos a candidatos e diretórios do PMDB, o que demonstra que a conta de
Temer era uma “conta de passagem” do próprio PMDB.
DespesasTemer
Interessante observar que a maior
despesa de Temer – quase R$ 2 milhões - foi com a gráfica Noschang, cujo
proprietário é amigo e cliente da advocacia de Eliseu Padilha. Temer alocou
mais de 78% de suas despesas em apenas um estado: o Rio Grande do Sul, onde a
chapa Dilma-Temer foi derrotada.
A defesa de Dilma prova também que a
conta de Temer não foi responsável pelas despesas e gastos mais elevados com
locação de aeronaves, passagens aéreas, hotéis, marketing e até o staff mais
próximo do vice. Nos documentos encaminhados ao TSE estão notas fiscais e as
provas de que a conta central da campanha de Dilma foi responsável pelo
pagamento de R$ 2 milhões para o transporte aéreo de Temer e equipe. Também
foram encaminhados comprovantes de pagamento da remuneração e despesas com
quatro pessoas da equipe de Temer:
– Nara de Deus Vieira, chefe de
gabinete: R$ 179.860,95
– Bernardo Gustavo de Castro, assessor:
R$ 139.383,85
– Marcio de Freitas, assessor: R$
136.428,03
– Hércules Fajoses, advogado: R$
128.824,00
Os advogados encaminharam ainda
documentos mostrando que foi confeccionado material gráfico pela VTPB para
Temer, que custou R$ 312.500,00. Por fim, a defesa atesta que, embora o vice
acompanhasse a presidenta em eventos e comícios, também alguns foram realizados
especificamente para Temer, como comprovam as notas fiscais da empresa Focal
referente a eventos em Jales (SP) e na Quadra da Portela, no Rio de Janeiro.
Até mesmo serviços de Publicidade
realizados pela Polis Propaganda, empresa de João Santana e Monica Moura,
responsável pela campanha de Dilma, foram prestados exclusivamente a Temer.
ASSESSORIA DE IMPRENSA
DILMA ROUSSEFF
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