informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Uma reflexão sobre o momento atual.

(Ernesto Germano)

No final de 2015, em algumas palestras que fiz a convite de sindicatos eu falava do risco real de uma retomada neoliberal na América Latina. Em alguns Informativos do período eu falava da nova tática estadunidense dos golpes brancos, golpes trasvestidos de “legais” e “constitucionais”. Sempre cito o golpe em Honduras (contra Manuel Zelaya) e o golpe no Paraguai (contra Fernando Lugo).

Nesses momentos eu sempre alertava para o risco das eleições na Argentina onde a direita, muito bem preparada e financiada por Washington, tinha como principal meta destruir toda a herança de progresso e realizações sociais do período Kirchner. Entre outras coisas, eu acreditava que, vencido o processo da Argentina, o próximo alvo seria o Brasil. E assim aconteceu. Como sempre, tudo muito bem maquiado de legalidade.

Quais os próximos passos do Império? Essa resposta é fácil para qualquer um de nós: Equador, Bolívia, Venezuela e Nicarágua! Ou seja, a retomada da América Latina como o quintal dos fundos estadunidense.

Porém, curiosamente, nem tudo sai tão perfeito como foi previsto pelos ideólogos da direita. Um dos grandes erros, por exemplo, é que toda a direita latino-americana apostava suas fichas na eleição de Hillary Clinton, nos EUA, e foi surpreendida por um troglodita chamado Donald Trump que tem projetos próprios e diferenciados do defendido pelos “falcões” de Washington. Ou seja, alguma coisa “desandou” no projeto da direita em nossa região, mas, lamentavelmente, a esquerda não está sabendo entender e aproveitar essa brecha. Pelo contrário, a nossa esquerda está mais preocupada em se autoconsumir do que em ter um programa voltado para os interesses dos trabalhadores e que utilize a atual e profunda crise do neoliberalismo para conduzir uma luta verdadeiramente emancipadora.

Um exemplo concreto do que estamos tentando mostrar é a situação do Ministério de Relações Exteriores do Brasil, tema que tratamos no último Informativo.

Falamos da renúncia de Serra e da indicação de Aloysio Nunes para mostrar a preocupação do governo golpista em desmontar toda a política exterior independente criada por Lula e substituir por uma submissa e afinada com os interesses dos “seus patrões”. Mas há algo mais a ser visto nessa questão e que vai ajudar a entender a renúncia de Serra.

Acontece que, como dissemos acima, toda a “intelectualidade” do golpe no Brasil acreditava na eleição de “dona” Hillary. Por isso José Serra assume o Itamarati com a principal missão de minar o MERCOSUL, bombardear a aliança com os países da nossa região e a política sul-sul traçada por Lula. Porque seu objetivo era levar o Brasil ao pacto do TTIP (Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento) e, talvez, reencarnar o projeto do NAFTA, enterrado por Lula e Kirchner. Isso feito, o enfraquecimento do BRICS (a “pedra no sapato” de Washington”) seria apenas uma consequência. E tinha a concordância e ajuda da Argentina para isso.

Mas acontece que Trump surpreendeu a todos e uma das primeiras medidas de seu governo foi acabar com o TTIP, tirando o tapete dos golpistas argentinos e brasileiros. Mais do que isto, Trump anunciou uma política nacionalista e pouco diplomática com a América Latina (vide o caso do muro do México e as leis contra imigrantes).

Vamos prosseguir nessa análise do momento brasileiro. Também no Informativo passado dissemos que o golpista Michel Temer teria assegurado aos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social que “a economia brasileira vem se recuperando rapidamente”. Será verdade?

A realidade é bem diferente. O que estamos constatando, diariamente, é que o Brasil atravessa uma das piores recessões de sua história e, é claro, isso é reflexo da grande crise que se abateu sobre o sistema capitalista mundial. E podemos constatar a veracidade dessa afirmativa através de dados coletados diariamente nos jornais e nos institutos de pesquisas que costumamos consultar.

Por exemplo, no dia 07 de março de 2017 o jornal Valor Econômico anunciava que “O Brasil é o único a ter queda no PIB em um ranking de 45 países”. Na verdade, uma simples consulta aos dados oficiais mostra que o Produto Interno Bruto (PIB) recuou 0,9%, no 4º trimestre de 2016, em relação ao trimestre anterior. Para todo o ano de 2016, a queda do PIB foi de 3,6%. As expectativas são de fechamento de 2017 com crescimento zero.

O programa “Uma ponte para o futuro”, apresentado pelo PMDB como seu projeto de salvação do país, não é mais do que uma retomada da ortodoxia sempre receitada pelo FMI. A atual política econômica do governo brasileiro segue fielmente a cartilha clássica do neoliberalismo: compensar os efeitos da crise mundial sobre as margens de lucro das grandes empresas com redução de direitos da classe trabalhadora e da população.

Um exemplo perfeito é a proposta de reforma no sistema brasileiro de Previdência e Seguridade Social. Uma proposta que vai atingir todos os tipos de benefícios e os dois regimes previdenciários administrados pelo Estado - o Regime Geral e o Regime Próprio. Mais do que isso, reduz acentuadamente os valores dos benefícios e amplia os prazos para se obter as pensões e aposentadorias. Outro exemplo é a proposta de “reforma trabalhista”, retirando ou enfraquecendo conquistas históricas dos trabalhadores.

E as consequências são cada dia mais visíveis. O Brasil perdeu 1.321.000 postos em 2016. A queda no emprego ocorreu em todos os setores, mas, na construção civil, a eliminação de postos de trabalho foi especialmente elevada e atingiu 14% da mão de obra do setor.

A previsão da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é de que haja aumento de 3,4 milhões de desempregados no mundo em 2017. Desse total, 1/3 serão brasileiros. Ou seja, de cada três postos de trabalhos eliminados no planeta, um será no Brasil!

O fato concreto é que essa política recessiva causou uma desaceleração no nível de preços desde a segunda metade de 2016. Nossa imprensa amestrada comemora e amplia magicamente as “vitórias” do novo governo. E vamos ver que a taxa oficial de inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), curiosamente, ficou em 6,48% - abaixo do teto da meta, que é de 6,50%. E não é mentira!

Mas, qual a mágica? Simplesmente que todo esse desaquecimento geral da economia é o principal fator para essa queda na inflação. Há menos demanda, mas devemos considerar também: aumento no desemprego, queda de salários, retração dos investimentos públicos e privados; endividamento das famílias e das empresas.

Só para se ter uma pequena ideia sobre o tamanho do “buraco” onde estamos entrando, basta dizer que a indústria de transformação fechou 2016 com queda de produção (- 6,6% em 2016); os Indicadores Industriais, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostram que o faturamento da indústria recuou 12,1%, em 2016, em comparação com 2015; também a CNI mostra que as horas trabalhadas foram reduzidas em 7,6% e o nível de emprego em 7,5%; em 2016 houve uma queda de 8,6% na massa salarial e de 1,2% no salário médio, revelando que o desemprego na indústria atingiu os trabalhadores menos qualificados.

Mas Temer e seu “ministro amestrado” continuam espalhando que o Brasil voltou a crescer. E a nossa imprensa submissa e também golpista fica repetindo essa balela.

• Quem acha que está bom? A pesquisa Ipsos Global Advisor Pulso Econômico, que traz a autoavaliação de 26 países sobre a situação local, mostra que os brasileiros estão pouco otimistas. Apenas 10% dos entrevistados no país fazem uma avaliação positiva do cenário atual. O resultado garantiu ao Brasil o penúltimo lugar no levantamento, perdendo somente para a Coreia do Sul, onde 7% considera a economia “muito boa” ou “um pouco boa”.

“A percepção negativa do brasileiro em relação à economia do país é resultado da atual recessão, que trouxe de volta o fantasma da inflação e do desemprego, impactando o consumo e as finanças pessoais”, diz Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs no Brasil.

Os países vizinhos do Brasil, Argentina e México, também possuem uma baixa aprovação de suas economias, com 23% e 14%, respectivamente.

• Privatização de 4 aeroportos. Grupos internacionais da Alemanha, França e Suíça ganharam, na quinta-feira (16), a concessão de quatro aeroportos brasileiros, na primeira fase de um programa de privatizações imposto pelo governo golpista de Temer.

Dois aeroportos, Fortaleza e Porto Alegre, foram comprados pela Fraport AG Frankfurt Airport Services, empresa alemã por 425 milhões de reais e 290,5 milhões de reais, respectivamente. O aeroporto de Salvador foi arrematado pela francesa Vici Airports, por 660,9 milhões de reais, e o de Florianópolis foi comprado pela empresa suíça Zurich International Airport AG, por 83,3 milhões de reais.

A grande verdade, escondida pela imprensa, é que esses leilões foram prejudiciais ao Brasil. Com a recessão interna e a crise internacional, obviamente que esses aeroportos estavam muito depreciados.

• A lista do trabalho escravo. Obtida através da Lei de Acesso à Informação (LAI), a “Lista de Transparência sobre Trabalho Escravo Contemporâneo” traz dados de empregadores autuados em decorrência de caracterização de trabalho análogo ao de escravo e que tiveram decisão administrativa final. A solicitação busca garantir transparência à política de combate a essa violação aos direitos fundamentais enquanto o governo federal não voltar a divulgar a informação, como costumava fazer.

Os dados sobre flagrantes que caracterizaram trabalho escravo tornaram-se o centro de uma polêmica após o Ministério do Trabalho do governo Temer, órgão responsável por sua publicização semestral desde 2003, evitar, na Justiça, a divulgação do cadastro de empregadores flagrados por esse crime, a chamada “lista suja“. O Ministério alega a necessidade de aprimorar as regras a fim de não prejudicar empregadores.

Em dezembro de 2014, o ministro Ricardo Lewandowski, então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido de uma associação de incorporadoras imobiliárias e suspendeu a divulgação do cadastro. Em maio de 2016, após o governo federal ter publicado outra portaria com novas regras para a lista, atendendo às demandas do STF, a ministra Cármen Lúcia, atual presidente do STF, levantou a proibição. Mesmo assim, o Ministério do Trabalho, sob o governo de Michel Temer (PMDB), manteve por decisão própria a suspensão.

Criada em 2003 pelo governo federal, a “lista suja” é considerada pelas Organização das Nações Unidas (ONU) um dos principais instrumentos de combate ao trabalho escravo no Brasil. É e é apresentada como um exemplo global por garantir transparência à sociedade e um mecanismo para que empresas coloquem em prática políticas de responsabilidade social e possam gerenciar riscos de seus negócios.

• Banqueiros tentam manipular eleições no Equador. O portal equatoriano datocertero.com publicou, na segunda-feira (13), matéria denunciando que um diretor do Banco Guayaquil teria pago 30.000 dólares ao instituto de pesquisas Cedatos para que publicasse um estudo sobre o segundo turno das eleições mostrando Guillermo Lasso, o candidato da direita, liderando a preferência dos eleitores.

O portal eletrônico reproduziu uma fatura demonstrando que Cedatos cobrou 30.485,60 dólares da empresa LIVERCOSTAS S. A., pertencente a um assessor de Lasso pela pesquisa.

Obviamente, os assessores do partido de Lasso – CREO – negaram ter qualquer vínculo com a Cedatos, mas o portal manteve as acusações e trouxe novas informações mostrando que a empresa LIVERCOSTAS S. A. pertence a Iván Fernando Correa Calderõn, vice-presidente de Mercado do Banco de Guayaquil e conhecido contribuinte para o CREO.

• Lasso pretende privatizar a saúde. O candidato da coligação de direita equatoriana CREO-SUMA, Guillermo Lasso, tem um projeto para privatizar a saúde no país. Ele defende “remodelar” o sistema de saúde e acusa o governo de Rafael Correa de ter aumentado os gastos do Estado com esse segmento. Acusa Correa de ter elevado a gratuidade nos serviços de saúde dizendo que, até 2007, eram feitas 20,3 milhões de consultas gratuitas e, com Correa, chegou a 42,5 milhões de consultas em 2015.

Para privatizar a saúde no país, Lasso apresentou uma fórmula muito “criativa”. Em um discurso de campanha em Manabí, prometeu criar uma “zona franca” em toda a província para beneficiar os setores de turismo, construção e saúde. Segundo seu programa, as clínicas de saúde estariam isentas de qualquer imposto, mas deveriam oferecer 25% de sua capacidade instalada para atendimentos gratuitos.

• Outras propostas de Lasso. Segundo Augusto de la Torre, conhecido direitista do governo de Durán Ballén, o governo de Guillermo Lasso vai fazer os “ajustes necessários” na economia com redução dos gastos públicos e uma reforma trabalhista com um “aperto nos cintos” dos trabalhadores.

Segundo ele, a proposta inicial é reduzir os gastos públicos dos atuais 40% do PIB para 30%. Ele anunciou que “A reforma trabalhista terá que reduzir os custos das demissões, criar os contratos de trabalho por tempo parcial e os empresários deverão fazer acordos com os trabalhadores para ‘ajustar os cintos’, fazendo-os trabalharem mais sem pagar horas extras”.

• Partido Comunista Equatoriano declara apoio a Lenín Moreno. O Partido Comunista Equatoriano (PCE) ratificou na quarta-feira (15) seu apoio à continuidade da Revolução Cidadã e seu apoio à candidatura do representante do Movimento Aliança País, Lenín Moreno.

“É importante que o povo saiba que a esquerda verdadeira está com o projeto político impulsionado por Lenín Moreno”, disse o secretário geral do partido em uma coletiva com a imprensa. Ele se fez uma crítica ao grupo conhecido como Unidade Popular que se diz de esquerda, mas está apoiando a candidatura de Lasso. “Essa não é a verdadeira esquerda, a real, a revolucionária, pois em seu processo histórico sempre estiveram vinculados a governos apenas para receber algo em troca do apoio”, disse.

• Inflação argentina sobe 2,5% em fevereiro. A inflação registrou nova alta na Argentina, atingindo, no mês de fevereiro, 2,5%, de acordo com números divulgados pelo Indec (Instituto Nacional de Estatísticas e Censos). Em janeiro, o aumento havia sido de 1,3% e, em 12 meses, o índice já atingiu 25,4%, com crescimento de 3,5% só no primeiro bimestre do ano.

A meta do Banco Central do país é de 17% para 2017, mas analistas ouvidos pela imprensa do país já consideram difícil que ela seja atingida, tamanho o incremento nos dois primeiros meses. De acordo com o jornal La Nacion, não só os preços regulados – como energia elétrica, que sofreu aumento – registraram crescimento, mas também a inflação “núcleo” – como alimentos, por exemplo – subiu. Isso indica uma dificuldade futura para segurar os valores, já que o governo não tem como controlar esses índices por meio de regulação.

• Cuba, abrindo caminhos para a paz. Depois de ter sediado e organizado o acordo de paz entre o governo colombiano e os guerrilheiros das FARC-EP, Cuba dá mais um exemplo de como se deve pensar o futuro da humanidade, com solidariedade e paz.

O embaixador de Cuba na Colômbia, José Luis Ponce Caraballo, ofereceu, em nome do governo do país caribenho, mil bolsas de estudo de medicina para membros das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e para o governo do país.

As bolsas serão distribuídas no período de cinco anos, de 200 em 200. Metade delas irá para as FARC; a outra será concedida ao governo colombiano. Os selecionados já poderão iniciar os estudos no período escolar 2017-2018, que se inicia em setembro. Só para lembrar, Cuba é reconhecida internacionalmente pela excelência na medicina.

Iván Márquez, chefe de delegação das FARC nas negociações do acordo, comemorou a iniciativa cubana. “Ao general-de-exército Raúl Castro [presidente de Cuba], nossa gratidão por encher a Colômbia com seu amor e solidariedade. Ajuda a paz e nos oferece médicos. A contribuição de Cuba ao processo de implementação do Acordo de Havana e ao pós-conflito na Colômbia é um gesto de pura humanidade”, afirmou, pelo Twitter.

Segundo o jornal colombiano El Espectador, os cursos de medicina no país estão entre os mais caros do ensino superior. Na Universidade de Los Andes, uma das mais importantes do país, só a matrícula custa em torno de R$ 21 mil.

• Escócia pensa em sair do Reino Unido. A ministra-chefe do Governo escocês, Nicola Sturgeon, informou na segunda-feira (13) que estará defendendo um segundo plebiscito no parlamento regional com a finalidade de obter a independência da Escócia entre o outono de 2018 e a primavera de 2019.

“Na próxima semana eu vou procurar as autoridades do Parlamento para chegar a um acordo com o governo britânico”, disse ela.

Durante uma conferência de imprensa em Bute House, sua residência oficial em Edimburgo, a ministra manifestou que é necessário “atuar” antes que seja “tarde demais”. E cita as medidas conservadoras e intransigentes de Theresa May, atual governante escocesa.

Ela disse que o povo escocês deve ter a possibilidade de escolher entre se converter em uma nação independente ou fazer parte do “Brexit duro” defendido por Theresa May, que defendeu a completa saída da União Europeia. Sturgeon disse que May não havia “movido uma palha” para alcançar um acordo com a região escocesa que, como a Irlanda do Norte, votou pela continuidade na União Europeia durante o referendo de junho de 2016.

No mesmo dia, o governo britânico rechaçou qualquer possibilidade de realizar um novo referendo de independência da Escócia, considerando que essa divisão traria uma grande incerteza econômica no país.

• País falido, mas muito armado! A Grécia é o segundo pais membro da OTAN que mais investe em defesa, ficando atrás apenas dos EUA. Em dados percentuais, os gregos destinam 2,36% do PIB em orçamento militar, enquanto os estadunidenses destinam 3,61% do PIB!

Os dados constam do mais recente informe divulgado pela própria OTAN que destaca os poucos membros da entidade que cumprem com a principal exigência do acordo: investir em Defesa o mínimo de 2% do PIB nacional. Segundo o informe, apenas EUA, Grécia, Estônia, Reino Unido e Polônia “cumprem com seus deveres”! Para quem não sabe, a Grécia tem mais tanques do que Alemanha, Itália e França... juntas!

• Ultradireita perde eleições na Holanda. Não dá muito para comemorar, mas o ultradireitista Geert Wilders reconheceu sua derrota nas eleições gerais de quarta-feira (15), na Holanda. A vitória coube ao conservador Mark Rutte, conhecido por sua política neoliberal e alinhamento com a União Europeia, além das provocações recentes contra a Turquia.

A verdade é que o partido de ultradireita cresceu, ganhando mais quatro cadeiras no Parlamento, e garantindo que Rutte vai precisar fazer alianças para garantir a governabilidade.

Pouco depois dos resultados, os presidentes da França e da Espanha correram para a imprensa e felicitaram Rutte pela vitória, em uma clara demonstração de que a União Europeia estava tensa diante das eleições holandesas e a possibilidade de crescimento da política de afastamento do bloco. O presidente francês, já com “as barbas de molho”, não perdeu tempo em felicitar a vitória do conservadorismo na Holanda, porque sabe que tem “dentro de casa” um fantasma chamado Marine Le Pen, líder da ultradireita e que já anunciou a saída da França da UE em caso de sua vitória.

• Por que a Síria? Mais de 450.000 pessoas perderam a vida e 11 milhões são refugiados ou deslocados de suas regiões natais. Pelo menos 652 crianças foram assassinadas em 2016, 255 delas próximas a escolas. Essa são as lamentáveis cifras que temos depois de 6 anos de guerra patrocinada pelos EUA contra a Síria.

Mas, por que tanta raiva? Por que tanta vontade de destruir um país? Segundo o estudioso espanhol José Antonio Egido, a razão da guerra está na tentativa de destruição do pan-arabismo, um movimento que busca a integração do povo árabe e que tem a Síria como referência.

Os EUA e os seus capachos europeus desejam um mundo árabe divido para liquidar com todo o movimento progressista na região. “Acabar com o Governo de Bashar al Assad e exterminar os governos progressistas e anti-imperialistas no Oriente Médio”, disse Egido durante a entrevista.

Mas explicou também que a outra causa do conflito com a Síria é fortalecer Israel e as monarquias (ditaduras) na Arábia Saudita, Catar, Kuwait e Bahrein, aliados fiéis de Washington, para manter o controle na região. Ele lembrou que os interesses ocidentais sobre a Síria e seus recursos naturais não são recentes, mas que já em 1957 os EUA e a Grã-Bretanha tentaram controlar o petróleo sírio e continuam atuando na região.

Segundo o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, a agressão imperialista contra a Síria é vista como a pior tragédia do planeta desde a Segunda Guerra!

• A onda militarista dos EUA. Muito interessante o artigo de James Petras em ‘Rebelión’. Segundo ele, “O militarismo dos EUA cresce exponencialmente ao longo das primeiras décadas do século XXI, amparado tanto em presidentes democratas quanto por republicanos. A histeria com que os veículos de comunicação de massa divulgam o aumento dos gastos militares do presidente Trump ignora deliberadamente a enorme expansão que teve o militarismo, em todas as suas facetas, sob a presidência de Obama e de seus predecessores, Bill Clinton e George Bush Filho”.

Em uma rápida demonstração dos dados obtidos através do próprio Congresso estadunidense, vamos ver que Bill Clinton elevou o orçamento bélico de 302 bilhões de dólares, em 2000, para 313 bilhões, em 2001. Sob o governo de Bush o gasto militar disparou de 357 bilhões de dólares (2202) para 465 bilhões de dólares, em 2004, alcançando 621 bilhões de dólares em 2008.

Mas o pior ainda está por vir. Durante o governo de Obama, o Premio Nobel da Paz, o gasto militar saltou de 669 bilhões de dólares, em 2009, para 711 bilhões, em 2011. E não mais parou de crescer.

• O orçamento militar de Trump. A proposta de orçamento de Donald Trump para o ano fiscal de 2018, cumpre à risca a promessa eleitoral de “Estados Unidos em primeiro lugar”. Ele, simplesmente, está propondo cortes de 1 bilhão de dólares no financiamento das áreas de artes e comunicação pública em troca de aumentos de recursos para a defesa e a segurança nacional.

“Esse é o orçamento do 'America First'. Vamos gastar menos dinheiro fora e mais em casa”, afirmou o diretor do Escritório de Orçamento da Casa Branca, Mick Mulvaney, que acompanhou o secretário de Imprensa, Sean Spicer, em sua entrevista coletiva diária.

Na proposta, que estabelece as prioridades do governo de Trump, há grandes cortes também no orçamento da Agência de Proteção do Meio Ambiente (EPA), de 31%, no Departamento de Estado, de 23%, e no Departamento de Saúde, de 23%.

De fato, Trump batizou a proposta de “America First: um anteprojeto orçamentário para fazer os EUA grandes de novo”. E os cortes mais pesados ocorreram nas verbas do Departamento de Estado destinadas à ajuda externa e às organizações internacionais, que perderão US$ 17,3 bilhões.

Trump mandou cortar recursos que eram repassados à ONU para vários programas de combate às mudanças climáticas, diminuiu as verbas para missões de paz e para os custos operacionais do órgão.

Por outro lado, Trump decidiu elevar o orçamento do Departamento de Defesa em US$ 54 bilhões, o que representa 10% do total. E também o dinheiro repassado aos departamentos de Segurança Nacional e de Assuntos de Veteranos, que sobem 7% e 6%, respectivamente.

Entre os programas considerados prioritários, que incluem uma emenda para fechar as contas do ano fiscal anterior de US$ 30 bilhões, estão o do caça F-35 e os de desenvolvimento de drones. Além disso, a proposta indica um aumento da dotação de contingências, um item que surgiu durante as guerras do Afeganistão e do Iraque, em US$ 5,1 bilhões.

Outra das grandes promessas de Trump, o muro com o México, também está contemplada dentro do orçamento do Departamento de Segurança Nacional: US$ 1,5 bilhões neste ano para começar as obras, e outros US$ 2,6 bilhões para 2019.