Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Quem vai votar as reformas de Temer?

Depois das novas denúncias envolvendo ministros, governadores, prefeitos, senadores, deputados e até ex-presidentes, além da quebra de sigilo dos depoimentos do núcleo executivo da Odebrecht, a base do governo ilegítimo de Temer foi seriamente atingida e isso pode levar a uma redução na velocidade de tramitação das reformas pretendidas, em particular a trabalhista e a previdenciária.

O que nossa grande imprensa não comentou, mas que tomamos conhecimento através de outras fontes, é que poucas horas depois da divulgação da tal “lista de Fachin” (refere-se a Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF), na terça-feira (11), houve uma verdadeira “revoada” no Congresso. Temas acirrados e urgentes que estavam em discussão, como a renegociação das dívidas dos estados, foram abandonados.

Duas declarações feitas no dia seguinte mostram claramente a confusão que se estabelece agora: por um lado, o golpista Michel Temer corre para os jornais e, tentando demonstrar segurança absoluta, declara que o Brasil “não pode parar” em função das denúncias agora surgidas. Tentando demonstrar segurança, ele disse querer “ressaltar sempre que o Executivo só funciona porque tem apoio do Congresso. Evidentemente nas eventuais divergências ou interpretações equivocadas, quem vai dar a palavra é o Judiciário. É isso que temos que prestigiar cada vez mais”.

Esquecendo o que havia “jurado” em janeiro passado, prometendo degolar qualquer ministro sob suspeita de envolvimento nos casos da Lava Jato, ele agora mudou de discurso e disse que “..., não podemos jamais paralisar o governo. Temos que dar sequência ao governo, dar sequência à atividade legislativa, dar sequência à atividade judiciária”.

Por outro lado, o presidente da CUT, Vagner Freitas, não perdeu tempo em dar um tiro certeiro ao declarar que “deputados suspeitos não têm moral para derrubar direitos dos trabalhadores”.

O fato é que o governo ilegítimo fez alianças e promessas, mas seu tempo para cumprir os acordos está correndo muito rapidamente e pode ser retardado pelo pavor que agora toma conta do Congresso. Muita gente com o nome aparecendo na imprensa, muitas explicações para serem dadas em suas bases eleitorais, muito a ser acertado nas suas alianças políticas em vários níveis da estrutura do Estado.

• O que sobrará de direitos trabalhistas? A maldade já está a caminho. Na quarta-feira (12), o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) apresentou o relatório do projeto que estabelece a reforma trabalhista dos sonhos do empresariado brasileiro e do governo ilegítimo que se adonou do Brasil. E a sua chata e monótona leitura não trouxe qualquer surpresa, uma vez que todos já sabíamos os principais itens do texto encaminhado por Temer ao Legislativo. Mas, para quem não acompanha em detalhes, vamos ver alguns dos itens do pacote.

Em rápido resumo: 1) as férias podem ser divididas em até três períodos, com a “concordância” do empregado. A pergunta a ser feita é “em um período de desemprego e arrocho salarial, qual empregado vai recusar”?; 2) o acordado pode se sobrepor ao legislado. Ou seja, o patrão pode impor um acordo diferenciado, em negociação direta com o trabalhador, rompendo com direitos estabelecidos em leis. Por exemplo: jornada de trabalho, redução de salário e alternações no banco de horas; 3) jornada de trabalho e deslocamento. Atualmente a legislação considera como jornada de trabalho quando o empregado usa transporte fornecido pelo empregador por ser um local de difícil acesso ou onde não há transporte público. Pela nova proposta, “não será computado na jornada de trabalho o tempo que o empregado levar até ‘a efetiva ocupação do posto de trabalho” e não mais até o local de trabalho. Além disso, deixa de considerar como jornada de trabalho o tempo usado pelo empregado no trajeto utilizando meio de transporte fornecido pelo empregador “por não ser tempo à disposição do empregador”. São muitas outras medidas propostas, todas penalizando o trabalhador e facilitando a vida das empresas.

• Não está dando certo ou... a ponte caiu! A economia não está andando como desejava e anunciava o governo ilegítimo de Michel Temer. A sua “ponte para o futuro” parece ter caído “como um viaduto” e o Brasil está patinando no mesmo lugar há alguns meses.

Com exceção do agronegócio, que conseguiu um saldo positivo, o restante da economia vai mal. O setor de serviços continua caindo, o varejo não reage e a indústria esboça recuperação abaixo do esperado. As últimas semanas ainda foram marcadas pelo governo revisando, para pior, as contas públicas. Anunciou um contingenciamento de R$ 42 bilhões para manter o rombo de R$ 139 bilhões neste ano. Também elevou a previsão de déficit em 2018, de R$ 79 bilhões para R$ 129 bilhões.

Na verdade, o cenário mudou um pouco, mas para pior. O Placar da Previdência do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que a reforma previdenciária, carro-chefe do ajuste fiscal, hoje não seria aprovada no Congresso. “O mercado viu que há um ‘gap’ entre a expectativa e a realidade política: o humor piorou e a vamos ter de ir corrigindo as projeções”, diz Evandro Buccini, economista-chefe da gestora de recursos Rio Bravo. E para Mônica de Bolle, economista e pesquisadora do Instituto Peterson de Economia Internacional e colunista do jornal, o Brasil vai crescer zero em 2017, sinal claro de que o País carece de ajustes de curto prazo.

• A Igreja se move! As medidas políticas desastrosas do governo ilegítimo e suas propostas de “abrir uma guerra sem tréguas” contra os direitos dos trabalhadores parece ter tirado da letargia um importante segmento da sociedade brasileira que foi importante em movimentos sociais anteriores. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, pronunciou-se fortemente contra as reformas pretendidas por Michel Temer e sua quadrilha.

Representantes da CNBB reuniram-se durante a semana com dirigentes de algumas centrais sindicais para contribuir no calendário e preparação de uma agenda contra as reformas. Em nota divulgada pela entidade os bispos afirmam que a proposta defendida pelo governo “escolhe o caminho da exclusão social”.

“Por que não discutir abertamente com a sociedade temas como esses, mas sem se preocupar em sinalizar apenas para o mercado, e sim, preocupado com o cidadão? Não é possível, a partir de um gabinete, determinar o que um cidadão pode ou não”, afirma o secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner.

Paróquias, professores de teologia e a própria CNBB decidiram aproveitar a Semana Santa e o tempo de Quaresma para conscientizar os fiéis católicos contra os desmontes trabalhistas do governo golpista.

Para o padre jesuíta e professor de teologia, Élio Gasda, o questionamento dos valores humanos deve ser feito pelos fiéis. “A Igreja convoca os cristãos para uma tomada de consciência das mensagens vinculadas ao evangelho e as mensagens de amor ao próximo. Então esse tempo de Semana Santa é uma oportunidade para os cristãos realmente levantarem a voz para os sofredores, os traídos, os crucificados, as vítimas dos sistemas ou dos impérios de hoje”, provocou.

• Emboscada contra militantes do MST. A covardia dos latifundiários vai alcançando novos recordes, agora sob os auspícios de um governo golpista e de um “judiciário” delinquente. No domingo (09), membros do Acampamento Alvimar Ribeiro foram atraídos para uma cilada e recebidos a tiros na sede da Fazenda Norte América, na cidade de Capitão Enéas (MG).

Os camponeses que vivem no acampamento e disputam a posse de terra da fazenda que possui 3.000 hectares e estava improdutiva até janeiro passado, quando foi ocupada por 650 famílias que começaram a produzir. Oficialmente, a fazenda pertence ao grupo Soebras, que nega ser dono das terras. O antigo proprietário, Leonardo Andrade, disse que estava disposto a vender a fazenda para o INCRA.

Os camponeses foram atraídos para a emboscada quando o antigo administrador da fazenda os procurou convidando para uma reunião com Leonardo Andrade. Marcada para acontecer às sete e meia de domingo, na sede da fazenda, os camponeses se dirigiram para o local com crianças, mulheres e idosos que representavam as famílias acampadas. Mas, na entrada da fazenda, foram recebidos por capangas armados que começaram a atirar. Alvins Fabricio Lima, de 31 anos, recebeu um tiro no ventre; Vildomar Oliveira Gomes, de 24 anos, recebeu um tiro no tórax e; Géssica Thais Gonçalves de Freitas, de 24 anos, recebeu um tiro na perna. Uma criança de 10 anos foi atingida no rosto, mas sem gravidade.

• Falou em corrupção, falou em São Paulo. Impressionante o relatório feito pela ONG Transparência Internacional com o título “São Paulo: a Corrupção Mora ao Lado?”. Os dados agora divulgados mostram que 3.452 imóveis na capital paulista pertencem a 236 companhias abertas em paraísos fiscais!

Segundo o documento agora divulgado, os apartamentos, casas e terrenos estão avaliados em cerca de US$ 2,7 bilhões, pelo valor venal, o registrado na prefeitura, o que significa que, a preços de mercado, chega-se facilmente ao dobro. E, sem surpresa, vimos a declaração de Fabiano Angélico, um dos consultores a ONG, dizendo que “Pode ser que uma boa parte desses R$ 8,6 bilhões seja dinheiro de corrupção”! E esclareceu como se dá a maracutaia: “Na cidade de São Paulo, que foi onde conseguimos fazer (a pesquisa), porque tem a disponibilidade de dados, é muito fácil você comprar um imóvel usando formas pouco transparentes”! E disse que é praticamente impossível saber quem é a pessoa física por trás dessas offshores.

Ainda que seja “legal” a compra dos imóveis pelas empresas em paraísos fiscais, vale lembrar que em 70% de 200 casos de grande corrupção analisados pelo Banco Mundial, criminosos usaram empresas secretas para esconder quem é o verdadeiro dono dos ativos adquiridos por meio dessas empresas – e a compra de imóveis é um dos principais objetivos de se lavar dinheiro por meio de uma offshore.

Na lista divulgada pela ONG, parte dos imóveis está em nome de grandes empresas internacionais com sede no exterior, como redes de lanchonetes e hotéis. Há, no entanto, empresas que controlam centenas ou dezenas de propriedades sob nomes desconhecidos do público.

• A injustiça social na América Latina. Novos estudos estão em andamento para analisar o crescimento do conflito social na América Latina. Em primeiro lugar, como não poderia deixar de ser, aparece como causa dos conflitos a enorme desigualdade social que domina o nosso continente.

O estudo divulgado pela FAO (Organização da ONU para Alimentação e Agricultura) está levando em consideração vários dados já coletados por institutos locais e ONGs internacionais, entre elas a OXFAM (britânica).

E um dos primeiros pontos levantados e já analisados pelo estudo diz respeito à posse de terras em nossa região. Na primeira semana de abril, em Santiago do Chile, aconteceu o encontro “Governança Responsável da Posse de Terra, a Pesca e os Bosques na América Latina e Caribe” no qual o tema principal foi a imensa concentração de terra na região e os impactos da reforma agrária. E um dos dados mais impressionantes apresentados foi que nossa região, América Latina e Caribe, tem a distribuição de terra mais desigual do mundo!

Segundo o relatório da FAO, apenas 1% dos proprietários rurais na América Latina concentra mais da metade das terras agrícolas. A distribuição é ainda mais desigual na América do Sul, sendo um pouco menor na América Central.

Entre as conclusões desse primeiro encontro consta que “é fundamental administrar melhor os direitos da terra, assim como dos bosques e da pesca, para reduzir a pobreza nas zonas rurais e proteger os recursos naturais”. 

A desigualdade econômica e social é um dos maiores problemas e impede as sociedades latino-americanas de alcançar um desenvolvimento sustentável. “Na região, 32 pessoas privilegiadas acumulam a mesma riqueza que os 300 milhões de pessoas mais pobres. E essa desigualdade está diretamente relacionada com a posse da terra, pois os ativos não financeiros representam 64% da riqueza total”, assinala a OXFAM.

• Professores argentinos respondem à violência policial. No domingo (09) a polícia da Argentina acabou com uma manifestação de professores que acontecia na frente do Congresso, em Buenos Aires. A ação policial terminou com vários detidos e gerou fortes críticas pelo grau de violência usada. Mas a resposta dos professores não tardou.

Para denunciar a violência policial, os professores decidiram a realização de nova greve de 24 horas na terça-feira (11). E o movimento dos professores encontrou uma nova forma de protesto ao inaugurar a “Escola Itinerante Praça de Maio”.

Os professores deixaram as salas de aulas e ministraram aulas públicas, com os alunos nas ruas e praças. Também foram realizadas palestras com os pais dos alunos para esclarecer sobre o motivo do movimento e denunciar os planos de Macri contra a educação no país.

• A Bolívia aposta na educação. Durante a última década o número de estudantes bolivianos inscritos nas universidades dobrou e os investimentos na educação foram triplicados, segundo informe divulgado na quarta-feira (12) pelo vice-presidente Álvaro García Linera.

O anúncio foi feito durante a inauguração de novas instalações na universidade autônoma Juan Misael Saracho, em Villa Montes, ao custo de 400 mil dólares. Ali serão formados estudantes de engenharia na área de petróleo, gás e petroquímica. São 12 salas de aulas, duas bibliotecas, dois laboratórios, áreas técnicas, sala de instrumentos e laboratório para tratamento de resíduos químicos.

• Direita arma golpe no Equador. Depois de perder as eleições que considerava certa, a direita equatoriana não se conforma e está planejando uma série de ações que levem à instabilidade no país e justifiquem um golpe, como sempre sob as “asas” de Washington.

O presidente Rafael Correa advertiu que a tática da direita, não aceitando o resultado eleitoral e acusando o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) de fraude, é para estabelecer um clima de intranquilidade e tentar mostrar o país como “ingovernável”. “Estão copiando o mesmo esquema usado pela direita venezuelana: questionar os resultados e manter seus militantes nas ruas para criar a imagem de um país dividido e criar uma ingovernabilidade”.

Comprovando as articulações, sabemos que o opositor Lasso reuniu-se com os grandes proprietários de empresas privadas de comunicação para darem início a uma campanha de denúncias de fraudes.

• Golpe em andamento na Venezuela (1). A polícia da Venezuela prendeu, na segunda-feira (10), sete pessoas que levavam 60 bombas molotov, segundo informe do ministro de Relações Interiores, Justiça e Paz, Néstor Reverol. Complementou dizendo que outras 18 pessoas foram também detidas por promoverem arruaças e atos violentos nos municípios de Chacao e Baruta.

Por sua vez, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) solicitou investigação urgente sobre o prefeito do município de El Hatillo, no estado de Miranda, David Smolansky, por ter alertado a comunidade internacional sobre a “possibilidade” do Governo de Maduro usar armas químicas contra as mobilizações da oposição. Em sua página nas redes sociais ele escreveu que teria sido alvo de ataques com bombas de “um gás estranho” que provocou perda de consciência e vômitos.

Pelo que temos acompanhado na imprensa internacional, sempre submissa ao que Washington determina, a “oposição” venezuelana está preparando novas manifestações. E, como sempre, vão forjar novas agressões para acusar o Governo e tentar apoio internacional para um golpe comandado pela Casa Branca.

• Golpe em andamento na Venezuela (2). O ministro de Relações Interiores, Justiça e Paz, Néstor Reverol, revelou que dois dos “manifestantes” presos pela polícia durante os tumultos prestaram depoimentos dizendo que receberam dinheiro de partidos da direita para criar confusão e violência durante os atos programados pela “oposição”.

A Justiça da Venezuela registrou cinco mortes durante as manifestações contra o Governo, mas ressaltou que nenhuma das vítimas estava participando dos protestos. Mas os manifestantes insuflados pela direita causaram muitos prejuízos nas instalações do Metro de Caracas, no sistema de iluminação pública e em sinais de trânsito. No município de Chacao atacaram a sede do Tribunal Superior de Justiça e em Caracas invadiram o Instituto Nacional de Nutrição. Os prejuízos públicos, até agora, somam 15 milhões de bolívares!

• Estavam com fome e invadiram uma sapataria? A direita golpista da Venezuela está deixando bem clara sua verdadeira motivação para os “protestos populares” que são organizados pela embaixada dos EUA, em Caracas.

Usando como lema uma denúncia de que “o povo está com fome” e “falta comida nas mesas”, os manifestantes foram novamente para as ruas, obviamente cercados de um grande aparato da imprensa internacional para dar o máximo possível de divulgação e tentar criminalizar o Governo de Nicolás Maduro. Mas as cenas que foram ao ar mostram uma terrível contradição: os que protestavam contra a fome invadiram uma sapataria, uma loja de licores caros, uma loja de informática e duas joalherias! As imagens são claras e não há como negar o que houve.

Curiosamente, os mesmos manifestantes que denunciam que “o povo está com fome” botaram fogo em caminhões que transportavam alimentos. No estado de Lara, região centro-ocidental do país, os manifestantes “contra o governo” incendiaram cinco caminhões que transportavam alimentos!

• Surpresa nas eleições francesas? Além das guerras patrocinadas por Trump e de suas bombas covardes contra populações civis, além das artimanhas de Washington promovendo novos golpes na América Latina, além das violências do governo ilegítimo brasileiro contra os trabalhadores e o povo, a nossa atenção começa a se voltar para a Europa, mais especificamente para a França. No próximo dia 23 de abril os 11 candidatos registrados estarão disputando o primeiro turno das eleições presidenciais. Nove homens e duas mulheres vão disputar os votos dos eleitores franceses, mas cinco são os que reúnem reais condições de ir para um segundo turno: Marine Le Pen, Emmanuel Macron, François Fillon, Benoît Hamon e Jean-Luc Mélenchon.

Há poucos meses a imprensa francesa divulgava pesquisas mostrando uma disputa acirrada entre François Fillon e Marine Le Pen no segundo turno, com vitória do primeiro. Mas as recentes denúncias contra Fillon por malversação de verbas e apropriação indevida tirou uma boa quantidade de votos. E devemos também considerar os altos níveis de abstenções em eleições passadas, fato que deve se agravar com os escândalos de corrupção e outros que envolvem alguns candidatos.

Para completar o curioso cenário francês, recentes pesquisas demonstram o crescimento não esperado do candidato da esquerda, Jean-Luc Mélenchon, indicado pela coligação Partido Comunista Francês e Partido da Esquerda. E uma pesquisa divulgada pela BFMTV, a emissora que promoveu o debate do dia 4 de abril, apontou Mélenchon como vitorioso.

Em pesquisa divulgada na sexta-feira (14) pela agência Ipsos-Sopra Steria a diferença entre os quatro candidatos mais cotados caiu sensivelmente para apenas dois ou três pontos de diferença, no primeiro turno.

Segundo o estudo da Ipsos publicado no jornal Le Monde, a ultradireitista Marine Le Pen e o centrista Emmanuel Macron caíram para 22% de apoio e o esquerdista Mélechon deu um salto para 20%. O conservador Fillon está com 19%.

Contrariando todas as pesquisas feitas no início do ano, Le Pen perderia para qualquer dos outros em um segundo turno.

Mas, quem é Jean-Luc Mélenchon que está surpreendendo? Nascido no Tânger, Mélenchon tem pai e mãe espanhóis. É eurodeputado desde 2009 e lidera a Frente de Esquerda na França. Tem um programa contrário às políticas neoliberais, é republicano e “ecossocialista”. Defende uma nova ordem econômica mundial, mais justa, defendendo a soberania popular e a independência das nações.

• Mostre sua declaração de Imposto de Renda! Milhares de estadunidenses ocuparam as ruas em 170 cidades para participar do movimento conhecido como “Tax March” (Marcha dos Impostos). Os organizadores da manifestação lembram que, durante a campanha eleitoral, Donald Trump havia prometido liberar suas informações sobre recolhimento de impostos.

A mobilização para o ato tomou conta das redes sociais, nos EUA, e espalhou-se muito rapidamente. O estopim que serviu para mobilizar tanta gente foi a declaração de Kellyanne Conway, assessora de Trump, no dia seguinte da posse, dizendo que ele não divulgaria os seus dados porque “isso não interessa ao povo estadunidense”!

• A Síria e os falcões. Em 2003, participando de um debate, escrevi um texto intitulado “Assim pensam os falcões” onde contava a trajetória do pensamento militarista e intervencionista dos estadunidenses. Citei alguns dos mais destacados “falcões”, mas dei mais atenção a James Burnham, um dos mais acirrados defensores das políticas de guerras.

Em 1959 ele lançou um dos seus mais conhecidos livros e que serve ainda hoje como base do pensamento dos “falcões” de Washington - “Congress and the American Tradicion” – onde ele defende uma política agressiva para os EUA e critica as vacilações de Washington acusando de falta de vontade em usar o poder contra o inimigo. Defende que os EUA já detinham o poder econômico, o militar e o político, faltando apenas “vontade” de usá-los para “combater o mal do mundo”.

Uma análise preliminar dos acontecimentos recentes e dos ataques estadunidenses (bombardeios na Síria e no Afeganistão) mostram que há uma nova valorização do pensamento dos “falcões” nos EUA. Analistas próximos de Washington dizem que Trump estava perdendo rapidamente espaço, principalmente depois de ser derrotado duas vezes no Congresso, e pode ter buscado o apoio no grupo militarista, o que justificaria esses recentes ataques e o uso do poder militar para angariar simpatia na opinião pública interna.

Alguns fatos não podem ser deixados de lado nessa avaliação: 1) os sistemas de defesa antiaérea da Rússia não foram ativados porque Putin respeitou um acordo existente sobre o espaço aéreo sírio, mas imediatamente depois do fato ele declarou encerrado o acordo; 2) a pequena aventura na Síria custou entre 85 e 100 milhões de dólares e fez as ações da empresa construtora dos Tomahawk subissem 2% na bolsa; 3) imediatamente, os democratas, em especial Bernie Sanders e Hillary Clinton, deixaram de pressionar Trump e fizeram declarações de apoio; 4) Nikki Haley, embaixadora estadunidense na ONU, declarou que “o ataque foi justificado” e que “os EUA podem atacar novamente”, o que aconteceu de fato, agora no Afeganistão; 5) há um clima “desagradável” nas relações internacionais com a posição de Trump ao atacar sem consultar seus aliados e mesmo países que declararam apoio à ação (França e Inglaterra) não estão contentes; 6) a ação de Trump serviu para aproximar ainda mais Rússia e Irã, além de propiciar espaço para a Coreia do Norte fazer novos discursos de guerra.

• Você sabia isso da Síria? (Por Áurea Braga) "* A família Assad pertence ao Islã tolerante da orientação Alawita. * As mulheres sírias têm os mesmos direitos que os homens ao estudo, à saúde e à educação. * Na Síria as mulheres não são obrigadas a usar burca. A Chária (lei Islâmica) é inconstitucional. * A Síria é o único país árabe com uma constituição laica e não tolera os movimentos extremistas islâmicos. * Cerca de 10% da população síria pertence a alguma das muitas confissões cristãs presentes desde sempre na vida política e social. Noutros países árabes a população cristã não chega a 1% devido à hostilidade sofrida. * A Síria é o único país do Mediterrâneo que continua proprietário da sua empresa petrolífera, que não quis privatizar. * A Síria tem uma abertura à sociedade e cultura ocidentais como nenhum outro país árabe. * Ao longo da história houve cinco Papas de origem síria. A tolerância religiosa é única na zona. * Antes da guerra civil era o único país pacífico da zona, sem guerras nem conflitos internos. * A Síria é o único país árabe sem dívidas ao Fundo Monetário Internacional. * A Síria foi o único país do mundo que admitiu refugiados iraquianos sem nenhuma discriminação social, política ou religiosa. * Bashar Al Assad tem um suporte popular extremamente elevado. * Sabia que a Síria possui uma reserva de petróleo de 2, 5 bilhões de barris, cuja exploração está reservada a empresas estatais? * Talvez agora consiga compreender melhor a razão de tanto intere$$e da guerra civil na Síria e de quem a patrocina …