Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares

Um país de “tontos”?

Excelente a matéria publicada em Carta Capital mostrando a realidade do que é o brasileiro no século XXI. A matéria já começa dizendo que o Brasil está entre os primeiros países em que a população menos tem noção da realidade em que vive.

Os dados são da pesquisa “Os Perigos da Percepção”, divulgada na quarta-feira (06), e realizada pelo Instituto Ipsos Mori, que mede do Índice de Percepção Equivocada. Dentre 38 nações, os brasileiros são a segunda maior população com uma percepção do contexto da sociedade diferente da realidade do País.

Segundo Danilo Cersosimo, diretor da Ipsos Public Affairs, o deslocamento da realidade a partir da percepção está relacionado à desigualdade no acesso à formação educacional e cultural. “Quando observamos os itens da pesquisa, como população carcerária, imigração e gravidez entre jovens, vemos que a população não se apropria desses temas”, afirma Cersosimo, cuja análise também aponta a falta de acesso à informação como um dos pontos estruturantes deste quadro.

“Existe uma questão crônica de falta de debate, que deveria começar na escola para formar pessoas com mais senso crítico. Qual modelo de sociedade estamos formando? Quais ferramentas o Brasil está provendo para seus cidadãos?”, questiona.

Aldir Blanc sempre é um dos letristas mais críticos e mais conscientes que temos. Uma das suas letras mais significativas diz que “O Brazil não conhece o Brasil / O Brasil nunca foi ao Brazil”. Será que ele estava antevendo há algumas décadas?

Segundo a pesquisa, no Brasil acredita-se que num universo de 100 pessoas do sexo feminino, entre 15 e 24 anos, 24% cometeram suicídio. Mas o dado oficial é 4,3%. Quando analisadas pessoas do sexo masculino, a percepção sobe para 25% e o número real desce para 3,3%. Os brasileiros têm a percepção de que, num universo de 100 pessoas, 47% possuem smartphones. Quando na realidade, o dado oficial cai para 38%.

• A consequência é imediata! Em 1986, na campanha para a Constituinte, o movimento sindical conseguiu eleger 44 representantes que muito colaboraram para a Constituição que representou um avanço em termos de direitos sociais e sindicais. Nas eleições seguintes mais representantes foram eleitos e chegamos a 2014 com um total de 83 parlamentares comprometidos com os trabalhadores. Subitamente o número despencou. Nas eleições de 2014 conseguimos eleger apenas 46 parlamentares comprometidos com nossos interesses, enquanto a bancada ruralista (por exemplo) saltava de 205 para 263 representantes.

O que está acontecendo com o brasileiro? Está preferindo votar nos poderosos e nos que exploram o povo e deixando de votar em seus verdadeiros representantes?

Em 2014 elegemos o Congresso mais conservador em cinco décadas, mas os brasileiros estão chegando a um perigoso índice de conservadorismo. Segundo uma pesquisa divulgada pelo Ibope, 54% dos brasileiros têm posições reacionárias e conservadoras em relação a questões como legalização do aborto, casamento entre pessoas do mesmo sexo, pena de morte e redução da maioridade penal.

A primeira pesquisa foi feita em 2010 e repetida em 2016. O resultado mostrou uma variação importante. Em temas ligados à violência, todos os questionamentos apresentaram oscilação para cima. A porcentagem de pessoas a favor da pena de morte saltou de 31% para 49%. Quando a pergunta foi acerca da prisão perpétua para crimes hediondos, a porcentagem passou de 66% para 78%.

Mais recentemente, as manifestações contra exposições artísticas no País, o retorno de um moralismo exacerbado, principalmente nas redes sociais, e a ascensão do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) nas pesquisas de intenção de voto para o pleito presidencial de 2018 transformaram o cenário político e social do Brasil.

A desigualdade é um fator que ajuda a explicar o conservadorismo atual, acredita José Álvaro Moisés, professor de Ciência Política da USP e Diretor Científico do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas - NUPPs/USP. “Qualquer sociedade contemporânea complexa e desigual, como é o caso do Brasil, tem uma multiplicidade de interesses que estão escondidos e passam a se debelar publicamente, gerando uma série de conflitos”, afirma.

Outro fator que tem acentuado a presença de ideias mais tradicionais é o crescimento das igrejas pentecostais e neopentecostais no Brasil, pontua Reginaldo Prandi, sociólogo da USP. O número de evangélicos no País aumentou 61,45% entre 2000 e 2010, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2000, cerca de 26,2 milhões se disseram evangélicos, ou 15,4% da população. Em 2010, eles passaram a ser 42,3 milhões, ou 22,2% dos brasileiros.

Atualmente, a Frente Parlamentar Evangélica (FPE), liderada pelo deputado João Campos (PRB), tem 92 deputados no Congresso. Os membros da FPE são a principal vitrine da mistura de política e religião no Brasil. Dezenas de projetos de cunho conservador ligados aos deputados da frente vêm sendo levados ao Congresso.

Pesquisas de intenção de voto nas eleições presidenciais de 2018 colocaram o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), ferrenho defensor da ditadura militar, do autoritarismo e de ideias ultraconservadoras, como vice-líder na corrida eleitoral, atrás de Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda não tem sua candidatura confirmada. Na mais recente pesquisa do Datafolha, divulgada no último fim de semana, Bolsonaro aparece em segundo lugar na corrida presidencial em quase todos os cenários abordados pelo instituto, superando rivais de centro.

Aldir Blanc tinha muita razão: “O Brazil não merece o Brasil / O Brazil tá matando o Brasil”.

• Ataque a Trabalhadores Sem Teto. A matéria está nas páginas do MST e mostra que um verdadeiro cenário de terror foi montado na manhã de segunda-feira (04), na ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e do Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), durante despejo contra as famílias da ocupação Cidade Bonita, localizada às margens da BR 116, em Vitória da Conquista. A ocupação tem o apoio do MST na região, que denuncia o método truculento utilizado pela polícia local no ato da execução da reintegração de posse.

Segundo relato das famílias, a polícia chegou fortemente armada e realizou disparos com bala de borracha contra os trabalhadores. Quatro pessoas foram hospitalizadas, entre elas um idoso e uma criança.

As famílias residem há mais de um ano na área, que legalmente pertence a prefeitura municipal. Porém, este é o segundo despejo que sofrem. O despejo foi solicitado pelo prefeito Herzem Gusmão, do PMDB, denunciado diversas vezes por conta da má gestão e o descaso com as pautas dos movimentos sociais na região.

• Jagunços tentam assassinar dirigente do MST. Na tarde de quarta-feira (06), por volta das 16h30, dois homens armados cercaram o dirigente do MST, Silvio Netto, apontando armas contra sua cabeça. Silvinho, como é conhecido, voltava da área Quilombo Campo Grande (antiga Usina Aridnópolis), onde é assentado, quando os homens o obrigaram a parar o carro e realizaram as ameaças.

O crime não se efetivou porque outro veículo passou pelo local e os pistoleiros fugiram de carro. Eles ainda deram um prazo de dois dias para que Silvio deixasse a cidade, ou matariam sua esposa e filhos.

No município de Campo do Meio, a morosidade na resolução do conflito, que dura quase vinte anos, tem permitido que ações de pistoleiros se tornem cada dia mais frequentes. Há duas semanas outro militante da coordenação regional sofreu quatro disparos em sua direção.

O Movimento encaminhou o boletim de ocorrência e exige que o poder público tome medidas efetivas para evitar mais um assassinato no campo. Mas, no “Brasil de Temer”, vai ser difícil fazerem alguma coisa.

• Trabalhador rural dá adeus à aposentadoria. A nova proposta de Reforma da Previdência do presidente golpista e ilegítimo exclui completamente os trabalhadores e trabalhadoras assalariados rurais e os agricultores familiares da cobertura previdenciária. É praticamente o fim do sistema de proteção diferenciado aos rurais até então assegurado na Constituição Federal.

Se a nova proposta for aprovada, os trabalhadores e as trabalhadoras rurais assalariados, que ingressam mais cedo no mercado de trabalho, enfrentam condições adversas no campo, muitas vezes insalubres e penosas, e convivem com o drama da alta informalidade, terão de contribuir, no mínimo, durante 15 anos e se aposentar aos 65 anos no caso dos homens e 62 anos, das mulheres, para receber 60% da média de todas as suas contribuições. As regras são iguais aos trabalhadores da iniciativa privada.

Estudo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Dieese e da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (Anfip), confirma: o trabalhador rural assalariado ingressa no mercado de trabalho antes dos 14 anos. Entre os homens, esse percentual é de 78%, e entre as mulheres, 70%. No meio urbano esses dados são de 46% e 34%, respectivamente. Vale lembrar que a informalidade entre os trabalhadores rurais assalariados chega a 60%. Como a maior parte deles está na condição de informal, sem nenhuma proteção trabalhista, a média de contribuintes para a Previdência na categoria é de apenas 43,6%. Isso significa que, a cada 10 trabalhadores rurais, somente quatro contribuem. Se considerar apenas os informais, o número despenca: apenas 5,1%.

• O sindicalismo na encruzilhada! (15) (Ernesto Germano Parés)

No artigo anterior comentamos sobre a queda no número de empregos nas grandes empresas instaladas no país. Durante a semana que se encerra vimos outra matéria de grande importância para esse estudo: as empresas estatais chegaram a um número mínimo de empregados!

Segundo o Boletim das Empresas Estatais, divulgado no dia 04 de dezembro12 pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, vemos que o número de trabalhadores nessas empresas vem despencando e, segundo o secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Fernando Antônio Ribeiro Soares, 506 mil empregados não é o número final para 2017.  Soares afirmou que é “factível” terminar este ano com menos de 500 mil empregados.

O discurso é o mesmo: “recuperar as empresas estatais, reduzir os custos, aumentar a produtividade, blá, blá, blá...”.

Nos três primeiros trimestres deste ano, houve redução total de 26.336 empregados. As principais reduções foram na Caixa Econômica Federal (7.199), nos Correios (7.129), na Petrobras (4.019) e no Banco do Brasil (2.676). Tudo por conta de Planos de Desligamentos Voluntários (PDV) lançados pelo governo. Entre as principais empresas que reduziram quadros de funcionários temos Caixa Econômica Federal, Companhia de Recursos de Pesquisa Mineral (CPRM), Eletrobras, Infraero, Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (Eletrobras CGTEE), Dataprev, Banco do Nordeste, Casa da Moeda, Codesa, Valec, Amazul, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Banco da Amazônia, Correios e Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Curiosamente, empresas com um histórico recente de atividades sindicais e com grande capacidade de organização e mobilização de suas bases.

Mas, é mesmo preciso demitir nessas empresas? Elas são deficitárias, como diz o governo? O lucro dos conglomerados estatais federais chegou a R$ 23,2 bilhões, nos nove meses de 2017, comparado a igual período de 2016. Banco do Brasil, Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa, Eletrobras e Petrobras representam mais de 95% dos ativos totais e do patrimônio líquidos das estatais federais.

Gostaria de analisar, neste ponto, uma experiência pessoal.

Em 1996 fui contratado como assessor da diretoria do então Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Urbanas do Rio de Janeiro. Na época, o sindicato tinha em sua base um total aproximado de 80.000 trabalhadores e, desses, mais de 37.000 eram associados à entidade (uma média bem acima da brasileira), mas já trabalhávamos com um índice crescente de trabalhadores terceirizados e que não podiam sindicalizar.

Mais tarde o sindicato se desdobrou. Surgiram o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro (cerca de 75% dos trabalhadores anteriores) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e Meio Ambiente (os 25%).

A ampla maioria dos trabalhadores sindicalizados eram das empresas de energia (Light, Eletrobras, Furnas, Eletronuclear, CEPEL, CEG, Rio-Luz, etc.). Mas teve início o processo de privatizações da era FHC e o número de trabalhadores na base começou a despencar.

Na época da privatização (1996), a Light tinha pouco mais de 12.000 trabalhadores diretos (sem contar terceirizados) e com um índice superior a 70% de sindicalizados. Cinco anos mais tarde esse número não chegava a 6.000 trabalhadores e, em 2017, são pouco mais de 3.000. O restante é terceirizado, prestador de serviço, PJ e outras artimanhas.

A CEG (Companhia Estadual de Gás) foi privatizada em 1997, durante o governo de Marcelo Alencar, no Rio de Janeiro. Na época tinha cerca de 3.500 trabalhadores diretos (com um índice de quase 80% de sindicalização). Hoje não tem mais do que 350 trabalhadores diretos (trezentos e cinquenta!) e quase nenhuma representação sindical.

Vale lembrar que a CEG foi comprada por uma empresa espanhola e os empresários espanhóis são conhecidos pelo total desrespeito às legislações sindicais e trabalhistas.

As demais empresas da base (Eletrobras, Furnas, etc.) passaram por dezenas de PDVs nesse período e reduziram seus quadros. Como seria de esperar, exatamente os trabalhadores mais antigos, com histórico de lutas e participações sindicais.

Conclusão: dos mais de 35.000 associados, na época da separação, o SINTERGIA/RJ tem hoje pouco mais de 4.500 associados. É possível seguir a “grita geral” dentro da esquerda e dizer que a culpa é da diretoria?

Não estou tentando proteger ninguém, mas é preciso olhar todos os ângulos antes de fazer julgamentos precipitados sobre o que ocorre no movimento sindical brasileiro (e mundial, porque isso tem se repetido em todos os países que acompanhamos através da Internet). (Esse artigo continua)

• O que ocorre em Honduras (4)? Cremos que acompanhar Honduras é muito importante para nós, na América Latina, e estamos dando continuidade à série anterior.

As artimanhas não pararam de acontecer durante esses mais de 15 dias sem conhecer o verdadeiro vencedor das eleições hondurenhas, ainda que os golpistas tentem impor a vitória do “candidato oficial” e desconhecer que a oposição estava na frente em todas as prévias eleitorais e no início da contagem dos votos.

A coalizão Aliança de Oposição Contra a Ditadura afirmou, em documento divulgado no domingo (03), que funcionários do Tribunal Supremo Eleitoral de Honduras (TSE) disseram que o servidor que abrigava os dados das eleições presidenciais ocorridas em 26 de novembro foi formatado durante a apuração. Curiosamente, depois que tudo desapareceu e o sistema foi limpo, o presidente Juan Orlando Hernández passou a liderar a contagem dos votos! Bonitinho, não é?

“O servidor da base de dados foi formatado, isto é, apagado por completo e instalado do zero a partir de 29 de novembro de 2017. As inserções de manuais de uma suposta cópia física são armazenadas em outro servidor. Todos os eventos a partir de 26 de novembro foram eliminados”, afirma o documento do Alianza, assinado pelo ex-presidente Manuel Zelaya, do LIBRE, e por Salvador Nasralla, candidato de oposição.

Para completar o golpe, os técnicos do Tribunal teriam afirmado também que os dados do servidor secundário estavam corrompidos e, portanto, não poderia ter sido utilizado.  Ainda assim, “de acordo com a declaração dos técnicos da TSE, a execução de todas essas ações foi autorizada pelo Tribunal”, afirma o documento.

Palmas para Washington! Mais um golpe na América Latina, mesmo que descaradamente sujo.

• O que ocorre em Honduras (5)? Não contente com a roubalheira descarada, o governo golpista de Honduras resolveu que o povo não pode protestar ou expressar seu repúdio contra a maracutaia armada.

Ao ver que os protestos populares se espalhavam por todo o país exigindo o reconhecimento da vitória de Salvador Nasralla, os golpistas não tiveram dúvidas e agiram como a direita na Venezuela: espalharam falsos “manifestantes” em várias cidades e deram início a saques e roubos para dizer que eram os eleitores de Nasralla os “terroristas” que queriam desestabilizar o país. Curiosamente, até o jornal O Globo, no Brasil, publicou matéria dizendo que “vândalos” promoviam terror em Honduras. Ha, ha, ha...

E os golpistas não perderam tempo. Imediatamente o governo decidiu suspender todas as garantias constitucionais por 10 dias, para começar. Ou seja, está proibida a livre circulação de pessoas entre dezoito horas e seis da manhã e todos os encontrados nas ruas nesse período serão conduzidos à prisão. O mesmo decreto ordena que todos os locais de protestos dos manifestantes sejam imediatamente esvaziados e os que resistirem também serão presos.

E o resultado das apurações? Continuamos sem saber quem foi o vencedor, ainda que o Tribunal Eleitoral hondurenho esteja agora dando a vitória ao presidente Juan Orlando Hernández que assumiu a dianteira como em um passe de mágica.

• O que ocorre em Honduras (6)? Isso merece toda a nossa atenção. Grupos de agentes policiais de Honduras se negaram, no início da madrugada de terça-feira (05) a reprimir manifestações populares que protestam contra as fraudes no processo eleitoral do país. O presidente Juan Orlando Hernández foi anunciado como vencedor, mas o pleito é contestado pelo candidato de oposição Salvador Nasralla.

“Nosso povo é soberano e a eles devemos, portanto não podemos estar confrontando e reprimindo seus direitos”, afirmou a Direção Nacional de Forças Especiais da Polícia Nacional de Honduras, em um comunicado.

Os policiais pediram ao governo que busque a melhor saída para o conflito no país. “Advogamos que se recupere a paz e a tranquilidade para nosso povo o mais rápido possível”, afirma o texto.

Já à TV, um porta-voz do grupo, segundo a BBC Mundo, disse que o movimento é para manifestar ‘inconformidade com o que está passando a nível nacional”. “Nós somos povo e não podemos estar matando o próprio povo, nós também temos família”.

Hilária foi a reação do ministro de Segurança de Honduras, Julián Pacheco Tinoco. Ao saber do movimento dos policiais correu para os veículos de imprensa para dizer que “o governo já aprovou um aumento geral de salários para as diferentes unidades de Polícia e também uma bonificação especial”.

• O que ocorre em Honduras (7)? O candidato da Aliança de Oposição contra a Ditadura, Salvador Nasralla, pediu na terça (06) ao Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) fazer uma recontagem de todas as 18.103 atas eleitorais e comparar assinaturas dos livros de presença, ou, então um segundo turno entre ele e o presidente Juan Orlando Hernández (em Honduras só existe o primeiro turno).

O coordenador da Aliança, o presidente deposto Manuel Zelaya, pediu novamente ao TSE para cumprir com as 11 exigências feitas pela coalizão. Ele lembrou que, no informe da Organização de Estados Americanos (OEA), se indicaram várias irregularidades – entre as quais, “algumas maletas (com material eleitoral) chegaram ao Infop (Instituto Nacional de Formação Profissional) abertas ou incompletas, em ocasiões faltando a ata, folhas de incidência e cadernos de votação, algumas não continham nenhum dos mecanismos de segurança”.

O ex-presidente Manuel Zelaya, então membro do Partido Liberal de Honduras, foi vítima de um golpe comandado por Washington, em 2009, penúltimo ano de seu mandato, sob a alegação de que estaria manobrando reformas na constituição. Zelaya apenas pretendia realizar uma consulta popular para saber se haveria a necessidade de uma reforma constitucional. O golpe gerou uma grave quebra de ordem, provocando um colapso econômico no país.

• O que ocorre em Honduras (8)? A Organização dos Estados Americanos (OEA) publicou na segunda-feira (04) um extenso informe sobre o processo eleitoral de Honduras, ocorrido no final de novembro. Segundo o relatório, algumas maletas estavam abertas e faltavam atas, o que não dá “certeza” sobre os resultados.

“A estreita margem dos resultados, assim como as irregularidades, erros e problemas sistêmicos que rodearam esta eleição não permitem que a missão tenha certeza sobre os resultados”, afirmou Jorge Quiroga, representante da missão da OEA em Honduras.

O documento destaca que “se constatou que foi alterada a ordem de despacho e desembarque”. Além disso, “algumas maletas chegaram abertas e incompletas, em algumas ocasiões faltando a ata, as folhas de incidente e/ou os cadernos de votação, e que algumas não continham nenhum dos mecanismos de segurança”.

O órgão informou também que, como alternativa às maletas violadas ou sem mecanismos de segurança, solicitou ao TSE as atas escaneadas e o plano de desembarque dos caminhões.

O documento critica também a falta de transparência do TSE, os problemas de logística e “os altos níveis de improvisação para resolver as situações”. Segundo os observadores, este improviso gerou demora para que as atas fossem escaneadas. Lembrou também do período de 10 horas onde o sistema caiu na quarta feira do dia 29, “gerando mais incertezas” sobre o processo.

• O que ocorre em Honduras (9)? Diz um ditado popular que “quem tem... tem medo”! Pois é, o Departamento de Estado dos EUA publicou uma nota de alerta para que estadunidenses evitem viajar para Honduras e alertam para a “possibilidade de conflitos sociais”!

O fato concreto é que, depois que os policiais civis anunciaram a recusa em reprimir a população, o governo golpista colocou em campo parte da Polícia Militar que ainda está submissa aos comandos. Resultado: em apenas três dias já temos o registro de 11 pessoas mortas. E tudo indica que vai se agravar a crise.

• A direita é sempre igual. Na Argentina, com o no Brasil, a “justiça” está a serviço dos golpistas e persegue as lideranças populares que podem “criar problemas” para esses governos farsantes.

Na quinta-feira (07), o juiz federal argentino Claudio Bonadio determinou a quebra da imunidade parlamentar e a prisão preventiva da ex-presidente da Argentina e atual senadora Cristina Kirchner. O Senado do país ainda precisa dar sinal verde para que a decisão tenha efeito.

Até o momento, a ex-presidente não se manifestou sobre a decisão. Em outubro, ela afirmou ser alvo de “perseguição política” do atual presidente, Mauricio Macri.

Bonadio pediu a prisão de Cristina Fernández por “traição à pátria” e “encobrimento agravado” por conta de um memorando assinado por ela, quando era presidente, e o governo do Irã. Esse acordo, segundo a acusação, tinha o objetivo de encobrir uma eventual participação de Teerã no atentado à sede da Associação Mutual Israelita Argentina (Amia) em 1994, que deixou 85 motos. Mais uma armação de Israel pelo mundo.

Além do pedido de prisão de Cristina, na madrugada desta quinta, foram presos o ex-secretário-geral da Presidência Carlos Zanini, o dirigente sindical Luis D’Elia e o representante da comunidade islâmica na Argentina Jorge “Yussuf” Kalil.

• Trump acendeu um rastilho de pólvora! A decisão do tresloucado presidente estadunidense, Donald Trump, anunciando que seu país reconhece Jerusalém como capital de Israel, mesmo contra todas as decisões tomadas pela ONU, e dizendo que vai transferir a embaixada dos EUA para lá pode ser o rastilho de pólvora para desencadear uma nova guerra na região. E, o mais perigoso, é que alguns analistas acreditam que isso é tudo o que o primeiro-ministro israelense desejava para iniciar uma guerra contra o Irã.

Analistas acreditam que a intenção de Trump é, através de Israel, ampliar sua influência na política do Oriente Médio, em particular depois da derrota sofrida na Síria, onde os mercenários treinados pelo exército estadunidense foram vergonhosamente batidos e precisaram “bater em retirada”.

Mas, é claro, Trump não está mirando apenas as disputas no Oriente Médio. Pelo que acompanhamos diariamente nos jornais estadunidenses ele está tentando também resolver algumas disputas internas e ampliar suas alianças com os grupos israelenses que mandam no Congresso e na economia do país.

Uma grande quantidade de países, incluindo históricos aliados dos EUA (Canadá e Arábia Saudita) já anunciaram que não reconhecerão Jerusalém como capital de Israel. A ONU já se manifestou, mas isso não tem qualquer importância para as duas nações mais terroristas e militarizadas do planeta.