Gilmar confronta representante do Ministério Público em crítica à Lava Jato: “Não foi tortura, Dra. Cláudia?”
O ministro do STF leu trechos dos diálogos presentes nos arquivos da Spoofing durante julgamento na Segunda Turma
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), leu algumas das mensagens obtidas pela defesa do ex-presidente Lula através da Operação Spoofing durante sessão em que a Segunda Turma do tribunal negou por 4×1 uma petição apresentada pelos procuradores da Lava Jato contra decisão do ministro Ricardo Lewandowski que permitiu o acesso do material ao ex-presidente.
Ao dizer que acompanharia o relator, Mendes apontou que o material passou por escrutínio da Polícia Federal antes de ser repassado aos advogados de Lula e que o conteúdo é “reflexo da atuação coordenada entre acusação e magistrado”.
“Já é possível depreender o funcionamento de uma certa combinação institucionalizada e permanente, a serem verdadeiras as mensagens, do ex-juiz e dos ex-membros da Força-Tarefa da Operação Lava Jato”, apontou.
Na sequência, o ministro lê por mais de 10 minutos alguns dos diálogos que aparecem nos arquivos da Spoofing. “Em fevereiro de 2016, quando o reclamante [Lula] ainda estava sendo investigado por inquérito policial, o ex-juiz chegou a indagar se já havia da parte do Ministério Público uma ‘denúncia sólida o suficiente’. O procurador responde apresentando um verdadeiro resumo das razões acusatórias do MP”, diz Mendes.
“Se alguém puder dizer que isto tem respaldo, dr. Claudia, em algum código de Processo Penal da América Latina, pode fazer um aparte. Mas vejam, senhores, um modelo”, comentou, provocando a subprocuradora Cláudia Sampaio Marques.
“Vejam: ‘estamos trabalhando’… Prestem atenção… Isso precisa ser verificado. ‘Estamos trabalhando a delação de Pedro Corrêa que dirá que Lula sabia’. ‘Que dirá que Lula sabia’! Doutora Cláudia, é a sua instituição que está em jogo. É o futuro da Procuradoria-Geral que está em jogo”, acrescentou.
“Chama a atenção, senhores, o fato de o referido diálogo ter ocorrido em 23 de fevereiro de 2016 e a denúncia contra o reclamante [Lula] só ter sido ofertada ao referido juiz em 14 de setembro de 2016. Ou seja, quase 7 meses após a conversa em que o procurador repassa ao juiz todos os fundamentos da peça acusatória. Isso tem a ver, doutora Cláudia, com o processo penal. Ou esses fatos não existiram, ou se existiram são de uma gravidade que comprometem a existência da PGR, doutora Cláudia”, completou.
Tortura
“Veja que tipo de gente nós produzimos, doutora Cláudia! Numa instituição como o Ministério Público! Estão ameaçando mandar para uma prisão de caráter precário e ele decidiu falar. Isso não tem nome, doutora Cláudia? Isto não é tortura não? Feita por essa gente bonita de Curitiba”, questiona Gilmar em outro momento, ao ler um diálogo Deltan Dallagnol com outros procuradores.
Para o ministro, a conversa (veja print abaixo) demonstra os abusos promovidos pelas prisões preventivas e pelos acordos de leniência.
Fachin
Mendes ainda acionou Fachin, frequente defensor da Lava Jato. “Ministro Fachin, isso é muito sério, eu tenho na memória a Curitiba de 1978, que atuou na 7ª Conferência da OAB, da redemocratização. É constrangedor”, disse.
Nobel de Literatura
“Se esses diálogos não existiram, os hackers de Araraquara são uns notáveis ficcionistas. Eles escreveram tudo isso!? Vejam o tamanho constrangimento”, ironizou Gilmar. “Ou nós estamos diante de uma obra ficcional fantástica que merece o Prêmio Nobel de literatura, ou estamos diante do maior escândalo judicial da história da humanidade”, finaliza.
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