Depoimento de
Lula
O juiz federal Sérgio Moro marcou o
interrogatório de Lula para as 14h do dia 3 de maio vindouro no processo em que
o ex-presidente da República é acusado por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro.
Esta será a primeira vez que Lula e Moro
ficarão frente a frente na sala de audiência do 2º andar do prédio da Justiça
Federal, em Curitiba.
Em novembro do ano passado, Lula prestou
depoimento como testemunha de defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) por meio de videoconferência, de São Bernardo do Campo (SP). O
depoimento durou 9 minutos e 44 segundos.
A denúncia do Ministério Público Federal
sustenta que Lula recebeu R$ 3,7 milhões em benefício próprio - de um valor de
R$ 87 milhões da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012.
As acusações contra o ex-presidente são
relativas ao recebimento de vantagens ilícitas da empreiteira OAS por meio de
um tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e ao armazenamento de bens do
acervo presidencial, mantidos pela Granero de 2011 a 2016.
Moro também marcou os interrogatórios
dos empreiteiros da OAS, José Adelmário Pinheiro Filho e Agenor Franklin
Magalhães Medeiros, para 20 de abril, de Fábio Hori Yonamine, Paulo Roberto
Valente Gordilho e Roberto Moreira Ferreira, para 26 de abril, e do presidente
do Instituto Lula, Paulo Okamotto, para 28 de abril.
Marisa
Letícia
O juiz da Lava-Jato declarou a extinção
da punibilidade da ex-primeira dama Marisa Letícia. A mulher de Lula morreu em
3 de fevereiro, aos 66 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, em
decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC).
A defesa de D. Marisa Letícia havia
pedido "absolvição sumária em decorrência da extinção da
punibilidade". O Ministério Público Federal concordou com a declaração de
extinção da punibilidade.
Moro anotou. "Observo que, pela lei
e pela praxe, cabe, diante do óbito, somente o reconhecimento da extinção da
punibilidade, sem qualquer consideração quanto à culpa ou inocência do acusado
falecido em relação à imputação. De todo modo, cumpre reconhecer que a
presunção de inocência só é superada no caso de condenação criminal. Não
havendo condenação criminal, é evidente que a acusada, qualquer que seja o
motivo, deve ser tido como inocente. Assim, em vista do lamentável óbito,
declaro a extinção da punibilidade de D. Marisa Letícia Lula da Silva."
Fonte: Agência Estado
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