ASSASSINATO DE CASAL DE IDOSOS EXPÕE INCAPACIDADE DO INCRA DE SOLUCIONAR CONFLITOS EM ASSENTAMENTOS

ASSASSINATO DE CASAL DE IDOSOS EXPÕE INCAPACIDADE DO INCRA DE
SOLUCIONAR CONFLITOS EM ASSENTAMENTOS

Na noite de ontem, foram brutalmente assassinados no Projeto de
Assentamento UXI, localizado no município de Itupiranga, o casal de
idosos: MANOEL ÍNDIO ARRUDA (82 ANOS) E MARIA DA LURDES FERNANDES SILVA
(60 ANOS). Durante a noite, os vizinhos do casal de idosos, ouviram
inúmeros disparos de armas de fogo na residência das vítimas. Pela
manha, o corpo de Maria de Lurdes foi encontrado na área de entrada da
casa, atingido por vários tiros. Ela ainda segurava nas mãos, o
cadeado da porteira de entrada da casa. Manoel ainda tentou se esconder
embaixo de uma cama, mas, foi alveada com vários tiros e morreu no
local. O casal estava regularmente assentado pelo INCRA desde 09 de
novembro de 2006 no Assentamento UXI.

Nos últimos anos Manoel compareceu por inúmeras vezes, no INCRA, na
Delegacia de Conflitos Agrários, na Polícia Federal, no Ministério
Público Federal, etc, para denunciar a aquisição ilegal de parcelas
nas proximidades do seu lote, alteração de limites de sua parcela e
ameaças. O INCRA, primeiro responsável pelo problema foi incapaz, ao
longo de todos esses anos, de solucionar o conflito e evitar as mortes.
Deixou que um casal de idosos ficasse a mercê da ação de pistoleiros,
certamente, agindo a serviço de alguém.

Infelizmente, esse não é um fato isolado. Várias mortes têm ocorrido
na região em razão da inoperância do órgão fundiário em solucionar
conflitos fundiários no interior dos assentamentos de reforma agrária.
Em 2011, outro casal, José Claudio e Maria do Espírito Santo, também
foram assassinados em razão do descaso do INCRA. Seis anos após a
morte do casal de extrativistas, a Justiça Federal de Marabá
reconheceu através de sentença que as denuncias feitas por eles ao
órgão estavam corretas, determinou a retirada dos não clientes dos
lotes comprados e a imediata devolução ao INCRA para reassentar novas
famílias. Se o INCRA tivesse feito sua parte à época da denuncia,
certamente, os dois estariam vivos. Da mesma forma, o casal de idosos do
PA UXI, não estaria morto pelos motivos denunciados por eles.

A CPT tem recebido nos últimos meses, vários casos de denuncia de
assentados relatando concentração ilegal de lotes e ameaças nos
Projetos de Assentamento. Situações iguais à que resultou no
assassinato do casal de idosos, Manoel e Maria de Lourdes. Essas
situações eram mediadas pela Comissão Nacional de Combate à
Violência no Campo, presidida pelo Desembargador Gercino Silva. Após
sua exoneração pelo golpista Michel Temer e a extinção da Ouvidoria
Agrária Nacional, as famílias assentadas, vítimas de conflitos
ficaram sem a quem recorrer. Com a inoperância do INCRA, a lei do mais
forte passou a prevalecer como forma de solução dos conflitos. Se nada
for feito, outras vítimas não tardarão a aparecer. Conforme dados da
CPT, já são 17 assassinatos de trabalhadores rurais apenas nas
regiões sul e sudeste do Pará, de janeiro a julho de 2017.

Marabá, 27 de julho de
2017 (dia do trabalhador rural).

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA –
FETAGRI REGIONAL SUDESTE.

COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT DIOCESE DE
MARABÁ.

SINDICATO DOS
TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ITUPIRANGA.

27/7/2017