CASOS DE ALCKMIN E SERRA
NA ODEBRECHT PODEM PRESCREVER
O Ministério Público de São Paulo rejeitou um acordo
com a Odebrecht para receber provas de pagamento de propinas a políticos em
obras do Metrô, CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), Dersa e DER
(Departamento de Estradas de Rodagem); o resultado prático do impasse com os
promotores de São Paulo é que as investigações sobre
autoridades dos governos dos tucanos Geraldo Alckmin e José Serra,
respectivamente o "Santo" e o "Careca" da lista da
empreiteira, e da gestão de Gilberto Kassab na Prefeitura de São Paulo devem
atrasar ainda mais; há risco de prescrição em algumas ações
SP 247 - Dez promotores do
Ministério Público de São Paulo que investigam corrupção decidiram que não vão
assinar um acordo com a Odebrecht para receber provas de que houve pagamento de
propina em obras do Metrô, CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos),
Dersa e DER (Departamento de Estradas de Rodagem).
Eles dizem que não endossam o
acordo de leniência porque há irregularidades no texto, como a ausência de
concordância da CGU (Controladoria Geral da União) e da AGU (Advocacia Geral da
União) com os termos acertados, como está previsto na legislação brasileira.
Acordo de leniência é uma
espécie de delação, mas da empresa, não de pessoas que se envolveram com
suborno.
Sem endossar os termos do
acordo, os promotores não receberão as provas que fazem parte do trato e que
serviriam para sustentar ações contra aqueles que são apontados pela Odebrecht
como recebedores de propina.
O resultado prático do
impasse com os promotores de São Paulo é que as investigações sobre autoridades
dos governos de Geraldo Alckmin e José Serra, ambos do PSDB, e da gestão de
Gilberto Kassab na Prefeitura de São Paulo devem atrasar ainda mais. Há risco
de prescrição em algumas ações. Alckmin, Serra e Kassab negam ter recebido
suborno da Odebrecht.
A ilegalidade no acordo de
leniência da Odebrecht foi apontada em decisão do Tribunal Regional Federal de
Porto Alegre, que julga os recursos de decisões do juiz Sergio Moro. O TRF
analisava um pedido da União para que a Justiça mantivesse o bloqueio de bens
da empresa.
Apesar dessas divergências,
tanto os promotores quanto a própria Odebrecht cogitam a negociação de um
acordo paralelo à leniência.
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