segunda-feira, 25 de setembro de 2017

Informativo Semanal do Prof. Ernesto Germano Pares



 Mourão é palavra que lembra repressão!
Sim, fui consultar o velho e bom “Aurélio” para confirmar que “mourão” é uma estaca de concreto, madeira ou pedra que serve para construir uma cerca. Escavada no solo, serve para sustentar telas, arames, placas de madeiras e outros para se criar uma cerca, ou seja, para reprimir a livre circulação. No caso mais recente do Brasil, Mourão quer impedir a livre circulação de ideias, coisa garantida na Constituição.
Mas, além da definição, esse nome não tem boa memória na história brasileira. Imediatamente veio à nossa lembrança a imagem de outro general, Olímpio Mourão Filho! Conhecido por suas preferências integralistas, na década de 1930, chegou a ser diretor do serviço secreto da Ação Integralista Brasileira. Foi o mentor de um incrível golpe que jogou o país na ditadura do Estado Novo. É de sua autoria o falso Plano Cohen, um documento “descoberto” pelos militares e que atribuía aos comunistas um plano para tomar o Brasil. O documento serviu de justificativa para Getúlio Vargas fechar o Congresso e implantar um regime de exceção que durou até o final da Guerra!
Mas aquele “Mourão” não parou por aí. Em março de 1964 ele comandava a 4ª Região Militar e a 4ª Divisão de Infantaria do I Exército, em Juiz de Fora quando deu ordens para suas tropas marcharem em direção ao Rio de Janeiro, na noite de 31 de março! A ordem daquele Mourão precipitou o golpe militar que mergulhou o país na escuridão por mais de duas décadas!
E agora vem outro “general Mourão” tentar assombrar a vida política nacional. Dessa vez é o general Antônio Hamilton Martins Mourão, conhecido por suas tendências de direita. Exonerado em 2015 do Comando Militar do Sul pelo comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, o “novo” general Mourão ocupa uma função burocrática em algum departamento. Foi afastado do comando após criticar o governo de Dilma Rousseff.
Qual o motivo de tantas matérias em torno do tal general Mourão?
Na noite de sexta-feira (15), em uma palestra na Loja Maçônica Grande Oriente, em Brasília, ele teria ameaçado um novo golpe militar ao dizer que o país poderá recorrer a uma “intervenção militar” se o Judiciário “não solucionar o problema político”.
A gravação da palestra mostra sua ameaça: “Ou as instituições solucionam o problema político, pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então teremos que impor isso”.
Ou seja, ele comparece em uma palestra em uma das instituições mais direitistas que temos no país para dizer que o Judiciário, o poder mais desacreditado, deve solucionar o problema político? Quem conhece o “judiciário” brasileiro sabe que o tal Mourão só pode estar de brincadeira!
O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, foi chamado a dar explicações ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, sobre a declaração do general, mas é claro que esperamos muito pouco disso!
É claro que a sempre golpista Rede Globo aproveitou o momento e fez matéria especial no seu Jornal Nacional, com a mesma cara deslavada e cínica de Bonner. Curiosamente, o general Villas Bôas fez um elogio a Hamilton Mourão, segundo ele “um grande soldado, uma figura fantástica, um gauchão”, e disse que não haverá punição, pois seu subordinado fez as declarações em um local fechado (uma loja da Maçonaria em Brasília) e após ser provocado por uma pergunta. Curioso é que o mesmo Villas Bôas havia afastado Mourão do cargo em outro incidente parecido.
Segundo a revista Carta Capital, grande parte dos parlamentares que dominam o Congresso estão tratando de “esfriar” o tema e relativizam a importância do discurso. Diz a revista: “À exceção de deputados de oposição, os parlamentares da Câmara têm preferido não repercutir as polêmicas declarações do general Antônio Hamilton Mourão. Enquanto a maioria dos congressistas da base aliada prefere manter-se em silêncio sobre o tema, o militar tem recebido apoio de colegas após garantir haver ‘planejamentos muito bem feitos’ para uma possível solução do ‘problema político’”.
Nada para comemorar. Alguns companheiros mais precipitados comemoraram a notícia, mas não há muito o que esperar. Na sexta-feira (22), o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira anunciou a decisão de renunciar à defesa de Michel Temer na segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o golpista. Foi Mariz quem conduziu a defesa de Temer na primeira denúncia feita e rejeitada pelo Congresso em 2 de agosto deste ano.
Acontece que o afastamento do advogado deve-se apenas ao fato de ele ter defendido no passado o doleiro Lúcio Funaro, um dos delatores citados na nova denúncia, o que configuraria conflito ético. Mariz continuará trabalhando para Temer em outros casos.
A segunda denúncia contra Temer chegou à Câmara dos Deputados na sexta-feira (22), depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter rejeitado pedido da defesa do presidente para interromper a tramitação. Antes mesmo da decisão do STF, Mariz já havia comunicado a Temer que deixaria de defendê-lo caso a denúncia prosseguisse.
“Tudo está em seu lugar”... A nova “chefa” dos juízes federais não poderia ser mais talhada para dar ao golpista Temer tranquilidade diante da enxurrada de acusações e provas contra ele. Raquel Dodge (poderia ser Ford ou Chrysler, não é) foi nomeada para a Procuradoria Geral da República e, assim, fica estabelecida uma harmonia entre os poderes Executivo e Judiciário.
O fato só demonstra a enorme capacidade que o golpista tem de mover suas peças no tabuleiro político nacional. Antes de embarcar para um “rega bofe” com Trump, “o troglodita”, ele fez uma declaração à imprensa dizendo que tinha “um prazer extraordinário” ao nomear sua amiga para as novas funções.
A nova Procuradora tomou para si a causa apresentada por Rodrigo Janot, afastado do cargo, onde Temer é acusado de “associação ilícita” e de ter recebido 175 milhões de dólares resultantes de subornos em contratos da Petrobras e outras empresas estatais. Curiosamente, Janot não compareceu à cerimônia de posse de Raquel Dodge.
Ninguém sabe a razão do sorriso de Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco na fotografia quando embarcava para os EUA, todos envolvidos na denúncia de Janot!
O Brasil “quase parando”. As primeiras manchetes dos jornais enganam e tentam dissimular a realidade do país. O golpista Temer, no exterior, tenta mostrar um Brasil “cor de rosa”. Ainda que as notícias digam que, em agosto, o número de novas vagas de trabalho com carteira assinada continuou aumentando, a informação não resiste a uma análise mais objetiva.
As matérias dizem que o número de novas vagas somou 35.457, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quinta-feira (21) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo o Caged, agosto foi o quinto mês seguido com mais vagas de trabalho formal abertas do que fechadas no país. No mês anterior, julho, foram gerados mais 35.900 postos de trabalho com carteira assinada. De janeiro a agosto deste ano, o mês de abril foi o que apresentou melhor resultado: 71.193 novas vagas em postos de trabalho formal.
Mas é preciso ver com calma esses números. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o desemprego continua alto. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), no trimestre de maio a julho, 12,8% dos brasileiros estavam desocupados, número que representa um quantitativo de 13,3 milhões de pessoas.
A Região Nordeste foi a que gerou mais postos de trabalho em agosto, com 19.964 vagas. Em seguida, vêm a Região Sul, com 5.935 vagas; o Centro-Oeste, com 4.655; o Norte, com 3.275; e o Sudeste 1.628 postos.
De acordo com o ministério, a média salarial de admissão no país ficou em R$ 1.482,07. A Região Sudeste aparece com a maior média (R$ 1.600,31). Em seguida, aparecem as regiões Sul (R$ 1.441,12); Centro-Oeste (R$ 1.369,69), Norte (R$ 1.293,60) e Nordeste (R$ 1.246,48).
Setor de serviços está entrando em crise. A atual crise econômica está interrompendo um período de sete anos de crescimento do setor de serviços no Brasil, informou nesta sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Desde o início da série histórica da Pesquisa Anual dos Serviços (PAS), em 2007, o IBGE registrou crescimento em dados como número de empresas, pessoas ocupadas e massa salarial real na área de serviços, além do valor adicionado pelo setor à economia. Em 2015, quando o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil caiu 3,8%, os serviços registram queda em seus principais indicadores.
Segundo o IBGE, vários fatores influenciaram o desempenho negativo do setor. Entre eles, está o fraco desempenho do consumo das famílias, que caiu 4% com a retração da renda e do mercado de trabalho (veja nosso artigo no Informativo passado). Ainda de acordo com o instituto, houve piora nas condições de crédito e aumento da inflação, que chegou a 10,6%.
O número de trabalhadores ocupados pelo setor de serviços atingiu o pico de 12.986.478 pessoas em 31 de dezembro de 2014.
Entre as atividades pesquisadas agora, apenas os serviços prestados às famílias (+0,09%) e as atividades imobiliárias (+5,09%) tiveram variação positiva no número de empregados. Principais empregadores, os serviços profissionais, administrativos e complementares tiveram queda de 3,4%, de 5.247.882 de funcionários para 5.069.708.
O salário médio real dos trabalhadores do setor de serviços também foi afetado pela crise econômica em 2015. O valor médio caiu 4,6%, de R$ 1.959,30 em 2014 para R$ 1.869,38. O melhor salário médio real em 2015 foi pago pelos serviços de comunicação e informação, com R$ 3.830,64, apesar da queda de 5,15% sobre 2014. Os serviços prestados principalmente às famílias pagavam os menores salários em 2015, de 1.177,76.
A atividade de telecomunicações perdeu mais de cinco pontos percentuais de peso na receita operacional líquida do setor de serviços, conforme a pesquisa do IBGE. De 2007 a 2015, o setor deixou de responder por 18,9% da receita e caiu para 11,3%, o que não alterou sua posição como setor que mais gerou receita em 2015. No último ano pesquisado pelo IBGE, a receita da atividade foi de R$ 162 bilhões, valor inferior ao registrado nos anos de 2014 e 2013, segundo a Pesquisa Anual dos Serviços (PAS).
Colômbia diz não à Trump. O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, fez um alerta a Donald Trump ao afirmar que uma intervenção militar na Venezuela não teria qualquer apoio por parte da América Latina! “Reiteramos ao presidente dos EUA (...) que qualquer intervenção não teria ajuda ou apoio por parte dos demais países da região”, disse ele.
O aviso foi feito durante um encontro no Palace Hotel de Nova Iorque e estavam presentes o presidente panamenho, Juan Carlos Varela, a vice-presidente da Argentina, Gabriela Michetti, e o golpista brasileiro Temer.
MNOAL diz não a medidas coercitivas de Trump. O Movimento de Países Não Alinhados (MNOAL) aprovou por unanimidade uma declaração repudiando as sanções unilaterais que EUA e outras nações aplicam a alguns membros desse grupo.
“O mais importante é que 120 países, mais de dois terços do total de Estados membros da ONU, deram uma resposta clara e firme sobre tudo aos EUA, mas também a outros Estados que pretendem impor medidas unilaterais coercitivas, as chamadas sanções, também a estados membros”, disse o chanceler da Venezuela, Jorge Arreaza, em uma coletiva com a imprensa.
A Venezuela, no momento, exerce a presidência rotativa do MNOAL e tem sido alvo constantes de recentes sanções aprovadas por Washington.
O encontro de chanceleres e altos representantes dos governos que integram o MNOAL aconteceu em Nova Iorque, durante a realização da 72ª Assembleia Geral da ONU.
Rússia chama de inaceitáveis as ameaças de Trump contra a Venezuela. Sergéi Lavrov, ministro das relações exteriores da Rússia, declarou, na quinta-feira (21), que “é inaceitável incitar distúrbios e ameaçar com o uso da força para democratizar a Venezuela ou para minar as autoridades legitimas em qualquer país”.
O ministro fazia referência às ameaças do presidente estadunidense que, em agosto deste ano, disse que seu país “muitas opções para a Venezuela, inclusive a militar, se for necessário”.
Sem se importar com a opinião geral, em discurso na Assembleia Geral da ONU, na quinta-feira, a embaixadora dos Estados Unidos, Nikki Haley, disse que o país não descarta novas sanções à Venezuela. Ela disse que todas as opções estão em aberto caso “as coisas não melhorem”. Nikki disse que possibilidade de novo embargo petroleiro “não está fora da mesa”.
“Oposição” perde a força na Venezuela? A última ação coordenada pela chamada “oposição democrática” da Venezuela foi uma explosão em Altamira, bairro nobre de Caracas, em 30 de julho desse ano. Naquele dia 8 milhões de venezuelanos saiam de suas casas para votar na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) e os grupos de direita e os partidos que se opõem a Maduro planejaram o atentado com explosivos, que atingiu homens da Guarda Nacional Bolivariana e deixou mais de dez feridos. Não tivemos mais notícias de protestos ou ações dos direitistas desde então.
Na semana seguinte à Constituinte, os partidos opositores convocaram um protesto, mas apenas 100 manifestantes compareceram ao local do ato. Desde então, acabaram as convocações, as barricadas, os piquetes, e as ruas de Caracas voltaram a ter paz.
O jornalista venezuelano Victor Hugo Majano afirma que o recuo da oposição está relacionado à importante participação da população no processo que elegeu 545 deputados constituintes. “Foi uma derrota política muito contundente. O grande número de participação legitimou totalmente o processo eleitoral realizado pelo chavismo e o governo, apesar da propaganda maldosa que fizeram sobre a Constituindo no exterior. Também houve um certo desencantamento das pessoas devido ao uso da violência por parte da oposição durante os protestos”, apontou o jornalista. E a oposição deve estar repensando sua estratégia de não ter participado do processo eleitoral.
Duas semanas depois da eleição da Constituinte, dois dos partidos da oposição que protagonizaram os protestos contra o Presidente Maduro acumularam outra derrota - dessa vez, no contexto das eleições prévias para governador realizada pela Mesa da Unidade Democrática (MUD), coalisão que 18 partidos opositores.
As eleições internas da MUD são feitas para escolher um candidato único entre os postulantes opositores para, depois, concorrer com o candidato do Partido Socialista Unidos da Venezuela (PSUV), do presidente Nicolas Maduro. As primárias foram realizadas em função das eleições para governadores de 23 estados venezuelanos, convocadas para 15 de outubro.
O partido Primeira Justiça, liderado pelo atual presidente da Assembleia Nacional da Venezuela (ANV), Júlio Borges, ganhou em apenas três dos 19 estados onde houve disputa. Já o partido Vontade Popular, do político Leopoldo Lopez (que cumpre prisão domiciliar depois de ser acusado de liderar protestos violentos em 2014), não ganhou em nenhum estado. O processo foi liderado por um partido que representa a velha oligarquia venezuelana, o Ação Democrática, que se manteve afastado dos protestos violentos.
A escravidão não acabou! Segundo recentes pesquisas realizadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de 40 milhões de pessoas ainda são vítimas da “escravidão moderna”. Dessas, 25 milhões são submetidas a trabalho forçado e 15 milhões são levadas a matrimônio sem consentimento.
O informe foi divulgado durante a recente Assembleia Geral da ONU e retrata um estudo conjunto realizado pela OIT, Walk Free Fundation e a Organização Mundial para Migrações. Revelou o alcance da “escravidão moderna” e considerou impossível cumprir as metas divulgadas como Objetivo de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
O documento diz que mulheres e meninas representam 71% do total, cerca de 29 milhões. Isto alimenta 99% do comércio de sexo e 84% dos casamentos forçados!
Completando a informação, o documento diz ainda que cerca de 152 milhões de crianças, entre 5 e 17 anos, são objeto de trabalho infantil, concentrado fundamentalmente na agricultura (70,9%) e no setor de serviços (17,1%), enquanto 11,9% estão na indústria.
Uma grande contradição? Em números recentes, nosso Informativo falou no crescimento da fome no mundo e da crise humanitária que já avança aceleradamente em alguns países, mas estamos diante de uma grande contradição: a fome aumenta e a produção de alimentos também está aumentando?
A produção mundial de cereais pode atingir o recorde de 2,61 bilhões de toneladas em 2017, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). O estudo Perspectivas de Safras e Situação Alimentar, lançado na quinta-feira (21) em Roma, prevê que a situação global do abastecimento alimentar melhore com as boas colheitas na América Latina e a recuperação das condições agrícolas na região da África Austral.
A FAO prevê ainda que a produção global de arroz chegue ao máximo histórico de 503 milhões de toneladas este ano, um aumento de 0,5% em relação à estimativa revista em 2016. Na África, a produção total de cereais poderá crescer mais de 10%, após um aumento das safras de milho no sul do continente e de trigo no norte.
Qual o mistério? O mundo produz cada vez mais alimentos, mas esta sociedade produz mais famintos a cada dia!
De olho na Alemanha (1). Hoje será um dia para acompanhar os acontecimentos na Alemanha. Durante a semana a campanha eleitoral alemã entrou na reta final. Segundo as pesquisas, a atual chanceler Angela Merkel, segue como favorita nas pesquisas e pode assumir seu quarto mandato. Sondagem mostra que 34% dos eleitores não pretendem votar ou ainda estão indecisos.
No último dia 3, Merkel e seu principal adversário, Martin Schulz, participaram do único debate televisivo da campanha, visto como a grande oportunidade para os candidatos convencerem os eleitores indecisos. Apesar de Schulz ter atacado duramente Merkel com questões sobre imigração e relações com a Turquia, a atual chanceler se saiu melhor no debate.
Analistas locais consideram a reeleição de Merkel como certa. Mas, segundo alguns, o número de pessoas que pode se abster de votar é considerado muito alto.  De acordo com a pesquisa divulgada na quinta-feira (21) pela empresa GSM, o índice de abstenção (34%) é 5% maior do que nas últimas eleições.
A maior preocupação é que as abstenções podem favorecer o partido de extrema-direita, o AfD, que tem cerca de 10% de intenções de voto. Seus militantes declaram abertamente a simpatia pelo nazismo e usam habitualmente a violência. Alexander Gauland, um dos fundadores do AfD, é uma figura polêmica e já declarou, por exemplo, que os alemães deviam “ter orgulho” do que o seu exército fez nas duas grandes guerras.
De olho na Alemanha (2). As eleições deste domingo (24) na Alemanha estão marcadas por grandes enfrentamentos entre os principais partidos locais, mas a preocupação geral dos analistas não é com a possível formação de alianças para compor o Governo, mas com o avanço eleitoral de setores da extrema-direita.
A verdade é que existe um crescente descontentamento com a administração de Merkel e isso é comprovado pela queda de sua popularidade nas recentes pesquisas, mas não deve tirar sua vitória.
Segundo pesquisa do Instituto Emnid, 58% dos alemães acreditam que o desempenho de Merkel facilitou o desenvolvimento da eurocêntrica e xenófoba Alternativa para Alemanha (AfD) que deve receber cerca de 11% dos votos nas eleições gerais.
Criada em 2013, a AfD tem um programa claramente contrário à atual administração e conta com militantes partidários do nazismo e até mesmo defensores do extermínio de judeus. E muitos analistas consideram que seus seguidores representam o voto de protesto contra a posição vacilante de “la” Merkel e suas medidas de austeridade.
Em entrevistas recentes a chanceler, de 63 anos, tem tentado se distanciar da extrema-direita, mas a maioria dos cidadãos a responsabilizam pelo crescimento da AfD!
De olho na Alemanha (3). Em meio aos debates e campanhas para as eleições gerais, a Alemanha passou a semana envolvida em outro debate: a divulgação por economistas da Fundação Heinrich Boell, ligada aos sindicatos locais, sobre o crescimento da desigualdade social no país.
Segundo a matéria, “durante as últimas três décadas cresceram as diferenças sociais”, assegurou Gurtav Horn, chefe do Instituto de Macroeconomia e Pesquisas da Fundação. Segundo ele, ainda que os governos tenham anunciado crescimentos econômicos não conseguiram reduzir a desigualdade de rendas no país. Os números da pesquisa mostram que, entre 1991 e 2014, enquanto as rendas mais altas subiram 17%, as rendas médias cresceram 10% e os salários mais baixos apenas 3%!
Democracia? Não sabemos o que é! O governo espanhol, leia-se Mariano Rajoy, não tem qualquer ideia do significado da palavra “democracia”. Enquanto se mete quase diariamente nas questões internas da Venezuela, sustentando grupos de direita da chamada “oposição democrática” e exigindo “abertura democrática” no país, impede a realização do referendo popular sobre a independência da Catalunha.
Em recentes pronunciamentos, Rajoy declarou que na Espanha “há excesso de liberdade de expressão” e que “isso dá lugar a besteiras”. Ele se referia diretamente a um “porta-voz de um grupo parlamentar no Congresso que declarou que há presos políticos na Espanha”! Ele se referia às declarações de Pablo Iglesias.
Sobre a sua ordem para impedir a realização do referendo sobre a Catalunha ele disse que “o Estado de direito impediu o referendo” ao demitir sumariamente os componentes da junta eleitoral que organizava o processo. Mas não disse que deu ordens pessoais ao diretor do Tribunal Superior da Catalunha, nomeado por ele, para fazer o comunicado à polícia e à Guarda Civil.
Democracia? Não sabemos o que é! (2) A partir da determinação de Rajoy, prontamente atendida pelo juiz do Tribunal Superior, todo o corpo policial autônomo da Catalunha passa a estar sob o comando único do Ministério do Interior e vai ser comandado pelo secretário de Estado de Segurança! Simples assim!
O resultado da medida “democrática” de Rajoy foi imediato. Operação realizada na quarta-feira (20) terminou com 14 pessoas presas por envolvimento com referendo independentista, o que provocou a reação de milhares de pessoas que protestaram em frente à sede da Generalitat – sede do poder legislativo catalão.
A concentração começou depois das prisões de pessoas por suposta ligação com consulta popular sobre a independência da Catalunha a ser realizado no dia 1º de outubro. O referendo foi suspenso no último dia 07 de setembro pelo Supremo Tribunal Constitucional Espanhol.
Os manifestantes começaram a se concentrar às 10h da manhã após chamado da Assembleia Nacional Catalã (ACN) e de instituições ligadas a independência da Catalunha.

Segundo o portal El Diário “uma multidão ocupa a Gran Via de Barcelona e não para de chegar gente”. Os voluntários da ACN fizeram um cordão em frente à sede da Generalitat para que os políticos independentistas pudessem entrar e sair do edifício. A previsão é de que a manifestação dure por todo o dia. 

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