INFORMATIVO SEMANAL DO PROF. ERNESTO GERMANO PARES

Brumadinho e nossa indignação.

Indignação não só com o descaso das grandes empresas que continuam jogando com a vida humana em busca de lucros fáceis. Falar de todas as falcatruas da Vale, desde a sua privatização, em 1997, é muito pouco. Entregue por FHC praticamente de graça, a empresa aproveita a situação mundial com o preço das commodities em alta para ampliar a exploração de forma desenfreada.

Sem desejar culpar a China, porque outros já fizeram isso, a verdade é que a Vale promove uma corrida para suprir principalmente a expectativa de demanda por minério de ferro daquele país, maior importador mundial, para sustentar o crescimento espetacular na última década.

Mas não é este o tema central de nossa indignação. Em primeiro lugar, nosso total desprezo pela maneira como a imprensa brasileira está tratando do assunto. Toda a ênfase está sendo dada à contagem de mortos, e poucas ou quase nenhuma notícia sobre os culpados, ou seja, a direção da Vale. Prenderam dois ou três engenheiros? E eles são os culpados pela ganância da empresa e o descaso pela vida humana?

Por outro lado, a imprensa continua distorcendo para que a opinião pública não se revolte com o que está acontecendo. As principais matérias de jornais falam em “desastre” ambiental, em um flagrante desrespeito às vítimas, quando todos nós sabemos que não se trata de um “desastre”, mas de um crime. Um desastre acontece quando não é esperado, não foi previsto. As barragens da Vale, em grande maioria, estão condenadas. Técnicos, ambientalistas e geólogos já se pronunciaram há muito tempo. Não só Mariana e Brumadinho, mas cerca de 70 barragens correm risco de desmoronar. Isso não é “acidente”!

Outra falácia da nossa imprensa é dizer que a região está coberta pela “lama” da barragem. Não é! Lama segundo qualquer dicionário, significa “mistura viscosa, pegajosa, de argila, matéria orgânica e água”. Entenderam? “Matéria orgânica”! Encontramos lama nos pântanos, nos alagados, nos manguezais, etc. A lama, por ser matéria orgânica, serve para desenvolver várias espécies de vida e alimentar outras tantas: peixes, crustáceos, etc.

O que vazou de Brumadinho e Mariana é “lixo tóxico”, carregado de chumbo, manganês, zinco, cobalto, níquel, cromo e outros venenos para o corpo humano e para o bioma local. Por que nossa imprensa continua deturpando os fatos?

P Brumadinho e a injustiça social. Em 2016 falávamos que o golpe de Estado no Brasil não era contra o PT ou contra Dilma Rousseff, mas contra a classe trabalhadora e contra o povo em geral. E isto está ficando mais claro a cada dia.

Caso nossos amigos que acompanham o Informativo ainda não saibam, há uma situação muito estranha, para não dizer criminosa, criada pela mudança aprovada na Reforma Trabalhista. Acontece que a indenização por danos morais aos trabalhadores vítimas do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho (MG), está limitada a 50 vezes o último salário recebido. A regra foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ilegítimo Temer, mas passou a valer em novembro de 2017.

O artigo 223-G da lei 13.467/2017, que trata da reforma, estabeleceu que haveria uma gradação para a concessão do dano moral que levaria em conta uma série de fatores com base em uma escala de gravidade. Para danos morais gravíssimos, o teto ficou em 50 vezes o último salário do trabalhador. Para quem, hipoteticamente, recebia o salário mínimo (R$ 998,00), o teto seria de R$ 49.900,00.

Essa limitação é duramente criticada por sindicatos, procuradores e juízes. Em dezembro, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade 5870 contra esse teto no Supremo Tribunal Federal. A procuradora-geral da República Raquel Dodge pronunciou-se no caso a favor do pedido da Anamatra, ou seja, pela inconstitucionalidade da regra. O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, o conhecido “engavetador” de processos. (com dados do Blog do Sakamoto)

P Perguntar não ofende! Nossos jornais alardearam a chegada ao Brasil de 136 militares de Israel que chegaram ao Brasil para ajudar nas buscas das vítimas de Brumadinho. Pelo que foi divulgado, fez parte de um acordo entre o presidente brasileiro, ex-capitão aposentado, e o primeiro-ministro de Israel, um assassino e genocida conhecido por todos.

A própria imprensa fez questão de alardear que os militares israelenses traziam 16 toneladas de equipamentos que deveriam ajudar nas buscas, mas, aqui chegando, ficou constatado que são equipamentos absolutamente inúteis para esse serviço. É verdade que, mesmo que não tenham encontrado um só sobrevivente, ajudaram na localização de 15 corpos, mas isso os nossos bombeiros poderiam fazer.

O fato concreto é que esses militares enfrentaram nada menos do que 17 horas de viagem, trazendo toneladas de equipamentos, para permanecerem no Brasil apenas quatro dias e já retornaram para perseguir palestinos, coisa que sabem fazer melhor.

Afinal, o que vieram fazer aqui?

P Mas não era para fazer um governo “transparente”? Bem, pode ter sido apenas “propaganda enganosa”, mas que está tudo mais camuflado do que farda de militar, ninguém duvida.

No último Informativo mostramos que o atual governo alterou a Lei de Acesso à Informação (LAI) para dar “mais segurança” aos seus funcionários, além dos ministros. Tudo passa a ser escondido e a imprensa não pode mais solicitar informações.

Agora ficamos sabendo de mais uma desse governo: acontece que, investigado por suspeita de crime contra o sistema financeiro, ramo em que fez fortuna, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda não atendeu a um requerimento de informação da Comissão de Ética da Presidência que tem por objetivo identificar um possível conflito de interesses entre agentes públicos e seus negócios privados. Explicando melhor: ele tem agora um cargo que pode servir para enriquecer ainda mais suas próprias empresas e empurrar os seus negócios. E isso não é permitido pela nossa Constituição!

Mas, quem está ligando para a Constituição nesse governo? Cobrado pela Comissão assim que assumiu o cargo, Guedes tentou se explicar antes da viagem a Davos, na Suíça. Alegação? Disse que não tinha tido tempo de providenciar as informações solicitadas. E que responderia ao depois da viagem, no dia 25. Já estamos em fevereiro, e nada!

Guedes é sócio do irmão, Gustavo Guedes, em algumas empresas. E o “querido maninho” Gustavo já foi condenado no passado pelo uso de informação privilegiada. A condenação partiu da Comissão de Valores Mobiliários, mas agora o imbróglio piora, porque a CVM é subordinada ao ministério de Guedes, o “posto Ipiranga” de Jair Bolsonaro.

Guedes e todos os outros ministros foram cobrados pela Comissão. Isso é normal no Brasil, ou era. Os ministros precisam informar sobre negócios particulares, e aí a Comissão avalia se estes negócios se chocam com as ordens da autoridade.

P Um alerta muito sério! Em entrevista exclusiva à rede RFI, na quinta-feira (31), o argentino Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz, disse com todas as letras: “temo pela vida de Lula”.

Ele deu a declaração poucas horas antes de a Justiça protelar até o último segundo a decisão de permitir que ele acompanhasse o enterro do seu irmão, direito que é concedido a qualquer preso no Brasil.

Resolvemos pesquisar. Pelo que descobrimos, consultando alguns compêndios, “justiça” é a particularidade do que é justo e correto, como o respeito à igualdade de todos os cidadãos. Mas descobrimos também que esse termo vem do latim: “justitia”. Um princípio básico que deveria preservar a ordem social.

Um dos mais conhecidos filósofos gregos, Aristóteles, dizia que justiça denota, ao mesmo tempo, legalidade e igualdade. Ou seja, a justiça deveria ser universal, igual para todos.

Afinal, será que Aristóteles estava errado?

O ex-presidente Lula da Silva encontra-se preso em Curitiba, depois de um processo com mais de 3 mil páginas e uma sentença do juiz com 230 páginas. Para quem pesquisar, na Internet, em todo esse calhamaço não tem uma só prova contra o ex-presidente. Vamos encontrar denúncias, afirmações de pessoas, depoimentos, etc. Mas nem uma só prova de sua culpa. Mas este não é o ponto central, para nós, neste momento.

Na terça-feira passada (22), faleceu, em São Paulo, o irmão mais velho do ex-presidente. Os advogados pediram ao Tribunal que permitisse que ele fosse ao velório e enterro do irmão mais velho que considerava como um pai. E aí começou um “jogo de empurra”.

Apesar de ser um direito assegurado no Código Civil, uma juíza que mais parece madame de salão de beleza disse que não podia decidir. Jogou a decisão para o Ministério Público. Esse, por sua vez, não quis segurar a batata e empurrou para a Polícia Federal. Mas essa também não quis se embaralhar e passou para o STF.

Conclusão: na tarde de quarta-feira (23), depois que o corpo já tinha descido à cova, o nosso “digníssimo” supremo autorizou a saída do ex-presidente da prisão para o velório.

Após perder o enterro do irmão Vavá, Lula da Silva, ainda na prisão, decide não ir a São Bernardo. As condições impostas era de que ele poderia encontrar com a família, dentro de um quartel militar!

E eu volto à questão inicial: o que é “justiça”?

Um motorista que vive em uma casa simples no subúrbio do Rio de Janeiro e movimenta milhares de reais todo mês, diz que é revendedor de carros usados e consegue se internar no mesmo hospital onde o ex-capitão está, ao custo de 100 mil reais por semana, mas a mesma justiça não se atreve a convocá-lo.

Sim, agora também tememos pela vida de Luis Inácio Lula da Silva. Vivemos em um país onde a milícia e as falcatruas vivem livres.

P Mundo do trabalho (1). Os auditores-fiscais do Trabalho resgataram 1.133 trabalhadores e trabalhadoras em condições análogas às de escravidão em 2018. A maior parte, 1,2 mil, foi encontrada em áreas rurais, onde é mais comum a prática de escravizar trabalhadores.

No ano passado, apesar da falta de interesse do governo de Temer na fiscalização das condições de trabalho, foram realizadas 231 ações. Deste total, 116 foram realizadas pelos Grupos Especiais e 115 pelas unidades regionais.

O resgate do trabalhador não se limita à retirada física do local de trabalho. Há um conjunto de medidas para cessar o dano causado à vítima, reparar os prejuízos no âmbito da relação trabalhista e promover o acolhimento por órgãos de assistência social.

As verbas rescisórias pagas pelos empregadores que foram flagrados com trabalhadores em condição análoga à escravidão alcançou R$ 3.439.734,28 no ano passado, em razão da rescisão imediata dos contratos de trabalho.

Além das rescisões, as equipes de fiscalização emitiram 1.048 guias de seguro-desemprego, garantidas ao trabalhador resgatado, que consistem em três parcelas de um salário mínimo. Também foram emitidas 210 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) provisórias e 885 contratos de trabalho foram formalizados.

P Mundo do trabalho (2). Apesar de estáveis, continuam altos os números de desempregados, de trabalhadores e trabalhadoras subutilizados (aqueles que trabalham menos de 40 horas por semana e gostariam de trabalhar mais), desalentados (aqueles que desistiram de procurar emprego depois de muito tentar) e os sem carteira assinada, segundo os dados da PNAD-Contínua divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira (31).

Entre 2014 e 2018, a média de desempregados pulou de 6,7 milhões para 12,8 milhões, alta de 90,3%.

A média anual de subutilizados passou de 15,5 milhões para 27,4 milhões entre 2014 e 2018. A alta foi de 76,8%.

O número de pessoas desalentadas (4,7 milhões) também ficou estável em relação ao trimestre julho a setembro de 2018, mas subiu 8,1% se comparado ao mesmo trimestre de 2017 (mais 355 mil pessoas).

O número de trabalhadores do setor privado com carteira assinada (menos os trabalhadores domésticos) foi de 33,0 milhões de pessoas, ficando estável em ambas as comparações.

Já o número de empregados sem carteira assinada (11,5 milhões) subiu 3,8% (mais 427 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre de 2017, permanecendo estável em relação ao trimestre anterior. Entre as médias anuais de 2014 para 2018, houve um aumento de 7,8% (mais 811 mil pessoas) nesse contingente.

P Mundo do Trabalho (3). Depois do golpe de Estado e da reforma Trabalhista do “manequim de funerária”, a informalidade do mercado de trabalho brasileiro atingiu o mais alto patamar da série histórica iniciada em 2012 pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com os dados da pesquisa, divulgada na quinta-feira (31), pelo IBGE, ao invés de emprego decente como o governo do ilegítimo dizia que a reforma traria, o que vem batendo recordes são as taxas de informalidade. E o que comprova o aumento das taxas são: 1) a redução no número de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada que, no ano passado foi de 32,9 milhões; 2) o número de empregados sem carteira assinada no setor privado, excluídos domésticos, que chegou a 11,2 milhões; e, 3) o número de trabalhadores por conta própria que chegou ao maior nível na série histórica, com 23,3 milhões, pouco mais de um quarto do total da população ocupada no país.

P Macri está privatizando o esporte na Argentina. Seguindo respeitosamente as ordens do FMI, o presidente argentino Mauricio Macri assinou, na terça-feira (22), um Decreto de Necessidade e Urgência encerrando a Secretaria Nacional de Desportes que será transformada em uma simples “agência” com poderes para privatizar, alugar, criar tarifas ou alienar bens estatais vinculados aos esportes.

O Decreto 92/2019, também estabelece a anulação total ou parcial de cinco leis fundamentais para a proteção ao esporte no país. São leis que contemplavam uma cobertura social aos esportistas, uma sustentação financeira e outros benefícios aos praticantes. Prédios estatais ligados à prática de esportes poderão ser vendidos em breve, alguns em áreas centrais e estratégicas na cidade de Buenos Aires que alimentarão a corrida imobiliária.

Muitos atletas argentinos estão preocupados porque, em 2019, serão disputados os Jogos Pan-americanos em Lima e não há recursos para uma representação digna.

P Cristina Fernández pretende disputar eleições argentinas neste ano. A ex-presidenta Cristina Fernández de Kirchner concedeu entrevista à agência Reuters e disse que tem intenção de se candidatar novamente para a Presidência do país, no final do ano.

Ela ainda não apresentou oficialmente sua candidatura para as eleições de outubro, mas diz que seu foco será novamente o aumento do poder aquisitivo do povo argentino e um combate sem tréguas à política de austeridade imposta por Macri.

Cristina Fernández presidiu o país entre 2007 e 2015 e agora exerce o cargo de senadora. Tem feito constantes críticas ao atual governo e denuncia constantemente as medidas que prejudicam os trabalhadores.

P Meros capachos estadunidenses apoiam golpe na Venezuela. No sábado (26/01), Emmanuel Macron (França), Pedro Sánchez (Espanha), Angela Merkel (Alemanha) e Theresa May (Grã-Bretanha) anunciaram um prazo de oito dias para que o Governo de Maduro convoque novas eleições na Venezuela. Curiosamente, todos os quatro países enviaram observadores para acompanhar as eleições de maio de 2018, quando Nicolás Maduro foi reeleito. E nenhum observador registrou qualquer irregularidade!

O argumento espalhado por Donald Trump é que foi uma eleição com um índice muito alto de abstenção e que não reflete a vontade do povo venezuelano. Mas, será que ele esquece que o índice de abstenção em seu próprio país foi quase o dobro? Macron foi eleito com menos de 45% dos eleitores indo às urnas? Thereza May não consegue sequer aprovar seu projeto de saída da União Europeia porque não há eleitores indo às urnas?

Na verdade, é tudo uma grande palhaçada coordenada pela Casa Branca porque a Venezuela ainda resiste, na América Latina. Tem a maior reserva comprovada de petróleo e agora tem também as maiores minas de ouro! É disso que se trata, não esse discurso idiota de “democracia” e “vontade do povo”.

A resposta de Nicolás Maduro aos fantoches europeus foi simples: desconheceu o tal ultimatum e continuou seus trabalhos normalmente.

P Maduro responde e Rússia bota o dedo na ferida! A Venezuela rechaçou, no sábado (26/01), na ONU, o ultimato dado por alguns países europeus para organizar eleições em até oito dias. No mesmo ato, a Rússia acusou o governo dos Estados Unidos de querer “orquestrar um golpe de Estado” na Venezuela.

O chanceler venezuelano Jorge Arreaza disse entender que haja “governos satélites” que se dobram à decisão da Casa Branca de declarar ilegítimo o presidente Nicolás Maduro.

“Mas a Europa? Seguindo os Estados Unidos? Nem tanto os Estados Unidos, mas o governo de Donald Trump? A Europa? Nos dando oito dias de quê? De onde vocês tiram que têm algum poder para dar prazos ou ultimatos a um povo soberano? De onde tiram essa ação intervencionista e, diria eu, até infantil?”, indagou o chanceler Jorge Arreaza em uma sessão especial do Conselho de Segurança da Venezuela.

Ao longo do discurso, ele agitou diversas vezes a Carta das Nações Unidas em uma mão e uma edição em miniatura da Constituição bolivariana na outra. “Dediquem-se aos seus assuntos, respeitem a autodeterminação dos povos”, pediu.

No mesmo encontro, a Rússia acusou o governo dos Estados Unidos de querer “orquestrar um golpe de Estado”. “A Venezuela não representa uma ameaça à paz e à segurança. (...) é uma tentativa de Washington de orquestrar um golpe de Estado”, afirmou o embaixador da Rússia, Vassily Nebenzia, na sessão.

P China apoia Venezuela e condena novas sanções. A China condenou as sanções econômicas impostas à Venezuela pelos EUA e advertiu que a nação estadunidense deverá responder pelas graves consequências dessa medida.

“As sanções de certos países contra a Venezuela deteriorarão enormente a qualidade de vida da população e eles devem ser responsabilizados pelas graves consequências que provocarão essas medidas”, disse o porta-voz do Ministério do Exterior chinês, Geng Shuang.

Ele disse ainda que seu país seguirá adiante com a aliança e cooperação com a Venezuela em todas as áreas, em bases de “igualdade, bem comum e desenvolvimento comum”.

P Turquia condena ingerência da UE. O ministro de Relações Exteriores da Turquia, Mevlut Cavusoglu, alertou na sexta-feira (25) sobre as consequências que poderiam advir da ingerência estrangeira nos assuntos internos da Venezuela e, particularmente, criticou a posição de alguns supostos “líderes” da UE.

“Essa ingerência é insana e errada (...) inclusive podendo arrastar o país a uma guerra civil”, disse ele convidando os demais países a se envolverem em uma busca de saída para o impasse. “Se contribuímos em uma medida para resolver o problema em lugar de aumentar a polarização, ajudaremos mais a Venezuela e o seu povo e podemos ajudar a minimizar os problemas da região”, disse.

P Apoio também na África. A Campanha de Solidariedade com a Venezuela, na Nigéria, enviou uma carta à embaixada venezuelana expressando repúdio às manobras do governo dos EUA que tenta impor o seu fantoche como presidente do país. Na carta, os signatários dizem que “trata-se de uma violação do direito internacional e uma ingerência inaceitável nos assuntos de uma nação soberana”. Adiante, a carta diz que “trata-se de uma agressão grotesca e um chamado aberto dos EUA para que os venezuelanos se rebelem contra um governo democraticamente eleito”.

Informes e fotografias mostram grandes mobilizações no Quênia, em Mali, na Tunísia e na Namíbia em apoio ao governo de Nicolás Maduro.

P Direita avança na Espanha. As últimas pesquisas oficiais mostram que o Partido Popular está desgastado e que está em crescimento a formação da ultradireita Vox. Se as eleições ocorressem agora o PP teria apenas 14,9% e ficaria em quarto lugar.

Os números foram divulgados pela organização Centro de Pesquisas Sociológicas. Em primeiro lugar ficaria o PSOE, atualmente no governo, e teria 29,9% dos votos. O Cidadanos ficaria com 17,7% dos votos e o Unidos Podemos ficaria em terceiro lugar, com 15,4% dos eleitores.

P Fingem uma ação humanitária no Brasil e matam palestinos. Uma atividade pacífica de palestinos, a 22ª Marcha Naval contra o bloqueio imposto à Faixa de Gaza, foi violentamente reprimida por soldados israelenses.

Pelas notícias que nos chegaram, eram cerca de 20 barcos civis, de pescadores palestinos, que se afastaram um pouco da costa e se aproximaram do limite imposto pelo exército de Israel (ilegalmente, porque não respeita o mar territorial de cada país). Enquanto os barcos navegavam, palestinos se reuniam na praia, acompanhando o protesto.

Foi o suficiente para que lanchas militares do Estado Terrorista e Assassino se aproximassem e jogassem bombas de gás contra os barcos e também para os manifestantes na beira da praia.

Segundo o Escritório da ONU para Coordenação de Assuntos Humanitários, os israelenses mataram nada menos do que 299 palestinos, em 2018. Mais de 30.000 ficaram feridos nos diversos ataques.

P ONU denuncia situação crítica. O porta-voz do secretário geral da ONU, Stéphane Dujarric, publicou na quinta-feira (24) um novo informe sobre a grave situação em que se encontra a Faixa de Gaza.

Segundo ele, a região vive uma crise sem precedentes em função da escassez de produtos e cada vez mais contínuos cortes de eletricidade feitos pelo governo de Israel. Ele destacou que em alguns hospitais e clínicas na Palestina há muito problema para prestar serviços médicos devido aos cortes de luz e total falta de material ou remédios.

Seu relatório é claro e diz que o avanço das medidas do Estado Terrorista e Genocida de Israel causaram mais de 180 mortes entre os palestinos, em 2018, deixando 23.300 feridos. E encerra o relatório dizendo que, no mesmo ano, foram 111 casos de interferências das forças israelenses nas escolas da Cisjordânia, afetando mais de 19.000 crianças.

P Tropas estadunidenses matam apenas mulheres e crianças na Síria. Aviões de combate estadunidenses bombardearam, na quarta-feira (23), uma zona residencial na cidade de Al-Baquz de Deir Ezzor. Oito civis foram mortos pelas bombas.

A imprensa local destacou que foi uma ação estadunidense. As vítimas foram três mulheres e cinco crianças, mas o “alto comando militar” dos EUA disse que “estavam atacando bases militares do Daesh. Acredita quem quiser.

P EUA: a corrupção já assusta. A organização Transparência Internacional publicou na terça-feira (22) seu informe anual que mostra o que chamam de “índice de percepção da corrupção na administração pública”. E, pela primeira vez, há um destaque para os EUA.

De acordo com o relatório, em 2018 aquele país lá do alto que nem aparecia nos relatórios pulou diretamente para o 71º lugar no mundo. E o documento assinala que Trump “contribuiu” muito para essa mudança alimentando os delitos de ódio e perda da confiança nas instituições governamentais. Mas, sem ligar a mínima para o relatório, ele manteve a indicação de amigos envolvidos em agressões sexuais e suspeita de nepotismo para cargos na Suprema Corte de Justiça (qualquer semelhança...).

Todos estão surpresos porque, segundo a própria Transparência Internacional, os EUA não apareciam no mapa porque lá parte da corrupção foi legalizada há muitos anos: são os chamados “lobbies”.