ou retira a MEDIDA
PROVISÓRIA ou a gente vai ocupar cada vez mais
Após os episódios de violência policial
verificados na desocupação do Colégio Centro de Ensino Médio Ave Branca, em
Taguatinga, no Distrito Federal, a presidenta da União Brasileira de Estudantes
Secundaristas (UBES), Camila Lanes, anunciou que “o movimento estudantil é
igual a pão, quanto mais bate, mais cresce”. E avisou ao governo federal e ao
Ministério da Educação que “ou retira a Medida Provisória do Ensino Médio ou a
gente vai ocupar cada vez mais.”
O discurso de Camila Lanes, seguido de
muitos aplausos, repudiou a falta de diálogo do governo federal que imita a
ditadura militar. A líder estudantil
participou, na tarde desta terça-feira (1º/11), de uma reunião de caráter
emergencial, promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara para
debater iniciativas visando à proteção física de estudantes que participam de
ocupações em escolas, reunindo instituições públicas ligadas aos direitos
humanos e de proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente e
lideranças dos movimentos de ocupação de escolas.
O presidente do colegiado, deputado
Paulo Pimenta (PT-RS) destacou o papel histórico da UBES e, dirigindo-se a
Camila, disse que “colocamos a CDH à sua disposição para construir diálogo e
que nossos objetivos possam ser alcançados.”
Lição
de cidadania e democracia
Camila Lanes parabenizou os estudantes
secundaristas que lotaram a sala de audiência, destacando que “ao vir aqui
dialogar com outras instituições, os estudantes secundaristas demonstram que
quem está errado não são os estudantes de defender suas escolas e, sim, o
governo federal em achar que vai, com uma Medida Provisória, resolver o
problema de 50 milhões de estudantes secundaristas e do Brasil todo que
historicamente e infelizmente não soube lidar com os problemas da educação
pública.”
Ela denunciou “as atitudes arbitrárias
do Ministério da Educação de punir financeiramente a entidade e tentar colocar
a entidade contra o movimento, que é totalmente espontâneo e independente.” E
destacou que “nós reconhecemos as ocupações como polos de resistência
democrática. Estamos dando uma lição de cidadania e democracia, principalmente
para o governo federal, que desconsiderou mais de 54 milhões de votos.”
O discurso de Camila Lanes, sempre
seguido de muitos aplausos, repudiou a falta de diálogo do governo federal que
imita a ditadura militar, o único período em que as reformas educacionais não
foram construídas a partir de debates com a comunidade educacional.
Igual
à ditadura militar
A líder estudantil lembrou que, de 1930
até 1945, Gustavo Capanema fez a reforma do ensino dialogando com estudantes e
professores e todos que estivessem interessados em dialogar sobre o assunto; em
1961, quando a Lei de Diretrizes de Base da Educação teve sua primeira versão,
demorou três anos para que as diretrizes e bases pudessem ser votadas; a Constituição
de 1988 também se inspirou em um debate.
“A única vez que não se foram debatidas
as reformas foi na ditadura militar e agora, mais uma vez, o governo, ao invés
de apresentar um projeto de lei, promover debates, realizar audiências públicas
nos estados, convocar o debate nesta Casa, ele apresenta uma Medida Provisória
para ser aprovado em 140 dias achando que estudantes, professores e todos os
envolvidos na comunidade escolar nesse país iam ficar quietos, baixar a cabeça
e aceitar, como ele acha que a gente aceitou o golpe que aconteceu no país. Se
enganou. 1174 escolas estão ocupadas no Brasil, e segue crescendo”, anunciou a
líder estudantil, provocando aplausos e manifestações de aprovação.
E a resistência, conta Camila, que tem
visitado várias escolas no país, vem ocorrendo com assembleias, debates,
oficinas, denunciando o que vivemos dentro das escolas. Nas visitas às escolas,
ela também identificou a falta de habilidade dos estados de dialogar com os
estudantes, tratando-os como incapazes.
Melhor
que muitos deputados
“Eles, os governos estaduais, não
conseguem aceitar que menores de idade conseguem falar sobre leis e educação,
debater e pensar; e ainda muito melhor do que muitos deputados, como fez aquele
deputado que declarou que só pode estudar na universidade quem tiver dinheiro”,
afirmou Camila, evitando citar o nome do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP),
a quem ela respondeu que “sinto lhe dizer, mas nós vamos ocupar tudo para que isso
não aconteça, porque é um crime contra as futuras gerações deste país.”
Ao concluir sua fala, a presidenta da UBES
mandou uma mensagem para o governo federal e o Ministério da Educação, que
tentam dividir o movimento de ocupação das escolas: “Quero dizer ao governo
federal e ao Ministério da Educação, se estiver nos assistindo, já que se nega
a sair dos gabinetes, que nos ouçam. Eu não posso prometer desocupar as
escolas, mesmo porque a UBES não pode dar essa ordem, isso faz parte da
liberdade de cada ocupação mediante assembleia e decisão dos estudantes. A
proposta dos estudantes, principalmente o estado do Paraná, que já teve
assembleia estadual, é ou retira a Medida Provisória ou a gente vai ocupar cada
vez mais.
www.vermelho.org.br 02/11/2016
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