Governo brasileiro interrompe convênio com Escola Internacional de Cinema e TV de Cuba

Redação | São Paulo - 31/01/2017 - 15h10

Ministério da Cultura diz que programa de bolsas para seis estudantes brasileiros por ano será retomado; instituição fundada em 1986 por Gabriel García Márquez é considerada referência mundial

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O governo brasileiro interrompeu em 2017 o convênio que mantinha há 30 anos com a EICTV (Escola Internacional de Cinema e TV) de Cuba, referência mundial na área audiovisual, sem previsão de retorno, segundo a coordenação da seleção da EICTV no Brasil e o Ministério da Cultura.

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Após mudanças na SAv (Secretaria do Audiovisual), o Ministério da Cultura cortou as bolsas de auxílio a estudantes brasileiros na EICTV em San Antonio de los Baños, em Cuba, devido a um impasse jurídico, declarou a pasta a Opera Mundi. 

“O Termo de Cooperação firmado em 2009 entre a Secretaria de Audiovisual do MinC e a Fundação Del Nuevo Cine Lationamericano – mantenedora da Escola de Cinema e TV de Cuba – não encontra respaldo na legislação que rege as parcerias com o setor privado (lei 13.019/2014). Esta lei não admite parcerias com entidades estrangeiras, ainda que sem fins lucrativos, sem que tenham constituição jurídica em território brasileiro”, disse o Ministério da Cultura.

Já Guigo Pádua, coordenador do exame de seleção de candidatos da EICTV no Brasil, disse que, no governo de Dilma Rousseff, a Secretaria do Audiovisual vinha discutindo a melhor forma de manter o convênio. “Com as mudanças que houve na SAv, esta discussão foi interrompida e ainda não foi retomada”, afirmou a Opera Mundi.

O Ministério da Cultura confirmou a suspensão do acordo, que cobria a maior parte dos gastos de seis estudantes brasileiros por ano.

Reprodução/EICTV Brasil

Escola Internacional de Cinema e TV em San Miguel de los Baños, em Cuba

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O convênio custeava parte do primeiro ano e o valor integral das anuidades dos últimos dois anos do curso, que dura três anos. Com um valor anual de 5 mil euros, a matrícula também dá direito a hospedagem, alimentação, transporte entre Havana e San Antonio de los Baños, assistência médica e material para produção de cinema e vídeo.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Cultura, o órgão “está empregando o máximo de esforços para encontrar, de imediato, alternativa jurídica que viabilize um novo modelo de parceria” devido à “importância e tradição internacional da escola no setor audiovisual”.

O possível novo acordo visará manter os bolsistas que atualmente frequentam a escola e “realizar as próximas seleções de bolsistas e repasses de recursos com base em critérios definidos pelo MinC, de forma a dar transparência ao processo seletivo, à transferência das bolsas e à prestação de contas”.

Para João Brant, ex-secretário executivo do MinC, a suspensão do convênio representa uma “visão ideológica tacanha de preconceito contra Cuba”. “É lamentável que o ministério acabe com essa política de trabalho conjunto”, afirmou à Rede Brasil Atual.

Brant, que atuou na pasta durante a gestão do ministro Juca Ferreira até sua exoneração, em maio do ano passado, afirmou que “estava acertada a continuidade da parceria. Existiam diálogos durante o governo Dilma para garantir a continuidade e aprimorar o sistema do convênio. Este era o objetivo”.

Fundada em 1986, a Escola Internacional de Cinema e TV de Cuba é uma das principais instituições na área na América Latina e no mundo, com docentes como Francis Ford Coppola e Gabriel García Márquez, ganhador do prêmio Nobel de literatura e um dos fundadores da EICTV.

Entre os brasileiros que passaram pela escola, estão a roteirista Manuela Dias, das minisséries “Justiça” e “Ligações Perigosas”, da TV Globo, e o cineasta Erik Rocha, vencedor do prêmio Olho de Ouro em Cannes pelo documentário “Cinema Novo” (2016).