Pimentel abre tudo em MG: choque de indigestão
Balanço apresentado nesta segunda-feira apresenta um quadro caótico em todas as áreas da administração pública em Minas; eis alguns exemplos: (1) rombo orçamentário de R$ 7,2 bilhões; (2) reservatórios de água em situação crítica; (3) só 26% das cerca de 3,6 mil escolas em boas condições; (4) rombo de R$ 1,5 bilhão na Saúde, área em que faltam medicamentos, hospitais, ambulâncias e centros de exames; (5) número de homicídios cresceu 52,3% entre 2002 e 2012; auditoria mostra a situação em que o estado foi encontrado no início de 2015, depois de 12 anos de governo do PSDB; “No geral, o diagnóstico aponta um cenário grave”, afirma o governo de Fernando Pimentel (PT)
O balanço apresenta um quadro caótico em todas as áreas da administração pública em Minas. “No geral, o diagnóstico aponta um cenário grave, com destaque para o déficit no orçamento da ordem de R$ 7,2 bilhões, com milhares de obras paralisadas, pagamentos de fornecedores atrasados, crescente desigualdade regional e um Estado onde há uma carência de planejamento estratégico para crescer de forma sustentável”, diz o texto divulgado pelo governo junto com a pesquisa.
Alguns exemplos do resultado são: o rombo orçamentário de R$ 7,2 bilhões no estado, reservatórios de água em situação crítica, apenas 26% das cerca de 3,6 mil escolas em boas condições, rombo de R$ 1,5 bilhão na Saúde, área em que faltam medicamentos, hospitais, ambulâncias e centros de exames e o crescimento de 52,3% do número de homicídios entre 2002 e 2012.
Os números foram detalhados em um hotsite, que divide o balanço em dez tópicos e, segundo o governo, “apresenta a situação básica, os principais problemas e algumas propostas de ação, sendo um resumo do balanço de 90 dias apresentado pelo Governo de Minas Gerais. Além dos relatórios de cada secretaria, também foram realizadas reuniões e entrevistas com os secretários de Estado para definir o conteúdo final”.
A plataforma permitirá, em breve, “que o cidadão possa interagir com o governo estadual. A ideia é ouvir a população para ampliar o diagnóstico, que será atualizado periodicamente”, segundo informa o governo.
Abaixo, os dados divulgados pelo governo Pimentel:
Qual é a situação encontrada?
No geral, o diagnóstico aponta um cenário grave, com destaque para o déficit no orçamento da ordem de R$ 7,2 bilhões, com milhares de obras paralisadas, pagamentos de fornecedores atrasados, crescente desigualdade regional e um Estado onde há uma carência de planejamento estratégico para crescer de forma sustentável.
Agricultura: Das 550 mil propriedades rurais de Minas Gerais, boa parte não é registrada. Sem o título fundiário de posse de terra, o produtor rural não pode tirar empréstimos bancários, requisitar ligações de energia, água e esgoto. No diagnóstico realizado pelo governo, foram encontrados 16 mil pedidos de regularização parados.
Água: Os reservatórios estão em situação crítica. Em janeiro de 2014, o nível do Sistema Paraopeba, que abastece a capital, começou a cair gradativamente. Quando o nível chegou a 50%, o que exigirira uma contenção de pressão no sistema, a produção de água voltou a aumentar. Isso acelerou ainda mais o esvaziamento dos reservatórios e levou à situação atual, mostrando a falta de gestão do sistema.
Cultura: A administração passada aprovou mais pedidos do que o previsto para 2014. Na verdade, foram aprovados pedidos o suficiente para os próximos três anos. São 1447 projetos aprovados ao custo de R$ 384 milhões. O efeito disso é que, sem recursos, não há a possibilidade de o governo aprovar novos projetos.
Desenvolvimento Social: Levantamento demonstra que, entre os anos de 2011 e de 2013, aportaram em solo mineiro 356 grandes empreendimentos. A maioria se concentrou nas regiões Sul, com 129, e Central, com 112, aprofundando a desigualdade econômica e social no estado. Hoje, estima-se que cerca de 75% do PIB (Produto Interno Bruto) estadual é gerado por apenas quatro das 10 regiões mineiras.
Educação: No Ensino Médio, majoritariamente gerido pelo governo estadual, Minas Gerais é reprovada. Os problemas começam na falta de estrutura básica das 3.654 escolas estaduais mineiras onde estudam 2,2 milhões de alunos, e que não receberam os investimentos necessários nos últimos anos.
Gestão e Obras: Minas Gerais tem um rombo orçamentário de R$ 7,2 bilhões. Isso quer dizer que o estado gasta muito mais do que arrecada. Como foi possível chegar nesta situação? Basicamente, isso aconteceu porque, por falta de gestão adequada, as despesas aumentaram muito mais do que as receitas, resultando na paralisação de milhares de obras.
Inovação: Minas Gerais investe apenas 1% do orçamento estadual na Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig). A instituição é a responsável por financiar pesquisadores da saúde, ciência, tecnologia e uma série de outras áreas.
Meio Ambiente: Há cerca 2,7 mil processos de licenciamento ambiental engavetados na Secretaria de Meio Ambiente. E, quando isso acontece no órgão, Minas Gerais perde em duas frentes. A primeira, mais evidente, é o aumento da degradação ambiental. A segunda é a paralisação de atividades.
Saúde: De acordo com a Secretaria de Saúde, o rombo na área é de R$ 1,5 bilhão. Faltam medicamentos, hospitais, ambulâncias e centros de exames para atender a população do interior do estado.
Segurança: Dados do Mapa da Violência, um estudo nacional sobre assassinatos, mostram que, entre 2002 e 2012, o número de homicídios registrados em todo o estado saltou de 2977 para 4535. É um crescimento de 52,3%, quatro vezes mais do que a média nacional, de 13,4%.
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